NA FÉ, COMÉRCIO! – Empresários se mobilizam contra aumento do ICMS no Maranhão nesta quinta (21)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e sindicatos empresariais filiados realizarão, amanhã (21), às 9h, uma mobilização na Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato é uma resposta ao Projeto de Lei enviado pelo governador Carlos Brandão, que prevê o aumento da alíquota de ICMS de 22% para 23%.

Imagem ilustrativa: Reprodução

A mobilização tem como objetivo alertar a sociedade maranhense e os deputados estaduais sobre os impactos negativos do aumento do ICMS. Para os empresários, a medida é motivo de grande preocupação, já que o Maranhão possui a alíquota mais elevada do país, prejudicando a competitividade das empresas locais e limitando o crescimento econômico do estado. Além disso, este seria o segundo reajuste em menos de um ano, após a elevação de 20% para 22% em novembro de 2023.

A Fecomércio-MA alerta que o aumento do ICMS prejudica a geração de empregos, a atração de investimentos e agrava a economia do estado, que já apresenta o maior índice de pobreza e o menor PIB per capita do país.

ESPECIAL – Coletivo Nós segue lutando por equidade racial em São Luís

O Mandato Coletivo Nós tem se destacado na Câmara Municipal de São Luís como um importante instrumento na luta por equidade racial e justiça social. Desde o início de sua atuação, o coletivo tem colocado em prática uma agenda voltada para combater o racismo, valorizar a cultura negra e fortalecer os direitos das comunidades tradicionais e periféricas.

Encontro realizado na Câmara Municipal de São Luís

Destacam-se algumas das ações mais relevantes realizadas pelo Coletivo Nós:

Legislação para combater o racismo e valorizar a história negra

O coletivo foi responsável por propor e aprovar diversas leis, incluindo:

  • Lei n° 7.057/2022: Obrigatoriedade de afixar avisos com o número do Disque 100 Racismo em espaços públicos e privados de São Luís.
  • Lei nº 7.500/2023: Instituição do Dia Municipal de Combate ao Racismo Religioso, celebrado em 24 de abril.
  • Lei nº 7.387/2023: Criação da Semana do Hip-Hop “Preto Ghóez”, valorizando a cultura hip-hop como expressão de luta social.
  • Lei n° 7.425/2023: Inclusão do Dia Municipal da Mulher Negra, celebrado em 25 de julho, no calendário oficial da cidade.
  • Lei n° 7.403/2023: Criação do Dia Marielle Franco, voltado ao enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, celebrado em 14 de março.

Além disso, o coletivo apresentou projetos importantes como:

  • PL nº 198/2023: Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
  • PL nº 095/2023: Proíbe homenagens a escravocratas e ao período da ditadura militar.
  • PL n° 196/2022: Estabelece sanções administrativas pela prática de atos de discriminação em estabelecimentos no Município de São Luís.

Eventos e reconhecimento da luta das mulheres negras

O Coletivo Nós também promoveu ações como o Café das Pretas, um evento alusivo ao Julho das Pretas, que reuniu mulheres negras para debater experiências e desafios. Além disso, criou a Medalha do Mérito Legislativo “Mãe Andressa”, para homenagear mulheres negras de destaque.

Entrega da Medalha Mãe Andresa, para Mãe Kabeca de Xangô.

Enfrentamento ao racismo religioso e defesa dos terreiros

O mandato tem sido uma voz ativa na defesa dos direitos das comunidades de matriz africana, articulando junto a movimentos sociais e autoridades a reforma de espaços sagrados como a Casa Fanti Ashanti e a Casa de Nagô, além de aprovar a Lei nº 7.484/2023, que reconhece a Tenda Espírita de Mina e Cultura Pai Oxalá como de utilidade pública.

Atuação em segurança e políticas públicas

O Coletivo Nós intermediou diálogos com a Polícia Militar para garantir mais segurança e promover a cultura de paz nas periferias. Também cobrou da Secretaria de Segurança Pública dados sobre violência contra a população negra, visando subsidiar políticas eficazes.

Parcerias e presença em eventos acadêmicos e sociais

Em parceria com pesquisadores e movimentos sociais, o mandato participou de seminários, conferências e rodas de conversa sobre políticas públicas voltadas ao povo negro. Também esteve à frente na cobrança pela implementação do Centro da Mulher Negra em São Luís.

O compromisso com a equidade racial segue firme

Com essas iniciativas, o Coletivo Nós reafirma seu compromisso com a luta antirracista e com a construção de uma São Luís mais justa e igualitária. “Nosso trabalho é pautado pelo diálogo, pela articulação e pela defesa intransigente dos direitos do povo negro e periférico”, destacou a covereadora Eunice Chê.

A trajetória do mandato mostra que a luta por equidade racial não é apenas um objetivo, mas uma prática diária que transforma vidas e fortalece comunidades

QUEBRADEIRA SEM FIM – Número de falências no Brasil tem alta de 50% em um ano, aponta Serasa Experian

Em outubro deste ano o número de falências saltou 50,8% ante igual mês do ano anterior, saindo de 61 para 92, segundo dados do Serasa Experian.

Foto: Reprodução

Entre os pedidos de falência de outubro de 2024, as micro e pequenas empresas se destacaram com 55 casos. Logo em seguida, empresas de porte médio foram responsáveis por 20 pedidos de falência, enquanto as grandes tiveram 17.

Segundo o levantamento do Serasa, as companhias do setor de Serviço foram as principais demandantes, com 39 casos, enquanto Comércio apareceu com 28, Indústria com 24 e o setor primário teve um caso.

Olhando para o comparativo com meses anteriores, outubro foi o terceiro mês com maior volume de pedidos de falência, ficando atrás de agosto (100) e julho (96), conforme os dados listados abaixo:

  • Janeiro de 2024: 69
  • Fevereiro de 2024: 80
  • Março de 2024: 53
  • Abril de 2024: 90
  • Maio de 2024: 71
  • Junho de 2024: 85
  • Julho de 2024: 96
  • Agosto de 2024: 100
  • Setembro de 2024: 91
  • Outubro de 2024: 92

No caso das solicitações de recuperação judicial, foram 223 em outubro de 2024, representando uma alta de 37% em relação ao mesmo mês do ano de 2023.

(Da IstoÉ Dinheiro)

SARAIVADA NA OAB – Em ritmo de marchinha: “Daqui não ‘Kaio’, daqui ninguém me tira!” (bis)

O advogado Kaio Saraiva foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) nesta segunda-feira (18). A eleição, realizada de forma on-line, contou com a participação de duas chapas e consolidou Kaio como líder da Chapa 4, com uma expressiva votação.

Advogado Kaio Saraiva foi reeleito presidente ďa OAB-MA

Com 8.763 votos conquistados pela chapa “Conquistas Que Seguem em Frente”, Saraiva superou o adversário Marcelo de Carvalho Lima, da chapa “Renova OAB: compromisso e união”, que obteve 3.465 votos, representando 26,60% dos válidos. Além disso, 486 votos foram registrados como brancos (3,73%) e 311 como nulos (2,39%).

NOVOS SERVIÇOS – Prefeito Eduardo Braide entrega novo Centro de Saúde na Vila Embratel

Nesta terça-feira (19), o prefeito Eduardo Braide entregou o novo Centro de Saúde da Vila Embratel, completamente reestruturado e modernizado. A unidade, que possui mais de oito mil famílias cadastradas e uma média superior a 12 mil atendimentos mensais, passou por uma ampla reforma que proporcionará mais conforto e qualidade nos serviços prestados à população. A obra foi fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semus).

Durante a cerimônia de entrega, o prefeito destacou a importância da modernização da unidade. “A saúde é uma das nossas prioridades, e hoje entregamos à Vila Embratel um Centro de Saúde com estrutura digna, acessível e equipada para oferecer o melhor atendimento aos moradores. Eu não abro mão de um atendimento humanizado, o prédio é novo e os atendimentos também serão e eu vou fiscalizar pessoalmente a qualidade dos serviços oferecidos, porque a Vila Embratel merece”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Espaços modernizados e acessíveis

A nova estrutura do Centro de Saúde foi totalmente adaptada com espaços mais amplos e adequados para receber os usuários. A unidade conta agora com cinco consultórios médicos; três consultórios de enfermagem; salas de farmácia, coleta, triagem, procedimentos, esterilização, reuniões e de curativo; consultório odontológico; auditório; recepção ampla e climatizada.

Além disso, o prédio segue todas as normas de acessibilidade, garantindo um atendimento mais inclusivo.

Novos serviços e ampliação do atendimento

A reforma trouxe, ainda, a ampliação dos serviços oferecidos, com a inclusão de ultrassonografia, novas especialidades médicas e exames. Entre os atendimentos disponíveis estão consultas de enfermagem, clínica geral, pediatria e odontologia, além de imunização, assistência a gestantes e puérperas, e prevenção e controle de doenças crônicas. Além de serviços específicos como o tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e HIV e distribuição de medicamentos da farmácia básica.

Outro destaque é a aposta em um atendimento mais humanizado, com foco na acolhida e na eficiência dos serviços. A ampliação dos consultórios, recepção e espaços como o auditório e a sala de reuniões também visa a melhora contínua das equipes, garantindo a excelência nos atendimentos.

“TV MARRAPÁ” – Câmara de SL realiza “sessão relâmpago”, faz dois minutos de comerciais e promete voltar na próxima segunda-feira

O super acessado site de notícias Marrapá, cujo titular é o renomado jornalista Leandro Miranda, publicou em sua conta no Instagram, a sessão desta terça-feira (19) da Câmara de Vereadores de São Luís. O vídeo mostra o presidente do Legislativo Municipal citando o nome de sete parlamentares presentes no plenário, número insuficiente para a realização dos trabalhos.

Presidente da Câmara abriu e fechou a sessão em dois minutos (Reprodução: Marrapá)

A “sessão relâmpago”, que durou apenas dois minutos e aconteceu justamente no Dia da Bandeira, sugere que os vereadores estão dando a maior bandeira com ausências em série, quase todas injustificáveis. E como amanhã é feriado, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB) fechou a sessão convocando seus pares para um novo encontro somente na próxima segunda-feira (25).

Parte dessa situação, certamente é consequência da não reeleição de diversos vereadores que já estão em ritmo de férias permanentes e de outros que, mesmo tendo sido reeleitos, trocaram o plenário pelas reuniões externas com lideranças comunitárias.

RECONHECIMENTO – Prefeitura de Raposa recebe placa e certificado do Selo Unicef

A cidade de Raposa foi reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como uma das 129 cidades brasileiras que mais progrediram na implementação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. Esta é a primeira vez que o município recebe o Selo Unicef, refletindo o esforço coletivo e o comprometimento da gestão municipal em oferecer melhores condições de vida e oportunidades para as novas gerações.

Representantes do município de Raposa exibem o Selo Unicef

Na última quinta-feira (14), a Comissão Intersetorial do Selo Unicef de Raposa recebeu a placa oficial e o certificado do Selo, concedido pelo Unicef. A cerimônia de premiação foi realizada no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Messias Lisboa Aguiar, articulador do Selo Unicef no município; Wagner Rosa, mobilizador de adolescentes; Verismar Gomes, secretária de Educação, representando o prefeito Eudes Barros; Owilma Trindade, coordenadora de Programas e Projetos Federais do município; e Lívia Sousa, mobilizadora da Saúde.

Para alcançar esse reconhecimento, Raposa se dedicou à promoção de ações voltadas para o bem-estar e o desenvolvimento da infância e adolescência, seguindo os critérios estabelecidos pelo Unicef. Entre as iniciativas, destacam-se investimentos em áreas essenciais como educação e saúde, sempre com foco na proteção e inclusão social de todas as famílias. A Prefeitura de Raposa envolveu as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social nesse importante trabalho.

Messias Lisboa, articulador do selo no município, destacou as ações realizadas pelas três secretarias que contribuíram para o resultado. “A Saúde teve um papel fundamental com as coberturas vacinais, criando uma barreira protetora para toda a comunidade e prevenindo a disseminação de doenças. Na Educação, reduzimos a taxa de abandono escolar para quase 0,1%, além de realizar a busca ativa de alunos. Na Assistência Social, destacamos a criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) como um dos grandes marcos.”

Para a secretária de Educação, Verismar Gomes, receber o Selo é uma forma de demonstrar à sociedade os resultados das políticas públicas executadas nos últimos quatro anos. “Essa conquista do Selo Unicef na edição 2021-2024 é uma honraria que reconhece o comprometimento e os esforços da gestão municipal. Reflete também o trabalho de cada equipe em melhorar a qualidade de vida e garantir um futuro mais digno para nossas crianças e jovens.”

A secretária municipal de Assistência Social, Cássia Barros, ressaltou que esta certificação vai além de um reconhecimento. “O Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) desempenharam papéis essenciais na rede de proteção, em parceria com a Secretaria de Assistência Social. Com esse espírito de colaboração, continuamos construindo uma cidade que valoriza e protege suas futuras gerações. Cada conquista é fruto do empenho das equipes envolvidas, do apoio das lideranças e da confiança das famílias.”

Já a secretária municipal de Saúde, Raidênia Oliveira, enfatizou o impacto positivo do trabalho integrado na saúde das crianças e adolescentes. “Essa conquista reflete o esforço incansável de nossas equipes de saúde, que se dedicaram a melhorar a cobertura vacinal, promovendo um ambiente mais seguro e saudável para nossa juventude. O Selo Unicef é uma prova do compromisso que temos em garantir um futuro mais promissor para cada criança e adolescente de Raposa.”

“SELECHÃO BRASILEIRA” – Muita publicidade, muitíssima mordomia, pouco desempenho e pouquíssimo resultado positivo

Backdrop é um painel com inscrições e logomarcas inseridas atrás de alguém que se apresenta em uma entrevista coletiva ou no pódio de uma premiação. Também conhecido como estande pantográfico, backdrop é um painel modular muito utilizado em eventos como fundo de palco, ações de merchandising, apresentações e coletivas de imprensa.

Dorival Júnior e o painel publicitário da seleção brasileira (Foto: Reprodução)

O backdrop da seleção brasileira carrega mais de uma dezena de anúncios publicitários de patrocinadores de um time que não é dono de tanto desempenho e resultados positivos assim. Uma contradição, tendo em vista que tanto a seleção, como os atletas faturam alto com merchandising.

Em campo, o Brasil até tem cumprido a missão de vencer, mas anda distante de convencer o torcedor brasileiro, que como diz o adágio, cada um é um técnico. Sem contar que dentro e, principalmente fora de campo, a vaidade, a mordomia e as regalias são titulares da seleção.

Jogo no Dia da Bandeira Nacional 

Ederson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner; Bruno Guimarães, Gerson e Raphinha; Vini Jr., Igor Jesus e Savinho. É com esse time que o Brasil encara o Uruguai hoje, Dia da Bandeira, às 21h45 (de Brasília), na Fonte Nova, em Salvador, pelas 12ª rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa de 2026 – a última do ano.

Com 17 pontos, o Brasil é o quarto colocado nas eliminatórias sul-americanas para a Copa de 2026, atrás de Argentina (22), Uruguai (19) e Colômbia (19).

CULTURA – Prefeitura de São Luís promove 3ª edição do Festival Negritude nesta sexta (22)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Vice-Prefeitura, em parceria com a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realiza, nesta sexta-feira (22), às 17h30, na Praça das Mercês (Praia Grande), a 3ª Edição do Festival Negritude. O evento comemora a riqueza da cultura afro-brasileira, com uma programação que reúne atrações locais, além da cantora Mart’nália.

Abrem o evento uma roda de capoeira, seguida por Tambor de Crioula de Mestre Leonardo, batalha de Slam e apresentação do Bloco Afro Aiyê Amadê. Às 21h30, os ritmos se diversificam com a roda de samba, apresentando os artistas Chico Chinês, Chris Santana, Luzian Filho, Maya Black e Marlon Reis. Nos intervalos, o DJ Agnaldo comandará a festa, tocando as melhores pedras que só a capital do reggae pode oferecer.

A festa continua com o grande destaque da noite, a apresentação da cantora Mart’nália, que traz o samba raiz. E, para fechar a noite com chave de ouro, Samba de Terreiro, emanando muito axé para o público.

A Praça das Mercês, ponto central desta festa, será transformada em um palco de expressões culturais, unindo a comunidade em torno da valorização da diversidade e da herança afro-brasileira.

Festival Negritude

O festival tem como objetivo transformar o mês de novembro, dedicado à Consciência Negra, em um período de ações antirracistas, capazes de gerar impactos significativos na cidade.

São Luís, considerada uma cidade de forte presença negra, destaca-se como a segunda capital brasileira com o maior contingente de pessoas que se autodeclararam afrodescendentes. Essa característica da população ludovicense é resultado do processo de formação sociocultural que remonta ao período da colonização.

O Festival Negritude busca valorizar a cultura negra e seus descendentes, promovendo o resgate da identidade, além de proporcionar conhecimento sobre tradições, crenças e cultura. O evento também reforça a importância do mês da Consciência Negra como um momento de reflexão e reconhecimento da contribuição significativa da comunidade negra para a sociedade.

GRATIDÃO E APOIO – Marquinhos agradece reeleição e lamenta pelos colegas que não foram reeleitos

O vereador Marquinhos (União Brasil), reeleito com mais de 12 mil votos, fez um discurso em tom de agradecimento e reconhecimento, na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar aproveitou a ocasião para expressar sua gratidão aos eleitores e também destacar os colegas que não conseguiram reeleger-se. Marquinhos ressaltou que estas ausências terão reflexo no trabalho do próximo mandato.

Vereador Marquinhos (União Brasil)

“Estou aqui, com o coração cheio de gratidão. Agradeço a cada um dos eleitores que confiaram em mim e me permitiram seguir representando nossa cidade. Sei que ainda há muito a ser feito para melhorar nossa cidade e a vida de nossa gente e estaremos, mais uma vez, nesta caminhada de luta”, afirmou o parlamentar.

Ele também fez questão de lembrar colegas de parlamento que não conseguiram renovar seus mandatos e que, em sua avaliação, farão falta na tribuna da Câmara. Entre os nomes citados, estavam vereadores de destaque e experientes na legislatura, como Pavão Filho (PSB), Gutemberg Araújo (Republicanos) e Chico Carvalho (PSDB), além de colegas com destacada atuação como Sá Marques (PSB), Ribeiro Neto (PSB) e Silvana Noely (PSB).

“Fico triste pela não reeleição de alguns dos meus colegas de parlamento, pessoas com as quais compartilhei muitos momentos importantes, debates construtivos e o compromisso com a nossa população e com a cidade. Eles farão falta na Câmara. Deixo meu reconhecimento e agradecimentos a eles, que contribuíram com seu trabalho, para avanço em pautas que envolvem o futuro da nossa cidade”, disse o vereador Marquinhos.

Marquinhos no plenário

Reconhecimento

Em seu pronunciamento, Marquinhos também aproveitou para parabenizar o Governo do Estado, pela obra que está em andamento, do retorno do Olho d’Água até o Araçagi, importante trecho da cidade. A obra ajudará a solucionar um dos maiores problemas de mobilidade urbana em São Luís, reduzindo os engarrafamentos.

“Gostaria de parabenizar o governador Carlos Brandão, pela atenção a São Luís. A obra que irá requalificar a via do Olho d’Água até o Araçagi, será um divisor de águas para nossa cidade”, ressaltou. “A intervenção vai resolver um dos maiores problemas que enfrentamos no trânsito e que gera muitos engarrafamentos no dia a dia de quem precisa passar por aquele trecho”, acrescentou.

“Essa ação, sem dúvida, trará mais qualidade de vida para os moradores e, principalmente, para quem depende do transporte público ou precisa se deslocar pela cidade”, disse

Marquinhos também pontuou desafios que ainda estão por vir e reafirmou seu compromisso com a população de São Luís. O vereador se comprometeu a seguir atuando em prol da cidade, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, a saúde, a educação e os serviços públicos.

“Vamos seguir trabalhando com afinco, sem descansar, para que possamos entregar à nossa cidade o futuro que ela merece. Estamos prontos para encarar os desafios que virão e continuar a fazer a diferença, sempre ao lado do povo de São Luís”, concluiu.