SÃO LUÍS – Prefeito Edivaldo estimula ambiente de negócios com adesão ao Programa Cidade Empreendedora

O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou, na tarde desta terça-feira (1º), o contrato de adesão ao programa Cidade Empreendedora. O programa é desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e tem como objetivo transformar o ambiente de negócios da cidade com implantação de políticas de desenvolvimento de eixos estratégicos. A assinatura do contrato integra as políticas de capacitação e incentivo ao empreendedorismo desenvolvidas na gestão do prefeito Edivaldo.

O programa oferece três pacotes – Essencial, Premium e Ultimate – com 16, 26 e 33 soluções, respectivamente, que podem ser contratadas pelo poder público, conforme as necessidades dos municípios. São Luís contratou o pacote Ultimate, o mais completo, com mais eixos de trabalho a serem desenvolvidos. O contrato de adesão terá duração de 18 meses. Diversas secretarias serão alcançadas com as ações de capacitação e consultoria, como as secretarias municipais de Fazenda; de Urbanismo e Habitação; de Saúde; Meio Ambiente e, de maneira acentuada, nas ações de compras governamentais e agentes de desenvolvimento.

No ato de assinatura do contrato, o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, entre outros secretários e representantes de órgãos municipais, destacou a importância de mais esta parceria firmada em sua gestão. “O programa irá permitir a execução de ações efetivas de educação empreendedora, capacitando os empreendedores de nossa cidade e incentivando a abertura de novos negócios, garantindo desenvolvimento econômico. O incentivo ao empreendedorismo tem sido uma das políticas de minha gestão por meio de diversas ações que já nos levaram a vencer por duas vezes o programa Prefeito Empreendedor do Sebrae, no Maranhão”, afirmou o gestor municipal.

O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, que irá coordenar as ações do programa junto às demais secretarias atendidas, informou que a partir deste programa serão ampliadas as oportunidades de negócios na cidade. “O empreendedorismo é uma área na qual as gestões municipais costumam fazer poucos investimentos, mas o prefeito Edivaldo sempre entendeu a importância de fortalecer o pequeno empreendedor e vem desenvolvendo várias ações de incentivo à abertura de novos negócios e a formalização dos já existentes. Este programa vai fortalecer este trabalho”, disse.

PACOTE DE SOLUÇÕES

O pacote de soluções a que São Luís aderiu oferece um atendimento integrado de gestão abrangendo os eixos Desburocratização, Atores do Desenvolvimento, Sala do Empreendedor, Compras Públicas, Educação Empreendedora, Pesquisa e Planejamento Estratégico, Plano de Desenvolvimento Econômico e Mapeamento de Oportunidades.

Ou seja, as soluções serão no sentido da ampliação de serviços, auxiliando os empreendedores locais com informações sobre legislação e consultorias, eliminando burocracias com vistas a facilitar processos de aberturas de empresas. A partir destas medidas, a Prefeitura de São Luís pretende aperfeiçoar o ambiente de negócios para, com isso, atrair novos empreendimentos.

 

 

INDENIZAÇÃO POR ESTUPRO – Mulher receberá R$ 100 mil após penitenciária revistar seu útero

Em dias de visitas às penitenciárias, é de praxe que todos se submetam aos esquemas de revistas mecânicas para que a polícia se certifique que não há armas, aparelhos telefônicos ou drogas ingressando nos prédios.

Mulher tentava ingressar na Penitenciária com filha de dois anos para visitar avó, quando exames intravaginais foram solicitados (Reprodução)

Na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 2018, foi diferente. Uma mulher que estava na companhia de sua filha de dois anos teve o canal vaginal e o útero revistados. A mulher tentava ingressar na unidade prisional para visitar a avó.

Após passar pelo scanner corporal, um agente lhe informou que algo de suspeito havia sido detectado em seu útero. Tanto a mulher quanto a criança foram conduzidas até uma sala à parte. A diretoria do presídio acionou uma viatura da Polícia Militar e, a partir daí, a mulher passou a receber ameaças .

De acordo com informações apuradas pela Folha de São Paulo, ela foi  coagida por quatro policiais, sendo três deles homens. Eles disseram a mulher para “entregar o BO”. Caso ela não o fizesse, ameaçaram que ela seria detida em flagrante e sua filha levada pelo Conselho Tutelar.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

RISCOS ESTRUTURAIS – Concha acústica e estátua de São José de Ribamar são interditadas

Após Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada na última quarta-feira, 25, o Poder Judiciário homologou, na sexta-feira, 27, sentença de transação em que ficou acertada a interdição, desde esta segunda-feira, 30, dos monumentos religiosos (concha acústica e estátua) de São José de Ribamar.

Estátua do Padroeiro: vandalismo e ação do salitre comprometeram sua estrutura  (Foto Imirante)

O objetivo é garantir a segurança da população até que seja realizada a restauração dos monumentos. A ACP foi ajuizada pela promotora de justiça Sílvia Menezes de Miranda. O acordo foi firmado com a Paróquia e Santuário de São José de Ribamar, o Município de São José de Ribamar e o Estado do Maranhão e homologado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da  Ilha de São Luís.

A coordenação da Paróquia se comprometeu, ainda, a protocolar no Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP) pedido de tombamento dos monumentos no prazo máximo de dois meses.

Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foram realizadas três vistorias na área, onde foram analisados os monumentos religiosos, e as perícias apontaram comprometimentos estruturais.

RISCOS – “Os resultados das perícias foram alarmantes, pois todas apontaram riscos estruturais que justificam as interdições dos locais”, afirmou, na ACP, Sílvia Menezes.

Em 5 de setembro, o promotor de justiça Marcio José Bezerra Cruz emitiu Recomendação à Paróquia de São José de Ribamar para interditar a concha acústica e a estátua e se abster de realizar qualquer evento no local.

No dia 20 de setembro, o MPMA descobriu que a Defesa Civil Estadual autorizou a realização de missas e demais eventos na parte frontal da concha acústica entre 20 e 29 de setembro, exatamente quando ocorre maior concentração de pessoas em virtude do festejo do santo padroeiro do Maranhão.

TRISTEZA – Menina de nove anos é encontrada pendurada morta em árvore durante festa escolar

Durante festa no Centro Educacional Unificado (CEU) Perus, na Zona Norte de São Paulo, no último domingo (29), uma criança de noves anos desapareceu. Poucas horas depois, Raíssa Eloá Caparelli Dadona foi encontrada morta, a dois quilômetros de distância, no Parque Anhanguera.


Familiares disseram que a menina fazia tratamento para autismo (Arquivo Pessoal)

Um jovem de 12 anos descobriu o corpo, que estava amarrado pelo pescoço a uma árvore, em um espaço restrito a funcionários do parque. O rosto da menina estava coberto de sangue e ela possuía uma lesão no ombro, de acordo com o boletim de ocorrência.

Dessa forma, por enquanto, não é considerada a hipótese de ter ocorrido enforcamento. Testemunhas e imagens estão sendo procuradas para auxiliar na busca do autor do crime, afirma a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

BOA NOTÍCIA – Senado analisa isenção de taxa de inscrição em concursos públicos

Pessoas que tiverem exercido a função de mesário nas eleições ou que comprovarem doação de livros a bibliotecas públicas podem ter isenção ou redução na taxa de inscrição em concursos públicos. É o que estabelecem dois projetos de lei em análise no Senado. Os textos são do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o senador, os valores excessivos das taxas de concurso público e processos seletivos têm sido uma reclamação constante dos estudantes. Como exemplo, ele citou o último exame Ordem dos Advogados do Brasil, com taxa de inscrição no valor de R$ 220.

O PL 4657/2019 pode garantir a isenção ou a redução da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para cargos e empregos na Administração Pública Federal. A isenção da taxa valerá para os candidatos que comprovarem a doação de livro novo a biblioteca pública. Quem comprovar a doação de livro usado em bom estado terá direito à redução da taxa em 50%.

“Grande parte das bibliotecas públicas nacionais encontra-se desprovida de acervo bibliográfico adequado para pleno atendimento da população. Este projeto de lei, portanto, visa corrigir essas duas dificuldades enfrentadas atualmente pelos estudantes, especialmente por aqueles que se dedicam a concursos públicos e demais processos seletivos: de um lado, oferece-se a isenção ou redução da taxa de inscrição e, de outro, guarnece-se as bibliotecas públicas nacionais de maior quantidade de obras”, disse Veneziano.

O benefício, de acordo com o projeto, vale por apenas uma vez a cada livro doado. Quando for solicitar a isenção ou redução, o interessado terá que declarar não ter feito uso anterior do benefício em relação àquele livro. A prova da doação será uma declaração da biblioteca pública que recebeu o livro, com os dados da obra, o grau de conservação e a data da doação.

Fonte: Agência Senado

RESSACA MORAL – A falha da “carteirada”, o bate-boca e o vexame do “dono” de parte do Maranhão(zinho)

Já é de conhecimento público devido as inúmeras publicações em blogs e ‘curtidas’ nas redes sociais, um vídeo exibindo o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), em momento de fúria, porque teria sido “barrado” num evento no município de Araguanã, considerado um dos seus domínios eleitorais. O episódio ocorreu na noite deste domingo (29), no local onde estava sendo realizado mais um destes “festivais de peixe” onde o que menos importa é o ‘produto’ que dá nome ao evento.

Deputado federal Josimar de Maranhãozinho rodou a saia

Nas imagens, o parlamentar Josimar Cunha Rodrigues, nascido no estado do Ceará, mas que escolheu o Maranhão para se dar bem politicamente, adotando inclusive, o nome de um dos seus 217 municípios, aparece aos gritos, esmurrando um veículo que seria de sua propriedade. Informações indicam que o nobre deputado não teria gostado da forma como um dos integrantes da banda que animava a festa o tratou.

Uma das vertentes desse vexame em público seria pelo fato de que Josimar de Maranhãozinho, acostumado com mimos em eventos custeados por ele, principalmente na região do Alto Turi, queria ouvir o seu nome sendo citado ao público pelo cantor por nome Ray, da banda musical Saia Rodada, que não atendeu aos apelos do parlamentar. Isso foi o bastante para o bate-boca e em seguida, os atos de fúria do político, conhecido popularmente como ‘Moral da BR’, pelo domínio que detém em municípios cortados pela rodovia BR-316.

A assessoria de Josimar de Maranhãozinho, no entanto, em nota publicada no blog do Gilberto Leda, deu outra versão para o lastimável episódio:  ‘O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), teve uma reação inesperada na noite de ontem (29), no encerramento do Festival do Peixe de Araguanã. Ao chegar no camarote dos artistas, o deputado se deparou com os fãs da banda Saia Rodada sendo tratados de maneira grosseira pelos seguranças, o que gerou um clima de insatisfação do parlamentar que reagiu imediatamente’.

E assim a banda tocou e a saia rodou…

BARRA DO CORDA – Prefeito e mais três acionados por contrato ilegal de aluguel

1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015.

O Ministério Público recebeu uma representação a respeito de possíveis irregularidades na locação de imóvel para instalação do depósito e despacho de alimentação escolar como Central de Distribuição da Agricultura. O contrato, com vigência de 12 meses, tinha valor mensal de R$ 4.610,00.

Prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva

Ao analisar o processo de dispensa de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou irregularidades no aluguel do imóvel pertencente a Valdimiro de Oliveira. O primeiro ponto levantado foi uma inversão na ordem dos procedimentos realizados pela Prefeitura de Barra do Corda, que localizou o imóvel, realizou uma avaliação e procedeu o aluguel.

Inicialmente, o ente público deveria estabelecer as características e requisitos do imóvel, de acordo com as necessidades de uso. O segundo passo seria consultar outros órgãos públicos a respeito da existência de imóveis com as características pretendidas e que pudessem ser ocupados gratuitamente. Caso isso não fosse possível, a administração deveria dar publicidade à demanda, conhecendo as opções disponíveis e, com base nas propostas, decidir pelo contrato mais vantajoso.

Outra irregularidade é o fato de que foi feita uma avaliação, por engenheiro, de valor de locação do imóvel. No entanto, não constam no processo um comparativo de valor de mercado e nem documentos que comprovem que não havia outro imóvel similar disponível.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação de Erik Costa, Oilson Lima, Jonatan da Silva Júnior e Valdimiro de Oliveira por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes ou valor do dano ou de 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

VERBA – MEC anuncia desbloqueio de quase R$ 2 bilhões; mais da metade vai para universidades e institutos

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta segunda-feira (30) um descontingenciamento de cerca de R$1,990 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). O MEC havia sido a pasta mais afetada na esplanada com os bloqueios de verba.

O ministro Abraham Weintraub anunciou liberação de verbas (Agência Brasil)

“Estamos descontingenciando uma boa parte dos recursos que foram contingenciados. De quase R$ 2 bilhões, 58% vão para universidades e institutos federais. O resto estamos regularizando o programa do livro didático”, afirmou o ministro em coletiva no  MEC. “Esta tudo dentro da normalidade, a crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente. Apesar do que foi alardeado aos quatro ventos, não foi corte, foi contingenciamento”.

Segundo o ministro, dos recursos descontingenciados R$1,156 bilhão irá para universidades e institutos, R$ 100 milhões para realizar exames da educação básica, R$ 270 milhões para o pagamento de bolsas da Capes , R$290 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático. Os recursos destinados à Capes serão usados para honrar as bolsas atuais, sem previsão de abertura de novos incentivos.

No dia 20 deste mês, o governo federal anunciou o desbloqueio imediato de R$ 8,3 bilhões do Orçamento. O montante é suficiente para evitar a interrupção na prestação de serviços pelo menos até o fim de novembro, quando nova avaliação fiscal será feita.

Além deste valor, foram descontingenciados mais R$ 3,275 bilhões, além de R$ 799,6 milhões para emendas parlamentares, o que eleva o total para R$ 12,5 bilhões.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

O DESAFIO TRICOLOR – Com o apoio de todos, Sampaio busca quarto título nacional no Castelão

A vida (e com o esporte não pode ser diferente) é feita de desafios! Por isso, torna-se extremamente necessário o apoio de todos para que o Sampaio Corrêa reverta o atual quadro desfavorável e conquiste o seu quarto título de campeão brasileiro de futebol.

Nesse domingo (29), a ‘Bolívia Querida’, no jogo de ida, foi derrotada pelo Náutico por 3×1, no Estádio dos Aflitos, no Recife. A partida de volta acontecerá na tarde do próximo dia 6 de outubro (domingo) no Castelão e o ‘Tubarão’ precisa do apoio de todos. Torna-se necessário vencer por três gols de diferença para sagrar-se tetracampeão nacional ou na pior das hipóteses, derrotar o Timbu por dois gols a mais e levar a decisão para a cobrança de penalidades.

O incentivo de todos é muito importante nesta “guerra futebolística” entre maranhenses e pernambucanos. A Comissão Tricolor de Festas está elaborando um imenso mosaico nas cores do Sampaio, para ser exposto no Setor 1 do estádio, minutos antes do início do jogo. O deputado estadual Wellington do Curso, sempre presente nos jogos do Sampaio, colaborou com esse projeto tricolor que deve energizar positivamente o Castelão e dar aquela “força extra” para jogadores, comissão técnica, diretores e torcedores do Sampaio Corrêa, clube que sempre rompeu barreiras e superou desafios.

Em 2019, além do acesso, o Sampaio também conquistou o bicampeonato da Liga Basquete Feminino (LBF) e pode sagrar-se bicampeão da Série C. Automaticamente, virá o tetracampeonato, visto que o Tricolor já ergueu a taça de campeão brasileiro de futebol em 1972, 1997 e 2012.  Independente de tudo, em 2020, a ‘Bolívia Querida’ representará o Estado do Maranhão na Série B do Campeonato Brasileiro.

 

LAMENTÁVEL – Líder comunitária morre em trágico acidente na zona rural de Santa Helena

Ás vésperas do seu 84º aniversário de emancipação política, o município de Santa Helena, na Baixada Maranhense,  foi combatido por uma trágica notícia. A morte da líder comunitária Graça Mendes, vítima de acidente automobilístico ocorrido na tarde deste domingo (29), na zona rural do município.

Veículo em que estavam as vítimas do acidente

A tragédia na estrada que envolveu uma caminhonete Hilux em que  estavam cinco ocupantes, também deixou quatro pessoas gravemente feridas que foram atendidas no local do acidente e em seguida, transferidas para hospitais de Santa Helena e São Luís.

Graça Mendes, vítima fatal do episódio era pessoa bastante popular em Santa Helena. Não há mais informações sobre as causas que provocaram esse trágico acidente.

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, lamentou o ocorrido, externou pesar e decretou luto oficial no Município por três dias.

(Com informações blog do Neto Weba)