‘FELIZ CIDADE’ – Matões do Norte comemora 25 anos em meio a realização de obras, ações sociais e festa popular

No próximo dia 10 de novembro (domingo), uma grande festa popular será realizada em Matões do Norte para celebrar 25 anos de Emancipação Política. E moradores deste município situado às margens da rodovia BR-135, têm motivos de sobra para festejar o seu ‘Jubileu de Prata’.

Pórtico de Matões do Norte: marco da emancipação política (Foto Reprodução)

Com o compromisso do prefeito Padre Domingos Costa (PSDB) de administrar a cidade com participação popular, Matões do Norte tem conseguido resultados surpreendentes, tanto em sua sede, quanto na zona rural. São obras estruturantes e ações de cunho social que tem melhorado sobremaneira a qualidade de vida de sua gente. Tudo isso, graças ao empenho do atual gestor que tem buscado parcerias com órgãos estatais e com parlamentares, no sentido de atrair benefícios para o município.

Além do mais, o prefeito Padre Domingos, apesar da crise financeira que atinge a grande maioria dos municípios brasileiros, tem se esforçado ao máximo para gerar postos de trabalho e distribuição de renda, aquecendo deste modo, a economia local, que tem vocação natural para a agropecuária, mais especificamente, para a agricultura familiar.

Prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos Costa

Tanto é assim, que em meados de outubro passado, a Prefeitura de Matões do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O encontro teve como objetivo, assegurar a todos, alimentos hortifrutigranjeiros de qualidade, com preços acessíveis à população, vindos de produtores rurais do próprio município. Para isso, foram mapeadas famílias que estavam em situação de risco, no  chamado ‘mapa da fome’, e que após esse diagnóstico, foram assistidas com programas que passaram a lhes garantir alimentação adequada.

Além do mais, estradas vicinais foram recuperadas para facilitar  o escoamento da produção agrícola de pequenos agricultores. Outro fator que merece destaque na atual gestão municipal é o zelo com o patrimônio público, com a reforma e construção de prédios escolares e de postos de saúde. A limpeza e conservação de vias públicas de Matões do Norte também são prioridades da gestão do prefeito Padre Domingos.

Por fim, políticas públicas, através de programas sociais para atender moradores, são prioridades na atual gestão, que assim, acaba por ofertar melhoria na qualidade de vida das pessoas. A atenção com o servidor público, a manutenção do pagamento do funcionalismo em dia e a responsabilidade fiscal, também atestam o zelo da atual administração. Portanto, existem motivos de sobra para a população  comemorar os 25 anos de Matões do Norte. E por conta desse panorama favorável, uma grande festa popular será realizada neste domingo, em praça pública, com grandes atrações.

EM EVENTOS PÚBLICOS – Sancionada lei de Edivaldo Holanda que determina instalação de banheiros químicos adaptáveis

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.091, de 26 de agosto 2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que institui a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptáveis para as pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida, nos eventos organizados em espaços públicos, no âmbito do Estado do Maranhão. A lei garante acessibilidade, infraestrutura adequada e bem-estar às pessoas com deficiência.

Deputado Edivaldo Holanda (PTC) autor da Lei

De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, a lei é uma vitória para as pessoas com deficiência e reflete um novo momento para a sociedade maranhense.

“São Luís é uma capital que respira cultura e que promove, anualmente, diversos eventos e festivais que concentram milhares de pessoas, mas não se observava, até o presente momento, o cuidado com as pessoas que têm dificuldade de locomoção. E essa lei vem para corrigir essa distorção”, enfatizou Edivaldo Holanda.

Com a   lei 11.091, fica estabelecido que o número de banheiros a serem instalados nos eventos deverá ser proporcional à estimativa do público presente, observando os critérios estabelecidos, em conformidade ao tipo de espetáculo artístico ou evento, obedecendo a quantidade mínima de 10% do total. Fica também estabelecida a multa de 5 mil, para o organizador de evento que descumprir a referida lei.

COMEMORAÇÃO – A advogada Priscila Selares, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Sseccional da OAB/MA, disse que a lei é necessária: “Esse projeto é uma vitória para estas pessoas. Já existia uma norma federal em torno do assunto e, agora, em nível estadual, a questão é solucionada”, comentou.

Quem também se mostrou satisfeito com a lei foi Dilson Bessa, cadeirante e conselheiro municipal do Direito da Pessoa com Deficiência. “A lei é mais um avanço, uma conquista no atendimento às pessoas com deficiência”, destacou.

DADOS DO IBGE – Maranhão tem 377 mil pessoas desempregadas; número dobrou se comparado 2014 com 2018

O Maranhão apresentava, em 2018, 377 mil pessoas desocupadas, 167 mil a mais que em 2014. A taxa de desocupação, que corresponde à população de 14 anos de idade ou mais desempregada, subiu de 7,4%, em 2014, para 14,4%, no ano de 2018, obtendo, assim, aumento de exatos 7 pontos percentuais (p.p).

Dados são do Sistema de Indicadores Sociais 2019, desenvolvido pelo IBGE

Os números maranhenses foram maiores que a média para o Nordeste, que apresentou aumento na taxa de 6,1 p.p, e para o Brasil, que registrou 5,1 p.p. a mais. Já, a cidade de São Luís teve aumento de 4,4 p.p., na comparação entre 2014 e 2018.

Esses dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (6).  As informações compõem a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, que analisa a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos populacionais, a efetivação de direitos humanos e sociais, bem como o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades.

Quanto à informalidade, a SIS apontou que, no Maranhão, as pessoas ocupadas informalmente recebem, em média, R$831,00, R$1.152,00 a menos que as pessoas ocupadas formalmente (R$1.983,00). Em São Luís, essa diferença é ainda maior, com informais ganhando R$1.238,00 a menos que os formais.

No entanto, na capital maranhense, o rendimento médio mensal, considerando trabalhadores formais e informais, é maior que no estado. Enquanto no Maranhão os trabalhadores ganham, em média, R$1.249,00, em São Luís esse valor é de R$1.894,00.

A pesquisa revelou, ainda, que as mulheres continuam obtendo rendimento menor que os homens. No Maranhão, as mulheres, em média, recebem 8,2% a menos do que auferem os homens. Diferença menor que a média brasileira, em que as mulheres recebem cerca de 21,3% a menos que o rendimento dos homens.

Considerando cor/raça, pretos e pardos ganham 26,48% a menos que os brancos, no Maranhão. No Brasil, pretos e pardos apresentam rendimento 42,5% menor que o valor recebido pelos brancos.

 

ITAQUI-BACANGA – Câmara de São Luís realiza segunda audiência para discutir novo Plano Diretor

Seguindo o cronograma divulgado pela Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na noite desta terça-feira (5), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área Itaqui-Bacanga, a segunda audiência pública para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

Durante o encontro, o projeto foi mais uma vez apresentado à população. As audiências, oito no total, têm como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade.

Texto: Juan Oliveira –
Fotos: Handson Chagas

Estiveram presentes vereadores, secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. O Plano Diretor da cidade é uma lei de diretriz de desenvolvimento para o município. A proposta foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid).

De acordo com o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, a lei vigente possui 168 artigos, dos quais, após revisão, 19 artigos foram excluídos; 86 permaneceram sem alterações; 63 artigos foram alterados e/ou atualizados; 59 artigos incluídos e atualização de tabelas e mapas. A nova proposta contém 208 artigos e precisa ser aprovada pelo Legislativo.

O diagnóstico urbanístico apresentado aos participantes analisou a ocupação e uso do solo no território do município de São Luís, desde a sua última revisão e, apesar de técnico, atraiu a atenção de todos que ali estavam.

Os principais pontos discutidos foram sobre a diminuição das áreas rurais, das áreas protegidas por dunas, na área de recarga de aquíferos, da área ambiental do Sítio da Santa Eulália e, por fim, a diminuição da área da APA do Maracanã.

Ao fim, da apresentação técnica, o microfone foi aberto para perguntas e contribuições dos demais presentes.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que presidiu a audiência, declarou que a propositura ainda tem que cumprir um rito de tramitação na Casa e aguardar o parecer das Comissões Técnicas responsáveis. “A troca de ideias nestas duas audiências públicas foi muito importante e produtiva. Acredito que, após o término das audiências, em breve, o projeto de revisão do Plano Diretor possa ser colocado na pauta para a última discussão em plenário e votação”, projetou Osmar Filho.

Também estiveram presentes os vereadores Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Genival Alves (PRTB), César Bombeiro (PSD), Dr. Gutemberg (PSC) e Marcial Lima (PRTB); o deputado estadual Wellington do curso (PSDB); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

A próxima audiência ocorrerá às 09 horas, no dia 09 de novembro (sábado), na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, situada na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas.

 

 

DEBATE – Seminário sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís

O Seminário sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís será realizado, nos dias 7 e 8 de novembro, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público, no Centro de São Luís.

Foto ilustrativa (Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil)

O evento é promovido pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), Educação (Semed), Saúde (Semus), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Unicef.

O objetivo do evento é identificar e compartilhar conhecimentos e metodologias para o enfrentamento de mortes violentas de adolescentes e jovens. O conteúdo debatido deve oportunizar o desenvolvimento de programas e políticas públicas de enfrentamento e redução de homicídios.

A abertura será realizada na quinta-feira, 7, às 9h20, com a apresentação do painel “Visões e experiências inovadoras de segurança pública” pelo promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger.

ECONOMIA – Apostando na inovação tecnológica, VLI participa da Expo Indústria 2019

A VLI, companhia de operações logísticas que integra ferrovia, portos e terminais, marca presença na 3ª edição da Expo Indústria Maranhão 2019, maior feira multisetorial da indústria do Nordeste, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). O evento acontece de quarta-feira (06) até sexta-feira (08), no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae.

Companhia aposta na inovação tecnológica para atrair visitantes

A companhia, uma das patrocinadoras do evento, conta com um estande e utilizará recursos variados para apresentar ao público bastidores da sua operação. Os óculos 360º levarão os visitantes a uma viagem por todo o processo de logística da VLI. Um exemplar de ferromodelismo, protótipo de  sistema de transporte ferroviário em escala reduzida, vai chamar a atenção de quem passar pelo local. Além disso, vídeos institucionais e folders explicam o sistema que integra terminais, ferrovia e porto.

No dia 8, Eduardo Calleia, gerente de fomento, representa a VLI no painel sobre Infraestrutura “Logística e energia – O que falta para o desenvolvimento industrial do Maranhão?”. O especialista vai apresentar um pouco da atuação da companhia no estado e apontar possibilidades da logística contribuir para o desenvolvimento regional.

Esta é a terceira vez que a VLI participa da Expo Indústria. Para o gerente geral responsável pelo trecho entre Maranhão e Tocantins, Fabiano Rezende, a feira é uma oportunidade de estreitar o relacionamento com os maranhenses. “A VLI tem como premissa viabilizar soluções logísticas inovadoras. O Maranhão é parte importante do nosso negócio. Esperamos compartilhar conhecimentos e experiências com os diversos setores do mercado”, enfatizou.

VLI na região

O Maranhão recebe cargas oriundas do sistema da VLI em Tocantins permitindo o escoamento da produção de grãos da região do Matopiba (abrange áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), de regiões do Mato Grosso, Pará e Goiás), até o Terminal Portuário São Luís (TPSL e TEGRAM) terminais que operam em berços do Porto do Itaqui. No estado também é movimentado fluxos de combustíveis, celulose e minerais.

O gerente geral dos Terminais e Porto Norte, Denilson Marques, cita a localização estratégica do TPSL como uma vantagem competitiva. “O litoral maranhense dispõe de atributos importantes. Estamos mais próximos dos mercados europeu, americano e asiático e a navegabilidade proporciona a atracação de navios de grande calado”.

Tocantins e Maranhão reúnem os Terminais Integradores, sendo no Tocantins os de Porto Nacional e Palmeirante, e no Maranhão os Terminais de Carregamento de Porto Franco e Açailândia, e também o tramo norte da FNS, que se conecta à Estrada de Ferro Carajás. Os principais produtos transportados por esse corredor são soja, milho, ferro gusa, celulose, manganês e farelo de soja.

CARISMA E ATITUDE – Patrícia Souza: juventude e experiência em favor do município de Raposa

A servidora pública dos Correios, Patrícia Souza, apesar de ser ainda muito jovem, já milita há vários anos nas causas sociais em favor de comunidades carentes do município de Raposa, na Ilha de São Luís.  Dona de um contagiante carisma, ela acredita que é possível sim, usar a política partidária como instrumento para mudar, para melhor, a vida das pessoas menos favorecidas.

Patrícia Souza: contribuindo com a comunidade de Raposa

Tanto é assim, que Patrícia Souza foi buscar na academia, conhecimento científico para esse fim, se graduando em Ciências Políticas. Natural de Raposa, a filha de pescadores e de família humilde, a jovem mantém o posicionamento de vida voltado para valores cristãos.

Presidente do Diretório Municipal do PSL em Raposa, Patrícia Souza foi candidata ao cargo de deputada federal em 2018, ocasião em que obteve 1.028 votos, número esse, oriundo em sua grande maioria, de eleitores raposenses. Recentemente, a servidora pública e também líder comunitária Patrícia Souza, participou do I Encontro Estadual do PSL no Maranhão e ouviu o seu nome sendo aclamado para disputar uma das onze cadeiras do Legislativo Municipal de Raposa em 2020.

Paralelo a essa indicação, o apelo popular vindo de diversos pontos de  Raposa, estimula a moradora desse município para seguir essa trajetória como pré-candidata ao parlamento da ‘cidade caçula’ da Ilha de São Luís, que completa 25 anos de emancipação política, no próximo dia 10 de novembro.

(David Augusto contribuiu com a produção textual)

FIM DOS “CURRAIS” – Proposta do Governo Federal pode retirar 1.200 municípios do mapa

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200 pequenos municípios a partir de 2025.

A ideia é acabar com 1.200 pequenos municípios que só dão despesas (Foto Reprodução)

A estimativa sobre o total de municípios que pode ser impactado pelas regras consta da justificativa da PEC. Hoje, o Brasil tem 5.570 cidades. As 1.200 prefeituras possivelmente impactadas, portanto, representariam cerca de 21% do total dos municípios do país.
A regra prevê ainda que cada município poderá incorporar até três cidades vizinhas nesse processo. O número de habitantes será medido pelo Censo 2020 .

Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC representará a refundação dos municípios.

Isto porque, diz o senador, ela possibilitará que municípios com menos de 5 mil habitantes e capacidade inferior a 10% de cobertura das despesas com as próprias receitas, sejam aglutinados a municípios vizinhos que se encaixarem também nesse limite mínimo.

“Durante muitos anos o Brasil teve critérios muito frouxos para a criação de municípios. Nós temos mais de mil municípios com menos de 5 mil pessoas, e (eles) não arrecadam sequer 10% de sua receita própria, não cobrem 10% de suas despesas. Isso significa prefeito, vice-prefeito, câmara de vereadores, toda uma estrutura que pesa no Estado brasileiro”, argumentou.(Fonte: Portal ig.com.br)

‘OPERAÇÃO FAZ DE CONTA’ – Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de prisão, busca e apreensão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária, na manhã desta terça-feira, 5, na capital, em razão de decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais, Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente; os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

As medidas foram requeridas pelo MPMA para evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, regularmente emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações, o Instituto Renascer e o Instituto Periferia acima teriam utilizado o Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiarem mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.

Paulo Roberto Barros Gomes foi preso temporariamente pelo prazo de cinco dias. Também foram apreendidos computadores e diversos documentos, que serão periciados.

Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

3 ANOS DE AÇÃO – Com trabalho e determinação, Delegado Marconi Caldas reduz criminalidade em 80% na Raposa

No próximo dia 10 de novembro (domingo), o município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, estará completando 25 anos de emancipação política. E em seu ‘jubileu de prata’, a “cidade caçula” da Ilha ganha como presente, um acentuado percentual na redução da criminalidade, algo em torno de 80%, se comparado o ano de 2019 com 2016.

Delegado Marconi Caldas: trabalho em equipe e parceria com a comunidade (Foto Reprodução)

Tudo isso, graças ao labor incansável e de equipe do delegado Marconi Caldas, titular da Delegacia Especial de Raposa, que está à frente do cargo há três anos. A fórmula para o incontestável quadro positivo na segurança pública é o trabalho em equipe, além da presença constante do sistema policial no cotidiano raposense.

As ações preventivas e ostensivas da Polícia Militar, que dispõe de um destacamento no município somadas com a atuação da Polícia Civil na questão das investigações, investidas de campo e resposta imediata de práticas cometidas por meliantes, tem como resultado, a sensação de segurança para a população residente tanto na sede, quanto na zona rural de Raposa.

Assim, os números apontam brusca redução em crimes como tráfico de drogas, homicídios e tentativas, violência doméstica, estupros e abuso sexual infantil, roubos entre outros. Para o delegado Marconi Caldas, a parceria com a comunidade e o suporte dado pela PM são fatores importantes para o sucesso do seu trabalho. “Sabemos que garantir a segurança das pessoas é a nossa principal missão e obrigação como servidor público, mas é importante frisar que somos ação e emoção, passivos de falhas e é nesse ponto que procuramos nos aperfeiçoar e sermos vigilantes. Não aceitamos falhas e estamos focados em assegurar tranquilidade para as pessoas, bem como dar resposta imediata e positiva, quando o caso requer”, afirmou Marconi Caldas.

Além das características e a maneira de agir relatadas acima, o  delegado enfatiza que o trabalho dedicado de sua equipe é a mais importante das ferramentas para tanto resultado positivo. Vale destacar que mesmo não sendo rotulada como ‘plantão’, desde que Marconi Caldas assumiu a titularidade da Delegacia Especial de Raposa, em períodos festivos como carnaval e Dia de São Pedro (Padroeiro da Cidade) onde a movimentação na cidade cresce consideravelmente, sua equipe de trabalho, formada por quatro agentes policiais e um servidor administrativo, realizam ações plantonistas em regime de revezamento.