EM ITAPERA – Zona Rural volta a receber discussão sobre Plano Diretor de São Luís neste sábado

A zona rural de São Luís voltará a receber, neste fim de semana, as discussões acerca da proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

A audiência pública promovida pela Câmara Municipal, e que reunirá representantes da sociedade civil, vereadores e membros do Poder Público, será realizada neste sábado, dia 16, a partir das 14h, na Quadra Poliesportiva do bairro Itapera, localizada na Avenida Principal, s/nº.

Audiências estão reunindo vereadores, representantes da sociedade e do Poder Público

Esta será a segunda audiência na zona rural. A primeira aconteceu no último dia 09 na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas.

Outras três encontros já foram promovidos na chamada zona urbana, quais sejam no IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e Centro Pedagógico Paulo Freire da UEMA.

Um total de oito audiências, contemplando todas as regiões da cidade, foram organizadas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT).

A realização dos eventos é uma ação inédita do Parlamento Ludovicense e visa oferecer ao cidadão a oportunidade de conhecer melhor o projeto de lei que trata sobre a revisão do Plano.

Neles, a população tem direito à fala; pode fazer questionamentos e dirimir qualquer tipo de dúvida. Além de cobrar do Poder Público alterações na proposta elaborada.

As audiências também estão servindo como importante instrumento para balizar a opinião dos parlamentares, que votarão, em plenário, o projeto de lei no mês de dezembro.

“São encontros extremamente proveitosos, nos quais todos tem vez e voz. Através das audiências, ouvindo a população, estamos contribuindo para construir uma proposta que realmente atenda aos anseios da sociedade”, disse Osmar Filho.

As próximas audiências públicas são as seguintes: dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 19h; dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, no bairro Coquilho, a partir das 9h; dia 26, na Unidade Básica Gomes de Sousa, no bairro Vila Maranhão, a partir das 18h.

 

CURIOSO – Aspirante da PM é expulso após ser flagrado expiando colegas no banheiro

Um aspirante a policial militar foi expulso da PM ao tentar observar colegas de farda no interior do banheiro feminino. O caso aconteceu no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio, e a medida foi publicada no boletim interno da corporação nesta quarta-feira.

De acordo com o documento, o ato teria sido praticado em junho deste ano, quando o aspirante colocou o aparelho celular entre um vão de tijolos de vidro que separam os banheiros dos alojamentos masculino e feminino. Ainda conforme o boletim, alunas perceberam o que ocorria no local e se sentiram “ultrajadas com a exposição da intimidade”.

O aspirante assumiu ter praticado o fato e alegou que “não pretendia produzir qualquer vídeo”, mas que, “por infantilidade e curiosidade”, queria saber se do ponto em que estava conseguiria o acesso à outra instalação.

(Fonte: ultimosegundo.ig.com.br)

MAIS UM BAIRRO – Edivaldo inicia asfaltamento na Alemanha, ampliando o desenvolvimento urbano de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem dito em todas as entrevistas desde o lançamento do programa São Luís em Obras que toda semana uma nova frente de serviço é iniciada na cidade. Mantendo este ritmo dinâmico de obras, ele acompanhou hoje (dia 14) o início das obras de pavimentação no bairro Alemanha, que receberá cerca de 4 km de nova pavimentação.

Prefeito Edivaldo esteve hoje no bairro da Alemanha (Foto A Baeta)

Os serviços chegam a um novo bairro à medida que são finalizados nos locais onde já estão em execução. Na sexta-feira (15) começam os serviços no Ipase. Já estão confirmados também o início do asfaltamento na área Itaqui-Bacanga, começando pelo bairro Vila Bacanga. As regiões Cidade Operária, zona rural e o bairro Filipinho também estão entre os próximos a terem os serviços executados.

As obras de pavimentação na Alemanha começaram pela Avenida Dom José Delgado, que tem grande fluxo de pessoas e veículos por causa das residências, comércios e também por ser o endereço de três grandes escolas, sendo duas da rede municipal, as Unidades de Ensino Básico (UEBs) Miguel Lins e Luís Viana.

Com a nova pavimentação o pedetista amplia os investimentos que vem fazendo no bairro por meio do programa São Luís em Obras. Na Alemanha estão sendo executadas também as obras de reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro, que há mais de 10 anos não passava por reforma. Os serviços em execução no local incluem melhorias na parte elétrica, hidrossanitária, pintura, piso e forro em todos os oito consultórios.

Os investimentos no bairro Alemanha se somam à ampliação da infraestrutura urbana de São Luís que está sendo feita por meio do programa São Luís em Obras, garantindo o desenvolvimento urbano da capital com serviços em diversas áreas.

Somente no eixo de pavimentação o programa já alcançou os bairros Vinhais, Cohama, Bequimão, Rio Anil e Angelim. Estão em andamento o asfaltamento no São Francisco, Ilhinha, Cohajap, Conjunto Bela Vista, região da Cohab (Cohab Anil e o Conjunto Jardim de Fátima). Polo Cohatrac (Cohatrac 1, 2, 3 e 4, Jardim das Margaridas, Parque Aurora, Residencial Primavera e Planalto Anil).

Na Avenida Guajajaras, uma das principais de São Luís, toda extensão da via que compreende da entrada da cidade até a Forquilha já foi pavimentada. Máquinas e homens continuam trabalhando com celeridade para a aplicação do asfalto no outro sentido da via.

CIDADANIA – Pavão Filho solicita instalação de unidade do Viva Cidadão na Cidade Operária

O vereador Pavão Filho (PDT), por meio de indicação, solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB), a instalação de uma unidade de atendimento do Viva Cidadão, no bairro Cidade Operária.

Conforme o autor, a proposição visa assegurar a prestação de serviços públicos, próximos e com qualidade, à essa comunidade.

Pavão Filho destacou que já havia solicitado a instalação da unidade, por meio dos requerimentos n° 261/2015 e n° 007/2016, e da indicação n° 029/2017.

“A instalação de uma unidade de atendimento do Viva Cidadão, no bairro Cidade Operária, fortalecerá o exercício da cidadania dessa comunidade, facilitando o acesso às ações de qualidade na prestação de diversos serviços públicos, com um atendimento mais rápido e prático”, disse Pavão Filho.

Viva Cidadão – O Viva Cidadão disponibiliza diversos serviços para a população, como 1ª e 2ª via do RG e do CPF, pesquisa e entrega de RG, regularização do CPF, 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito, alteração do estado civil, foto e Xerox para documentos, 1ª e 2ª via da Carteira de Trabalho, além de reclamações do consumidor. Também dispõe de representação de diversos órgãos e entidades, todos reunidos em um só espaço físico.

BENEFÍCIO – Mais um lote do PIS-Pasep é liberado nesta quinta-feira (14)

Começa a ser pago nesta quinta-feira (14) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 4.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

No caso do PIS, mais de 1,8 milhões de trabalhadores receberão o abono em outubro, totalizando R$ 1,3 bilhões, segundo a Caixa. No total, serão cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários do PIS até o final do calendário. (Portal G1)

O CAMINHO É ESSE – Justiça determina que Estado recupere a estrada que liga Coelho Neto a Caxias

Uma sentença judicial da comarca de Coelho Neto, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, obrigou o Governo do Estado a adotar providências para a recuperação da MA 034 no trecho que liga a cidade de Coelho Neto ao povoado Descanso, na zona rural de Caxias.
A sentença é de setembro mas o MPMA foi notificado somente em outubro.

MA 034 no trecho que liga a cidade de Coelho Neto ao povoado Descanso, na zona rural de Caxias (Reprodução)

A medida determina que seja feita a raspagem da rodovia, eliminando os desníveis existentes, a aplicação de camada asfáltica com o fechamento dos buracos, a limpeza do acostamento nas áreas cobertas de mato e a implementação de barras de proteção nos locais apropriados.

Em caso de descumprimento, o estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 1 mil a ser revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.
Segundo o promotor de justiça Gustavo Bueno, autor da ação, o trecho de 84 km da rodovia encontra-se sem nenhuma manutenção e bastante deteriorado, gerando sérias dificuldades de tráfego para a população que se desloca entre as cidades de Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Mata Roma, Anapurus e Chapadinha, dentre outras da região do Baixo Parnaíba.
“É visível a presença de diversas crateras, assim como a ausência total de barras de proteção por toda a rodovia, expondo os seus usuários a situações de perigo, que, de imediato, têm que ser afastadas”, relata o membro do Ministério Público.
Gustavo Bueno enfatiza que a rodovia é muito utilizada por empresas de ônibus, vans e ambulâncias que transportam pacientes para tratamento fora do domicílio, principalmente para as cidades de Caxias, Timon e Teresina (PI).

DE R$ 11,80 PRA 115 REAIS – Wellington diz que Dino quer arrebentar com donos de veículos reajustando a taxa de vistoria

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar um novo aumento na taxa de vistoria no Departamento Estadual de Trânsito – Detran-MA. A taxa, que em 2014 custava R$ 11,80 e aumentou para R$ 30,00 em 2015, agora custará R$ 115,00.

“Flávio Dino quer mais um aumento na taxa de vistoria de automóveis”, diz Wellington do Curso (Reprodução)

Segundo Wellington, já é o terceiro aumento na taxa durante o governo de Flávio Dino, fato que afetará diretamente o cidadão maranhense que necessita realizar a vistoria obrigatória em seu veículo.

“ Mais uma vez o Governador Flávio Dino prejudica o trabalhador maranhense e aumenta, pela terceira vez, a taxa de vistoria de veículos automotores no Detran. A taxa, que custava R$ 11,80, passará a custar R$ 115,00. Esse é o governador dos impostos! Diante disso, encaminhamos requerimento para a direção do Detran para que o órgão nos informe os motivos que justifiquem esse aumento e a maneira que a vistoria eletrônica será realizada”, disse Wellington do Curso.

OPERAÇÃO EMPLACAMENTO – Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município.

Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente analisados.

O Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e possível desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.

As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.

Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.

Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.

Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.

De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.

A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barros era contador nesta empresa e na R L Empreendimentos.

Dentre as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá. (CCOM – MPMA)

AÇÃO SOLIDÁRIA – LBV promove campanha para arrecadar alimentos e ajudar famílias do Maranhão

A Legião da Boa Vontade promove, anualmente, a sua tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!. A iniciativa visa angariar alimentos para compor as cestas que serão entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social no estado do Maranhão. A campanha vai beneficiar 930 famílias de São Luís e de Satubinha/MA.
A ação complementa o trabalho que a LBV realiza ao longo do ano, por meio de serviços e programas socioeducacionais que promovem diariamente o desenvolvimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Neste ano, a meta é entregar em todo país mais de 40 mil cestas. A LBV conta com a ajuda da população para garantir o alimento na mesa dessas famílias, proporcionando a elas um Natal mais digno, sem fome e feliz. A Solidariedade é o maior presente que essas famílias podem receber, pois, em cada cesta, além do alimento fundamental para o sustento delas, há sorriso, amor e esperança, para que elas se sintam fortalecidas e possam lutar pelos seus direitos.
Colabore com a Campanha de Natal da LBV. Em São Luís, as doações podem ser entregues na Rua Catulo da Paixão Cearense, 74, Vila passos. Telefone (98) 3214-1428. Acesse www.lbv.org. Siga, curta e compartilhe as ações da LBV nas redes sociais no endereço: LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

10ª EDIÇÃO – Tudo pronto para a realização do ‘Projeto Celebrai’, na região da Cohab/Cohatrac

A Igreja Assembleia de Deus – Área 34, coordenada pelo Pastor Ezequiel Rocha, realizará a 10ª edição do Projeto Celebrai na região da Cohab/Cohatrac, durante os dias 14 a 17 de novembro, com o objetivo de alcançar vidas através da ministração da palavra. O evento contará ainda com serviços à comunidade oferecidos durante a Ação Social realizada no mesmo local.

Assim como nas edições anteriores, este ano o Projeto Celebrai, que acontece na área da Feira Livre da Cohab/Cohatrac, terá ministração da palavra com renomados pastores a nível nacional, como o pastor Eduardo Veridiano (São Paulo), o pastor Marcelo Cerqueira, entre outros. E, ainda, importantes cantores do meio cristão, como Juliana Reame e Fernando Filho, de São Paulo, Rubens Uchoa, do Tocantins e vocais locais.

Além do lado espiritual, o Projeto Celebrai conta ainda em sua programação com a Ação Social oferecida à comunidade. Entre os serviços oferecidos, haverá: consultas médicas com clínico geral, ginecologista e oftalmologista, além de atendimentos de odontologia, fisioterapia, avaliação nutricional, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, estética e barbearia. Durante o evento também terá recreação infantil para as crianças que se fizerem presentes no local.

A 10ª edição do Celebrai será realizada no Espaço da Feira livre da Cohab/Cohatrac, durante os dias 14 a 17 de novembro, com início às 18:30h. E, a Ação Social, acontecerá no sábado, dia 16, das 8h às 16h. Não fique de fora e participe!