ARTIGO – A cadeia viral mais cruel – (Carlos Nina*)

Carlos Nina

O mundo está diante de uma crise sem precedentes conhecidos, especialmente no que diz respeito às medidas que têm sido tomadas pelos governos das diversas nações do mundo e autoridades internas com vistas ao combate à disseminação do novo coronavírus.

O vírus surgiu no momento em que o mundo está em convulsão, não só por guerras regionais entre nações, mas por conflitos internos, supostamente por motivos religiosos, ideológicos ou outros nomes que se lhes queiram dar, ensejando ondas de migração em razão das calamidades que decorreram dessas circunstâncias, desemprego, desabastecimento de alimentos e perseguição pelos motivos citados.

Tudo isso é gerado por um vírus que o ser humano já traz na sua alma, na sua mente, no seu coração, em qualquer lugar de sua essência: o vírus da ambição, que se manifesta de formas diferentes. Exacerbado em uns, estes buscam o Poder para satisfação pessoal e, assim, desviam o Estado de sua finalidade, que deveria ser promover o bem estar do povo. Mas a ganância que os move não tem limites e transformam as instituições em instrumentos de enriquecimento pessoal e de manutenção no Poder. Assim, as riquezas e os recursos das nações não são revertidos para a população.

É evidente que alguns países têm autoridades responsáveis, que procuram honrar os cargos que ocupam e trabalham em benefício de sua população. Em outras, a irresponsabilidade predomina, os interesses mesquinhos se sobrepõem ao interesse público e tudo o que os gananciosos que vivem da dilapidação do erário querem é tumultuar para tirar proveito pessoal.

Se o País tivesse um histórico diferente do que tem – forjado na corrupção e na impunidade – é evidente que suportaria com melhores resultados os efeitos terríveis da pandemia que ora se alastra. A recente façanha do Congresso Nacional abocanhando bilhões para campanhas eleitorais viciadas é bem um retrato das prioridades parlamentares.

Se a saúde, a educação, os transportes, a infraestrutura das cidades e suas interligações não fossem canais de desvios de verbas, a realidade urbana e rural seria outra. À população não seria imposto o descaso que a deixa exposta e vulnerável, vivendo em áreas com esgotos a céu aberto, em ambientes públicos sujos, sem hospitais dotados de recursos humanos e materiais para o atendimento aos pacientes, sem transportes limpos e higienizados, trafegando em ruas e estradas esburacadas, apesar de refeitas em sucessivas gestões e reinaugurações, deliberadamente programadas e realizadas para desviar, impunemente, recursos públicos, provenientes de tributos pagos pelos contribuintes.

Por isso, quando são anunciadas destinações de verbas para combater a pandemia e declaradas situações emergenciais, é difícil acreditar que tais recursos e medidas não sirvam para atender projetos pessoais, num país em que até a merenda escolar e kits de saúde são assim desviados, inclusive para uso eleitoreiro.

O coronavírus vai deixar um rastro de morte e destruição na economia, mas certamente vai ser vencido e passar. Quem vai continuar matando, imbatível, é a cadeia viral mais cruel de todas: ambição, ganância, corrupção e impunidade.

(* Advogado e jornalista)

QUASE 1.200 CASOS – Coronavírus se alastra por todo o Brasil e já são 18 óbitos

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 19h40 deste sábado (21), 1.178 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. São 18 mortes no Brasil, três no Rio de Janeiro e 15 em São Paulo.

Foto Reprodução via internet

O Ministério da Saúde atualizou os números na tarde deste sábado, informando que o Brasil tem um total de 1.128 casos confirmados de coronavírus e 18 mortes.

Roraima registrou os dois primeiros casos na noite deste sábado, último estado a ter casos confirmados no país.

No Distrito Federal, o número de casos de infectados foi de 87 para 108. Em Santa Catarina, o número saltou de 40 para 51. O Mato Grosso confirmou seu 2º caso, assim como o Tocantins.

No Rio Grande do Sul, mais cinco casos foram confirmados neste sábado. No Paraná, o número subiu para 43 casos.

(Do Portal G1)

SÃO LUÍS – Por determinação do prefeito Edivaldo, praias serão vigiadas para evitar aglomeração de pessoas

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou que a partir das primeiras horas deste domingo (22) equipes da Guarda Municipal começam a fiscalizar as praias da cidade para dispersar quem ainda insiste em frequentar locais que aglomeram pessoas. Este trabalho será feito em alinhamento com o Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros. A Guarda Municipal fiscalizará as áreas de competência municipal e o Corpo de Bombeiros, as áreas de competência estadual. Esta é mais uma medida preventiva contra o novo coronavírus (Covid-19). Medidas adicionais vão ser anunciadas gradativamente nos próximos dias.

Prefeito Edivaldo Júnior (Foto A Baeta)

Edivaldo reforçou que não há motivo para pânico, mas que é importante a adoção de medidas de prevenção e pediu à população de São Luís que permaneça em casa, saindo apenas quando for de extrema necessidade.

No fim da tarde deste sábado (21) foi confirmado o segundo caso de Covid-19 em São Luís. Uma mulher de 37 anos que teve contato com estrangeiros foi diagnosticada em um hospital da rede privada. A primeira confirmação ocorreu na noite da sexta-feira (20). Um homem de 57 anos que havia chegado de viagem a São Paulo. Ambos apresentam sintomas leves e estão em isolamento domiciliar.

A medida extra anunciada por Edivaldo neste sábado reforça as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) contidas no Decreto Municipal Nº 54.890, assinado na terça-feira (17), pelo prefeito Edivaldo. Entre as várias medidas contidas no decreto está a higienização extra de toda a frota de transporte urbano – São Luís foi uma das primeiras capitais a adotar a medida -, a suspensão das aulas da rede municipal, a não concessão de licenças para eventos que possam aglomerar pessoas e estabelece o Hospital da Mulher, que tem 53 leitos (43 clínicos e 10 de UTI), como a unidade municipal de referência no atendimento aos pacientes que apresentem sintomas da doença.

Edivaldo também determinou a suspensão da Feirinha São Luís e a paralisação das as atividades do Museu da Gastronomia, do Centro de Capacitação em Culinária Típica e do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), além da readequação dos serviços e do atendimento ao público nos órgãos municipais. Todas as medidas adotadas pelo prefeito estão em consonância com o que tem sido feito nas principais cidades do Brasil e do mundo para conter o avanço da doença entre a população.

 

SÃO LUÍS – Osmar Filho determina nova antecipação dos salários dos servidores do Legislativo

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), determinou, mais uma vez, a antecipação dos salários dos servidores da Casa, referente a este mês de março.

Os vencimentos estarão disponíveis nas contas na próxima terça-feira, dia 24.

Presidente do Legislativo de São Luís, Osmar Filho

A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

Em 2019, tão logo assumiu o comando da Câmara, Osmar Filho instituiu o calendário anual de pagamento. O dispositivo, além de valorizar os servidores, contribui para que os mesmos possam gerir melhor suas finanças, favorecendo, ainda, o aquecimento da economia local.

Vale destacar que atual direção da Mesa Diretora da Câmara efetuou o pagamento dos salários sempre dentro do mês vigente, antecipando os mesmos e o 13º.

CORONAVÍRUS – Pavão Filho solicita abono especial para servidores municipais da saúde durante pandemia

O vereador Pavão Filho (PDT) solicitou através de Requerimento e Indicação à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado, abono especial aos profissionais da Saúde de São Luís, durante a pandemia do coronavírus, por se tratar de uma categoria de grande importância empenhados no trabalho de combate aos vírus H1N1 e covid-19, que atingem a cidade.

Vereador Pavão Filho

O abono especial servirá como reconhecimento pelos grandes feitos que a categoria está fazendo e irá fazer pela população, como forma de valorizar esses profissionais que cuidam diuturnamente da saúde das pessoas, nas unidades de saúde da capital maranhense. Servirá também para ajudar nas despesas adicionais que os profissionais de saúde deverão ter pela dedicação exclusiva nesse período.

O valor do abono especial, será estabelecido de acordo com as condições financeiras da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado do Maranhão.

GARANTIA – Filhos de empregadas domésticas lançam manifesto pelo direito à quarentena das mães

Na última terça-feira (17), uma idosa de 63 anos morreu depois de ter sido infectada pelo novo coronavírus. Ela trabalhava como empregada doméstica para uma mulher, cujo resultado para o teste de coronavírus deu positivo após retornar da Itália.

‘Dona Conceição, arrumei outra pessoa para pôr no seu lugar, já que a senhora não veio mais, a minha casa tá toda suja porque as paredes foram pintadas’ – Yasuyoshi

A situação de quem continua a trabalhar mesmo diante da pandemia de covid-19 é a mesma da mãe de Marcelo Rocha, em Mauá, na região do ABC Paulista. Sua mãe é empregada doméstica e diarista desde o seis anos de idade, e por muitas vezes trabalhou doente para conseguir manter os compromissos financeiros.

“Mesmo falando sobre os riscos do coronavírus, ela não tem como faltar com risco de ser demitida. As domésticas estão correndo grandes riscos e também são uma grande possibilidade de contágio, principalmente nos transportes nas metrópoles”, afirmou Marcelo Rocha, em um relato divulgado na internet.

Ele é um dos filhos de empregadas domésticas que reivindicam aos empregadores, o isolamento social remunerado da classe, no movimento Pela Vida de Nossas Mães. Em um manifesto divulgado na internet, seguido por um abaixo-assinado, chamam a atenção para a relação trabalhista precária das empregadas domésticas e salientam para a emergência de atender à quarentena estipulada pelas autoridades.

“Há anos nossas mães, avós, tias, primas dedicam suas vidas a outras famílias, somos todas (os) afetadas (os) por essa “relação trabalhista ” de retrocesso e modo escravistas. Tivemos nossas vidas marcadas por esse contexto, que precisa ser repensado por toda sociedade, sobretudo, pelos empregadores”, afirmam no manifesto.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de novembro de 2019, 6,356 milhões de brasileiros trabalham como empregados domésticos.

“As diaristas estão em situação ainda mais precária e vulnerável, sem contratos legais que possibilitem, por exemplo, negociar adiantamento de férias. Por isso, encontram ainda mais obstáculos em se manterem e garantirem a segurança de seu coletivo familiar, pois recebem por dia trabalhado”, afirmam os filhos de empregadas domésticas e diaristas no manifesto.

Diante do cenário, eles pedem a dispensa remunerada imediata de domésticas, com carteira assinada ou informais, e de diaristas; o adiantamento das férias em sua totalidade ou de forma parcial; e caso o empregado more na casa do empregador e esteja em grupo de risco, o mesmo não poderá ser colocado em situações de risco de contágio, como: ir a supermercados, farmácias, shoppings e demais espaços públicos, evitando assim, quaisquer tipo de aglomerações.

(Do site Brasil de Fato – Edição: Rodrigo Chagas)

“GRIPEZINHA” – Justiça obriga hospital a revelar exame de covid-19 de Bolsonaro

Do Portal Terra

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira, 20, que o Hospital das Forças Armadas (HFA) informe imediatamente ao governo do Distrito Federal a relação completa dos pacientes infectados pelo novo coronavírus. Segundo o presidente Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais, um exame feito no HFA atestou que ele não foi infectado pela covid-19.

Presidente Bolsonaro, “máscara” – Foto Reprodução

Em sua decisão, a juíza Raquel Soares Chiarelli também impôs uma multa de R$ 50 mil ao diretor do hospital por cada paciente que tiver a informação sonegada. Além de Bolsonaro, integrantes da comitiva presidencial que acompanharam o presidente da República em viagem aos Estados Unidos também fizeram exames no HFA.

“Já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para a covid-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população”, escreveu a juíza em sua decisão.

“De modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território.”

Nesta sexta-feira, Bolsonaro voltou a minimizar pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 10 mil pessoas no mundo, e tratou a doença como uma “gripezinha”. “Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar”, disse o presidente após o Estado questioná-lo, em entrevista no Palácio do Planalto, a razão de ele não tornar público os resultados dos seus exames.

CORONAVÍRUS – Brasil tem 11 mortes e quase 1.000 casos confirmados, diz ministério

Os casos confirmados de Covid-19, doença infecciosa causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, aumentaram 45% entre quinta (19) e esta sexta-feira (20), de acordo com dados do Ministério da Saúde. O mais recente balanço federal aponta que o Brasil tem 904 casos e 11 mortes. Os dados consideram informações repassadas pelas secretarias estaduais até as 16h.

Foto Reprodução via internet

Na quinta o ministério somava 621 casos e 6 mortes. O total de mortes subiu mais de 80% entre os dois balanços. Pelo segundo dia consecutivo, o ministério não divulgou o total de casos suspeitos, como vinha fazendo desde o início do acompanhamento dos casos. A plataforma que exibe os dados está fora do ar desde quinta-feira.

O número de estados com casos confirmados era de 21 na quinta e na sexta subiu para 25. Somente Roraima e Maranhão permanecem sem casos confirmados. Quanto às regiões, todas apresentaram aumento de casos.

O Sudeste tinha 391 casos e agora tem 553. O Nordeste tinha 110 e passou para 134. O Norte foi de 8 para 15. No Centro-Oeste, os casos passaram de 61 para 112. Por fim, o Sul tinha 71 e agora tem 90 casos.

(Portal G1)

NOTA – Secretaria de Saúde emite parecer sobre paciente internado no HCM

Diante das especulações sobre um paciente internado no Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, em São Luís, com suspeita de ser portador do coronavírus, a Secretaria de Estado da Saúde, emitiu nota se reportando ao caso. Confira:

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A Secretaria de Saúde (SES) comunica que, nesta sexta-feira (20), um homem de 59 anos, com histórico de viagem para Minas Gerais, apresentou crise respiratória e está internado em leito de isolamento na UTI do Hospital Carlos Macieira, onde está recebendo toda a assistência necessária. Não há confirmação, no momento, de diagnóstico, o que está sendo investigado

BOM JARDIM – Dois ex-prefeitos são condenados por irregularidades na Previdência Social

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou os ex-prefeitos Antônio Roque Portela (mandato de 2005 a 2011) e Lidiane Leite da Silva (mandato de 2012 a 2016), por atos de improbidade administrativa, devido a várias irregularidades no Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim (Bomprev).

Cidade de Bom Jardim-MA: mau exemplo de gestores municipais (Reprodução)

A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira em 2017. A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro em novembro de 2019, mas o MPMA só foi notificado da decisão no dia 17 de março de 2020.

Quando gestores de Bom Jardim, os dois cometeram várias ilegalidades referentes à arrecadação e ao repasse da renda do Bomprev, mais especificamente na conduta de arrecadar as verbas e não repassá-las ao órgão, causando um dano aos cofres públicos de mais de R$ 5 milhões.

Ambos também deixaram de apresentar demonstrações contábeis do órgão ou apresentaram documentos com vícios e irregularidades

Ficou comprovado, ainda, que Lidiane Leite da Silva admitiu, na Unidade Gestora do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social do Município), os servidores comissionados Gilvanildo Silva Mendanha e Manoel Luiz da Costa, em cargos que não estavam previstos na estrutura administrativa do referido órgão, em discrepância com as leis administrativas.

As irregularidades configuraram atos de improbidade administrativa previstos na Lei n° 8.249/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

PENALIDADES – Ambos foram condenados ao pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos para Antonio Roque e cinco anos para Lidiane Leite e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.