DEBATE – Edivaldo participa de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos e discute estratégias contra o coronavírus

O prefeito Edivaldo Holanda Junior se reuniu, nesta quarta-feira (25),  por vídeo conferência, com os gestores públicos integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para traçar novas metas e ações para minimizar o impacto na saúde, social e econômico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Após a reunião, o pedetista reafirmou que irá seguir com as medidas restritivas para manter a curva de infecção do coronavírus controlada na capital, que tem 8 casos confirmados.

Prefeito Edivaldo Júnior (Foto A Baeta)

Durante a reunião foram debatidos temas como os impactos a arrecadação dos municípios com a paralisação de diversas atividades comerciais. Os prefeitos também trocaram informações sobre como cada cidade está lidando com a pandemia, avaliaram as medidas anunciadas pelo Governo Federal para ajudar as prefeituras a atravessarem a crise sanitária e formularam uma pauta de solicitações que será encaminhada à Brasília.

Entre as solicitações estão a suspensão dos pagamentos dos débitos dos municípios com o Governo Federal e das obrigações da folha. Os prefeitos também querem mais detalhamentos sobre o montante dos recursos que será destinado para cada município e quanto os valores estarão disponíveis.

Em São Luís, Edivaldo reafirmou que manterá todas as medidas já anunciadas, a principal delas é a recomendação do isolamento social, conforme pede a Organização Mundial da Saúde.

Outras medidas já em andamento é a preparação do Hospital da Mulher como unidade municipal de referência no tratamento à Covid-19, a higienização extra e circulação com janela aberta de toda a frota do transporte urbano, a higienização de logradouros e outros locais públicos de aglomeração de pessoas, a fiscalização das praias da cidade e o atendimento à população de rua.

Ele também determinou a suspensão do atendimento presencial em todos os órgãos públicos com disponibilização de canais telefônicos e eletrônicos para que o cidadão continue tendo acesso aos serviços.

 

SÃO PAULO/SÃO LUÍS – Rua 25 de Março e Rua Grande: vazio grande neste 25 de março

A artéria pública mais popular da cidade de São Paulo, a Rua 25 de Março, permanece sem qualquer movimento. É o efeito das medidas tomadas pelo governo paulista para que todos fiquem em casa e assim, evitar o contágio pelo coronavírus.

Rua 25 de Março, em São Paulo-SP, vazia (Reprodução)

Neste dia 25 de Março, a Rua Grande, principal  centro de compras a céu aberto de São Luís segue a mesma sina de sua ‘prima-rica paulistana”. Lojistas também baixaram as portas de seus estabelecimentos, em cumprimento à determinação governamental contida no plano de contingência adotado no Maranhão para evitar que a mesma doença se alastre.

Rua Grande, em São Luís-MA, vazia (Reprodução)

A questão é saber quem vai pagar a conta dos comerciantes e vendedores ambulantes que, como diz o saudoso ‘cantor-profeta’, estão em casa, com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar…

 

PRESIDENTE DUTRA – MPMA recomenda que Prefeitura garanta EPIs contra Covid-19 a servidores da saúde

O Ministério Público do Maranhão expediu, em 23 de março, Recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Presidente Dutra para garantir quantidade suficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados a médicos, demais profissionais da saúde e a todos os servidores – incluindo porteiros, maqueiros e recepcionistas – que atuam nas Unidades de Saúde do município.

CARD PARA MATÉRIAS copy copy

As medidas atendem às normas adotadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e têm o objetivo de evitar infecção dos profissionais pelo novo coronavírus (Covid-19).

Assinada pelo promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, a manifestação ministerial foi motivada por informações de que poderá faltar os equipamentos para os profissionais de saúde realizarem o enfrentamento da pandemia.

O documento também solicita que sejam encaminhados, no prazo de 48 horas, à 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, documentos que comprovem as providências adotadas pelo Município para o cumprimento da Recomendação.

VÍRUS REAL – Príncipe Charles, de 71 anos, está infectado com o Covid-19

O teste do príncipe Charles do Reino Unido para o Covid-19 deu positivo, informaram autoridades palacianas nesta quarta-feira (25).

Herdeiro do trono britânico, de 71 anos, está infectado (Reprodução)

Charles, de 71 anos, é o filho mais velho da rainha Elizabeth II e o herdeiro do trono. “O príncipe de Gales foi testado positivamente para o Coronavírus”, publicou a Casa de Clarence, o nome do palácio onde vive o príncipe.

Ele tem sintomas leves, mas está em boa saúde e tem trabalhado de casa nos últimos dias de maneira usual.

Charles esteve com a mãe, a rainha Elizabeth II, no dia 12 de março, de acordo com informações de fontes da realeza britânica passadas à Reuters. A rainha tem 93 anos.

(Do Portal G1)

AVISO PRÉVIO – Academias de Ciências do Vaticano emitem manifesto sobre Covid-19 e fazem alerta

Em documento (manifesto) divulgado para à imprensa no último dia 20 de março, as Pontifícias Academias de Ciências e Ciências Sociais do Vaticano sublinharam os enormes serviços prestados pelos profissionais da saúde em todo o mundo na prevenção e combate ao Covid-19, classificando a pandemia como “um desafio para as sociedades, sistemas de saúde e economias”. O manifesto, dividido em cinco pontos, tem o objetivo de chamar a atenção de todos para a necessidade de se implementarem ações e prioridades que se enquadrem nas áreas de ciência, política científica e ações de políticas de saúde.

Covid-19 está levando a demanda por mais isolamento nacional

No documento, é realçado o fato de os sistemas de saúde precisarem de ser fortalecidos em todos os países, principalmente na necessidade de alertar e antecipar problemas, sendo que essa foi uma lição aprendida até agora com a crise do Covid-19. “Alertar com um aviso prévio do surto alguns meses antes de nos atingir em escala global, pode ser o fator primordial para evitar tragédias. No futuro, precisamos coordenar melhor os esforços nas frentes política e de saúde para preparar e proteger a população”, enfatiza o manifesto, que sublinha ainda o fato de governos, instituições públicas, comunidades científicas e a mídia (incluindo mídias sociais) terem falhado em garantir uma comunicação responsável, transparente e oportuna, o que é crucial para a ação apropriada. Segundo o documento, organizações internacionais como a OMS e a Unicef, mas também academias de ciências, precisam ser ouvidas em seus esforços de comunicação para que suas informações científicas, baseadas em evidências “possam se elevar acima da cacofonia de suposições não comprovadas espalhadas por todo o mundo”.

Os cientistas a serviço das Academia de Ciências e Ciências Sociais do Vaticano, onde tem assento o pesquisador e docente do Instituto de Física de São Carlos (USP), professor Vanderlei Bagnato, defendem o fortalecimento da pesquisa básica que aumenta a capacidade de detectar, responder e, em última análise, prevenir, ou pelo menos mitigar catástrofes como a que estamos vivendo presentemente. A ciência precisa de financiamento garantido à nível nacional e transnacional, para que os cientistas tenham os meios para descobrir as drogas e vacinas certas. Tais resultados devem ser transmitidos ao setor produtivo. Por sua vez, empresas farmacêuticas têm a principal responsabilidade de produzir esses medicamentos em escala, e demais empresas de produzir equipamentos de suporte, dentro da realidade econômica. Cientistas de todas as nações já tendem a servir com uma perspectiva global ao gerar prevenções e curas. Os cientistas afirmam, nesse documento, que essa atitude humana precisa de mais apoio. Associações profissionais e academias de ciências precisam verificar se podem servir melhor, em cooperação com agências internacionais, como a Organização Mundial da Saúde e outras. Uma área de pesquisa importante, contida no manifesto, é entender as causas e a prevenção de doenças zoonóticas, ou seja, doenças infecciosas causadas por bactérias, vírus ou parasitas que se espalham de animais para seres humanos.

O Covid-19 é uma ameaça comum que pode prejudicar um país mais cedo que outro, mas acabará prejudicando a todos. Os profissionais de saúde que combatem pandemias nas linhas de frente precisam do melhor apoio e proteção possível, indica o documento, sublinhando que as mulheres, que são a maioria dos trabalhadores da saúde e geralmente correm maior risco, ainda sofrem as mesmas injustiças que em outras áreas do trabalho, algo que deve cessar.

As pandemias representam uma ameaça para os milhões de refugiados, imigrantes e aqueles deslocados à força, pelo que as Academias de Ciências e Ciências Sociais do Vaticano pedem à comunidade global que intensifique os esforços para proteger os mais vulneráveis.

(Do site saocarlosagora.com.br / Leia mais em: https://www.saocarlosagora.com.br/cidade/pontificias-academias-de-ciencias-e-ciencias-sociais-do-vaticano/124437/)

 

 

 

ELEIÇÕES MUNICIPAIS – Em São João do Sóter, pré-candidata Luiza Rocha segue com bastante otimismo

O advogado Edmar Neto, esteve na manhã desta terça-feira (24), em São Luís, dando entrevistas e falando sobre o processo eleitoral do município de São João do Sóter, localizado na região dos Cocais.

Luiza Rocha deverá disputar com larga vantagem as eleições

Segundo Dr Edmar, “a pré-candidata Luíza Rocha,  que já foi prefeita no período de 2009 a 2016, tem tudo para vencer as eleições em São João do Sóter, e que para isso está confirmada a sua candidatura por um grande partido do Brasil, que será anunciada a sua filiação partidária, até o  dia 04 de abril. A sua habilitação para concorrer essas eleições  municipais, deste ano, será apresentado junto à Justiça Eleitoral, no momento oportuno e adequado.” Disse.

O advogado, por fim, declarou: ” O Judiciário está atento a quaisquer manobras, em ano eleitoral, para prejudicar candidaturas opositoras às atuais administrações municipais. Casos estes que podem redundar toda sorte de plena anulação.”

Em contato com a pré-candidata, ela confirmou através do aplicativo  WhatsApp, que estará no páreo. Luiza está esperando apenas a sinalização da nova legenda para marcar o lançamento de sua pré-campanha, e limitou-se a declarar que tem fé, finalizando com essas palavras:

“Serei  prefeita com a permissão de Deus e apoio do povo”.

(Do Blog do Ricardo Santos)

SÃO LUÍS – Receita Federal informa sobre funcionamento em decorrência do coronavírus

Enquanto perdurarem as condições de emergência de saúde pública que exigem medidas para minimizar os riscos de transmissibilidade do novo coronavírus (Covid-19), o atendimento aos contribuintes no âmbito da 3ª Região Fiscal estados do Ceará, Piauí e Maranhão, será realizado preferencialmente pelos canais eletrônicos e virtuais: Portal e-CAC (http://receita.economia.gov.br/interface/atendimento-virtual), Dossiê Digital de Atendimento – DDA, Chat ou Fale Conosco.

Sede do Ministério da Fazenda, em São Luís (Reprodução)

Exclusivamente com relação aos poucos serviços ainda não disponíveis nos canais acima, e para situações urgentes e inadiáveis, a Receita Federal recomenda aos contribuintes situados nos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão apresentar suas solicitações pelo endereço eletrônico: [email protected].

As solicitações devem ser acompanhadas de documentação digitalizada que embase o requerimento, de acordo com as instruções e formulários específicos para cada tipo de serviço disponíveis na Lista de Serviços RFB, no endereço http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-serviços, e somente serão processadas em dias úteis, das 8 às 17h.

A mensagem deve conter nome completo, CPF/CNPJ, telefone e descrição sucinta do pedido. O documento de identificação de pessoas físicas deve vir em foto tipo “selfie” do interessado ou responsável segurando-o, em que seja possível identificar o número e comparar, com nitidez, o rosto com a foto constante no documento.

Internamente, será analisada a viabilidade de atendimento do pedido, e o resultado da solicitação deverá ser verificado diretamente no sítio da RFB (www.rfb.gov.br), acessando-se o respectivo serviço. Caso não seja possível o atendimento por esse canal, o interessado receberá, via e-mail, orientações sobre como deve proceder.

As solicitações podem ser indeferidas se estiverem em desacordo com a Portaria SRRF03 nº 145, de 23 de março de 2020, com as instruções da Lista de Serviços RFB ou outras normas tributárias, em especial as que tratem de sigilo fiscal, e o solicitante será cientificado do motivo do indeferimento.

Na Delegacia da Receita Federal de São Luís, as dúvidas sobre os atendimentos eletrônicos não presenciais, comuns ao autoatendimento orientado, serão atendidas através do telefone (98) 3218-7034, no horário das 8h00 às 12h00, de segunda à sexta.

O serviço de recepção por endereço eletrônico estará disponível enquanto ocorrer a emergência sanitária.

Seguem as Portarias 140, 145 e 146 que tratam sobre as mudanças relatadas no texto acima e um arquivo com os principais serviços da RFB na internet.

CORONAVÍRUS – MPMA expede Recomendação para a decretação de calamidade pública em São Luís

O Ministério Público do Maranhão expediu, em 22 de março, Recomendação ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que proceda a decretação de calamidade pública no município de São Luís.

Foto Reprodução via internet

Também foi recomendada a suspensão das atividades dos órgãos e entidades vinculadas ao Executivo Municipal que não sejam essenciais, instituindo, caso necessário, o teletrabalho.

Outra orientação do documento é referente à necessidade do isolamento social dos servidores com perfil de risco, que desenvolvam atividades essenciais, com a implementação do teletrabalho.

Foi determinado que seja encaminhado à 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, por via eletrônica, documento comprobatório das ações empreendidas para o cumprimento da Recomendação.

Assinada pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, a manifestação ministerial levou em consideração a decretação da pandemia do coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como a decretação de calamidade pública pelo Governo Federal e pelo Estado do Maranhão.

FIRME E ÁGIL – No meio do ‘furacão coronavírus’, ministro da Saúde se destaca e ganha notoriedade

No início do governo Jair Bolsonaro, o nome do ministro da Justiça Sérgio Moro sempre ocupou lugar de destaque no cenário nacional, certamente, por conta da sua carreira como ex-juiz e de sua atuação na Operação Lava-Jato. Em segundo plano, ganharam notoriedade na equipe de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes e o próprio vice-presidente Hamilton Mourão.

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: postura e firmeza (Reprodução)

 

Um ano depois, talvez por causa da pandemia do Coronavírus que chegou ao Brasil, ocasião em que medidas e planos de contingência  foram e continuam sendo adotados pelo Governo Federal, peças dessa vitrine foram substituídas. Agora, os holofotes estão sendo direcionados para Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, que tem demonstrado firmeza em suas declarações e conhecimento de causa. Uma postura que agrada quem está no meio desse “pânico pandêmico”.

Isso porque, apesar deste quadro pavoroso que atinge boa parte da população brasileira, a performance do ministro Luiz Mandetta em sua fala direta e nas entrevistas diárias, tem transmitido confiança e segurança ao público. Muito embora os bombardeios disparados por boa parte da chamada grande imprensa sejam uma constância, a desenvoltura do ministro da Saúde se sobressai.

Até mesmo perguntas do tipo ‘composição de vacinas’ e no estilo ‘como são feitos os processos de aquisição de medicamentos e EPIs’ são feitas ao ministro que, de forma cirúrgica, responde todas, de forma clara e objetiva, sem titubear. E o público segue confiante, apoiando a postura e as ações práticas de Luiz Henrique Mandetta.

IMPERATRIZ – MPMA recomenda continuidade de coleta domiciliar com medidas de prevenção ao Covid-19

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao Município de Imperatriz elencando diretrizes de prevenção e contenção ao Covid-19 (Coronavírus). O documento orienta a continuidade do serviço de limpeza urbana, a suspensão da coleta seletiva e a separação do lixo de locais considerados de risco.

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A Recomendação foi assinada neste sábado, 21, pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada da Defesa da Saúde Pública de Imperatriz, Jadilson Cirqueira. De acordo com o membro do Ministério Público, a suspensão da coleta seletiva se faz necessária devido aos riscos que apresentam, devendo ser providenciado aos catadores de materiais recicláveis uma compensação por meio de um auxílio social temporário.

O documento disciplina também que os resíduos provenientes das atividades assistenciais de saúde, de pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus devem ser classificados como de risco biológico.

CRITÉRIOS – De acordo com a Recomendação, o município deve exigir da empresa contratada para o recolhimento, transbordo e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, o acondicionamento do lixo em sacos vermelhos (saco duplo) para maior segurança, até o fim da pandemia. Deve ser garantido o isolamento do material dentro do saco, de preferência com lacre ou duplo nó e identificação com o símbolo de substância infectante.

Também devem-se adotar critérios para resíduos produzidos por empresas de ônibus, hotéis, rodoviária e outros locais públicos ou privados, com elevada concentração de pessoas e com situações suspeitas ou confirmadas de infecção por Covid-19, à exceção dos estabelecimentos de saúde, que possuem regras específicas.