PREVENÇÃO – MPMA recomenda adoção de diretrizes da OMS para conter avanço da Covid-19 em municípios

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação aos Municípios de Montes Altos, Sítio Novo e Ribamar Fiquene sobre orientações a serem adotadas de acordo com diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) como forma de prevenção e contenção ao novo coronavírus (Covid-19).

O documento foi assinado, em 15 de abril, pelo diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Domingos Eduardo da Silva, que atualmente também responde pela comarca de Montes Altos.

Na Recomendação, o MPMA orienta que os municípios realizem campanhas de conscientização para prevenir a Covid-19. A campanha deve ser realizada por diversos meios, a exemplo de redes sociais, TV, rádio, carros de som, estimulando o isolamento social nas cidades.

O documento orienta ainda que os serviços prestados pós-óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo novo coronavírus devem seguir as medidas de segurança sanitária de acordo com Nota Técnica Nº 04/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Recomendação também orienta o cumprimento da Portaria SES/MA nº 202/2020, que disciplina, no Maranhão, o procedimento preventivo no manuseio de cadáveres cujo óbito (suspeito ou confirmado) foi decorrente do coronavírus.
Os municípios devem se basear igualmente pela Nota Técnica, elaborada pela Secretaria de Estado da Saúde, publicada em Portaria SES/MA nº 202/2020, que dispõe sobre o fluxo para a emissão de Declaração de Óbito para Covid19, tanto nas hipóteses de óbitos ocorridos em ambiente hospitalar ou fora dele.

O documento também estabelece os procedimentos a serem adotados durante a preparação e acondicionamento do corpo para transferência do quarto ou área de coorte (isolamento) para necrotério ou funerária, crematório ou local de sepultamento. Também são listadas as medidas de biossegurança quanto ao manuseio, remoção, serviço funerário e orientações sobre o funeral .

A Recomendação orienta também que os Municípios acionem os serviços funerários de cada localidade para que cumpram as determinações e as medidas de segurança sanitária contidas no normativo e notas técnicas listadas.

ÁREA DE CORTE
De acordo com a Nota Técnica da Anvisa, a acomodação dos corpos deve ser realizada, preferencialmente, em um quarto privativo com porta fechada e bem ventilado com janelas abertas.

Considerando a possibilidade do aumento do número de pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus, se o hospital não possuir quartos privativos disponíveis em número suficiente para o atendimento de todos os casos, deve-se separar uma enfermaria ou área para os pacientes com infecção pelo novo coronavírus.

É fundamental que seja mantida uma distância mínima de um metro entre os leitos dos pacientes e deve se restringir ao máximo o número de acessos a essa área de coorte, estendendo-se a restrição inclusive a visitantes.

TRANSPORTE DE CORPOS E FUNERAIS

Para realizar o transporte, o corpo com deve estar em saco impermeável, à prova de vazamento e selado. Nenhum veículo especial é necessário.

A movimentação e manipulação do corpo deve ser a menor possível. Caso a família deseje ver o corpo, não poderão tocá-lo. Além disso, deverão higienizar as mãos antes de entrar e depois de sair do local e sempre manter a distância mínima de um metro do corpo.

Os cadáveres poderão ser cremados ou enterrados, de acordo com a preferência da família. Os funerais devem ter o menor número de pessoas, de preferência, apenas os familiares mais próximos, a fim de diminuir a probabilidade de contágio do vírus Covid-19.

ASFUMEM – Diretoria emite Nota de Pesar pela morte do radialista Roberto Fernandes

A Associação de Futebol Master do Estado do Maranhão – ASFUMEM, por meio de sua Diretoria, divulgou Nota de Pesar pelo falecimento radialista e jornalista Roberto Fernandes Silva. Confira:

NOTA DE PESAR

A Associação de Futebol Master do Estado do Maranhão – ASFUMEM, em nome de todos os diretores e atletas, manifesta profundo pesar pelo falecimento do comunicador ROBERTO FERNANDES SILVA, ocorrido nesta terça-feira (21).

Diante desta perda irreparável, rogamos a Deus conforto espiritual e nos solidarizamos com toda a família e amigos neste momento de dor.

CARLOS TOVAR

Presidente da ASFUMEM 

 

COVID-19 NO BRASIL – 39% dos patrões dispensaram diaristas sem pagamento durante pandemia

Desde o início da pandemia de coronavírus, 39% dos empregadores de domésticas diaristas abriram mão do serviço destas profissionais, sem entretanto manter o pagamento das diárias, indica uma pesquisa que será divulgada nesta semana. Tal percentual é ainda maior entre os entrevistados pertencentes às classes A e B – camadas da sociedade em que a renda por pessoa da família é superior ao teto de R$ 1.526 mensais que limita a classe C.

Diaristas com as mãos abanando (Foto Reprodução)

Nesse grupo (A e B), o percentual de empregadores que dispensaram as diaristas sem pagamento é de 45%.

A pesquisa indica ainda que 23% dos empregadores e empregadoras de diaristas e 39% dos patrões de mensalistas afirmaram que suas funcionárias continuam trabalhando normalmente, mesmo durante o período de quarentena.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Locomotiva entre os dias 14 e 15 de abril.

Segundo o estudo, 39% dos patrões e patroas de mensalistas e 48% dos de diaristas declararam que suas funcionárias estão mais protegidas contra o novo coronavírus: estão em casa, mas recebendo o pagamento normalmente para cumprir o distanciamento social requerido contra a doença.

(Do site BBC-Brasil)

NOTA DE PESAR – AGAP-MA lamenta a morte do jornalista e desportista Roberto Fernandes

A Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Maranhão – AGAP-MA, por meio de sua Diretoria e associados, emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e desportista Roberto Fernandes ocorrida nesta terça-feira, dia 21 de abril.

NOTA DE PESAR AGP

NOTA DE PESAR

“É com imenso pesar que recebemos a informação do falecimento do Jornalista e Desportista ROBERTO FERNANDES. É com toda certeza, uma perda inestimável de um dos mais talentosos comunicadores, defensor nato do esporte que nosso estado já teve, que sempre distribuiu motivação e bom ânimo a todos que desfrutaram de sua presença, sem dúvida alguma nos deixa perplexos e  enlutados. 

Neste momento, nos unimos em oração à sua família e amigos para que essa perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de DEUS.

De todos os que fazem parte da ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO MARANHÃO – AGAP-MA.” 

Além de cronista e comentarista esportivo, Roberto Fernandes foi presidente do Moto Club de São Luís e como com desportista, sempre divulgou e apoiou eventos do Esporte no Maranhão, tanto amadores como profissionais.

 

NOTA DE PESAR – Prefeito Edivaldo lamenta falecimento do jornalista Roberto Fernandes

O prefeito Edivaldo Holanda Junior manifesta profundo pesar e solidariedade pelo falecimento do jornalista Roberto Fernandes, nesta terça-feira (21), aos 61 anos.
Edivaldo destaca avanços de sua gestão em entrevista na rádio ...
Em toda a sua trajetória profissional, no rádio e na televisão, Roberto Fernandes teve sua atuação marcada pela ética no exercício do jornalismo, levando à sociedade informação de qualidade.
Pernambucano, Roberto Fernandes iniciou sua trajetória no rádio ainda antes de abraçar São Luís como sua cidade, no fim da década de 1970. Aqui, atuou nos principais veículos de comunicação da capital, tornando-se uma referência na área.
Entre os veículos que trabalhou, a Rádio Educadora AM, TV Brasil, Rádio São Luís e nos últimos 20 anos esteve à frente do programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, além de ter atuado ainda como comentarista esportivo e comentarista político na TV Mirante.
Roberto Fernandes também foi um grande entusiasta e defensor do esporte local, chegando a presidir um dos times mais tradicionais do Maranhão, o Moto Club.
Que Deus conforte os familiares, amigos e admiradores neste momento de dor e saudade, transformando-as em fé e esperança.

ROBERTO FERNANDES – Nota de Pesar Câmara Municipal de São Luís

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís vem, através desta, lamentar a morte do jornalista Roberto Fernandes, da TV e Rádio Mirante.

Roberto era um excelente  profissional que, em muito, contribuiu para o engrandecimento da comunicação maranhense.

À família e amigos, os mais sinceros sentimentos e que Deus possa confortá-los neste momento de dor irreparável.

Vereador Osmar Filho

Presidente da CMSL

 

COMBATE À COVID-19 – Brasil faz estudos de cloroquina em quase 6.000 pacientes

O Brasil submeterá quase 6.000 pessoas a estudos científicos com o objetivo de determinar se a cloroquina é útil no combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Cloroquina

Até o momento, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) autorizou 12 estudos com a substância em no país.

As primeiras pesquisas com o remédio só trarão resultados no fim de maio, segundo contaram à BBC News Brasil os cientistas responsáveis por alguns dos experimentos. Em outros casos, os resultados não chegarão antes de dois ou três meses.

Assim como os demais estudos sobre o novo coronavírus no país, as pesquisas com a cloroquina e a hidroxicloroquina se concentram no Estado de São Paulo, unidade da federação com o maior número de pessoas afetadas pela doença até agora.

Desde o começo da epidemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem defendendo o uso da substância no tratamento dos infectados pelo vírus SARS-CoV-2. O presidente chegou a dizer que a substância estava sendo empregada com sucesso “em tudo quanto é lugar”. Mas ainda não há nenhum estudo conclusivo sobre a eficácia do medicamento ao redor do mundo.

(Do site BBC-Brasil – Foto: Marcelo Casal – Agência Brasil)

COMBATE AO COVID-19 – Vacina experimental contra coronavírus pode chegar em semanas

O novo coronavírus (Sars-CoV-2) se alastra com velocidade em todo o mundo, contaminando mais de 2,4 milhões de pessoas em apenas quatro meses. A resposta da ciência está sendo igualmente rápida, enquanto laboratórios de vários continentes desenvolvem possíveis vacinas. Enquanto as melhores perspectivas apontam que uma vacina em massa poderia poderia aparecer entre 12 e 18 meses, alguns pesquisadores defendem que um modelo “experimental” poderia surgir em semanas.

Vacina

“Se considerarmos uma vacina capaz de imunizar a população, podemos dizer que a previsão entre 12 e 18 meses está provavelmente certa”, afirma Marian Wentworth, da organização Sciences for Health, ao jornal britânico The Guardian.

Pesquisadores, entretanto, já defendem que uma vacina experimental que seja segura para seres humanos poderá surgir bem antes. Trata-se de uma vacina “incompleta” para imunizar pessoas no grupo de risco, como médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde. Há inclusive um protocolo da Organização Mundial da Saúde para “regras de emergência”.

Em condições naturais, uma vacina que mostrou resultado em laboratórios deve ser testada em animais antes de passar para seres humanos. Com a aprovação dos testes clínicos, iniciam-se os testes oficiais, que são divididos em três etapas. A Universidade de Oxford, liderada pela pesquisadora Sarah Gilbert, já comemora bons resultados na última delas. “Ela mostrou 80% de eficácia”, afirmou a pesquisadora.

O Instituto Pasteur, de Paris (França), trabalha em vacinas que ainda passam por testes clínicos. De acordo com representantes do Instituto, não há “atalhos para a vacina quando lidamos com segurança e eficácia”.

(Fonte: Portal ig.com.br)

VITÓRIA HISTÓRICA – CNJ invalida normas de Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão

Atendendo pleito do Ministério Público do Maranhão, em Procedimento de Controle Administrativo, com pedido liminar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) invalidou as disposições do Provimento nº 13/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, que previam a possibilidade de realização de audiências presenciais e encaminhamento de autos físicos durante o período de pandemia do novo coronavírus (art. 4º, caput, §3º e art. 5º, parágrafo único, do Provimento n. 13/2020).

Decisão liminar acolhe posicionamento do MPMA sobre tramitação processual durante pandemia


A decisão, proferida em caráter liminar e publicada nesta segunda, 20, é do conselheiro André Godinho. O membro do CNJ reconheceu o pleito do MPMA com objetivo de proibir a prática de atos processuais presencialmente, garantindo a remessa dos autos eletrônicos e digitalizados enquanto durar a situação de emergência em saúde pública.

O representante do CNJ destacou, em sua decisão, que o órgão, por meio da Resolução CNJ nº 313/2020, estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o regime de plantão extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, evitar o contágio pela Covid-19 e garantir o acesso à Justiça no período emergencial.

Godinho enfatizou, ainda, que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o mesmo intuito de preservação da continuidade do serviço público, editou a Resolução CNMP nº210, suspendendo atos que exijam a presença física de membros e servidores do Ministério Público, dentre outras medidas.

“Constata-se que tanto o CNJ quanto o CNMP buscaram adotar providências voltadas à proteção da vida e da integridade física dos operadores do sistema de justiça, dos prestadores de serviços, dos jurisdicionados e de outros atores da rotina judiciária. Ao mesmo tempo, tiveram o cuidado de sinalizar a continuidade das atividades, dada sua essencialidade, a partir da adoção dos meios e recursos tecnológicos disponíveis”, afirmou André Godinho.

Além disso, na avaliação do conselheiro, este é um peculiar momento histórico no qual a população brasileira está lidando com um agente infeccioso com alto potencial de contágio e altas taxas de mortalidade entre pessoas do grupo de risco, necessitando o “uso mais eficaz possível de todos os recursos humanos, materiais e tecnológicos que estejam à disposição”.

“A mencionada inviabilidade técnica e de pessoal apresentada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão não pode ser utilizada, neste momento de crise gravíssima na saúde pública, para impor a movimentação de autos físicos entre instituições, com os riscos de contaminação daí decorrentes”, destacou, na decisão, Godinho.

Ainda segundo o Relator, “restou demonstrado nestes autos que algumas das Varas Criminais do estado do Maranhão, bem gerenciadas no tocante à distribuição dos recursos que lhe estão disponíveis, vem conseguindo promover a tramitação dos processos judiciais por meios eletrônicos, inclusive no que diz respeito às intimações pessoais do Ministério Público por malote digital”

Para o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a decisão liminar do CNJ é acertada ao privilegiar a vida, uma vez que a possibilidade de audiências presenciais envolvendo vítimas, testemunhas e réus, e o transporte de autos físicos, potenciais condutores do vírus colocaria sob ameaça a saúde e a vida não apenas de membros e servidores da instituição, como da sociedade como um todo. “O isolamento social tem se mostrado a única alternativa para conter a propagação deste vírus. O Ministério Público continua trabalhando para defender a sociedade e garantir o direito à saúde e o direito mais primordial: o direito à vida. Temos trabalhado 24 horas por dia para garantir a defesa dos direitos e garantias da sociedade maranhense”.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp) e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), na condição de terceiros interessados, também ingressaram no Procedimento de Controle Administrativo de iniciativa do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para resguardar os interesses de membros e servidores do MPMA.

PRODUTIVIDADE – No período de 18 de março a 19 de abril de 2020, na área finalística, houve 119.513 manifestações em processos judiciais e extrajudiciais e o cadastramento de 10.583 novos protocolos. Na área meio, no mesmo período, foram autuados 897 novos processos e movimentados 14.431 processos. Houve, ainda, 35.928 movimentações em documentos.

Redação: 
CCOM-MPMA

ABONO ESPECIAL – Câmara aprova Projeto de Pavão Filho que beneficia profissionais da saúde de São Luís

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, por meio de sessão remota realizada no dia 16 de abril, Projeto de Lei nº040/2020 de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza a Prefeitura de São Luís a criar Abono Especial para os profissionais de saúde, durante o estado de Calamidade Pública decretado na capital maranhense, em virtude da pandemia do covid-19.

O Projeto encontra-se aguardando a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para que seja implantado o abono nos vencimentos desses profissionais.

O vereador Pavão Filho ressalta a grande importância da categoria para a cidade de São Luís, sendo justo a implantação do benefício a esses grandes profissionais, que tem se dedicado exclusivamente para ajudar e salvar vidas.

“Nesse momento tão delicado, é nosso dever lutar para disponibilizar recursos para que os profissionais da saúde, possam trabalhar mais tranquilos e com incentivo financeiro para se manterem no dia a dia. Nossa gratidão, apoio e reconhecimento pelos  grandes feitos que estes profissionais da saúde tem feito por nossa Cidade, colocando suas próprias vidas em risco e de seus familiares para prestar assistência ao próximo. Que Jesus nos abençoe e aponte um caminho para sairmos dessa crise”, destacou o parlamentar.