INJEÇÃO – Auxílio emergencial impacta positivamente na popularidade de Bolsonaro

Cinquenta milhões de brasileiros receberam a primeira parcela do auxílio emergencial criado durante a pandemia da covid-19 até o último sábado (09/05). E o número deve crescer. Pelo menos mais oito milhões de pessoas que ainda não conseguiram receber o pagamento devem ser incluídas nos próximos dias, segundo o governo, totalizando 58 milhões de pessoas, ou 28% da população do país.

Jair Bolsonaro bem cotado na classe baixa (Reprodução)

O auxílio, destinado a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, pagará três parcelas de 600 reais mensais por adulto, o triplo do valor médio desembolsado pelo Bolsa Família, e governo e Congresso já discutem uma possível prorrogação do benefício. Uma transferência de renda tão grande, com impacto sensível na vida dos mais pobres, traz consigo grande potencial de efeitos políticos e eleitorais.

O governo federal, que inicialmente havia proposto o valor de 200 reais e concordou em triplicar o valor após votação na Câmara dos Deputados, hoje celebra a cada semana o número total de beneficiados. PT, Psol e Cidadania, por sua vez, apresentaram propostas para estender o benefício.

Duas pesquisas de opinião recentes apontaram que a avaliação do governo Jair Bolsonaro na classe baixa, beneficiada pelo auxílio emergencial, registra uma tendência melhor do que a verificada nas classes média e alta.

Um levantamento do Datafolha realizado em 27 de abril identificou que, entre os entrevistados com renda familiar de até dois salários mínimos, 30% consideravam o governo Bolsonaro ótimo ou bom, acima dos 22% verificados na pesquisa anterior, de dezembro.

Outra pesquisa, do Ideia Big Data, realizada em 28 e 29 de abril, apontou aumento da rejeição a Bolsonaro em todas as classes em relação à sondagem da semana anterior, mas em menor grau nas classes D e E.

(Do site DW Brasil)

OLINDA NOVA – Presidente da Câmara e empresário são denunciados por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 30 de abril, contra o atual presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, Roberval Costa Amaral, e o empresário Marcos Silva Neres dos Santos (empresa MSN dos Santos EPP), por irregularidades em procedimento licitatório realizado pelo Legislativo municipal.

PJ Olinda Nova do MA

Assinou a manifestação o promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira, da Comarca de Olinda Nova do Maranhão.

Consta na Denúncia que os envolvidos fraudaram a licitação, na modalidade pregão presencial, que foi realizada no dia 6 de junho de 2017, e que tinha como objetivo a contratação de empresa de fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão.

O certame foi concluído com a contratação da empresa MSN dos Santos EPP, de propriedade de Marcos Silva Neres dos Santos, mas o MPMA constatou que o procedimento foi repleto de irregularidades, com ajustes e combinações, que anularam o caráter competitivo da licitação, com o intuito de obter vantagens decorrente do serviço licitado.

De acordo com o promotor de justiça, o vereador e o empresário praticaram atos que atentaram contra os princípios da administração pública.

Durante a investigação, a assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça apurou 14 ilegalidades, entre as quais ausência do ato de designação do pregoeiro e da equipe de apoio; ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários; inexistência da justificativa para a contratação emitida pela autoridade competente; irregularidades quanto à pesquisa de preço no mercado para fundamentação do orçamento base da licitação; e falta de assinatura do termo de referência.

Outras irregularidades foram ausência do comprovante de aprovação do termo de referência; publicidade do certame insuficiente; ausência do comprovante de inscrição no CNPJ; certidão negativa de débitos trabalhistas emitida em data posterior à sessão da licitação e à assinatura do contrato; balanço patrimonial incompleto; atestados de capacidade técnica que não demonstram claramente se a licitante detinha as qualificações para a execução do objeto da licitação etc.

Após a assinatura do contrato, no processo de pagamento, foi verificado que o presidente da Câmara autorizou o pagamento de despesas no valor total de R$ 54.859,02 à empresa MSN dos Santos EPP, quantia superior à determinada no contrato assinado, com valor global de R$ 48.371,47, indicando que foram indevidamente utilizados recursos extraorçamentários na soma de R$ 6.487,55 para o pagamento de despesas, sem qualquer justificativa (crédito orçamentário indevido).

“As irregularidades encontradas na documentação apresentada na fase de habilitação da empresa vencedora da licitação evidenciam indícios claros de montagem do procedimento licitatório, crime previsto no art. 90 da Lei n. 8.666/93”, ressaltou, na Ação Penal, o promotor de justiça.

PEDIDOS – O MPMA requereu a condenação de Roberval Costa Amaral de acordo com as sanções previstas nos artigos 90 e 93, da Lei n. 8.666/93 (Lei das Licitações),  citando os acusados para responderem a todos os termos desta ação penal.

O art. 90 prevê pena de dois a quatro anos e multa àquele que frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Já o art. 93 estabelece penalidade de seis meses a dois anos de prisão, e multa, a quem impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento.

INTERIORIZAÇÃO – Coronavírus já “invadiu” 160 dos 217 municípios maranhenses

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou neste domingo (10), painel sobre a covid-19 contabilizando 545 novos casos conformados do coronavírus. Agora, são 8.144 casos confirmados, com 1.742 pessoas recuperadas e, infelizmente, 399 óbitos. O que tem chamado a atenção das autoridades é a expansão da doença no interior maranhense, que já atinge 160 municípios.

As aglomerações na porta de agências bancárias em cidades-polos podem ter relação com a interiorização do coronavírus, assim como a falta de políticas públicas mais eficazes no sentido de evitar com que a pandemia chegue nas pequenas cidades.

Confira o Boletim da SES que indica dados sobre a covid-19:

BOLETIM-10-05

ARTIGO – Mães ensinam a cuidar do outro – (*Paiva Netto)

Dia das Mães: 11 músicas para homenagear a sua

Está chegando o Dia das Mães! Ora, as mulheres, em especial as mães, são reconhecidamente dignas de nossas maiores homenagens. Com elas, aprendemos a cuidar do outro com acurado esmero e sacrifício. O que ambicionamos nós senão pedir à humanidade mais Humanidade para com ela mesma? Desejamos ver raiar o dia em que, afinal, nos reconheçamos como Irmãos, componentes de uma única família, convivendo pacificamente nesta morada global.

Era o que sonhava a costureira Rosa Parks (1913-2005), ativista dos direitos civis dos afro-americanos. Essa destemida mulher, certa vez, declarou: “Eu acredito que estamos aqui, no planeta Terra, para viver, crescer e fazer o que nós podemos para que este seja um mundo melhor e para que todas as pessoas tenham liberdade”.

Costumo afirmar que a humildade é, acima de tudo, corajosa. E Rosa Parks tornou-se um ícone na luta pela igualdade racial e pelo fim do preconceito nos Estados Unidos. Seu gesto aparentemente pequeno — quando, em 1o de dezembro de 1955, se recusou a ceder lugar a um homem branco em um ônibus da cidade de Montgomery, Alabama — significou quebrar algemas da tirania do racismo. Àquela época, mesmo havendo divisão entre assentos para brancos e negros, estes eram obrigados a se levantar para os brancos, caso todos os lugares do veículo estivessem preenchidos.

Exemplos como esse só reforçam o que há décadas repito: Valorizar a mulher é dignificar o homem. E vice-versa.

Assim encerrei o documento que escrevi recentemente para a 58a sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, que ocorreu na ONU, em Nova York.

(*José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor)

[email protected] — www.boavontade.com

 

ARTIGO – Celso da Conceição Coutinho – (Alberto José Tavares Vieira da Silva*)

Celso Coutinho – 

Celso da Conceição Coutinho foi um dos homens mais dignos que conheci e sempre admirei muito. Excelente filho, irmão e pai de família, escritor e tribuno de escol. Vibrante líder estudantil, foi presidente da FAME – Federação Acadêmica Maranhense de Esporte. Primoroso craque de futebol amador, encantou as plateias gonçalvinas, tendo sido campeão intermunicipal jogando pela seleção de Guimarães.

Submeteu-se aos concursos de Promotor de Justiça e de Juiz de Direito no Maranhão. Logrou em ambos o terceiro lugar. Foi Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e, mais de uma vez, prefeito de Guimarães, sua terra natal.

Extremamente honesto, nunca sucumbiu à tentação de lançar mão dos dinheiros públicos.

Titular de um rendoso Tabelionato, poderia ter ficado rico de modo honesto. Preferiu distribuir o que lhe rendia o Cartório com muitas pessoas necessitadas que diariamente iam aguardar sua chegada ali.

Lembro-me, dentre outros, do caso de um menino oligofrênico, abandonado pela família de classe média da nossa sociedade, que aterrorizava as pessoas e praticava furtos constantemente.

Celso adotou de fato esse infeliz menino e conseguiu recuperá-lo ao ponto de confiar a ele a função de efetuar depósitos bancários de elevado valor e receber dinheiro em mãos de outras pessoas.

Esse pequeno temido pelas pessoas encontrou em Celso um abnegado pai.

Prematuramente esse menino morreu e o seu velório no salão principal do Cartório contou com a presença de muitas pessoas que sabiam da sua triste história e do querer bem que Celso lhe dedicou.

Essa criança não foi conhecida pelo seu nome é em respeito a sua memória e ao querer bem que Celso lhe tributou eu prefiro não mencionar.

Celso deixou a esposa Maria Alice, médica que sempre solidária esteve ao seu lado e um exemplar casal de filhos: Denise, farmacêutica, e Celso Antônio, Promotor de Justiça.

O coração de Celso, que sempre foi dos outros e muito pouco dele, resolveu parar depois de ver quanto ele sofreu neste mundo na luta contra as injustiças, contra a desonestidade e a falta de amor ao próximo.

Tenho a mais absoluta certeza: Celso da Conceição Coutinho, meu querido compadre-irmão, que hoje nos deixou, tomou justo assento na Morada do Pai.

 ( *Ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Membro da Academia Maranhense de Letras, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares)

FALHA NOSSA! – Primeira capital do país em lockdown, São Luís fica longe de isolamento ideal contra pandemia

Feiras lotadas. Aglomerações nas ruas. Trânsito intenso. As cenas vistas nos últimos dias em algumas partes de São Luís não são o que se esperaria da primeira capital do país a entrar em lockdown.

Para evitar o colapso do sistema de saúde local, onde a ocupação das unidades de tratamento intensivo da rede estadual atingiu 100% no fim de abril, a Justiça determinou que a cidade e outros três municípios da sua região metropolitana adotassem na última terça-feira (5/5), por dez dias, medidas mais rígidas para reduzir a propagação do coronavírus.

Fiscalização da Prefeitura encontrou ruas e feiras cheias durante o lockdown (Agência São Luís)

Entre elas, a proibição de circulação de veículos particulares, a não ser para comprar alimentos ou atendimento médico, a entrada e saída de veículos da ilha e o fechamento de qualquer comércio não essencial.

No entanto, os dados de monitoramento do isolamento social em São Luís mostram que, apesar de mais gente ter ficado em casa, ainda assim isso não é suficiente para controlar a epidemia na cidade, onde foram registrados 3.745 dos 5.909 casos confirmados no Maranhão até a última quinta-feira, segundo a Secretaria estadual da Saúde.

A adesão ao isolamento foi de 55,4% no primeiro dia de lockdown e caiu desde então, para 54,1% no segundo dia e para 53% no terceiro, de acordo com a empresa In Loco, que criou um índice baseado nos dados de geolocalização de 60 milhões de celulares do país.

Isso é mais do que a média de 47,1% que a cidade registrou em dias úteis da semana imediatamente anterior. São Luís também atingiu pela primeira vez em dias de semana um nível de isolamento que a cidade só conseguia obter em domingos e feriados.

Mas os dois primeiros dias de lockdown não bateram os recordes de adesão registrados pela capital maranhense desde que o governo estadual decretou as primeiras medidas de isolamento, em 21 de março. Desde então, houve sete dias com índices melhores, entre 55,8% e 57,6%.

E o patamar atual não é o bastante para controlar a epidemia, diz o epidemiologista Antonio Augusto Moura da Silva, professor do departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“Qualquer ganho é um ganho, mas não é o que a gente queria. Não é o ideal”, diz Silva.

O epidemiologista explica que o índice teria de ser de cerca de 70% para fazer com que o número de novos casos pare de crescer e comece a cair.

Isso porque a taxa de contágio, que aponta quantas pessoas alguém que está contaminado pode infectar, era de 3 no início da pandemia no Maranhão, de acordo com um estudo do Imperial College de Londres.

Para que o número de novos casos passe a cair, é preciso que essa taxa seja menor do que 1. No caso maranhense, isso significa que a taxa teria de ser reduzida em mais de dois terços, e, para conseguir isso, a redução do contato social deve ocorrer na mesma proporção. Em outras palavras, o isolamento deve ser de 70% ou mais, afirma Silva.

O virologista Anderson Brito, do departamento de epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, aponta que um estudo realizado pela Universidade de Sydney, na Austrália, vai ao encontro dos números citados por Silva.

Essa pesquisa calculou o impacto do isolamento sobre a epidemia local e indicou que, para a prevalência da covid-19 começar a cair no país, seria preciso uma adesão de 80%.

Regiões da capital maranhense tiveram trânsito intenso (Agência São Luís)

“Guardadas as devidas diferenças entre o Brasil e a Austrália, é esse o patamar que nos apontam as evidências científicas. Então, São Luís precisaria de uma adesão maior para de fato eliminar as cadeias de transmissão”, afirma Brito.

Em São Luís, as regiões centrais ficaram mais vazias e as periferias, lotadas. Se a adesão é muito desigual entre diferentes regiões da cidade, isso pode comprometer o esforço de se fazer um lockdown.

A BBC News Brasil procurou as secretarias municipal e estadual de Saúde para comentar os resultados do lockdown, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

(Do site BBC Brasil)

DECISÃO HISTÓRIA – STF anula restrições à doação de sangue por homens gays

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta sexta-feira (08/05), a restrição de doação de sangue por homens gays, numa decisão histórica em que a maioria dos juízes considerou a regra preconceituosa.

O julgamento, que havia sido interrompido em 2017, foi feito em plenário digital e terminou às 23h59 de sexta-feira.

Autor da ação pediu urgência diante dos baixos estoques nos bancos de sangue do país

A maioria do STF considerou inconstitucional a regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde que proibia a doação de sangue por “homens que fazem sexo com homens” nos 12 meses anteriores à coleta.

Sete juízes votaram contra a restrição: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

O relator do caso, Edson Fachin, votou pela inconstitucionalidade das regras por considerar que impõem tratamento não igualitário injustificável, enquanto Gilmar Mendes reconheceu a medida como “discriminatória” e definiu a classificação de doadores por “grupos de risco” e não por “comportamento de risco” como um conceito “retrógrado e ultrapassado”.

O ministro Luís Roberto Barroso argumentou que 12 meses era uma exigência desproporcional, já que o prazo entre a contaminação por HIV e a detecção por exame médico varia entre dez a 12 dias. Para o magistrado, a norma reforçava o estereótipo de que a aids é uma doença típica de homossexuais.

Já os magistrados Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram a favor da continuidade das regras.

No entanto, Moraes defendeu que homossexuais pudessem fazer a doação antes dos 12 meses, até o momento em que se verificasse que não há qualquer risco de contaminação.

Para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que moveu a ação em 2016, era “absurdo o tratamento discriminatório por parte do poder público em função da orientação sexual, o que ofendia a dignidade dos envolvidos e retirava-lhes a possibilidade de exercer a solidariedade humana com a doação sanguínea”.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, saudou a decisão do STF e afirmou que o Estado brasileiro não pode discriminar “doadores pela sua orientação sexual e aumentar ainda mais a carência dos bancos de sangue” do país.

“Ao decidir pela inconstitucionalidade dessas normas, o STF reconhece a necessidade de se respeitar valores essenciais previstos na nossa Constituição como dignidade, igualdade e solidariedade”, afirmou Siqueira em comunicado.

Também o deputado federal David Miranda, casado com o jornalista americano Glenn Greenwald, juntou-se às celebrações, afirmando, na rede social Twitter, que “o ato de salvar vidas não se pode restringir pelo preconceito e ignorância”.

(Do site DW Brasil)

CORONAVÍRUS – Estudo com coquetel de remédios tem bons resultados contra a covid-19

A nova edição do periódico médico Lancet trará neste sábado (9) resultados “animadores” de testes clínicos com uma combinação tripla das substâncias interferon beta 1-b, lopinavir-ritonavir e ribavirin em 127 pacientes adultos diagnosticados com covid-19 e tratados em seis hospitais públicos de Hong Kong.

Comprimidos e injeção

Por ser um estudo do tipo clínico randomizado controlado; por já envolver testes com humanos; e por ter passado pelo peer review (uma revisão independente por especialistas que não são os mesmos a assinar o artigo), trata-se de uma publicação com critérios de excelência na pesquisa científica.

O artigo, assinado por mais de 40 cientistas liderados pelo professor da Universidade de Hong Kong Kwok-Yung Yuen, mostra que a combinação tripla eliminou o coronavírus em média sete dias após o início do tratamento — tempo significativamente menor do que o grupo controle, que foi tratado apenas com lopinavir-ritonavir e precisou de 12 dias para que o vírus não pudesse mais ser detectado em teste molecular RT-PCR.

O grupo que recebeu a combinação interferon beta 1-b, lopinavir-ritonavir e ribavirin tinha 86 pacientes; e o grupo controle, 41.

Os autores também perceberam melhores resultados da combinação tripla no tempo para desaparecimento de sintomas (quatro dias, versus oito no grupo controle); e para alta do hospital (nove dias versus 14,5).

(Do site BBC Brasil)

ARTIGO – Negação – (Carlos Nina*)

Carlos Nina, advogado e jornalista

Por indicação do amigo Manuel Faria, intelectual discreto à sombra de competente médico que é, assisti ao filme “Negação”. Trata da ação de difamação movida pelo inglês  David John Cawdell Irving contra a americana Deborah Lipstadt e a editora Penguin Books, na Inglaterra.

Irving afirmou em suas obras que o holocausto (genocídio de judeus na II Guerra) não existiu. Lipstadt, pela Penquin, publicou livro contestando o inglês.

O filme enfatiza a estratégia dos advogados de Lipstadt, sob pressão desta, que insistia no seu depoimento e no de sobreviventes de Auschwitz.

Os advogados conseguiram convencer Deborah de que, mesmo que aos outros parecesse covardia ela não depor, era fundamental para a defesa que não o fizesse. O processo não era sobre ela ou sobre os sobreviventes. Estes seriam expostos à humilhação por Irving. O alvo devia ser a motivação de David para alterar a verdade. Estava em jogo a credibilidade sobre a um fato histórico relevante.

Um dos advogados diz-lhe uma frase fundamental: calar-se, inclusive para a imprensa, seria um ato de abnegação. A sentença, favorável aos réus, fez-lhe compreender a importância do que foi, para ela, um grande sacrifício.

Lembro esse episódio porque é exatamente o que falta no presente momento. Abnegação. E humildade por parte das autoridades.

Vem-me, então, pelo mesmo motivo, a observação que me fez outro amigo, médico, sacerdote e intelectual com dupla imortalidade, à vista da que lhe foi conferida pela Academia Maranhense de Letras: João Mohana.

Ao elogiar para ele a humildade de Rejean Racine, padre canadense e grande amigo nosso, ele disse: Rejean é naturalmente humilde. Boníssimo. Difícil é para os vaidosos a humildade!

É muito fácil a prepotência e o autoritarismo para os vaidosos no exercício do poder. Difícil é serem abnegados e conduzir-se com humildade para desempenhar cargos públicos e efetivamente atender aos interesses da coletividade. Não são poucos os que, em cargos públicos, internalizaram a concepção de que suas funções são um privilégio para lhes facilitar a própria vida, de parentes, amigos e comparsas de violação de suas funções. Desde o mais simples servidor, que lhe lança um olhar de superioridade – quando se dá ao trabalho de o olhar – e o atende como se estivesse fazendo um favor, e não cumprindo – e mal – sua obrigação, até as mais altas autoridades.

O STF tem sido o suprassumo dessa excrescência e se superado em desrespeito, abuso e atentado contra a Democracia e a Nação. Ministros decidiram blindar-se, como se a Democracia lhes legitimasse abusar até do rigor da lei contra seus críticos e usurpar, sem qualquer pudor, a competência e as atribuições dos demais Poderes. Estão acima de todos, da Lei e da Constituição!

Faltam-lhes decência, ética, compromisso com a função pública. Abnegação, nem pensar. Humildade, muito menos.

E é exatamente isso que o momento exige: abnegação e humildade. Cargos não são impostos. Quem os assume deveria honrar a função pública, controlar sua vaidade, seu orgulho, autoritarismo, para, com humildade, reunir-se para ouvir até seus adversários, discutir sem ofensas as medidas a serem tomadas, avaliando-as e revendo-as, permanentemente.

Mas isso exige coragem! Muita. Não é para qualquer um!

 (*Advogado e jornalista)

PREVENÇÃO – Medidas de distanciamento em filas de bancos devem ser estendidas a todo o Maranhão

Após manifestação da 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, interposta em 30 de abril, a Justiça determinou a extensão das medidas de distanciamento, que devem ser aplicadas nas filas dos bancos, a todas as agências bancárias existentes nas cidades do Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão interpôs embargos de declaração, após tomar conhecimento da decisão parcial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, proferida em 29 de abril, que acolheu requerimento do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, relativo às filas de bancos, entre outras providências.

Na análise da decisão, a promotora de justiça do Consumidor de São Luís, Alineide Martins Rabelo Costa, constatou que a decisão, direcionada ao Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander, não esclareceu se as medidas deveriam ser aplicadas às agências bancárias de todo o Maranhão.

Com a identificação do vício, o MPMA requereu o acolhimento dos embargos de declaração, para que constasse na decisão, de forma expressa, que as medidas de distanciamento se estendem a todo o território maranhense.

MEDIDAS – Enquanto durar o período da pandemia, as agências devem adotar sinalização horizontal com faixas no chão, objetivando garantir o espaçamento mínimo de 1,5 metro, em todos os locais de atendimento presencial à população; permitam somente a entrada de pessoas usando máscaras; disponibilizem ao público álcool em gel 70% ou água e sabão, antes de adentrarem ao estabelecimento.

Também devem manter servidor organizando as filas, para garantir o distanciamento; higienizem, constantemente, o espaço interno das agências, inclusive caixas eletrônicos; definam limitação de 60% da capacidade máxima de clientes no interior de agências; e mantenham todos os terminais de autoatendimento em pleno funcionamento.