MARANHÃO – Ministério Público prorroga medidas de prevenção à Covid-19

Foi assinado na última quarta-feira, 13, o Ato n° 186/2020 do Gabinete do Procurador Geral de Justiça, que “prorroga o prazo para aplicação de procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do coronavírus (Covid-19), influenza H1N1, e
congêneres”.

O documento suspende até 31 de maio de 2020 as atividades incompatíveis com o trabalho remoto no âmbito do Ministério Público do Maranhão. Também ficam suspensos todos os prazos dos procedimentos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão, salvo decisão fundamentada do órgão de execução em cada caso.

EXECUÇÃO – Jornalista é assassinado a tiros quando fazia entrevista no Rio de Janeiro

O jornalista e pré-candidato a vereador pelo Patriota Leonardo Pinheiro, de 39 anos, foi morto a tiro, na tarde desta quarta-feira (13), no bairro Parati, em Araruama, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Ele mantinha a página “A Voz Araruemense”, onde postava vídeos de reportagens que fazia nas ruas.

Jornalista Leonardo Pinheiro-Facebook Reprodução

De acordo com informações da polícia, Leonardo fazia uma entrevista quando homens que estavam num carro se aproximaram e dispararam contra o jornalista. Em seguida, eles fugiram. Leonardo morreu no local.

Em nota, a Polícia Civil informou que “de acordo com a 118ª DP, foi instaurado inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Leonardo Pinheiro, ocorrida nesta quarta-feira (13), em Araruama. Perícia foi realizada no local. Diligências estão em andamento para esclarecer o caso”.

(Fonte: Portal ig,com.br)

SÃO LUÍS – Vereadores debatem com secretário de Saúde ações de combate ao ao Covid-19

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma audiência pública remota com o secretário de Saúde do Município, Lula Fylho. O objetivo foi  atualizar e informar os vereadores  e a população a respeito do cenário da saúde pública no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) na capital maranhense.

Durante o período da pandemia, o Legislativo Municipal adotou o modelo de sessões e audiências remotas para continuar debatendo sobre as necessidades da cidade e de seus moradores.

A audiência foi dirigida pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e contou com as participações dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Astro de Ogum (PCdoB), Genival Alves (Republicanos), Chico Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Ivaldo Rodrigues (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Josué Pinheiro (DEM), Joãozinho Freitas (PTB), Estevão Aragão (DEM), Marcelo Poeta (PCdoB), Silvino (PMB), Sá Marques (Podemos), Dr. Ubirajara (PSL), Honorato (PT), Fátima Araújo (PCdoB), Paulo Victor (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB) e Nato Júnior (PDT).

Lula Fylho apresentou um balanço do que foi realizado pela Secretária de Saúde desde o dia 24 de março, quando aconteceu a primeira audiência remota, até os primeiros dias deste mês.

De acordo com ele, 1.200 profissionais da Secretária estão afastados por serem do grupo de risco.

“O Hospital da Mulher está 100% operacional, voltado para o combate da doença. Em parceria com a Sinfra, foi uma ala do Hospital da Criança reformada para atender crianças com síndromes respiratórias. Doze unidades de saúde foram transformadas  para atender síndromes gripais  leves e as UPAs passaram a atender casos moderados a greves. Duas unidade mistas estão sendo reformadas para abrigar mais 60 leitos ”, frisou.

Sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Lula Fylho garantiu que todos os funcionários recebem máscaras de proteção. Ele também apresentou um balanço da quantidade de EPIs que está no estoque no almoxarifado da Semus.

Umbelino Júnior contestou as informações repassadas pelo secretário e alegou que recebeu várias denúncias de funcionários por falta de EPIs. De acordo com ele, muitos servidores estão comprando os próprios materiais de proteção.

Raimundo Penha parabenizou o secretário pela apresentação do balanço no tratamento da pandemia. Questionou sobre o total de leitos equipados com respiradores, fluxo de ocupação dos leitos no Hospital Universitário, repasse do Município, reforma e previsão de funcionamento de leitos em unidades mistas e sobre o Centro de Testagem para os profissionais da saúde. Sugeriu que uma campanha seja feita para informar os locais de funcionamento de postos de vacinação de crianças, posto de atendimento básico e unidade de atendimento a Covid-19.

Sá Marques sugeriu que o secretário institua uma portaria para orientar os servidores a liberarem o acesso de vereadores a qualquer unidade de saúde. Pediu que os servidores que forem afastados por conta do Covid-19 façam exames. Questionou para onde foram os respiradores e tomógrafos.

Osmar Filho agradeceu a disponibilidade do secretário em atender o Legislativo.

“A Câmara está empenhada para fazer o que for necessário para combater a disseminação do Coronavírus. Recentemente, nós nos unimos e destinamos uma emenda conjunta de R$ 6,2 milhões para contribuir no combate. Gostaria de parabenizar a todos que estão na linha de frente dessa guerra”, declarou o presidente

Decisões – Lula Fylho respondeu todos os questionamentos feitos pelos vereadores. Ficou acertado na sessão que a Secretaria de Saúde vai apresentar um relatório sobre o uso de EPIs e recursos investidos. A Prefeitura fez um seletivo com mais de 8 mil inscritos, que está na fase de classificação e análise junto ao Tribunal de Contas do Estado. Após o processo, os selecionados serão chamados para atuar no combate a Covid-19. O Executivo vai realizar um estudo para voltar à campanha de vacinação contra H1N1 na Zona Rural.

Redes Sociais – As sessões e audiências estão sendo transmitidas pelo canal da Câmara no YouTube.  Os ludovicenses podem acompanhar o trabalho de cada vereador por meio do Facebook, Instagram, Twitter e site.

Aplicativo – O cidadão de São Luís também pode acompanhar as novidades da Câmara Municipal na palma da mão, por meio do aplicativo CamaraSLZ. O APP está disponível nas plataformas Android e IOS. Nele, os ludovicenses têm acesso às notícias, vídeos dos vereadores e acompanhar  as transmissões das sessões plenárias e outros eventos. No CamaraSLZ é possível fazer denúncias, entrar em contado com a Ouvidoria do Legislativo e ter acesso Ordem do Dia, Lei Orgânica, Regimento Interno, Comissões Parlamentares e redes sociais.

(Texto: Tarcísio Brandão) 

DIÁLOGO – Bolsonaro critica ‘lockdown’ e diz estar pronto para conversar com governadores

O presidente Jair Bolsonaro fez um novo e forte apelo a governadores e prefeitos nesta quinta-feira (14) para que reavaliem as medidas de restrição adotadas nos Estados por causa da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro criticou os governos locais, mas também disse estar pronto para conversar. O presidente condenou o “lockdown” e disse que “o Brasil está se tornando um País de pobres”; falou, ainda, que, com as medidas de isolamento social, o País vai chegar ao caos.

Bolsonaro: pronto para o diálogo (Reprodução)

“Vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui. Essa história de lockdown, vão fechar tudo, não é esse o caminho. Esse é o caminho do fracasso, quebrar o Brasil”, declarou. O presidente sugeriu aos governadores e prefeitos que adotaram a “onda” de fechamento que “se desculpem e façam a coisa certa”.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro se posicionou contra medidas de restrição total e tem defendido um isolamento restrito apenas a grupos de risco da doença. Nos últimos dias, o mandatário assinou decretos para ampliar as atividades essenciais que podem funcionar durante a quarentena, entre elas a reabertura de salões de beleza, barbearias e academias de ginástica.

“Os informais são 38 milhões, já perderam quase tudo. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), os informais da América Latina já perderam 80% do poder aquisitivo”, argumentou. “Vai faltar dinheiro para pagar servidor público. E ainda tem servidor, alguns, achando que há possibilidade de ter aumento esse ano ou ano que vem. Não tem cabimento, não tem dinheiro”, disse.

O presidente afirmou ainda que o País está “quebrando” e que a economia “não (se) recupera”. Bolsonaro também cobrou “coragem” para enfrentar o vírus. “Está morrendo? Tá. Lamento, lamento, lamento, mas vai morrer muito, mas muito mais, se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas”.

“Tem que reabrir. Nós vamos morrer de fome. A fome mata”. O presidente se disse ainda disposto a conversar com os governadores. “Então, pessoal, é um apelo que eu faço aos governadores, revejam essa política. Eu estou pronto para conversar”.

O chefe do Executivo pontuou que buscará preservar vidas, mas que as “medidas absurdas de fechar tudo” vão provocar a perda de mais de “centenas” de outras vidas.

(Do site istoe.com.br)

MINHA ‘PALHA’, MINHA VIDA – Maranhão tem mais de 383 mil famílias morando em casas de taipa

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base de informações colhidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD),  mostra um retrato triste das características dos domicílios e de moradores do estado do Maranhão. Muitos ainda moram em casas de taipa, sendo que muitas dessas moradias são cobertas de palha da palmeira do babaçu.

Mais de 383 mil casas de taipa no Maranhão

O estudo aponta que o material das paredes dos domicílios, indicador que caracteriza as condições habitacionais, a PNAD C revelou que, em 2019, o Maranhão apresentava o segundo maior percentual do País de casas de taipa sem revestimento: 18,2% dos domicílios, o que equivale a 383 mil construções residenciais com estas características.

O Piauí, com percentual de 23,9% dos domicílios, ocupava a primeira posição dentre os estados. A média do Brasil para esse indicador era de 6,6%.

DE MOTO OU A PÉ – Maranhão tem a menor proporção de carros por domicílio do Brasil

No Maranhão, em 2019, apenas 18,9% dos domicílios particulares tinham pelo menos um carro em casa.  Nesse indicador, o estado ocupava a última posição na comparação com as demais Unidades da Federação (UFs).  O estado de Santa Catarina liderava o ranking, com percentual de 74,8%.

Motocicletas estão presentes em 848 mil residências do estado (Reprodução)

Comparando os números de 2019 aos de 2018, houve queda na quantidade de residências com carro no Maranhão: de 415 mil domicílios, em 2018, para 395 mil, em 2019. Esses e outros números estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características dos Domicílios e dos Moradores, divulgada pelo IBGE.

Já quanto aos domicílios que possuíam motocicleta, o Maranhão apresentava, em 2019, a quinta maior proporção do país: 40,4% das casas do estado tinham moto, o que corresponde a 848 mil residências. Em 2018, eram 814 mil residências com moto no estado. O maior percentual foi observado em Roraima, onde 51,4% dos domicílios possuíam motocicleta no ano passado. A média para Brasil era de 22,9%.

A pesquisa investigou, ainda, a posse de geladeiras e de máquinas de lavar roupa. 96,4% dos domicílios maranhenses possuíam geladeira em 2019. Apesar do percentual expressivo, o Maranhão ocupava a 21ª posição no ranking dos estados. Em Santa Catarina, no topo do ranking, 99,6% dos lares informaram a posse desse bem.

Em 2019, apenas 27,4% dos domicílios do Maranhão possuíam máquina de lavar roupa, a menor proporção do país. O estado com maior índice era Santa Catarina, onde 93,8% das residências tinham esse bem. A média brasileira era de 66,1% naquele ano.

ACOLHIMENTO DE IDOSOS – Prefeito Edivaldo confirma a abertura da primeira unidade municipal de longa permanência

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou a abertura da primeira unidade municipal de longa permanência para o acolhimento de idosos em São Luís. O espaço vai garantir que idosos em situação de vulnerabilidade tenham a assistência necessária, recebendo cuidados de saúde, psicológicos entre outros, além de abrigo. O anúncio foi feito por meio das redes sociais na tarde desta quarta-feira (13).

Prefeito Edivaldo Júnior (Foto A Baeta)

“Mais que um compromisso, a abertura deste abrigo é um sonho que nos permite ampliar a atenção e o cuidado com este segmento da população, sobretudo os mais vulneráveis”, disse Edivaldo.

O abrigo vai funcionar no bairro Olho d’Água, mas por causa da pandemia, o local só vai começar a receber os primeiros idosos daqui cerca de dois meses. O local conta com assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, técnicos de enfermagem; cuidadores sociais entre outros.

A Assistência Social tem sido uma das prioridades da gestão Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís, que já realizou concurso público para reforçar o quadro de servidores da área, além executar a reforma dos diversos equipamentos sociais administrados pelo Município.

A unidade será gerenciada por meio de parceria com o Instituto Pobres Servos da Divina Providência. A implantação do abrigo teve apoio da Fundação Vale por meio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso da Rede de Atenção à Pessoa Idosa.

 

FRIO E PERIGOSO – O avanço silencioso do coronavírus em frigoríficos do Brasil

O Rio Grande do Sul registrou surtos de covid-19 em pelo menos 12 frigoríficos.

Já são quase 250 casos confirmados entre funcionários e cerca de 20 mil trabalhadores expostos, segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Quatro unidades no RS foram fechadas após a ocorrência de surtos da doença em empregados

O rápido aumento de infecções preocupa as autoridades de saúde porque este é um segmento intensivo em mão de obra – e sua própria estrutura operacional favorece a disseminação do novo coronavírus.

O setor emprega 65 mil pessoas no Estado, calcula a procuradora do trabalho Priscila Dibi Schvarcz, que coordena o Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos.

Por estar incluído na lista de atividades essenciais, ele não foi obrigado pelos decretos de quarentena a suspender os trabalhos.

Devido à multiplicação de casos em poucos dias, entretanto, nas duas últimas semanas pelo menos 4 fábricas tiveram de interromper a produção – total ou parcialmente.

Na quinta e sexta-feira da última semana, o Tribunal de Justiça do RS determinou a paralisação integral de um frigorífico da BRF na cidade de Lajeado e parcial de uma unidade da Minuano na mesma cidade, que deve operar com 50% da mão de obra por duas semanas.

Dias antes, a empresa Nicolini havia informado decisão de fechar por três dias a unidade em Garibaldi para limpeza das áreas internas e externas depois de registrar 60 casos de covid-19 entre os 1,5 mil funcionários. As medidas foram firmadas por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS).

No fim de abril, uma fábrica da JBS em Passo Fundo foi interditada pela Justiça após o registro de 62 casos entre 2,4 mil trabalhadores. A empresa havia obtido uma liminar para retomar as atividades na unidade, mas na última quinta-feira (07/05) a prefeitura de decidiu manter a interdição.

Passo Fundo, que contabiliza pouco mais de 200 mil habitantes, está “empatada” com Porto Alegre em número de mortes causadas pela covid-19 – foram 18 até o dia 11/05.

O volume de casos é cerca de metade (267) do registrado na capital (529), mas, por se tratar de um município menor, a incidência é bem mais elevada: são 135,7 casos a cada 100 mil habitantes, ante 35,8 a cada 100 mil habitantes na capital.

(Da BBC Brasil via Portal Terra)

FOI SÓ UM ESPIRRO! – Como o blog antecipou, exame de Bolsonaro deu negativo

Os exames do presidente Jair Bolsonaro para covid-19 enviados pela Advocacia-Geral da União para o Supremo Tribunal Federal (STF) mostram resultado negativo, ou seja, que o presidente não contraiu a doença.

Presidente Jair Bolsonaro em manifestação no dia 19 de abril de 2020

Os exames vieram a público após uma longa queda de braço entre o Planalto e o jornal O Estado de S. Paulo, que acionou a Justiça para ter acesso aos testes de covid-19 feitos pelo presidente e, após perder no STJ, levou o caso até o Supremo.

O relator do pedido, o ministro Ricardo Lewandowski, determinou que os exames – enviados para ele pela AGU na terça à noite – fossem juntados ao processo, que é público.

Na semana passada, em 9 de maio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, havia suspendido a decisão que obrigava o presidente Bolsonaro a entregar laudos de exames para detectar se ele foi infectado pelo coronavírus.

Noronha acatou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), no qual o governo argumentava que os resultados dos exames devem preservar a esfera privada do presidente e que essas informações não dizem respeito ao exercício da função.

(Do site BBC Brasil) 

SÃO LUÍS – Hospital Universitário da UFMA recebe doação do Instituto Alcoa

Comemorando 30 anos de trabalho no Brasil, o Instituto Alcoa, segue prestando auxílio às comunidades e instituições no enfrentamento à Covid-19, em cidades e regiões onde a Alcoa mantém suas operações. O mais recente exemplo deste apoio é a doação de R$ 200 mil reais em termômetros, máscaras, óculos e protetores faciais para o Hospital Universitário (HU-UFMA), por meio da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSDU). A   iniciativa será coordenada pela Alumar.

Ajuda humanitária do Instituto Alcoa

A doação integra o pacote de ajuda humanitária que o Instituto Alcoa estabeleceu, a partir da revisão de sua estratégia, para oferecer apoio às principais demandas às localidades, diante à urgência de resposta à pandemia do novo Coronavírus. Serão investidos mais de R$ 4,2 milhões nas iniciativas que compõe o fundo de resposta à crise.
O diretor da Alumar, Helder Teixeira, ressaltou a importância da contribuição para os profissionais de saúde do Maranhão: “diante de um cenário em que todos os segmentos no Brasil se unem na luta contra a pandemia, a Alumar, por meio do Instituto Alcoa reforça essa posição com uma ajuda fundamental para os que estão na linha de frente de combate a Covid-19”.

Sobre o Instituto Alcoa – Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas, em Minas Gerais; São Luís, no Maranhão; e Juruti, no Pará, a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais. Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em educação e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). www.alcoa.com.br

Sobre a Alumar – O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança, meio ambiente e social estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR 14001, OHSAS 18001.