IMPERATRIZ – MPMA recomenda anulação do contrato para realização de concurso da Câmara

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação nesta quarta-feira, 12, orientando que a Câmara de Vereadores de Imperatriz anule o contrato celebrado com o Instituto Coelho Neto para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva. A Câmara tem dez dias para informar sobre as medidas adotadas.

Câmara Municipal de Imperatriz é orientada a anular contrato ...

O documento ministerial, elaborado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público, foi formulado por conta de relatório fornecido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), que indica que o processo foi fraudulento.

A contratação da empresa, pelo valor de R$ 448.181,81, foi feita por Pregão Presencial com apenas um interessado, o que, para o Ministério Público, representa um possível direcionamento do processo licitatório, com favorecimento ao instituto.

Na investigação feita pelo MPMA, o cadastro da empresa junto à Receita Federal não especifica dentre as suas atividades práticas a realização de concursos.  Além disso, o relatório do Gaeco evidencia a ausência de qualificação técnica do Instituto para a realização do certame e indícios de que os sócios são “laranjas”.  Ainda de acordo com as investigações, no local indicado como sede da empresa funciona apenas uma residência.

Ficou demonstrado, ainda, que os profissionais contratados para a avaliação dos candidatos e correção das provas são professores de ensino infantil e fundamental, fato que indica possível ausência de qualificação profissional para tal atividade, tendo em vista a complexidade das provas e o necessário conhecimento exigido dos avaliadores para as provas de níveis fundamental, médio e superior.

ALVO DE INVESTIGAÇÕES – O Ministério Público do Maranhão adverte também que o Instituto Coelho Neto tem sido alvo constante de investigações por serviços prestados a outros municípios no Estado, tais como Itapecuru-Mirim, Bacuri, Cururupu e Apicum-Açu, em razão de supostas fraudes e condutas que ponham em risco a lisura dos certames.

Diante dos fatos, a 1ª Promotoria de Justiça na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa recomendou que a Câmara de Vereadores de Imperatriz, além de anular a contratação da empresa Instituto Coelho Neto para realização de concurso público, obtenha a devolução integral de valores eventualmente pagos à contratada e que devolva todos os valores pagos aos candidatos inscritos no concurso, dentre outras medidas. (CCOM-MPMA)

SÃO LUÍS – Rubens Jr lança vídeo em que promete ser prefeito “mão na massa”

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), lançou um vídeo em suas redes sociais que evidencia o perfil que deseja imprimir à frente da prefeitura da capital ludovicense a partir de 2021.
Como secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, no governo Flávio Dino, Rubens teve sua atuação marcada pelo acompanhamento sistemático de todas ações realizadas pela pasta. Além das demandas administrativas, o gestor monitorava a evolução das obras e projetos in loco, tudo para garantir qualidade, mas também celeridade.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB)

No vídeo, o ex-secretário destaca que foi na sua gestão que a construção de 1.644 apartamentos populares, nos conjuntos residenciais Jomar Moraes e José Chagas, foram concluídas. “Distribuímos também 1.700 Cheques Minha Casa, dinheiro pra muitas famílias reformarem e melhorarem suas casas. E, por meio do Programa de Regularização Fundiária, outras 3.800 famílias ludovicenses passaram a ter a posse da casa própria ou do seu terreno”, detalha.
Ele finaliza o vídeo afirmando que “essa é a política que eu acredito, colocando a mão na massa e as pessoas em primeiro lugar. E é com base nessa experiência, e não em promessas, que eu me apresento pra ser prefeito de São Luís”.
Quem é Rubens?
Rubens Pereira Júnior, 36 anos, é advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). É natural de São Luís, onde também cresceu, estudou e constituiu família.
Iniciou a carreira como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foi deputado Estadual no Maranhão por dois mandatos, nos períodos de 2006 a 2014. Em 2014, foi eleito deputado federal, e em 2018 foi reeleito para mais um mandato na Câmara Federal.
Em 2019, se licenciou do parlamento para exercer o cargo de Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid). Em 2020, foi lançado pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB.
Seguindo as leis eleitorais, em junho de 2020, se desincompatibilizou para seguir como pré-candidato a prefeito de São Luís. Está atualmente licenciado da Câmara dos Deputados.
Para conhecer mais, acesse: https://linktr.ee/rubensjr

A PARTIR DE SÁBADO (15) – Prefeitura de São Luís desativa canais de comunicação institucional

A partir deste sábado (15), os canais de comunicação institucional da Prefeitura de São Luís serão temporariamente desativados.

A medida se dá em atendimento à legislação eleitoral (Lei 9.504/97), que veda aos agentes públicos a realização de publicidade institucional três meses antes das eleições. Os canais oficiais só voltarão a ser atualizados após a conclusão do pleito municipal, que este ano, em razão da pandemia da Covid-19, ocorrerá nos dias 15 (primeiro turno) e 29 (onde houver segundo turno) de novembro.

Sairão do ar os perfis da Prefeitura de São Luís no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube, além da Agência de Notícias e TV Prefeitura.

A Prefeitura de São Luís esclarece que, nesse período, manterá o atendimento aos veículos de imprensa, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Também serão mantidos os canais de atendimento direto ao cidadão, tais como o Portal da Transparência, canal eletrônico e presencial de Ouvidoria, canal eletrônico e presencial de Acesso à Informação, Portal Covid São Luís, todos coordenados pela Controladoria Geral do Município (CGM); ainda, o Portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), entre outros que sejam voltados estritamente à prestação de serviços e comunicação de utilidade pública.

NO MEIO DA RUA – Personal trainer é assassinada a facadas durante discussão com casal de vizinhos

Uma  personal trainer de 28 anos foi assassinada a facadas por um casal de vizinhos após uma discussão na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo, na tarde desta quarta-feira (12).

Personal foi morta a facadas (Foto Reprodução)

A briga teria começado após a vítima, Andressa Serantoni, questionar o porquê da suspeita estar gravando a vizinhança com o celular. Segundo testemunhas, sem motivos aparentes, o marido da suspeita entrou na discussão e começou a esfaquear a mulher enquanto a esposa a segurava.

A polícia foi acionada e o socorro chamado, mas Andressa, ferida com diversos golpes, morreu ainda no local do crime. Quando os policiais chegaram, pularam o muro da residência dos suspeitos e chamaram o casal, que estava sentado na sala e se escondeu. Após horas de negociação, os dois foram presos em flagrante por homicídio qualificado.

Além do casal, quatro filhos dos suspeitos, todos menores de idade, também estavam na casa após o crime. Eles foram encaminhados ao Conselho Tutelar de São José do Rio Preto.

Ainda nesta quinta-feira, os suspeitos, Joel Fernandes dos Santos, de 38 anos, e Cindileide da Paixão, de 44 anos, devem passar por audiência de custódia para decidir uma pena provisória. O veículo dos suspeitos foi depredado por vizinhos.

Fonte: (Portal ig.com.br)

GALINHAGEM – China diz que frango importado do Brasil testou positivo para covid-19

Uma amostra de asas de frango congeladas importadas do Brasil, apresentou resultado positivo para o novo coronavírus (Sars-coV-2), segundo comunicado do governo chinês divulgado nesta quinta-feira (13).

China diz que frango vindo do Brasil tem coronavírus (Foto Reprodução)

A amostra foi retirada da superfície do frango. Outras amostras de comida congelada que tiveram o resultado positivo para covid-19 tinham material recolhido da superfície das embalagens.

O frango brasileiro veio de um frigorífico do sul de Santa Catarina. A contaminação do alimento pode provocar queda das exportações brasileiras para a China.

“É difícil dizer em que estágio o frango congelado foi infectado”, disse à Reuters um funcionário de um exportador de carne brasileiro com sede na China.

A agência procurou a embaixada brasileira em Pequim, que não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Em Shenzhen, a amostra foi considerada positiva para o vírus durante testes de rotina no distrito de Longgang na terça-feira, e confirmada num reexame pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças local, disse o jornal South China Morning Post .

As autoridades informaram que submeteram imediatamente a exames de diagnóstico as pessoas que tiveram contato com os produtos contaminados, assim como seus parentes. Todos os testes apresentaram resultado negativo, segundo o comunicado. (Fonte: Portal ig.com.br)

“VÍRUS DA COVID” – PF cumpre 36 mandados de prisão em oito estados e no DF

Suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações de produtos e serviços para o enfrentamento da covid-19 no estado de Roraima são alvos, nesta quinta-feira (13), da Operação Vírion, da Polícia Federal. O nome da operação faz referência ao “estágio” do vírus no qual ele se encontra, de infecção.

Operação está sendo realizada pela Polícia Federal (Reprodução)

O valor das contratações suspeitas de irregularidades chega a R$ 50 milhões. O dinheiro foi utilizado na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.

Na ação, mais de 150 policiais federais, com apoio de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem 36 mandados de busca e apreensão em oito estados – Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, Santa Catarina – e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Investigações

O inquérito policial indica que um ex-secretário de Saúde de Roraima teria se articulado com um deputado estadual para contratar empresas integrantes do esquema. Eles faziam o rateio de percentuais que seriam destinados às empresas. O parlamentar solicitava a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema. Um ex-deputado estadual também atuaria na organização.

As investigações sugerem que a organização criminosa se aproveitava da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. Os procedimentos não seguiam ordem cronológica, processos mais antigos eram preteridos em favor dos de interesse do grupo. Segundo a PF, o trâmite era concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicação.

A Controladoria-Geral da União identificou vários indícios da prática de sobrepreço e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos, além de falta de transparência na execução dos recursos federais destinados a Roraima, o que dificulta a própria fiscalização dos gastos. (Do site istoe.com.br)

CRÔNICA – O fenômeno da violência urbana e da criminalidade

Por Cel PMMA RR Carlos Augusto Furtado Moreira

Atualmente tais fenômenos ultrapassam as barreiras das nossas simples tentativas de entendê-los, pois, simplesmente atacar as consequências, não buscando entender as causas para que sejam debruçados esforços que atentem para os mecanismos que tendam a diminui-los, aproveitando da inteligência policial, auxílio na concepção de políticas públicas e utilização adequada dos meios disponíveis, parece ser UM caminho facilitador.

A guerra entre órgãos de segurança e as pessoas contumazes em ações criminais e violentas sempre existirá, primeiro porque trata-se de um fenômeno humano e social; como nós policiais, nos acostumamos a colocar em prática, apenas estratégias, baseadas em nossos aprendizados e conhecimentos, muita das vezes deixando de dialogar com todos os atores que de alguma forma, possuem algum tipo de ajuda a oferecer ao Sistema de Segurança Pública; diferentemente se assim agíssemos, as ações policiais seriam mais direcionadas e possivelmente coroadas de maiores sucessos.

Durante a minha carreira policial militar, privilegiei o trabalho em conjunto com diversos setores sociais e autoridades diversas, vez que as Unidades Policiais Militares (UPMs) que comandei, pude experimentar declínios vertiginosos de violência e criminalidade, conforme reconhecimentos dos parlamentos municipais e estadual.

Entre 2003/2005 na área do 9° BPM, região oeste e central de São Luís, conseguimos vários declínios e índices vitoriosos que foram comemorados entre a PMMA e as Comunidades (exemplos mais significativos foram as comemorações:

1) em novembro de 2005 na Praça Mário Andreazza na Liberdade), o corte de um bolo confeitado desfrutado por integrantes da PMMA e pessoas moradoras dos bairros, simbolizando a passagem de mais de 120 dias, sem a ocorrência de nenhum homicídio em toda a adjacência, após um trabalho de intensificação do policiamento comunitário na área.

2) outro fato inusitado foi comemorar praticamente 01 ano (entre 2009/2010), sem a ocorrência de nenhum homicídio no município de Pinheiro (10° BPM).

Sem sombra de dúvidas, estes resultados satisfatórios, símbolos de sucessos alcançados, foram alcançados, com a realização de um trabalho conjunto, com uma participação efetiva de parcelas representativas das Comunidades, bem como o apoio de órgãos e instituições, através de seus dirigentes.

Chamo isso a atenção, em face do que li neste convite, abaixo registrado.

Conduta de Dom Quixote em contexto de violência em São Luís será tema de live

Do século XVII para o século XXI, aparentemente, muita coisa mudou, sobretudo no que se refere à tecnologia. No entanto, em se tratando de outros aspectos, a situação seria imutável, mas somente quando a referência é a questão arquetípica, isto é, fenômenos sociais que sobrevivem ao tempo e são transmitidos de geração a geração, apesar da variabilidade de culturas no planeta. Em termos míticos, Dom Quixote de La Mancha, por exemplo, continua existindo no comportamento humano. Sobre esse tema, irei fazer uma live no próximo sábado (15), às 19h, no meu Instagram, adaptando a conduta desse personagem ao contexto de violência urbana em São Luís/MA.

Escolhi esse tema por vários motivos, dentre os quais a pesquisa que faço acerca da guerra urbana no Maranhão. O confronto entre facções criminosas é um dos itens desse meu estudo, que inclui, ainda, a ausência de políticas públicas nos bairros nos quais há presença de integrantes dessas organizações do crime organizado. Atualmente, o cenário na capital maranhense é bastante complexo, tanto nas ruas como no ambiente intramuros. No espaço público, por exemplo, um grupo denominado “Família Ribamarense” (RBM) se formou a partir de uma cisão dentro do Primeiro Comando da Capital (PCC), que perdeu força na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

A obra de Miguel de Cervantes pode ser adaptada para qualquer situação do cotidiano.

Eu não considero a RBM uma facção, porque não se enquadra nos critérios que a Antropologia e o Direito Penal selecionaram para essa categoria referente à violência. No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, a antiga gangue Anjos da Morte (ADM) “ressuscitou” e está fazendo uma espécie de aliança com o Comando Vermelho (CV), mas o relacionamento entre os dois grupos está por um fio. Todo esse panorama mostra como os delírios e as alucinações, tão estudados na Psiquiatria e Psicologia, não são eventos vinculados somente ao cérebro. Em outras palavras, significam que são reflexos da forma como o ser humano se desloca espacialmente, emocionalmente e socialmente.

Dom Quixote era considerado uma pessoa normal, dentro dos padrões civilizatórios. Mas, como resultado do seu vício em leituras de romances de cavalaria, perdeu a noção da realidade e passou a se comportar como alguém dissociado da sua própria vivência como fidalgo. O desejo dele se tornou sua fantasia, do ponto de vista psicanalítico. Em São Luís, os faccionados imaginam lutar contra “monstros”, representados pelos seus rivais, e, nessa “loucura”, sentem prazer ao capturarem o inimigo ou ao trocarem tiros com as forças policiais. A ideia de “vida loka”, nesse sentido, é o caminho para a morte por negarem a veracidade de uma alternativa que os levaria a uma vida digna.

A violência urbana em São Luís é reflexo da insanidade em uma sociedade fragmentada,

Eu gosto de adaptar obras literárias não apenas ao assunto da criminalidade, como, também, a outros, como a vida saudável, estética, vaidade, alimentação, mercado, emprego, moda, casamento, amizade, ontologia, dentre outros. Então, eu os convido a assistirem à live, que será transmitida no meu Instagram (@nelsonchagas.melocosta), às 19h, no próximo sábado.

São Luís/MA, 11 de agosto de 2020.

Cel PMMA RR Carlos Augusto Furtado Moreira

TÁ RUÇO – OMS aguarda ‘com impaciência’ para analisar vacina russa contra covid-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira (12) que aguarda “com impaciência” para analisar o resultado dos testes clínicos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Rússia, anunciada ontem pelo presidente Vladimir Putin.

REUTERS/Dado Ruvic/Illustration
Foto: Reuters

O início da fase final dos testes, dos quais participarão mais de 2 mil pessoas, estava previsto para hoje, segundo o presidente russo.

“A OMS está em contato com cientistas e autoridades russas e aguarda com impaciência para analisar os detalhes dos testes clínicos”, indicou a organização internacional. “Acelerar a pesquisa da vacina deveria ocorrer seguindo os procedimentos estabelecidos em cada etapa, para garantir que todas as vacinas que serão produzidas sejam eficazes e seguras”, assinalou a OMS, que pediu, ainda, “um acesso rápido, justo e equitativo no mundo inteiro”.

A Rússia não publicou estudos detalhados dos resultados dos testes clínicos mostrando a eficácia de sua vacina. A OMS reagiu ontem com cautela ao anúncio de Putin e lembrou que a homologação de uma vacina exige um “procedimento rigoroso”. (Do site istoe.com.br)

 

 

DESCASO – Idosa de 89 anos é vítima de negligência médica no Hospital São Domingos

Familiares de Maria Tereza de Sousa Nunes, de 89 anos, denunciam descaso do Hospital São Domingos, em São Luís, após uma série de erros e negligência médica com a paciente octogenária, que está há três meses internada nessa unidade hospitalar. De acordo com informações, recentemente, após a realização de um exame de ultrassonografia, a família precisou descobrir um abcesso de tamanho desproporcional no corpo da idosa, e agora, a paciente precisará passar por um novo procedimento cirúrgico.

Sala de espera do Hospital São Domingos (Foto Reprodução)

A idosa deu entrada no Hospital São Domingos no dia 4 de maio, com diagnóstico positivo da covid-19. A partir de então, adquiriu várias lesões, a maior delas foi a contaminação por fezes que vazaram de sua sonda retal.

A paciente também adquiriu bactérias resistentes e foi para o isolamento na UTI 6, onde segundo familiares, teve pior atendimento. Após indignação da família, a idosa foi transferida para a UTI 5 e, após reuniões com representantes do hospital, ficou garantido que seriam iniciados os tratamentos adequados, a fim de reverter o quadro clínico.

Porém, o máximo que conseguiram, após essa transferência, foi a existência de uma bactéria ultrarresistente, adquirida dentro da casa de saúde. A idosa se recuperou fortemente do coronavírus, mas agora precisa se curar de outras enfermidades por descaso do hospital. (Com informações do Blog do Diniz)

NOTA: O titular do Blog Hora Extra não conseguiu contato com a direção do hospital citado na matéria.

COMÉRCIO VAREJISTA – Vendas no Maranhão crescem 28,9% no mês de junho

É o 4º maior volume de vendas dentre as 27 UFs e a maior taxa registrada no estado desde 2000

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (12) a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), referente ao mês de junho/2020. A PMC produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país.

Pesquisa Mensal de Comércio junho/2020 foi divulgada hoje pelo IBGE

Comércio Varejista

No mês de junho de 2020, em comparação com o mês de maio de 2020, com ajuste sazonal, o índice de volume de vendas do comércio varejista no Brasil teve alta de 8,0%, depois de um avanço na ordem de 14,4% no mês de maio. Esse número do mês de junho/2020 representou o segundo maior percentual de aumento na série histórica iniciada em fevereiro de 2000. Sete das oito atividades econômicas investigadas tiveram alta, com destaque para: livros, jornais, revistas e papelaria (+69,1%), embora num ritmo maior do volume de vendas do que no mês anterior (+10,7%); tecidos, vestuário e calçados (+53,2%), em patamar menos acelerado do que o ocorrido no mês anterior (96,3%); e móveis e eletrodomésticos (+31,0%), em ritmo menor do que o ocorrido no mês anterior (47,4%).

Quando se compara os dados do mês de junho de 2020 aos de junho de 2019, sem ajuste sazonal, depois de três meses consecutivos de retração nessa base comparativa (-1,1%, em março, -17,1%, em abril, -6,4%, em maio) ocorreu um aumento de 0,5%. No acumulado do ano (jan./20 a jun./20), comparação que é feita com igual período do ano anterior, o índice é negativo na ordem de 3,1%. É o terceiro mês consecutivo com recuo no volume de vendas nessa base de comparação temporal. No acumulado de 12 meses, findo em junho de 2020 (julho de 2019 a junho de 2020 cotejado com julho de 2018 a junho de 2019), o índice de volume de vendas foi de 0,1%.

Em relação ao Maranhão, destaca-se que, em junho de 2020, frente a maio/2020, com ajuste sazonal, o índice de volume de vendas ficou na casa de 28,9%. Foi o 4º maior volume de vendas dentre as 27 Unidades da Federação (UFs), sendo superado pelo PA (+39,1%), AM (+35,5%) e CE (+29,3%). Três UFs tiveram redução no volume de vendas nessa base de comparação temporal, a saber: MT (-2,0%), PB (-2,4%) e RS (-9,0%). No caso do Maranhão, foi a maior taxa de volume de vendas na série histórica iniciada em fevereiro de 2000. Já são dois meses consecutivos de elevação no volume de vendas no Maranhão, depois de três meses de queda: fevereiro (-0,6%), março (-5,7%) e abril (-12,9%).