MATERIAL DE APOIO – Polícia Militar do Maranhão recebe doações da Alumar

Em mais um apoio à Polícia Militar do Maranhão, o Consórcio Alumar entregou, na última quinta-feira (20) um conjunto de itens essenciais, como parte das ações de responsabilidade social da companhia,que mantém um bom relacionamento com a instituição.

Ao todo, foram mais de 17 mil reais em materiais como tenda, cones de sinalização e barreiras sanfonadas, equipamentos fundamentais para que a corporação exerça a sua função social de preservação da ordem pública e proteção de pessoas e patrimônios.

Para o diretor da Alumar, Helder Teixeira, “o Consórcio contribui e suporta, sempre que possível,as ações da Polícia Militar, como parte efetiva de nossos compromissos com as comunidades e o setor público”, disse.

No início de junho, a Alumar doou à PM itens de higiene como luvas cirúrgicas, álcool em gel e máscaras, em colaboração ao enfrentamento à covid-19 no estado.

Sobre a Alumar –  O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e OHSAS 18001. Em 2019, obteve a certificação ASI, (AluminiumStewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

APICUM-AÇU – Prefeito e mais oito pessoas são alvos de Ação por Ato de Improbidade

Uma licitação irregular, realizada pelo Município de Apicum-Açu, com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor, em 21 de agosto, Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra nove pessoas, entre gestores, servidores e empresários. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Cláudio  Lima Cunha, prefeito de Apicum-Açu

São alvos da ação: Cláudio Luiz Lima Cunha (prefeito de Apicum-Açu), José Mário Ribeiro (ex-secretário de governo e condutor da licitação), Ramiro José Saif Campos, Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes (membros da Comissão Permanente de Licitação na época), Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Benenilson José Nascimento Castro (ex-secretário municipal de Educação).

Também estão envolvidos os empresários Jaime Peixoto Flores e Alex Lima de Sousa, sócios-proprietários da empresa vencedora da licitação, Ipê Projetos Ambientais e Serviços LTDA, e responsáveis pelo cumprimento das obrigações firmadas no contrato.

A licitação, realizada em 2013, na modalidade tomada de preços, tinha como finalidade a contratação de empresa para a conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, no valor global de R$ 249.670,64.

IRREGULARIDADES

De acordo com as investigações do MPMA, o certame apresentou diversas ilegalidades, entre as quais: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente entre publicação e realização do certame e Inserção de documentos de habilitação em data posterior à licitação.

Além disso, a empresa, vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica e a administração pública, por sua vez, descumpriu as regras do edital por não ter desabilitado a empresa ganhadora do processo licitatório.

Para o promotor de justiça Igor Trinta Marques os envolvidos, além de terem violado princípios básicos da administração pública, causaram prejuízos ao erário porque direcionaram e facilitaram que uma pessoa jurídica utilizasse recursos públicos sem a observação de dezenas de formalidades legais ou regulamentares.

“Existem elementos cabais que constatam de forma inequívoca o favorecimento da empresa ganhadora da licitação, configurando, portanto, condutas ímprobas e proibidas legalmente. Não resta dúvidas que os requeridos violaram diversas normas da Lei nº 8.666/1993, como também desrespeitaram dezenas de disposições do edital do certame, tendo redundado em prejuízos ao patrimônio público”, enfatizou o autor da ação.

PEDIDOS


Como medida liminar, o Ministério Público requereu à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens no valor de R$ 249.670,64 de cada requerido.

Igualmente foi solicitada a  penhora parcial dos salários dos envolvidos como medida de ressarcimento ao erário, limitando-se o bloqueio a 30% do valor recebido como vencimentos, soldos ou salários.

IMPROBIDADE

Como pedido final, foi pedida a condenação dos citados, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) , com a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano no valor de R$ 249.670,64; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. (CCOM-MPMA)

RECADO DO DIA – MDB deve pegar Madeira em São Luís

Considerada a legenda partidária mais antiga do País, o MDB deverá seguir com Carlos Madeira nas eleições municipais de São Luís. Pelo menos este é o desejo da ex-governadora Roseana Sarney, que defende aliança com o pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade.

Madeira, que prega o discurso da origem humilde e de não pertencer a nenhuma dinastia política, caso firme a parceria com o MDB cederá, como contrapartida, o cargo de vice aos emedebistas. E assim, mesmo afirmando não ser integrante de grupo político de carreira, Madeira deverá mudar o seu discurso.

Isso porque, em se concretizando a união, o pré-candidato do Solidariedade estará se vinculando ao partido que há quase meio século está sob o domínio da mais tradicional família de políticos da história do Maranhão. E tudo isso com direito a Filho, Neto e Júnior…

PROPINAS – Lava Jato denuncia ministro do TCU por corrupção e lavagem de dinheiro

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele teve R$ 4 milhões em bens bloqueados em uma nova fase da operação, deflagrada na manhã desta terça-feira (25).

Lava Jato denuncia ministro do TCU por corrupção e lavagem de dinheiro

Vital do Rego é investigado pelo recebimento de propina pela OAS enquanto era presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, em 2014. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a propina foi paga pela OAS.

Segundo a denúncia do MPF, Vital do Rego recebeu R$ 3 milhões de Leo Pinheiro, então presidente da OAS, para que os executivos da empreiteira não fossem convocados para depor CPI.

As propinas, segundo a PF, foram pagas por de doações ao PMDB e por repasses a empresas sediadas na Paraíba.

A OPERAÇÃO – Cerca de 60 policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje (25) 15 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos contra suspeitos de integrar um suposto esquema de fraude de licitações realizadas pela Petrobras.

Os mandados estão sendo cumpridos em Brasília, João Pessoa, Cabedelo (PB) e Campina Grande (PB), com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF). (Do site istoe.com.br)

BANDECO FORTE – Rubens Jr recebe o apoio de vereadores de São Luís, em almoço

Encontro gastronômico contou com a presença do deputado federal Márcio Jerry, coordenador da pré-campanha na capital maranhense. 

O deputado federal Rubens Jr, pré-candidato do PCdoB à Prefeitura de São Luís, reuniu sua bancada na Câmara Municipal, durante um almoço em sua residência, para discutir assuntos relacionados à sucessão de 2020.

O encontro durou aproximadamente três horas, e contou com a presença dos vereadores Marcelo Poeta, Paulo Victor, Fátima Araújo, Concita Pinto, Honorato Fernandes e Astro de Ogum, vice-prefeito do Legislativo.

A reunião com a bancada no parlamento municipal também contou com a presença do deputado federal Márcio Jerry, que será o coordenador da campanha na capital, foi uma demonstração de força do pré-candidato do PCdoB.

Nos últimos dias, cumprindo todas as normas exigidas pelas autoridades de saúde, as reuniões organizadas pela bancada comunista em diferentes bairros, contou com a presença de mais de duas mil pessoas.

VOOS ALTOS – Luís Carlos Gallo mostra força política e apoio popular em Axixá

O empresário Luís Carlos Gallo (PL), pré-candidato a prefeito de Axixá, município maranhense localizado na região do Munim, tem adquirido força e prestígio políticos nesse período de pré-campanha eleitoral. Desta vez, Gallo recebeu apoio do deputado federal Gildenemy Lima (Pastor Gil) para seu projeto rumo à prefeitura axixaense.

O parlamentar, que também é integrante do PL, assegurou a Gallo que vai acompanhá-lo nessa jornada, tão logo seja realizada a Convenção Municipal da legenda em Axixá, quando serão anunciados os nomes dos candidatos aos cargos eletivos. Gallo por sua vez, vem alcançando voos altos em popularidade diante da promissora recepção do seu nome junto ao eleitorado local.

Luís Carlos Gallo e o deputado federal Pastor Gil (PL)

“Conhecemos as demandas de Axixá e temos experiência administrativa na iniciativa privada. Isso nos credencia a buscar melhores dias para nosso munícipio e nossa gente, como pré-candidato a gestor municipal. Estamos confiantes e nosso grupo tem apresentado resultados bastantes satisfatórios neste início de caminhada”, disse Luís Carlos Gallo.

Vale destacar que nos encontros e reuniões com lideranças comunitárias e moradores de Axixá que estão sendo realizados pelo grupo político liderado por Gallo, estão sendo respeitadas as orientações sanitárias e os protocolos das autoridades mundiais de saúde, por conta da pandemia da covid-19. E assim, Gallo segue, cuidando do seu terreiro em tempos de pré-campanha…

ESTÍMULO – Grêmios do Colégio Marista Araçagy tomam posse hoje em cerimônia virtual

Instituição lançou este ano o Grêmio Mirim, formado por alunos do 2º ao 5º ano

 

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão determinou que a partir de 2020 todas as escolas públicas do estado tenham líderes de turmas e grêmio estudantil. Com o objetivo de tornar estudantes cidadãos agentes de mudanças, o Colégio Marista do Araçagy já promove esta prática desde a década de 1950. Mesmo durante a pandemia foram realizadas as eleições e hoje (25), às 19h, as duas chapas vencedoras tomarão posse em cerimônia virtual.  O evento contará com vídeo de incentivo do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, que já foi presidente do grêmio da instituição.

O Grêmio Estudantil Marista é formado por alunos do Ensino Fundamental Anos Finais  e Médio. Este ano o colégio lançou também o Grêmio Mirim, com formação de chapas do 2º ao 5º ano.  “Os grêmios são os representantes máximos na categoria do estudante, por isso estimulamos que comecem o quanto antes. São fundamentais numa instituição, ajudam demais no trabalho educacional, promovendo debates importantes, jogos e outras atividades”, explica João Fonseca, orientador educacional do Ensino Médio.

REDES SOCIAIS – Rubens rebate Yglésio sobre plágio e diz que Primeira Infância é prioridade

O pré-candidato a prefeito Rubens Júnior (PCdoB) afirmou que desde dezembro, debate a Primeira Infância e desde junho propôs a criação de uma renda infantil.

O comentário publicado em suas redes sociais serviu para rebater o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) que também usou as redes sociais para acusar o prefeiturável de plagiar uma de suas propostas na área de primeira infância.

Rubens diz que Primeira Infância é uma de suas prioridades (Foto Divulgação)

“Alguns da imprensa reclamam que não se divulga projetos pra cidade. Meu plano de governo pra São Luís está 98% pronto, mas não divulgo. Por quê? Por conta das cópias e copiadores. O pessoal não muda nem pra 101 reais ou 99, copia até o valor, mas não explica como. Eu expliquei”, declarou Yglésio, conforme postagem em anexo: https://twitter.com/dryglesio/status/1297859848420438022?s=20

O contraponto de Rubens Jr veio em seguida, em comentário compartilhado por uma postagem publicada no dia 17 de junho. “Desde dezembro, debato a Primeira Infância e desde junho propus a criação de uma renda infantil”, declarou.

“Quanto mais eu estudo pro nosso plano de governo, mais certeza eu tenho que chegou a hora de termos uma renda básica para a 1ª infância!”, completou relembrando um comentário do mês de junho.

Ou seja, ao acusar Rubens Jr. de plagiar um tal PAPI, Yglésio também acabou sendo desmentido pelos fatos. Rubens não só já havia proposto uma agenda de renda básica sobre a primeira infância, como já vem discutindo com a sociedade e especialistas sobre o tema, desde o ano passado.

Em dezembro, Rubens anunciou a Primeira Infância como uma das prioridades de sua agenda. Já no dia 9 de julho, como mostram os registros em vídeos em suas redes sociais, Rubens defendeu um conjunto de propostas para a Primeira Infância. Entre elas, a criação de um programa de Renda Básica para as crianças.

Para piorar, nem o próprio Yglésio conhece o detalhamento da proposta. Se no Twitter ele disse que o valor da renda básica seria de R$ 100, no Instagram, por sua vez, o valor dobra para R$ 200.

A proposta que o pré-candidato Rubens Jr, divulgou hoje em vídeo disponível nas redes sociais é de uma Renda Criança. O auxílio, no valor de R$ 100 seria destinado a cada família carente com criança de 0 a 6 anos. A contrapartida seria a presença na rede pública escolar e carteira de vacinação em dia.

ARTIGO – A serviço da Nação e da comunidade

Carlos Nina*

            A data do nascimento do Duque de Caxias é o Dia do Soldado: 25 de agosto.

Marechal, Luís Alves de Lima e Silva destacou-se na pacificação interna e na defesa externa do País. Proclamado Patrono do Exército Brasileiro, é referência para esse profissional fundamental à defesa da integridade da Nação.

Não se distingue, na homenagem, nenhum soldado por sua patente, em que pesem o alto posto militar e o título nobiliárquico conquistado por Caxias. Antes, atente-se para dois outros títulos aparentemente antagônicos a ele atribuídos, mas que identificam os extremos da atuação do soldado: Pacificador e Duque de Ferro. Ou seja, o soldado há de ser preparado para a guerra, no exato princípio da máxima latina de domínio público, si vis pacem, para bellum (se queres a paz, prepara-te para a guerra).

Essa é a realidade que dia a dia se torna mais evidente.

Já não se está mais tratando apenas de embates e avanços militares em fronteiras de espaços geográficos, como se deram nas duas Guerras Mundiais ou mesmo nos conflitos territoriais no Oriente Médio. Há esse objetivo, sim, mas as guerras estão sendo travadas de outras formas, mercê dos avanços tecnológicos, especialmente na área das comunicações e no aperfeiçoamento e sofisticação de meios de ataque e destruição.

Isso exige melhor preparação do soldado, qualificando-o para qualquer tipo de guerra, porque nessa, sem fronteiras, o inimigo instala-se sorrateiramente para minar a soberania nacional, com uma velha, mas perigosa tática, eternizada pela Mitologia grega: o Cavalo de Tróia, por onde a corrupção de todas as formas infiltra-se, cooptando  traidores para destruir a moral do povo para subjugá-lo.

O combate à corrupção é assim uma guerra. Nessa perspectiva, Sun Tzu (A arte da guerra) continua atual: “a guerra é de vital importância para o Estado; é o domínio da vida ou da morte, o caminho para a sobrevivência ou a perda do Império”.

No primeiro capítulo dessa obra milenar o filósofo militar lista o que considera os cinco fatores fundamentais para avaliação de uma guerra: doutrina; tempo, terreno, mando e disciplina.

É também através da doutrina que os inimigos da Democracia tentam minar as nações democráticas.

É importante que a população esteja atenta, conheça o valor do soldado, sua importância para a defesa das liberdades democráticas e não se deixe induzir para vê-lo como inimigo. Integrando as Forças Armadas, é o compromisso do soldado com a Nação, com a bandeira verde e amarela, sua disciplina que contribuem para que sejam elas as instituições que gozam de maior credibilidade no País.

Foram os representantes do povo, em Assembleia Constituinte, que proclamaram o Brasil como uma República Democrática. Deturpar a doutrina que a sustenta é trair os interesses do País para entregá-lo ao domínio de nações que só visam apossar-se das riquezas nacionais e tolher as liberdades inerentes à cidadania.

O dever do soldado é defender a Nação. Desempenha esse mister também quando conclui obras que só serviam para alimentar a corrupção, doa o sangue de suas veias para suprir a demanda hospitalar ou participa de atividades de socorro, assistência e apoio comunitários.

Que assim seja reconhecido, respeitado e homenageado.

*Advogado e jornalista.

SOLDADOS VERMELHOS – Em reação ao avanço de Bolsonaro, PT planeja aproximação com militares

Em reação à busca do presidente Jair Bolsonaro pelo eleitorado petista, com recorrentes viagens ao Nordeste e o investimento em programas sociais, o PT planeja um contra-ataque: ampliar o eleitorado militar, segmento que impulsionou Bolsonaro para a política e elegeu três de seus filhos.

Petistas não descartam parceria “rubro-oliva” (Reprodução)

O PT divulgará, em setembro, o que chama de Plano de Reconstrução Nacional. Entre as ações destacadas, está a aproximação com militares e simpatizantes.

O plano incentiva parlamentares petistas a formularem políticas públicas voltadas para o segmento e a lembrarem investimentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff nas Forças Armadas durante os 13 anos de governo do PT. O partido atuará para filiar representantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das polícias militares estaduais.

“Nós, do PT, nunca fomos inimigos dos militares. Pelo contrário. Entendemos que eles são essenciais para o desenvolvimento nacional. Bolsonaro começou na política com o apoio da base militar, mas a realidade é que, quando chegou à Presidência, largou os praças e se colou nos generais. Ele cortou gratificações e benefícios de militares de baixa patente”, afirma o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá.

O aceno petista aos militares ocorre no momento em que Bolsonaro vive sua fase de maior popularidade no poder, segundo pesquisa do Datafolha. O presidente tem investido em viagens pelo Nordeste, cujo eleitorado vota amplamente em candidatos do PT.

Em 2018, o candidato petista Fernando Haddad registrou 69,7% dos votos válidos na região, única do Brasil em que Bolsonaro foi derrotado.

O presidente também tem trabalhado para viabilizar o Renda Brasil, programa de distribuição de renda que substituiria o Bolsa Família, criado por Lula e criticado por Bolsonaro no passado. O núcleo do Planalto acredita que a implementação do Renda Brasil daria a Bolsonaro vantagem no pleito presidencial de 2022.

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Enio Verri (PR) nega que a aproximação com militares seja estratégia para avançar sobre o eleitorado de Bolsonaro:

“Lula e Dilma investiram muito nas Forças Armadas para o nacionalismo em projetos de desenvolvimento e democráticos. O plano é retomar esse diálogo com os militares e aprofundá-lo. Bolsonaro usa as Forças Armadas permanecer no poder”.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirma que a legenda deseja lembrar o investimento feito na modernização das Forças, com a aquisição de caças para a Aeronáutica. E chama a mudança do Bolsa Família para o Renda Brasil de “puro marketing”.

“O governo faz pequenas modificações no Bolsa Família e quer mudar o nome do programa. Querem transformar uma política de estado em uma política de governo. Já o PT sempre investiu nas Forças Armadas, com a aquisição de caças, por exemplo, para a Aeronáutica”. (Fonte Portal ig.com.br)