ELEIÇÕES 2020 – Rubens reúne mais de 150 juristas e apresenta propostas para a classe

O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), reuniu mais de 150 pessoas no evento Diálogos Jurídicos, nesta quinta-feira (3), com o intuito de debater ideias, ouvir sugestões e apresentar propostas de seu plano de governo para a prefeitura de São Luís, especialmente para a classe jurídica.

Advogado e mestre em direito constitucional, Rubens conhece bem o assunto e é o mais preparado para apresentar avanços requeridos há anos pelos profissionais da área.

Entre várias propostas, o pré-candidato ao executivo municipal firmou compromisso em pagar precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV) no mesmo ano da decisão judicial, beneficiando advogados e clientes.

Ele também falou sobre o amplo acesso aos processos administrativos e implantação da forma eletrônica – modernizando e dando mais celeridade aos processos públicos, além de garantir mais efetividade a legislação processual e princípios constitucionais, como contraditório e ampla defesa.

Além disso, Rubens acatou sugestão da classe sobre a instituição de progressividade tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Na seara administrativa pública, haverá atendimento prioritário a advogados e os cargos de assessorias jurídicas dos órgãos municipais serão exercidos privativamente por profissionais inscritos na OAB e terão inclusão de mulheres e negros.

Sabido da escassez de informações e dificuldade da atuação dos juristas, Rubens também garantiu a ampla disponibilização das legislações municipais nos sites dos órgãos públicos, dando maior segurança jurídica aos profissionais, investidores e população em geral.

Além das propostas, o pré-candidato pediu que os profissionais o ajudem em dois pontos: combate às fake news – notícias falsas que visam macular a imagem e espalhar mentiras dos adversários, além da fiscalização contra o abuso de poder político e econômico na busca por votos, garantindo uma eleição limpa e respeito cristalino à vontade popular.

RIBEIRA – Edivaldo vistoria obras de pátio de compostagem e usinas de beneficiamento de resíduos da construção e recicláveis

São Luís terá um antes e depois ao fim da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior em todas as áreas. E uma de grande destaque é a Limpeza Urbana onde ele está fazendo mais um importante investimento: a construção de um Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis, Pátio de Compostagem, Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil e de um Centro de Educação Ambiental. Juntos os equipamentos vão garantir a reciclagem de mais de 8 mil toneladas de resíduos.

Edivaldo com esposa e técnicos, durante vistoria obras de pátio de compostagem e usinas de beneficiamento

Com isso Edivaldo vai garantir o reaproveitamento do resíduo orgânico das feiras como frutas, legumes e outros vegetais, do entulho de obras que é entregue nos Ecopontos ou descartado de forma irregular na cidade, além dos materiais recicláveis.

Toda esta estrutura está em construção na área do antigo Aterro da Ribeira, que durante mais de 20 operou como um lixão a céu aberto e durante a gestão Edivaldo passou por uma completa transformação e em nada lembra o estado de degradação em que se encontrava.

Com mais estes investimentos Edivaldo vai garantir que São Luís se destaque ainda mais nos índices de sustentabilidade. Hoje São Luís já tem 18 Ecopontos em funcionamento, outros para inaugurar, além da Coleta Seletiva Domiciliar.

Edivaldo fez de São Luís a cidade do Nordeste com maior taxa de reciclagem, cerca de 5,5%. Bem diferente da cidade que ele recebeu 8 anos atrás.

ALERTA – INSS notifica beneficiários por cartas físicas e digitais enviadas pelos Correios

Nessa semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar segurados que tiveram seus benefícios revisados, com base no art. 69, da Lei 8.212/91. A novidade é que agora as cartas enviadas também estarão disponíveis em versão digital no aplicativo dos Correios.

INSS notifica beneficiários por cartas físicas e digitais enviadas pelos  Correios; benefício poderá ser bloqueado - Portal Aratu

Em todo o país, 1,7 milhão de beneficiários serão notificados por meio de carta de cumprimento de exigência. Os beneficiários deverão estar atentos, pois terão 60 dias para enviar a documentação solicitada, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS. O segurado notificado que não apresentar a documentação pelo Meu INSS ou não realizar o agendamento para entrega no prazo poderá ter o benefício suspenso e bloqueado.

Carta estará disponível em versão digital pelo aplicativo dos Correios

Diante do avanço das comunicações digitais em meio à pandemia, o INSS firmou parceria inédita com os Correios para disponibilizar a carta de exigência também de forma online no aplicativo dos Correios, por meio do ‘Entrega Digital’, solução que amplia o acesso da população às comunicações oficiais.

Mais de 1,7 milhões de correspondências serão enviadas aos endereços dos cidadãos que necessitem atualizar ou complementar alguma documentação junto ao INSS. Este público também já consegue visualizar essa correspondência de forma fácil, rápida e segura no aplicativo dos Correios, na sessão ‘Minhas Mensagens’. Essa alternativa multicanal permite aos destinatários terem acesso às correspondências mesmo diante de situações que impossibilitam a entrega da carta física, como por exemplo um endereço desatualizado.

Para o presidente do INSS, Leonardo Rolim, a parceria deve estreitar a comunicação com o público-alvo do Instituto e, assim, agilizar a regularização e concessão de benefícios. “A parceria com os Correios nos possibilitará uma comunicação efetiva com o beneficiário, especialmente com a disponibilização da carta em meio digital. Desta forma, o INSS espera receber com mais celeridade a documentação requisitada na carta de exigência, o que possibilitará uma resposta mais rápida ao cidadão, combatendo possíveis fraudes e identificando pagamentos indevidos”.

O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, destaca que a empresa está comprometida em levar à sociedade as soluções digitais necessárias para a evolução dos serviços públicos. “Especialmente em meio a esse momento de pandemia, o Entrega Digital vem simplificar a vida do cidadão, oferecendo a inovação que os novos tempos exigem”.

Como acessar a carta digital

Para acessar a notificação digital enviada pelo INSS, basta baixar o aplicativo Correios no smartphone e fazer um breve cadastro utilizando o CPF. A tela principal traz vários serviços como “Rastreamento de Objetos” e ‘Busca Agência’. Em ‘Minhas Mensagens’, o usuário acessa a sua caixa pessoal de correspondências, onde poderá verificar se foi notificado pelo INSS para entrega de documentação. Essa funcionalidade já está disponível no aplicativo Correios em dispositivos Android e, em breve, também em sistema iOS.

Em caso de dúvidas, o INSS disponibiliza o telefone 135.

CAROLINA – MPMA propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade por criação de cargo em comissão

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Município de Carolina por conta da criação de cargo em comissão de assessor jurídico do Poder Legislativo de Carolina. A ação foi assinada no dia 27 de agosto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
O cargo foi criado em janeiro de 2015, com vencimento de R$ 2 mil, incorporado ao Plano de Carreira Cargos e Salários do Município. A Lei que resultou na criação do cargo estabelece a função de cargo de confiança, de livre nomeação e exoneração, a qualquer tempo, pelo presidente da Câmara.
De acordo com a descrição, as funções desempenhadas pelo cargo de assessor jurídico são de assessoramento, representação e o cumprimento legal das demandas administrativas judiciais e extrajudiciais em todos os órgãos, esferas e instâncias que se fizerem necessárias.
No entanto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ressalta que as funções elencadas não dizem respeito à chefia, direção e assessoramento, prerrogativas necessárias para caracterizar cargo de confiança, portanto em comissão.
“Verifica-se que a natureza do cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal de Carolina é técnica, burocrática e permanente, cuja investidura deveria se dar por meio de concurso público, de acordo com os termos da Constituição Federal”, ressalta o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
O MPMA pede que a Justiça declare inconstitucional a Lei 001/2015, anulando o cargo de assessor jurídico como de comissão, além de o Município de Carolina exonerar todos os servidores contratados com base nos dispositivos legais que resultarem da Ação. (CCOM MPMA)

APOIO – Consórcio Alumar mobiliza esforços para combater a covid-19 no Maranhão

No momento em que o mundo vive a expectativa de uma vacina que combata a pandemia da covid-19, a Alumar continua trabalhando para assegurar a saúde e segurança de seus colaboradores, fornecedores e comunidade. Com recursos próprios ou por meio de suas consorciadas, Alcoa, South 32 e Rio Tinto, o Consórcio Alumar já destinou R$ 1, 3 milhão de reais em ajuda humanitária para enfrentar a disseminação da doença em nosso estado.

O apoio emergencial começou ainda em março, com a doação ao governo do Maranhão de cerca de R$ 500 mil para compra de respiradores mecânicos e máscaras KN95, destinados aos hospitais da rede pública. Em conjunto com o Instituto Alcoa, a Alumar coordenou a doação de R$ 200 mil reais em termômetros, máscara, óculos e protetor facial para o Hospital Universitário (HU-UFMA). Em parceria com a Alcoa Foundation, foram doados R$ 241 mil para aquisição de equipamentos para o Hospital da Mulher. Ainda foram destinados R$ 74 mil na participação do projeto de manutenção de respiradores, em parceria com a Fiema e mais R$ 266 mil reais em doações de materiais e equipamentos hospitalares para a UPA 24h da zona rural.

O chefe da Unidade de Planejamento do Hospital Universitário da UFMA, Álvaro Andrade, recebe materiais hospitalares da supervisora de Relações Institucionais da Alumar, Joana Burgos

Para o diretor da Alumar, Helder Teixeira, ” o momento é de solidariedade e efetividade às ações que possam contribuir para o tratamento, prevenção, segurança e subsistência daqueles que mais precisam. O compromisso histórico da Alumar sempre foi e continuará sendo colocar as pessoas em primeiríssimo lugar”, disse.

As ações humanitárias foram ampliadas para as comunidades vizinhas à Alumar, por meio da Rede de Ajuda Mútua – organização que reúne empresas e instituições públicas com atuação na região da BR-135, com o objetivo de desenvolver atividades nas áreas de Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Segurança. Foram realizadas doações de cestas básicas, fruto de doações de recursos financeiros dos colaboradores das empresas componentes da RAM.

Empenhada também em preservar a saúde de todos os colaboradores, fornecedores e comunidades, o Consorcio implementou uma série de medidas para proteger tanto quem precisa acessar a fábrica, quanto as pessoas que estão atualmente executando suas atividades de casa. Dentre elas pode-se citar a limitação à entrada de visitantes; restrição total de viagens a trabalho mesmo dentro do Brasil; adiamento ou cancelamento de reuniões e eventos; campanhas para adesão aos cuidados com higiene das mãos e etiqueta respiratória; distribuição de máscaras para colaboradores e medidas para manter o distanciamento social. Além disso, todos precisam passar pela aferição de temperatura e responder a um check-list atestando estar livre de quaisquer sintomas relacionados à covid-19.

Sobre a Alumar – O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e OHSAS 18001. Em 2019, obteve a certificação ASI, (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

COM FUSÃO E CONFUSÃO – Queda de braço entre Weverton e Josimar pode dar vitória a Braide no primeiro turno

Nunca foi segredo pra ninguém que o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), mesmo integrando o grupão político liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), são como água e óleo: seguem juntos, mas não se misturam. Tudo porque ambos deverão travar em 2022, uma batalha à parte por mais poder politico e isso, já reflete em fissuras no relacionamento entre essas duas lideranças.

Senador Weverton Rocha e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (Reprodução)

Agora em 2020, Weverton e Josimar, a princípio, lançaram pré-candidatos a prefeito de São Luís, por suas respectivas legendas. Pelo PDT, o nome do vereador Osmar Filho não deslanchou interna e muito menos externamente e sua pré-candidatura ao cargo foi abortada. Josimar, por sua vez, lançou a esposa e deputada estadual Detinha como nome que deveria disputar a prefeitura da capital pelo PL, mas sentindo o peso de uma campanha numa cidade do porte de São Luís, o dono da sigla  desistiu do seu projeto.

Diante do primeiro quadro, Weverton Rocha optou pelo nome do pré-candidato Neto Evangelista (DEM), integrante do consórcio político do governador. Indo mais além, o senador pedetista foi se aliar com o MDB de Roseana Sarney, Roberto Costa e João Alberto, adversários emblemáticos do seu saudoso padrinho politico Jackson Lago e por conveniência, rivais de Flávio Dino. Essa parceria com o MDB pode causar um efeito colateral enorme ao nome de Neto, principalmente pela resistência de clássicos do PDT e por boa parte do eleitorado ludovicense que não comunga dessa união.

Josimar de Maranhãozinho, com o quadro em seu desfavor, preferiu dar suporte ao deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (Republicanos), considerado por muitos, o ‘suprassumo’ da nova safra de políticos e para outros tantos, visto como um intragável ‘bombom de alho’. Convém dizer que essa aliança não foi bem vista por analistas políticos. Alguns experts no assunto interpretam que Duarte poderia seguir outro rumo, pois a força popular de Josimar está bem distante do arquipélago. Assim, o pré-candidato estaria trocando seis por meia dúzia.

Portanto, com estas duas fusões, confusões se formaram dentro do chamado consórcio governista. Isso pode, como ponto positivo até vitaminar a pré-candidatura de Rubens Júnior (PCdoB), mas sobretudo, poderá deixar a situação do pré-candidato a prefeito Eduardo Braide (Podemos), mais confortável, inclusive em condições de liquidar a fatura logo no primeiro turno.

RECADO DO DIA – Setembro de Pinheiro, Santa Helena e São Luís

Fundada no dia 3 de setembro de 1856, Pinheiro chega aos seus 164 anos abençoada pelo seu padroeiro, Santo Inácio de Loyola e como detentora do título de Princesa Centenária da Baixada. Essa majestosa cidade banhada pelo Rio Pericumã e cercada por verdes campos, ainda tem de quebra, a patente de ser o mais importante polo comercial e de prestação de serviços da Baixada Maranhense.

Vizinha a Pinheiro, está a aconchegante e hospitaleira cidade de Santa Helena, com seu charme e belezas naturais, situada à beira do Rio Turiaçu. Bem mais nova, mas com pulsante e visível progresso, a chamada Pérola do Turi também está aniversariando neste mês de setembro. Elevada à categoria de município no dia 30 de setembro de 1935, Santa Helena tem muito a comemorar pelos seus 85 anos de emancipação política, principalmente, pelo salto na qualidade de vida que sua população passou a ter nos últimos quatro anos, graças ao trabalho da atual gestão municipal.

Por fim, setembro é marcado pelo aniversário de São Luís, a capital do Maranhão, cuja fundação se perde no tempo: 1612. Ao completar 408 anos neste dia 8, a capital de todos os maranhenses continua com a missão de atender e entender seus filhos e visitantes, que, a cada dia que passa, se tornam mais exigentes e cheios de expectativas por dias melhores. Dias esses que começam a se transformar em realidade.

Aos três espaços urbanos/rurais, ilustres aniversariantes do mês de setembro, e a toda sua gente, votos de “feliz cidade”!

POR POUCO – Mulher sobrevive após barra de aço de quase 1 metro perfurar seu corpo

Uma mulher – que trabalha em um canteiro de obras – sobreviveu à morte “quase certa” após cair de uma altura de três metros e ter o corpo atravessado por uma barra de aço de 90 centímetros.

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Apesar do fato de que o objeto de metal perfurou seu corpo completamente, entrando em sua nádega e saindo por seu ombro, ele “desviou” de todos os órgãos vitais de Xiang Guanglan, de 50 anos.

O incidente ocorreu em um canteiro de obras na cidade de Guangzhou, na província de Guangdong, sul da China , em 27 de agosto, mas só agora o caso foi divulgado à imprensa.

“Eu estava andando sobre uma lacuna entre duas paredes quando a prancha de madeira quebrou e eu caí em direção às barras de aço expostas”, disse Xiang à estação de TV GRT. Ela acrescentou que o ferimento fez com que o sangue jorrasse de sua nádega direita ” como uma fonte”.

Xiang foi submetida a uma cirurgia com duração de três horas no Hospital de Medicina Tradicional Chinesa de Guangdong.

O cirurgião geral Qin You disse à GRT: “Durante a operação, a primeira coisa que fizemos foi verificar se algum de seus vasos sanguíneos havia sido danificado. A barra de aço ficou presa entre suas veias e artérias, deixando os vasos sem danos. Ela ficou pressionada contra o fígado, que a envolveu, mas não perfurou o órgão. Seus intestinos também estavam intactos. Isso foi incrível”. (Fonte Portal ig.com.br)

 

SOCIAL – Inspirado por Lula e Flávio Dino, Rubens Jr quer fazer um governo voltado aos mais pobres

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), afirma em seus encontros que se inspira no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no governador Flávio Dino para administrar a capital maranhense a partir de 2021. “Lula fez um governo voltado para a maioria do povo. Flávio Dino faz um governo inspirado nele. E eu quero me inspirar nos dois”, afirmou em entrevista à rádio Mirante.

Rubens Jr, se inspira em Flávio Dino e Lula (Reprodução)

Os números não mentem. Lula foi o presidente com maior aprovação da história do Brasil, saindo do segundo mandato, em 2010, com 89% de popularidade. Já Flávio Dino tem 65% de aprovação de seu governo, em São Luís, de acordo com última pesquisa divulgada em julho deste ano.
Com governos balizados em forte investimento no âmbito social, tanto Lula quanto Dino deram atenção aos mais pobres, em ações de igualdade social, geração de emprego e renda, habitação e educação, coisas que Rubens Jr pretende fazer.

PANDEMIA – Neymar, Di María e Paredes, do PSG, testam positivo para o coronavírus

A propagação do coronavírus nos vestiários em todo o mundo continua a avançar. Desta vez chegou a nomes ilustres da Liga dos Campeões: Neymar, Di María e Paredes estão infectados. O PSG relatou em uma declaração nesta quarta-feira (02) que três de seus jogadores haviam testado positivo no PCR, exame que detecta o RNA do vírus, e o jornal L’Equipe confirmou o nome do brasileiro e dos argentinos como os infectados. A equipe parisiense já aplicou o protocolo sanitário e os três jogadores foram isolados para evitar novos contágios.

Neymar e Di María, antes da final da Champions.

Os três jogadores coincidiram em seu destino de férias após a Liga dos Campeões: Ibiza. Outros companheiros de equipe, como o espanhol Ander Herrera, o ex-jogador do Real Madrid Keylor Navas, e Mauro Icardi, também aproveitaram a pausa na ilha antes de sua estreia na Ligue 1. Ibiza é um dos destinos preferidos dos jogadores de futebol nas férias. Em julho, antes do início da final da Liga dos Campeões, vários jogadores de destaque como Lionel Messi e Luis Suarez também foram vistos na ilha. O jornal francês considera que Ibiza é uma área “onde o coronavírus está circulando ativamente”, pois tem 518 casos ativos, sendo 32 confirmados nas últimas 24 horas.

O time parisiense se junta à lista de equipes afetadas por surtos de coronavírus, em uma semana na qual dois positivos foram confirmados na seleção espanhola. Mikel Oyarzabal e Adama Traoré deixaram o treinamento após saberem de seu resultado positivo, o que forçou o treinador Luis Enrique a modificar a equipe que jogará contra a Alemanha amanhã às 20h45 em Stuttgard. Outra equipe que foi afetada recentemente é Cádiz. Nesta terça-feira, o time confirmou o resultado positivo de dois jogadores e um membro da equipe técnica, apenas 48 horas após ter jogado um amistoso contra o Espanyol. Os andaluzes farão sua estreia no retorno à primeira divisão no próximo 12 de setembro contra Osasuna. (Do site El Pais Brasil)