PROPAGANDA IRREGULAR – Justiça determina que candidato suspenda divulgação de convenção partidária por rede social

Em atendimento a pedido do Ministério Público Eleitoral de Açailândia, a Justiça concedeu liminar, nesta terça-feira, 15, para proibir o candidato a prefeito Benjamin de Oliveira de divulgar ou transmitir por redes sociais que alcancem o cidadão em geral a convenção partidária marcada para esta quarta-feira, 16. A conduta é considerada propaganda eleitoral antecipada e intrapartidária irregular.

Card Eleições 2020

Foi determinado ainda pelo juízo da 71ª Zona Eleitoral que o candidato se abstenha de convidar o conjunto da população para a atividade, que deve ser restrita aos filiados dos partidos integrantes da coligação.

Em caso de descumprimento da decisão, com a transmissão da live ao público, poderá ser aplicada multa no valor de R$ 50 mil.

O MP Eleitoral tomou conhecimento do material de divulgação do evento, denominado “Convenção da Transformação – o futuro pede passagem”, com a imagem do candidato e a informação de que haverá a transmissão pelo perfil do candidato no Facebook, nesta quarta-feira, às 18 horas.

“Essa conduta de divulgação da convenção em rede social do representado viola a legislação eleitoral, tendo em vista que as convenções partidárias são realizadas com a finalidade de que os membros dos partidos políticos se reúnam para escolher os candidatos, seus substitutos e a formação de coligações e não com a finalidade de realizar encontro com pessoas do povo em geral”, destacou na representação a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros.

Em sua decisão, a juíza Clécia Pereira Monteiro citou manifestação do Tribunal Superior Eleitoral que vetou a realização de eventos por meio de lives eleitorais e assemelhados, por considerar que o alcance da visibilidade dos candidatos não pode ser estendida para o âmbito da internet devido à sua abrangência indefinida.

“Com a transmissão da convenção, ao vivo pelo Facebook do representado, esse evento não se limitará aos filiados, mas será acessado pelo público em geral, sem um controle daqueles que serão alcançados pela divulgação nesses moldes”, observou a magistrada. (CCOM-MPMA)

PERCENTUAL DE CANDIDATURAS – Ministério Público Eleitoral emite Recomendações a municípios

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão emitiu, na última quinta-feira, 10, Recomendações aos municípios de Paraibano, São João dos Patos e Sucupira do Riachão referente ao cumprimento do preenchimento percentual das candidaturas de ambos os sexos, exigido na legislação eleitoral. A Recomendação foi expedida pelo promotor eleitoral Francisco Antonio Oliveira, da Promotoria de São João dos Patos.

Pedido foi feito pelo MPMA

A Recomendação foi encaminhada aos diretórios, prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios; e também à juíza, ao chefe do cartório eleitoral e procurador regional, responsáveis pela Zona Eleitoral.

Na Recomendação, o MPE pede que os partidos não admitam o uso de candidaturas fictícias para os cargos de vereador, a fim de apenas cumprir a legislação eleitoral, que determina o preenchimento entre 30% a 70% de candidaturas masculinas e femininas.

Também foi recomendado que não sejam permitidas candidaturas de servidores públicos, civis ou militares, em que esses candidatos não tenham real interesse na disputa, mas pretendem utilizar o pleito eleitoral apenas para usufruir de licença remunerada, conforme prevê a lei, nos três meses que antecedem as eleições.

 Solicitações – O MPE solicitou aos diretórios dos partidos políticos dos referidos municípios que enviem à promotoria, até cinco dias depois da convenção partidária que confirmará as candidaturas, os nomes das candidatas que compõem o percentual mínimo de 30% e dos eventuais servidores públicos que concorrerão no pleito.

Foi solicitado, ainda, que, na ausência do comprovante de escolaridade, exigido para o registro da candidatura, o candidato faça uma declaração de próprio punho, que deverá ser realizada na presença de um servidor de qualquer Cartório Eleitoral, da área que o postulante pretende concorrer.

Se o candidato apresentar certidão criminal positiva, ele deverá juntar a respectiva certidão ao Requerimento de Registro de Candidatura, com a atualização do processo indicado, assim como a certidão de execuções criminais, quando existir. (CCOM-MPMA)

SÃO LUÍS – Rubens: “O prefeito Edivaldo vai deixar uma cidade melhor do que a que pegou”

“Tem pré-candidato que, numa ambição pelo poder, não enxerga o que o prefeito Edivaldo fez de bom e isso é uma injustiça”. Foi assim que o candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PcdoB), definiu as críticas sofridas pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) durante os dois mandatos à frente da prefeitura de São Luís.

Prefeito Edivaldo e o candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr

O candidato do PCdoB aproveitou para relembrar algumas das obras de Edivaldo na cidade, como a praça Deodoro, Rua Grande, construção e revitalização de praças públicas e ações de asfaltamento em vários bairros, mercados municipais, ecopontos, limpeza urbana, além dos investimentos no Centro Histórico.

Não é novidade para ninguém que Rubens Jr é o único candidato do partido do governador Flávio Dino e sempre faz questão de ressaltar que trabalhará junto ao Palácio dos Leões para melhorar a vida do povo da capital. “O povo quer é que quem venha depois seja melhor do que quem saiu. Não quer saber de briga política, de brigar com o governador, quer dois que estejam lutando juntos”, afirmou.

Rubens Jr apresentou 100 propostas para São Luís, incluindo aquelas que pretende fazer junto ao Governo do Estado, como transformar o Hospital da Ilha em um novo Socorrão na capital.

BEM DEFINIDO – “Contribuir para o debate sobre São Luís”, diz Honorato ao explicar porque aceitou ser vice de Rubens

 

Em entrevista à Rádio Nova FM, líder do PT na Câmara destacou que o partido será protagonista no pleito

O vereador Honorato Ferandes, líder do PT na Câmara de São Luís, explicou porque decidiu aceitar a oferta para ser vice de Rubens Júnior na chapa do PCdoB à Prefeitura.

Honorato Fernandes: candidato a vice de Rubens por convicção

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, na Rádio Nova FM (93.1 MHz), Fernandes destacou que vem colaborando com a população, por meio de proposições que ajudaram a mudar a vida do cidadão ludovicense ao longo desses oito anos de mandato.

No entanto, o petista destacou que através de um debate de idéias, agora quer ajudar o prefeiturável do PCdoB a construir um projeto focado no desenvolvimento da cidade com o olhar voltado ao trabalhador.

Honorato também falou sobre o protagonismo do seu partido no pleito, comentou sobre o apoio de Lula ao candidato do governador Flávio Dino e respondeu a questionamentos da bancada do programa.

 

É HOJE! – Zeca Baleiro no Vinil & Poesia de Vanessa Serra

Nesta quarta-feira, 16, o programa Vinil & Poesia, com produção e apresentação da jornalista e DJ Vanessa Serra, vai receber o cantor e compositor Zeca Baleiro (foto).

Cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro

O Vinil & Poesia é, na verdade, um sarau poético e musical, iniciado por ela em dezembro de 2019, em um bar situado na Lagoa. Em virtude da pandemia, a iniciativa transformou-se em formato de ‘live’ e acabou ampliando seu público. Pessoas de diversas partes do Brasil e do mundo tornaram-se presenças cativas, adotando o “Vinil & Poesia” como programa favorito para as noites de quartas-feiras.

Neste espaço virtual, a obra de muitos artistas do Maranhão ganhou destaque, através da seleção musical adotada pela DJ, principalmente, a produção fonográfica dos anos 70, 80 e 90, sobretudo, registros da cultura popular.

Além da discotecagem, há sempre um convidado especial dentro das vertentes de música e poesia. E integrando uma série de compositores maranhenses já participaram grandes nomes como Josias Sobrinho, César Nascimento, Tutuca Viana, Nathália Ferro, Gerude, Célia Leite, Aziz Jr., George Gomes, Lúcia Santos, Celso Borges, Betto Pereira, Mano Borges, Joãozinho Ribeiro, Jorge Thadeu e Nosly. E agora o bate-papo especial será com o cantor e compositor Zeca Baleiro. A transmissão é ao vivo no instagram @vanessaserrah/ @zbaleiro. Começa 21h.

“Vinil & Poesia” vem servindo de inspiração, inclusive, para outras iniciativas. Gerou um movimento positivo de valorização e legitimação da Cultura Maranhense. Foi formada uma comunidade cativa apreciadora desse tipo de conteúdo, que não encontrava em outro espaço, assim como acontece com a sua “Alvorada”, o programa apresentado aos domingos, às 7h da manhã, em set 100% só clássicos da época de ouro da música popular brasileira, também pelas redes sociais.

Zeca Baleiro, dispensa apresentações, tem sólida carreira artística e está agora com um novo álbum “Canções d´Além-mar”, em todas as plataformas digitais, um antigo projeto em que homenageia autores portugueses. Na conversa do “Vinil & Poesia” ele vai falar sobre esse trabalho, mas, principalmente trazer memórias afetivas de sua vivência em São Luís e Arari (MA), histórias pitorescas da juventude e o Lado B de sua vida.

SERVIÇO:

‘VINIL & POESIA’ RECEBE ZECA BALEIRO

QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020, 21H

TRANSMISSÃO AO VIVO NO INSTAGRAM @VANESSASERRAH/ @ZBALEIRO.

ACESSO LIVRE.

 

RECADO DO DIA – A concorrência de mercado segundo Mateus

Nesta quinta-feira (17) o Grupo Mateus inaugura mais um supermercado em São Luís. A nova loja no formato atacarejo, que fica localizada na Avenida Guajajaras, no bairro da Forquilha é mais um reforço do grupo supermercadista para garantir espaço e combater a concorrência que vem chegando no Maranhão em forma de atacado.

Bem diferente de seus concorrentes varejistas do passado, fortes grupos com lojas em todo o Brasil estão se instalando na Ilha de São Luís, onde há anos o Mateus aportou e atua sem muita dificuldade. Nos próximos dias, a rede de supermercados Assaí inaugura mais uma loja na capital maranhense. Trata-se da segunda unidade do grupo localizada no bairro do Turu.

Além de Assaí e Atacadão, ainda tem o Mineirão (antigo Makro) e três lojas do agora Big Bompreço para atender o consumidor ludovicense e ao mesmo tempo, tirar o sono do Grupo Mateus. Em pensar que há pouco tempo, pequenos concorrentes locais como Silmar, Maciel e Carone, que saíram de circulação, eram o que se tinha como outras opções do setor na Ilha. Todos foram abatidos pela política agressiva de expansão do supermercado Mateus, a exceção do Carone que se aliou e virou Camiño.

Mas, mesmo com a gigantesca concorrência no presente, por enquanto, o Mateus permanece firme e embalado. E isso é bem melhor do que ser abalado.

ARTIGO – 30 anos do ECA: avanços, entraves e desafios

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) completou no dia 13 de julho último seu trigésimo aniversário. Esse documento representa um marco histórico na vida deste país e constituiu a lei nacional que mais se aproximou do maior tratado de Direitos Humanos; a Convenção da Criança; que mais amplamente assegura a promoção da política garantista dos direitos da criança e do adolescente, inovando e adotando a doutrina da proteção integral e a necessidade dessas pessoas em desenvolvimento receberem absoluta prioridade do Estado, da família e da sociedade.

Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho

Para comemorar esse importante instrumento da cidadania brasileira e mudança de paradigma na vida infanto-juvenil, dezenas de entidades r instituições realizaram vários eventos virtuais (lives) abordando o tema, em seus múltiplos níveis e aspectos.

Ao longo desses 30 anos de existência, apesar de ainda muito jovem, é possível notar e justo reconhecer progressos substanciais e conquistas inovadoras nessa área. Dentre tais avanços, pode-se destacar os marcos legais de proteção à infância, como a LOAS, LDBE, LOS, SINASE e tantos outros.

Apesar dos progressos dos resultados positivos, forçoso reconhecer que centenas de milhões de crianças ainda permanecem excluídas dos serviços de cuidados essenciais da proteção e da participação a que têm direito e que tais problemas ainda persistem pela falta de políticas públicas inclusivas e de recursos que garantam a melhoria básica dos órgãos que trabalham na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A sociedade brasileira, órfão do Estado e credora das políticas públicas, estará a exigir ainda maior compromisso de cada um de nós para garantir e assegurar a efetivação desses direitos.

Grande desafio tirar a lei do papel, pois as leis só adquirem validade quando resultam em ações transformadoras, propiciando as pessoas uma vida melhor. Temos uma excelente legislação, porém paradoxalmente convivemos ainda com índices inaceitáveis de violência contra nossas crianças.

Nesse processo de construção da democracia e da cidadania, acreditamos ser necessário que os gestores públicos concentrem recursos para garantir bolsas de estudo visando inserir jovens em escolas de tempo integral; promover emprego e formação profissional em escolas técnicas; garantir a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento alcoólatras e toxicômanos; implantar programas de famílias acolhedoras ou, subsidiariamente, construir abrigos ou casa-lares para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e que não possam permanecer com suas famílias. É de se dizer: um dos principais objetivos é contemplar nos orçamentos, recursos para estruturação, manutenção e funcionamento dos conselhos tutelares e para invistimento na capacitação técnica dos seus integrantes.

Enormes desafios teremos que enfrentar para superar as demandas e as disparidades ainda existentes. Esforços múltiplos são exigidos para proteger nossas crianças contra violência, abuso, exploração, negligência e discriminação, sem falar da presente e mais urgente preocupação a ser enfrentada: a disseminação das drogas, que se transformou no maior drama social do momento.

A violência contra crianças e adolescentes é uma triste realidade. A sociedade precisa compreender que se algumas crianças e adolescentes são agentes dessa violência, a maioria delas são, antes de tudo, as primeiras e principais vítimas não somente desse fenômeno, mas também da injustiça e discriminação sociais. Acreditamos que a raiz do problema esteja na exclusão social, falta de políticas públicas efetivas, falência da instituição familiar e no contingenciamento de dotações orçamentárias.

Há muito ainda a ser feito. Tornar realidade os anseios do ECA é um desafio a ser perseguido por todos, pois com certeza podemos fazer muito mais e melhor. O 30º aniversário do estatuto da criança e do adolescente é uma oportunidade para celebrarmos os progressos e conquistas alcançadas, mas principalmente para fazermos uma reflexão, discutir melhorias e, sobretudo, renovar nossos compromissos de lutar incansavelmente visando garantir quando seu luta prioridade a proteção integral de nossas crianças contra todos os tipos de ameaças e violências.

A “constitucionalização” da criança e do adolescente foi essencial para construção de um novo país, passando a tratá-los como sujeitos de direito, assegurando-lhes prioridade absoluta. Bem oportunas, nesse momento, as palavras de Gomes da Costa: “o maior patrimônio de uma nação é o seu povo; e o maior patrimônio de um povo são suas crianças e jovens”.

* LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO, titular da 39 Promotoria da Infância e Juventude de São Luís.

AGORA É OFICIAL – Ex-presidente Lula declara apoio a Rubens Jr

Agora é oficial: o candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PC do B), tem apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida à prefeitura da capital no pleito de novembro.

Rubens Jr, agora conta com Flávio Dino e Lula (Reprodução)

O apoio do presidente mais popular da história do país teve início com a aliança PC do B e PT, oficializada na convenção partidária no último domingo, e foi reforçada nesta terça-feira (15) nas redes sociais.

Lula citou o apoio do partido a Rubens, candidato do governador Flávio Dino, segundo suas próprias palavras “O PT vai estar junto com outros partidos em muitas cidades. Agora mesmo acabamos de confirmar que o PC do B vai estar com Benedita da Silva no Rio de Janeiro e nós vamos apoiar o candidato do Flávio Dino no Maranhão. Vamos com Rubens Jr em São Luís”, disse.

Além do PT, Rubens Jr conta com uma ampla coligação formada, ao todo, por 6 partidos: PC do B, PT, PP, Cidadania, PMB e DC e tem quase 200 pré-candidatos a vereador.

SÃO LUÍS – Madeira tem alta do hospital e participa de convenção por videoconferência nesta quarta-feira

O ex-juiz federal José Carlos Madeira terá o seu nome confirmado como candidato do Solidariedade a prefeito de São Luís em convenção híbrida. O partido anunciou nesta terça-feira (15) que a convenção, a princípio anunciada apenas no modelo online, também será presencial, mas obedecendo rigorosamente a todas as recomendações das autoridades sanitárias.

Madeira de alta, após testar positivo para coronavírus

A opção do Solidariedade pelo modelo híbrido é resultado de um entendimento entre Madeira, o presidente do partido, Simplício Araújo, e o pré-candidato a vice-prefeito, Capitão Jeremias. Madeira disse que, mesmo em casa recuperando-se da Covid-19, faz questão de participar da convenção por videoconferência. “Quero levar a minha palavra de fé e confiança na vitória a todas as nossas lideranças comunitárias e políticas e aos nossos pré-candidatos a vereador”, declarou.

A convenção presencial será realizada nesta quarta-feira, dia 16, às 17h, na Associação dos Oficiais Militares do Maranhão, na rua Armando Vieira da Silva, no 1, no Bairro de Fátima. “Estamos apenas retomando um compromisso inicial de realizar a nossa convenção no Bairro de Fátima. É o bairro onde nosso pré-candidato nasceu e viveu por muito tempo, onde estão suas origens”, informou Simplício Araújo.

O pré-candidato a vice-prefeito fez questão de frisar que a convenção será simbólica, sem aglomeração. Segundo o Capitão Jeremias, uma grande festa está sendo preparada para receber Madeira de volta aos compromissos políticos, ao fim do tratamento da Covid-19. “Aí, sim, nesse momento teremos a oportunidade de oferecer uma grande recepção ao nosso pré-candidato a prefeito”, avisou.

DIALOGANDO – Rubens apresenta Plano de Governo para São Luís e reafirma governar para quem mais precisa

O candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Pereira Jr, garantiu que as ações e obras da atual gestão municipal que deram certo terão continuidade em seu governo. O compromisso foi reafirmado, na noite desta segunda-feira (14), em reunião de apresentação do seu Plano de Governo para São Luís a lideranças comunitárias, políticas e formadores de opinião, reunidos no auditório do Hotel Veleiros.

O balanço apresentado reforça o sucesso do movimento Diálogos Por São Luís, idealizado pelo pré-candidato. Segundo ele mesmo explicou, o ano de 2019 foi de estudo da cidade. A partir da união de esforços entre atores de diversos segmentos da sociedade, um grande diagnóstico foi produzido. Foi este documento que norteou as discussões do Diálogos, iniciadas em 2020, com encontros virtuais e presenciais. “Ao todo, foram mais de 300 reuniões, que resultou em mais de mil propostas. Nosso plano de governo tem o DNA do povo. Ele foi construído de forma conjunta e por isso, irá refletir o anseio da maioria dos ludovicenses”, afirmou Rubens.

Rubens propõe dar ênfase às prioridades nas áreas de Saúde, Educação, Superação de Pobreza, Primeira Infância, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inovação. “As propostas combinam prioridades apontadas pela população e otimização da gestão para garantir a implantação das ações e programas”, complementou o pré-candidato do PCdoB.

Na apresentação, Rubens também detalhou um amplo plano com propostas concretas e fontes de recursos nas áreas de coleta de lixo, saneamento básico, meio ambiente, proteção de segmentos sociais vulneráveis, moradia, cultura, geração de emprego, entre outros.

“Alguns dizem que tudo que a atual administração municipal fez não presta e que vai mudar tudo. Clama! Isso demonstra apenas ambição pelo poder. O certo é ampliar e consolidar o que deu certo e criar novas ações. Não se deve desmanchar o que funciona bem”, afirmou.

Entre as propostas de Rubens que foram detalhadas, tem a Lei Incentivo ao Desenvolvimento, por meio da qual, setores empresariais poderão pagar dívidas com o fisco municipal realizando obras e oferecendo serviços. Depois de 1h20 de exposição detalhada do Plano de Governo, Rubens abriu para debate, colhendo subsídios dos presentes para o Plano de Governo.

Rubens lidera uma coligação formada pelo PCdoB/PT/Cidadania/DC/PMB e tem Honorato Fernandes (PT) como vice-prefeito que estava presente no encontro.