AGENDA – Rubens e Honorato reúnem movimentos sociais para debater propostas para o segmento

O candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), e o candidato a vice, Honorato Fernandes (PT) promoveu encontro com militantes sociais e sindicais, na última terça-feira (23), para debater propostas para o segmento a serem implantadas a partir de 2021.

O evento contou com a participação de uma pluralidade de movimentos, incluindo o Movimento de Mulher Lésbica (LGBTQI), da União Estadual Moradia Popular e o Sindicato dos Empregados em Processamento de Dados (SINDPD/MA). O secretário de estado de Direitos Humanos, Chico Gonçalves, também compôs o debate.

Entre as ideias propostas por Rubens Jr, está a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos- para implantar ações voltadas a minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade econômico-social; Secretaria Municipal da Mulher- para o combate a violência doméstica e promoções de oportunidades de emprego e geração de renda; Secretaria Municipal de Igualdade Racial – visando a criar ações afirmativas no serviço público, entre outros.

Rubens desde cedo dedica sua vida pública a defesa dos mais necessitados e sempre esteve ao lado de movimentos sociais e sindicais. Em sua atuação na Câmara Federal, por exemplo, votou contra a Reforma Trabalhista e sempre esteve contra a ofensiva dos últimos governos diante dos direitos dos trabalhadores.

BOM JARDIM – Justiça determina condenação de ex-prefeita com base em denúncia do Ministério Público

Com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público, a justiça determinou a condenação da ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos e do proprietário da empresa W.DAS.M.LOPES ROSA, William das Mercês, por falsidade ideológica, crime de responsabilidade e peculato. A denúncia do MPMA foi realizada após indícios de irregularidades na contratação de empresa fornecedora de autopeças.

Malrinete dos Santos assumiu a prefeitura após a então prefeita, Lidiane Leite, ser afastada do cargo por fraudes em licitações públicas, em 2015. Após a posse, Malrinete emitiu um Decreto Emergencial suspendendo os contratos firmados na antiga gestão e concedendo poderes ilimitados a sua própria administração na Prefeitura para a celebração de contratos sem a obrigatoriedade de licitações.

O Ministério Público apontou na denúncia que, em novembro de 2015, foi realizado, pela prefeitura de Bom Jardim, um contrato com a empresa W, DAS M. LOPES para o fornecimento de autopeças, durante 45 dias, pelo valor de R$100.721,22. A promotoria ressaltou que William das Mercês, dono da empresa que firmou o contrato com a Prefeitura, era, na época, casado com a chefe de gabinete civil da então gestora, que exercia, assim, um cargo de confiança na administração municipal.

Foi destacado ainda na denúncia que o valor a ser pago para a execução do serviço não condiz com a frota que a Prefeitura possuía, na época composta de um veículo. Em 45 dias, foram adquiridos R$61.196,34 em autopeças. Também foi apontado pela Promotoria que o processo de contratação foi realizado sem consulta prévia de preços de empresas concorrentes e com ausência de indicação de um representante da Prefeitura para acompanhar e fiscalizar a transação licitatória, o que infringe a Lei 8.666/93, que regulamenta a execução de contratos públicos.

Os funcionários públicos que foram ouvidos como testemunhas durante o processo afirmaram que a Prefeitura disponibilizava aos servidores, para a locomoção durante a realização de atividades profissionais, apenas um veículo, sendo que o mesmo estava quebrado. Os servidores também afirmaram que não havia sinais de trocas de peça no automóvel.

Foi comprovado que William das Mercês emitiu duas notas fiscais declarando um serviço inexistente ao município, configurando falsidade ideológica, sendo o ilícito de conhecimento da então prefeita. William negou qualquer irregularidade, mas confessou que forneceu peças à prefeitura sem assinatura de contrato. Segundo ele, o acordo foi firmado apenas em uma conversa com um funcionário da Prefeitura.

Após as análises das provas e a apresentação das alegações finais, foi concluído que a ex-prefeita agiu de forma dolosa, em benefício próprio e do proprietário da empresa, desviando dos cofres públicos a quantia de R$ 100 mil.

Sentença – Foi determinado, pelo desrespeito aos artigos 90 e 95 da Lei 8666/96, que rege as transações licitatórias, as penas de 3 anos e três meses de reclusão e dois anos de reclusão, respectivamente. Pelo crime de declaração falsa em documento público, previsto no art.299 do Código Penal, foi determinada a condenação de 1 ano. Também foi fixado o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil pelos danos causados aos cofres públicos. Foi concedido aos réus o direito de apelarem em liberdade, considerando a ausência dos pressupostos da custódia cautelar. (CCOM-MPMA)

SÃO LUÍS – Jeisael assina Carta de Compromisso com o Movimento das Pessoas com Deficiência

O candidato à Prefeitura de São Luís, Jeisael (REDE), e sua companheira de chapa, Janicelma Fernandes, assinaram a Carta de Responsabilidade e Compromisso entre os candidatos à Prefeitura de São Luís e o Movimento das Pessoas com Deficiência.

Pré-candidato a prefeito de São Luís Jeisael Marx (Divulgação)

O objetivo da carta é de pautar os pontos de importância para construção de políticas públicas para o segmento da pessoa com deficiência. Desta forma, o candidato se compromete em buscar um ambiente mais plural dentro de São Luís e em conformidade com a justiça social, transformando o cidadão em um indivíduo ativo na sociedade.

A carta foi entregue pelo Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, que é um espaço político de resistência e luta pelos Direitos humanos das pessoas com deficiência e patologia. O Fórum é composto por entidades da Região Metropolitana, Cocais, Serão e Sul do Maranhão, e atuam para garantir a inclusão social, a dignidade e a cidadania do segmento.

O documento foi assinado nesta terça-feira (22) na sede da REDE Sustentabilidade.

2º MAIOR % DO BRASIL – Maranhão soma quase 500 mil desempregados em agosto

Em agosto, o número de pessoas desocupadas no Maranhão subiu para 445 mil, 47 mil pessoas a mais que em julho. Esse é o maior número registrado desde maio, quando teve início a série histórica da pesquisa. A taxa de desocupação atingiu 18,1%, um aumento de 1,4 ponto percentual frente ao mês anterior (16,7%). Maranhão e o estado da Bahia (também 18,1%) apresentaram a maior taxa de desocupação do país em agosto. As informações são da edição de agosto da PNAD COVID 19, divulgada nesta quarta-feira (23) pelo IBGE.

A pesquisa foi divulgada hoje pelo IBGE (Reprodução)

Quanto aos indivíduos que não estavam ocupados e que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego por conta da pandemia, o Maranhão apresentou percentual de 41%, totalizando, em termos absolutos, 960 mil pessoas. Números menores que os registrados em julho: 42%, correspondendo a 1,046 milhão de pessoas.

A Proxy da Taxa de Informalidade (percentual de pessoas ocupadas como trabalhadores informais em relação ao total de pessoas ocupadas) foi de 52,3% em agosto no Maranhão. Em julho, a taxa foi de 51,7%.

Já o rendimento médio real efetivamente recebido de todos os trabalhos foi de R$ 1.327,00 no mês de agosto. Valor maior que os R$ 1.295,00 apresentados em julho.

De acordo com a pesquisa, 65,5% dos domicílios maranhenses receberam auxílio emergencial em agosto. Esse percentual foi o 2º mais elevado dentre as Unidades da Federação, menor apenas que o registrado no estado do Amapá (71,4%). Em julho, o percentual do Maranhão foi de 65,8%.

 

NOVAS REGRAS – Com mudança, motorista poderá chegar a 40 pontos sem perder a CNH

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base do projeto que aumenta o prazo para renovação da carteira de motorista de cinco para dez anos. Apresentada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, a proposta causou polêmica por sugerir mudanças legais que pudessem estimular infrações e acidentes de trânsito. As regras foram endurecidas tanto por deputados quanto por senadores. Após a votação de destaques, o texto segue para a sanção presidencial.

Novas regras para CNH beneficiarão maus motoristas, dizem especialistas - Estradão

O projeto começou a tramitação na Câmara, mas foi alterado pelo Senado. Na segunda análise do texto pelos deputados, o relator Juscelino Filho (DEM-MA) acolheu a principal modificação. Senadores incluíram a proibição de substituição de pena de prisão em caso de acidente grave provocado por motorista sob efeito de álcool ou substância psicoativa. Essa era a regra atual, mas deputados haviam amenizado a punição na primeira análise do texto.

— (A decisão do Senado) é uma alteração na estrutura do sistema punitivo para os crimes de trânsito, que busca interromper a sensação de impunidade nesses crimes, quando envolverem o consumo de álcool ou substâncias entorpecentes — disse o parlamentar, em plenário, ao ler o relatório.

Por outro lado, o deputado rejeitou regra incluída no Senado que proibia o transporte de bebidas alcoólicas em embalagem não lacrada.

— Não há necessariamente uma relação de causa e efeito entre o transporte de bebida alcóolica aberta e o seu consumo pelo condutor, uma vez que, em muitos casos, ela poderia estar sendo ingerida pelo passageiro, ou apenas transportada — justificou Juscelino, ao rejeitar emenda incluída pelo Senado.

Uma das vitórias parciais de Bolsonaro foi a ampliação dos prazos para renovação da carteira, com a obrigação dos exames de aptidão física e mental, de cinco para dez anos. O governo queria que o prazo alargado valesse para condutores de até 65 anos. Entretanto, os deputados e senadores resolveram fazer escalonamento diferente. Serão 10 anos para a renovação da carteira para os condutores de até 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 anos e 70 anos, e três anos para quem tiver mais de 70 anos.

A proposta altera ainda o número de pontos necessários para a suspensão da carteira. No início da tramitação, o governo queria aumentar de 20 para 40 o limite para que o infrator tivesse o documento cassado. A medida, como foi sugerida, acabou sendo rejeitada por deputados e senadores. Mas houve uma modificação na regra atual. Com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, terá a carteira suspensa. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos.

Suspensão da carteira – Hoje, a carteira fica suspensa quando o condutor acumula 20 pontos por infrações de trânsito no período de 12 meses. De acordo com o projeto, com essa mesma pontuação, o condutor pode ter o documento cassado se tiver duas ou mais infrações gravíssimas. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos. Os motoristas profissionais só terão a carteira suspensa com 40 pontos, independentemente da gravidade da infração. (Com informações de Extra online)

RECADO DO DIA – Hoje tem Superclássico do Futebol Maranhense

Sampaio Corrêa e Moto Club de São Luís fazem nesta quarta-feira (23) a primeira partida da grande grande final do Campeonato Maranhense. O Superclássico está marcado para 19 horas, no Estádio Castelão, sem a presença de público por causa da pandemia da covid-19.

Talvez este seja o confronto entre tricolores e rubronegros mais atípico da história do futebol maranhense. Um jogo sem o barulho das torcidas, sem renda vinda da bilheteria e sem a resenha e “provocações” entre bolivianos e motenses nos balcões de bares do Castelão…

Apesar de tudo, o espetáculo acontecerá no “palco verde” do Outeiro da Cruz, sem platéia, mas cheio de emoções, afinal de contas, assim como o mundo, a bola não pode parar de rolar. E no próximo sabado (26), nos mesmos local e horário, acontece o segundo e último jogo da final do torneio. Moto ou Sampaio levantará a taça de campeão maranhense de futebol 2020…

FESTA PET – Federação da Proteção Animal e Ambiental do Maranhão será aberta em São Luís

No domingo, dia 4 de outubro, a cidade de São Luís passará  a contar com uma entidade voltada para uma nobre causa, na qual está inserido o cuidado com a fauna, a flora e o meio ambiente como todo. Trata-se da Federação da Proteção Animal e Ambiental do Estado do Maranhão (Fepama), entidade sem fins lucrativos, que tem como objetivo e missão qualificar os protetores de animais e prestar melhor assistência aos bichos domésticos e silvestres, inclusive os que se encontram em situação de rua.

A data da abertura da Fepama coincide com o Dia Mundial dos Animais e o local escolhido para o encontro que sela de vez o funcionamento da entidade é a Praça do Pescador (Avenida Litorânea), praia de São Marcos. Para tanto, dirigentes da Fapema e organizadores do evento estão convidando protetores, ativistas e simpatizantes da causa animal no Maranhão, bem como representantes de ongs a se fazerem presentes no local e data, a partir das 16 horas.

O convite se estende também a criadores de animais domésticos que poderão levar seus bichinhos devidamente trajados para essa “grande festa pet”, observando, contudo, as medidas de segurança sanitária e obedecendo protocolos das autoridades mundiais de saúde, por causa da pandemia da covid-19. Os organizadores do evento informam ainda que, camisas temáticas à causa animal e ambiental estarão sendo vendidas no local, cujos recursos arrecadados servirão para custeio de despesas da entidade.

 

SÃO LUÍS – Neto reúne-se com comunidade de surdos e firma compromisso de uma gestão inclusiva

O candidato a Prefeito de São Luís pelo Democratas, deputado estadual Neto Evangelista, e a candidata à vice-prefeita, Luzimar Lopes (PDT),  reuniram-se com pessoas surdas que integram a comunidade de surdos da capital. Neto foi recepcionado pela anfitriã do evento, Gisele Frazão, candidata a vereadora de São Luís pelo Democratas.

A reunião também contou com a presença das intérpretes de libras Lilian Frazão, Andrea Castro e Fabiano Coelho. De acordo com membros da comunidade, existem cerca de três mil pessoas surdas em São Luís.

Durante a reunião, Neto conversou com a comunidade e ficou conhecendo os principais problemas estruturais enfrentados pelos surdos em São Luís. No decorrer do evento, ele recebeu muitas declarações de apoio por ser o único candidato a prefeito de São Luís que firmou compromisso com a comunidade.

“Não estou aqui para prometer mágica. Estou aqui para construir, junto com vocês, nosso plano de governo para uma cidade cada vez melhor, na qual a comunidade de surdos e surdas seja tratada com mais respeito”, disse Neto Evangelista.

Vários surdos presentes à reunião falaram sobre as principais dificuldades enfrentadas. Jucielen Frazão, que integra a comunidade há vários anos, disse que um dos principais problemas vivenciados é a falta de intérprete de libras nos órgãos públicos. Citou como exemplo o Detran, onde os surdos têm dificuldade para tirar a carteira de habilitação. “Sentimos falta deste profissional de libras no Detran para nos auxiliar e isso nos causa uma tristeza muito grande”, afirmou.

Outro local onde os surdos e surdas enfrentam muita dificuldade são as agências bancárias. Segundo Jucielen, quando precisam resolver alguma coisa em bancos, as pessoas surdas ligam para alguém ou escrevem em folhas de papel. “Gostaríamos de ter esse profissional para nos auxiliar. É uma angústia que a gente sente, um sofrimento muito grande”, ressaltou.

No decorrer da reunião, com a troca de muitas informações, Antonio Hercles, também membro da comunidade, apresentou a Neto Evangelista as propostas de gestão que pessoas surdas planejam para São Luís. “Queremos concurso para os surdos e que haja vaga nos órgãos públicos para esse profissional técnico”.

Antonio Hercles afirmou que conseguiu passar no vestibular da UFMA com muita luta e sofrimento e gostaria muito que os surdos deixassem de ser vistos como coitadinhos, mas sim, como pessoas que conseguiram vencer as dificuldades.

Após ouvir todas as colocações dos membros da comunidade, Neto Evangelista disse compreender a necessidade de intérpretes de libras no poder público como a maior dificuldade enfrentada pelos surdos. Ele explicou que hoje existe legislação federal que determina percentual de vagas em concursos para a referida comunidade.

Neto afirmou que não estava naquela reunião para prometer mágica de transformar o mundo de uma só vez, mas firmou o compromisso de quando chegar à Prefeitura, implantar estrutura administrativa inclusiva para pessoa surda, impondo respeito à comunidade surda, de São Luís.

“Em nossa gestão administrativa teremos a Secretaria de Direitos Humanos e, dentro dela, teremos um grupo para discutir políticas públicas para a comunidade surda com a participação de intérpretes de libras”, explicou Neto.

Durante a reunião, Neto conversou com a comunidade e ficou conhecendo os principais problemas estruturais enfrentados pelos surdos em São Luís. No decorrer do evento, ele recebeu muitas declarações de apoio por ser o único candidato a prefeito de São Luís que firmou compromisso com a comunidade.

Vários surdos presentes à reunião falaram sobre as principais dificuldades enfrentadas. Jucielen Frazão, que integra a comunidade há vários anos, disse que um dos principais problemas vivenciados é a falta de intérprete de libras nos órgãos públicos. Citou como exemplo o Detran, onde os surdos têm dificuldade para tirar a carteira de habilitação. “Sentimos falta deste profissional de libras no Detran para nos auxiliar e isso nos causa uma tristeza muito grande”, afirmou.

Após ouvir todas as colocações dos membros da comunidade, Neto Evangelista disse compreender a necessidade de intérpretes de libras no poder público como a maior dificuldade enfrentada pelos surdos. Ele explicou que hoje existe legislação federal que determina percentual de vagas em concursos para a referida comunidade.

Neto afirmou que não estava naquela reunião para prometer mágica de transformar o mundo de uma só vez, mas firmou o compromisso de quando chegar à Prefeitura, implantar estrutura administrativa inclusiva para pessoa surda, impondo respeito à comunidade surda, de São Luís.

“Em nossa gestão administrativa teremos a Secretaria de Direitos Humanos e, dentro dela, teremos um grupo para discutir políticas públicas para a comunidade surda com a participação de intérpretes de libras”, explicou Neto.

 

OLHA O PASSARINHO! – “A minha foto na urna vai representar a história do povo da periferia”, diz Jeisael

O candidato a Prefeito de São Luís, Jeisael Marx (Rede), concedeu entrevista ao programa Jornal na Mira, na rádio Mirante FM, nesta terça-feira (22). Nas considerações finais, o jornalista disse que sua candidatura tem uma representação. “A minha foto na urna vai representar mais do que um simples candidato. Vai representar uma história, vai representar um povo esquecido nessa cidade, especialmente esquecido na política, que é o povo da periferia”.

Jeisael Marx em entrevista na Mirante FM

Durante a entrevista, Jeisael também pontuou sobre sua carreira profissional. Ressaltou que nunca concorreu a um cargo político e sua candidatura não tem nenhuma ligação com grupos políticos tradicionais.

O comunicador aproveitou para refletir mais uma vez sobre a construção de alianças buscando somente o poder, deixando o povo fora dos planos.

“Precisamos colocar mais pessoas boas na política. Não posso criminalizar a política. Não existe outro caminho para buscar soluções para os problemas da sociedade, que não seja através da política. O problema é a forma como as pessoas estão caminhando na política”, ressaltou Jeisael.

O candidato da Rede criticou os candidatos que transformam convenções em shows de pirotecnia. Alegando que o sistema político é injusto, ao lembrar que não pode desempenhar seu ofício de jornalista por consequência da lei eleitoral. Jeisael concorrerá com deputados que continuam com seus mandatos e benefícios do cargo.

“Este ano as pessoas não vão poder dizer que não tinham opção. Nós temos uma boa opção fora desse binarismo “ruim” e “menos ruim”. Esperamos que a população entenda o recardo”, destacou.

SEM CURSO CERTO – Depois de ensaiar pedaladas, deputado pode estar rumando para um precipício eleitoral

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) na manhã desta terça-feira, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para mais um ‘recital de blábláblá’, por meio de um falatório sem fundamento, capaz de fazer com que todos os seus pares presentes na sessão girassem a cadeira para os fundos do plenário. Rotulado como oposicionista, o “mestre tucano” continua choramingando pelos cantos, pelo fato de seu partido ter firmado aliança com o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), tirando-o assim, do certame eleitoral que se avizinha.

Deputado Wellington pedalou até a Assembleia, por uma única vez (Foto Reprodução)

O deputado Wellington disse que “Quem conhece o Braide, não vota no Braide” e foi mais adiante, ao afirmar que escolherá um outro candidato para seguir rumo ao segundo turno. No entanto, o parlamentar que parece estar desnorteado, precisa combinar o seu discurso com o eleitor, sob pena de no futuro, caminhar para um precipício eleitoral.

Para um parlamentar que, tempos atrás, chegou na Assembleia Legislativa de bicicleta, ensaiando ser ecologicamente correto, mas que só deu a primeira e única pedalada, pode-se esperar de tudo, até mesmo se desequilibrar e cair da bike.