UM BOM LEGADO – Edivaldo encerra a gestão com cerca de 6 mil obras realizadas

Ao longo de oito anos à frente da Prefeitura de São Luís o prefeito Edivaldo Holanda Junior executou mais de 6 mil obras. Todas estas obras urbanizaram mais de 200 bairros, ampliaram a infraestrutura urbana da cidade, melhoraram a prestação de serviços à população, deram fim a alagamentos, tornaram o trânsito mais fluído e levaram mais bem estar e qualidade de vida para a população.

Gestão do prefeito Edivaldo deixa um grande legado para São Luís

Foram implantados mais 700 km de nova pavimentação, 100 km de rede de drenagem profunda, rede drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), 50 intervenções viárias , interbairros e construção de pontes para melhorar a mobilidade urbana e feita a reconstrução de 10 mercados.

Os bairros ficaram mais bonitos com a construção de mais de 200 praças com quadras poliesportivas, áreas de recreação infantil e lazer. O Centro Histórico foi requalificado com a restauração dos seus principais logradouros.

Edivaldo também reestruturou as redes de ensino e saúde com a reforma de escolas e construção de creches, a reforma de unidades da atenção básica bem como de urgência e emergência. Foram construídos 23 Ecopontos e o Centro Ambiental Ribeira.

Ao deixar a Prefeitura Edivaldo deixa como legado o maior volume de obras executado em São Luís nas últimas décadas, que transformaram a cidade em uma capital moderna e mais preparada para receber novos investimentos, garantindo desenvolvimento social, econômico e urbano.

CONSUMIDOR – MPMA emite Recomendação ao Banco do Brasil sobre repactuação de consignados

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, emitiu nesta terça-feira, 29, uma Recomendação ao Banco do Brasil, na qual trata da repactuação de contratos de empréstimos consignados suspensos pela lei estadual n° 11.274/2020, com alterações promovidas pela lei n° 11.298/2020.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO BANCO DO BRASIL - YouTube

As leis tiveram a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, com base em uma medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, até o exame do mérito da ação.

No documento, assinado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, o Ministério Público recomenda ao Banco do Brasil o estrito cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor quando da repactuação das parcelas dos contratos de empréstimos consignados, elencando uma série de condutas a serem adotadas.

As condições diferenciadas de repactuação devem ser disponibilizadas aos clientes até 29 de janeiro de 2021 e no ato da contratação do reparcelamento não podem ser cobrados juros ou multa. Além disso, a taxa de juros adotada não poderá ser superior à cobrada no contrato original.

Outro ponto recomendado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís é que o prazo do parcelamento dos valores em aberto deverá ser igual ao prazo restante do contrato ou a 12 meses, o que for maior.

A repactuação dos valores independerá da existência de margem consignável. Caso a margem seja ultrapassada, visto que o consumidor passará a ter a parcela do contrato original e outra da repactuação, o banco deverá oferecer outras alternativas de reparcelamento. Após o acordo, deverá ser garantido ao consumidor o direito de conduzir livremente o contrato, podendo realizar amortizações, liquidação antecipada, renovação ou novas contratações.

O Banco do Brasil deverá informar os consumidores, da forma mais ampla possível, as condições previstas na Recomendação, divulgando em seus canais de atendimento e nos meios de comunicação. (CCOM-MPMA)

DESPESA A MENOS – Seguro DPVAT terá custo zero para motoristas em 2021

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que regula o setor de seguros, informou hoje que foi aprovado prêmio zero para o seguro DPVAT em 2021. Com isso, não haverá custo da apólice para os motoristas no ano que vem.

Seguro DPVAT terá custo zero para motoristas em 2021
(Foto Reprodução)

O objetivo da medida é consumir os recursos excedentes que há no fundo gerido pela Seguradora Líder que paga indenizações em caso de acidentes de trânsito até que o governo reformule o modelo deste seguro.

A medida foi aprovada nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em reunião extraordinária. Também foi autorizada a contratação de um novo operador do DPVAT em caráter emergencial e temporário pela Susep, que levantou dúvidas sobre a atuação da Líder.

O fim do consórcio liderado pela Líder, foi definido em novembro, como mostrou a coluna Capital. A decisão aconteceu uma semana depois de a Líder, uma das seguradoras que integravam o grupo, ter sido notificada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) a devolver R$ 2,2 bilhões referentes a despesas irregulares pagas com recursos públicos do seguro no período de 2008 a 2020.

Fonte: Portal ig.com.br

RECADO DO DIA – 30 de dezembro: há 30 anos chegava o celular no Brasil

O que era aquele aparelho grande colado ao ouvido e à boca das pessoas? Há 30 anos, os primeiros 700 equipamentos seriam habilitados no Brasil para uma das mais revolucionárias mudanças no ramo das telecomunicações, o telefone celular. A primeira chamada, no Rio de Janeiro, em 30 de dezembro de 1990, era só a ligação pioneira para as infinitas interconexões que essa evolução tecnológica provocaria. O mundo nunca mais seria o mesmo. Hoje, no Brasil, tem mais celular do que gente. Os benefícios e os prejuízos do equipamento são temas de reportagens nos diferentes veículos da Empresa Brasil de Comunicação. Fazer ligação virou só um detalhe.

O equipamento é a principal forma de os brasileiros entrarem na internet. Até 2019, três em cada quatro brasileiros tinham acesso à internet e a telinha menor era a responsável pela maior parte dos acessos. Mais do que isso: para a maior parte das pessoas (59%) o acesso à rede ocorria exclusivamente pelo telefone. Além de ser uma ferramenta de informação e entretenimento, o celular traz possibilidades de inclusão, com os aplicativos. (Do site agenciabrasil.ebc.com.br)

Detalhe: muitos agora estão acompanhando esse recado por meio do inseparável aparelho celular!

SÃO LUÍS – Edivaldo executa maior pacote de reestruturação de mercados das últimas décadas

Nesta terça-feira (29), há dois dias do fim de sua gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugurou os mercados da Cohab e do Bom Jesus, que foram totalmente reconstruídos. Os equipamentos integram um total de dez mercados reconstruídos somente em sua segunda gestão por meio do programa São Luís em Obras, que é o maior volume de investimentos realizado na capital nos últimos anos.

Este é o maior pacote de obras que os mercados de São Luís já receberam. Muitos dos mercados que hoje atendem à população foram construídos entre as décadas de 1980 e 1990 e ao longo do tempo não passaram pelas devidas manutenções corretivas e preventivas, ocasionando grandes prejuízos estruturais.

Edivaldo também já entregou os mercados do Coroadinho, Anil, Monte Castelo, Santo Antônio, Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), Santa Cruz e São Francisco. Ainda esta semana ele entrega o Mercado da Vila Bacanga, fechando os 10. Em sua primeira gestão foram entregues os mercados da Liberdade e Vila Palmeira.

São obras de reconstrução, reforma e ampliação que modernizaram os mercados públicos da cidade, garantindo mais dignidade ao trabalho dos feirantes e mais qualidade aos produtos consumidos pela população.

TUDO CERTO! – Edivaldo encerra a gestão com todos os salários dos servidores pagos

Em suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou que o salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro estará na conta amanhã (30), mantendo o compromisso de fazer o pagamento ainda dentro do mês. Com isso ele encerrará sua gestão tendo pagado sempre em dias todos os vencimentos dos servidores municipais.

Prefeito Edivaldo encerra mandato com o pagamento do servidor municipal em dia

“Como havia anunciado, vamos pagar a folha dos servidores municipais referente a dezembro dentro do mês. O salário estará disponível na conta amanhã, dia 30”, disse Edivaldo.

Em 2013, quando assumiu a Prefeitura, Edivaldo encontrou um caos financeiro e a folha do funcionalismo atrasada. Oito anos depois o cenário é outro. Edivaldo deixa a administração municipal com as contas equilibradas e tendo feito o pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal sempre em dias, fazendo destas duas das principais marcas da sua gestão.

Assim, mais uma vez os servidores encerram mais um ano com dinheiro em mãos para honrar seus compromissos financeiros e planejar seu início de 2021.

A notícia é boa também para o comércio já que com isso o prefeito Edivaldo injeta recursos na economia da cidade neste fim de ano, período em que o comércio espera vender mais para compensar as perdas econômicas causadas pela pandemia da Covid-19.

MAIS DE R$ 3,5 BILHÕES – Vereadores aprovam Orçamento de São Luís para 2021

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, nesta terça-feira (29), durante sessão extraordinária híbrida.

Para entregar o relatório final da lei, a Comissão de Orçamento do Legislativo seguiu um cronograma com audiências públicas; reunião com representantes do Executivo; e reunião com os vereadores, que apresentaram suas emendas ao orçamento.

A LOA é uma peça que prevê todo o orçamento a ser seguido pelo Executivo Municipal no ano seguinte. Ao todo, a previsão está orçada em R$ 3.501.640.568,36.

De acordo com a Mensagem Nº 22, enviada pelo Executivo à Câmara Municipal, a prioridade para o ano seguinte será a Saúde, com R$ 964.455.694,00, e Educação, com R$ 714.699.341,12.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Dr. Gutemberg (PSC), esta é a lei mais importante de São Luís, porque ela estima todas as receitas e toda as despesas que serão feitas pelo prefeito no próximo ano.

“A lei tem praticamente o mesmo valor da LOA anterior, apenas com uma pequena alteração. A previsão pode ser bem trabalhada e vai depender da criatividade do próximo gestor em executar o orçamento”, relatou.

Nove vereadores apresentaram cerca de 70 emendas para auxiliar na distribuição do orçamento.

Para o relator da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), a peça que foi elaborada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e será executada pelo prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos), pode ser bem administrada, mas ele lembrou que a economia passa por um momento delicado.

“Vivemos ainda em um cenário de incerteza por causa da pandemia. O ambiente também é complexo, porque a LOA foi elaborada por um prefeito e será executada por outro. No entanto, a Câmara estará presente para ajudar o prefeito a fazer uma boa administração nos próximos anos”, frisou Penha.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), a LOA é uma das peças mais complexas, mas o parlamento discutiu de forma detalhada e priorizou pontos chaves. “Nós vamos entregar uma lei que vai permitir o prefeito governar e proporcionar melhoria de vida para a população de São Luís”, disse.

(Texto: Tarcísio Brandão – Foto: Paulo Caruá)

SÃO LUÍS – Eduardo Braide anuncia titulares do IPAM, SEMGOV e SECOM

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta terça-feira (29), três outros nomes que irão compor a sua gestão. Os titulares comandarão o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM); a Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); e a Secretaria de Comunicação (SECOM).

Braide anunciou mais três integrantes de sua equipe de governo

“A advogada e servidora do INSS Nádia Quinzeiro comandará o IPAM; o advogado Enéas Fernandes será o secretário de Governo (SEMGOV); e o advogado, escritor e cineasta Joaquim Haickel assumirá a SECOM”, oficializou Braide.

Perfil dos secretários

 

Nádia Quinzeiro

Advogada. É pós-graduada em Ciências Jurídico-Políticas e em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestranda em Ciência Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense. Certificada pela AMBIMA com CPA-10. Concursada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no qual exerceu as funções de Chefe de Gestão de Pessoas e de Gerente Executiva. Atualmente é presidente do Instituto de Previdência de São José de Ribamar. Atua na área de consultoria em Regimes Próprios de Previdência.

Enéas Fernandes

Advogado. Com experiência em assessoria jurídica municipal e eleitoral. Trabalhou como assessor no Núcleo Estadual de Programas Especiais (NEPE).

 Joaquim Haickel

Advogado, escritor e cineasta. Foi Deputado Estadual, Deputado Federal Constituinte. Exerceu os cargos de secretário estadual de Assuntos Políticos, de Educação e de Esportes.

LAGO VERDE – MPMA requer bloqueio das contas do Município e imediata instalação de equipe de transição

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 19, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine o imediato bloqueio das contas do Município de Lago Verde, bem como a instalação imediata de uma equipe de transição de governo, conforme determina o artigo 156 da Constituição Estadual e a lei estadual n° 10186/2014.

A Ação, contra o atual prefeito, Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, e a Prefeitura de Lago Verde, foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, da qual Lago Verde é termo judiciário.

dinheiro

De acordo com a Ação Civil Pública, nos últimos meses começaram a ser praticados atos que atentam contra o bom funcionamento de vários serviços públicos municipais. Além disso, o prefeito eleito, Alex Almeida, encaminhou representação à Promotoria, apontando que o atual gestor estaria criando obstáculos para promover a transição de governo.

Uma Recomendação foi encaminhada ao atual gestor, para que, entre outras medidas, fossem adotadas as providências necessárias à continuidade dos atos e contratos da administração municipal, em especial aqueles relativos aos serviços essenciais; e a guarda e manutenção de bens, arquivos, livros contábeis, computadores, extratos bancários e documentos públicos em seu poder, inclusive procedimentos licitatórios e de pagamento.

Além disso, servidores municipais compareceram à Promotoria para relatar que não receberam os pagamentos relativos ao mês de novembro, décimo terceiro salário e 1/3 de férias. Além disso, foi informado que estariam sendo feitas transferências ilegais da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A falta de pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal, além de comprometer o poder de compra e a própria subsistência de parte da população, estaria comprometendo o oferecimento de serviços à população: os profissionais da saúde não estariam realizando atendimentos, os hospitais estariam funcionando de forma precária e as secretarias municipais estariam fechadas.

CONTAS

A 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal expediu ofícios ao Banco do Brasil, solicitando os extratos das contas do Município de Lago Verde, e à Superintendência da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, que encaminhou os Relatórios de Recursos de Projetos de Governo de Lago Verde. Ao analisar as informações, foram encontrados movimentos atípicos ou suspeitos no período de outubro a dezembro.

Foi possível constatar, por exemplo, a transferência de R$ 741.600,56 de recursos do Fundeb para outras contas da Prefeitura. Já as transferências para terceiros somam R$ 73.678,19, o que seria suficiente para o pagamento dos servidores da educação.

“Tais transferências para particulares e o repasse de valores do Fundeb para outras contas da municipalidade, viabilizam ao gestor plena liberdade para aplicar o recurso público, desvinculando-o da educação municipal, para a realização de despesas que não sejam voltadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino, o que é vedado igualmente pela legislação, dificultando a rastreabilidade do dinheiro público, comprometendo o controle social e a transparência administrativa, evidenciando indícios de possível desvio de recursos públicos”, explicou, na Ação, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.

LIMINAR

No pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, foi pedido o bloqueio de todas as contas do Município de Lago Verde, com a proibição de saques, transferências ou qualquer tipo de movimentação que não seja autorizada por alvará judicial. O bloqueio se estenderia até 31 de dezembro de 2020.

Quanto à imediata instituição de uma equipe de transição de governo, a Ação também cobra que seja oferecido pela Prefeitura todo o apoio técnico e administrativo necessário à realização do trabalho, além do fornecimento de todas as informações requisitadas pela nova gestão.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Lago Verde. (CCOM-MPMA)

RECADO DO DIA – O gol de Bolsonaro na Vila Belmiro

Ao longo do tempo, jogadores brasileiros, reconhecidos mundialmente pela habilidade com a pelota, protagonizaram cenas que ajudam a contar a história do esporte mais popular do mundo, o futebol e sua magia. Pelé marcou ‘gol de placa’; Leônidas da Silva fez ‘gol de bicicleta’, Renato Gaúcho fez ‘gol de barriga’, sem contar com uma infinidade de belos gols marcados por craques em cobrança de falta e com dribles desconsertantes.

Mas a história do futebol também trás lambanças como o ‘gol de mão’ do falecido craque argentino, Diego Armando Maradona, que mudou a história da Copa do México em 1986. Sem contar com tentos marcados de forma irregular mundo afora que comprometeram resultados de jogos e torneios.

Na tarde desta segunda-feira (28) o presidente Bolsonaro participou de uma partida de futebol no estádio da Vila Belmiro, em Santos-SP. Um evento apenas beneficente, sem muita importância para que “comentaristas esportivos” falassem ao público sobre técnica e esquema tático do jogo. Pois não é que teve por aqui, quem se prestasse a ter a petulância de criticar a performance do “atleta” Bolsonaro, inclusive a forma como ele marcou o gol?!

Dia desses, durante a inauguração de um campo de futebol em um bairro aqui de São Luís do Maranhão, o governador Flávio Dino errou feio e desperdiçou a cobrança de um pênalti. A imagem viralizou nas redes sociais. Esses mesmos “comentaristas de plantão”, na ocasião, elogiaram e aplaudiram a atuação em campo do seu “craque-mor”. Foi feio a batida na bola, mas à época, os lúcidos não levaram a “lambança” do governador ao pé da letra…

A propósito, como seria o comentário de ontem se o gol do presidente fosse de ‘letra’?! Iriam dizer que foi um “gol de garrancho”?!