PANDEMIA – Paulo Guedes confirma que o valor médio do auxílio emergencial será de R$ 250

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta segunda-feira, 8, que os valores da nova rodada de auxílio emergencial irão de R$ 175 a R$ 375, sendo, em média, R$ 250. A informação foi antecipada pelo Broadcast/Estadão.

Ministro da Economia Paulo Guedes (Foto Reprodução)

“R$ 250 é o valor médio. Se for uma família monoparental dirigida por mulher é R$ 375. Se for um homem sozinho, é R$ 175. Se for o casal, são R$ 250. Isso é com o Ministério da Cidadania, só fornecemos parâmetros básicos, mas amplitude é com a Cidadania”, afirmou o ministro, após reunião no Palácio do Planalto. (Do site istoe)

8 DE MARÇO – Lançada Campanha de Combate à Violência nos condomínios

Nesta segunda-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPMA) e Casa da Mulher Brasileira, lançou a campanha Contra a Violência nos Condomínios, com base na lei estadual nº 11.292 que obriga síndicos e administradores de condomínios a comunicarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças ou idosos que ocorrerem em suas dependências.

A denúncia é sigilosa e deve ser comunicada por meio do número 190. Em caso de descumprimento, a administração do condomínio sofrerá advertência e, se houver reincidência, poderá pagar multa de R$ 500 a R$ 10.000 reais.

Lançamento da campanha deu-se de forma remota por causa da pandemia

Em alusão ao Dia das Mulheres, o presidente da AMPEM, Gilberto Camara, abriu a  videoconferência parabenizando a todas as integrantes do Ministério Público do Estado. Ele ainda reiterou que o momento do lançamento da campanha é oportuno, e que é necessária que haja uma mobilização da sociedade para combater a violência doméstica em todas as suas instâncias: verbal, psicológica ou física.

A 2ª vice-presidente da AMPEM, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, representando as mulheres da Associação, deu parabéns a todas as servidoras e colaboradoras do Ministério Público e da AMPEM. “Eu sempre defendi a necessidade da discussão de pautas femininas no Ministério Público e na sociedade em geral, sendo a luta contra a violência doméstica a mais importante delas. A violência de gênero é inaceitável e nós enquanto sociedade precisamos estimular a luta contra esse crime e buscar formas de combate por meio de leis como essa”, afirmou.

O procurador-geral de justiça do Estado, Eduardo Nicolau, destacou a relevância da Campanha no processo de conscientização da sociedade, como uma forma de reduzir o número de casos de violência nos condomínios. Ele ainda apontou que 53% da atual administração do Ministério Público do Estado é formada por mulheres.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, agradeceu o apoio do Ministério Público do Maranhão e da AMPEM no processo de divulgação da campanha e apontou um dado preocupante: o Maranhão registrou 60 feminicídios em 2020. O aumento no número de casos de feminicídio e de violência contra a mulher pode ter sido consequência das medidas de distanciamento social em razão da Covid-19.

“Além do debate acerca da conscientização em denunciar os casos de violência doméstica, também é preciso a aplicação efetiva de leis como essa, que garantam a punibilidade e prevenção. Essa campanha com certeza fará a diferença nos condomínios em todo o estado do Marannhão”, declarou.

Estiveram presentes na cerimônia de lançamento a ouvidora do MPMA, Maria Luíza Ribeiro; a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Holanda; as representantes da AMPEM na região da Baixada, Laura Amélia Barbosa e Linda Luz Matos Carvalho; a representante da AMPEM na região dos Cocais e na Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Paula Cortez; a representante da AMPEM na região Tocantina, Sandra Fagundes; as promotoras titulares da Promotoria de Justiça especializada da Mulher de São Luís e Imperatriz, Selma Regina Sousa e Aline Matos, respectivamente; e o 1º vice-presidente da AMPEM, Reinaldo Campos Castro Júnior.

 

SÃO LUÍS – Semed e Unicef renovam parceria no combate à evasão escolar

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) renovou a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no que diz respeito à plataforma Busca Ativa Escolar. A ferramenta visa apoiar a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, bem como implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão no ambiente escolar.

Reunião contou com a participação de integrantes da Semed e do Unicef

Por meio da plataforma é possível fazer uma busca da situação escolar de cada criança e adolescente e dar os devidos encaminhamentos necessários para garantir a rematrícula e a permanência deste aluno na escola.

“O enfrentamento da exclusão escolar precisa ser fortalecido com políticas públicas unificadas e com medidas para garantir a reabertura segura das aulas remotas, a fim de garantir a permanência dos estudantes e reduzir, de fato, o fracasso escolar”, disse a secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda.

Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão, destaca a importância da parceria com a Prefeitura de São Luís. “Viemos reforçar nossa vontade de trabalhar junto à Semed nessa nova fase de gestão da educação municipal. O Unicef trabalha pela garantia dos direitos de cada criança e adolescente, concentrando seus esforços naqueles mais vulneráveis, com foco especial nos que são vítimas de forma extrema de violência”, afirmou Ofélia Silva.

Evasão

Alice Calixto, coordenadora do Núcleo de Acolhimento Emocional da Educação (NAEE) da Semed, conta que devido à pandemia do novo coronavírus, a porcentagem de crianças e adolescentes que abandonaram as escolas aumentou e o papel dos órgãos educacionais é fundamental para esse retorno e acompanhamento.

A assessora técnica pedagógica e supervisora institucional do projeto Busca Ativa Escolar na Semed, Eliane Pinheiro, frisou que “todos os gestores já estão cadastrados na plataforma e com acesso ativo para o acompanhamento de cada criança matriculada para o ensino remoto. Na plataforma podemos identificar estudantes que não estão frequentando as aulas remotas e assim poder realizar visitas às famílias para identificar o que motivou a evasão desse aluno e fazer uma análise técnica para garantir a rematrícula.

Saiba mais – Plataforma Busca Ativa Escolar

A plataforma Busca Ativa Escolar é uma iniciativa desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e reúne representantes de diferentes áreas: Educação, Saúde e Assistência Social, além do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos de Educação, Câmara Municipal, Ministério Público, Associação de Moradores, dentre outras instituições que trabalham unificando ações que garantam o direito à educação.

FOI-SE UMA FOICE – Com Lula elegível, Flávio Dino deve procurar o caminho do Senado em 2022

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todos os atos processuais de ações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionados às investigações da Operação Lava Jato.

Governador Flávio Dino e o ex-presidente Lula (Foto Reprodução)

Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a ser elegível segundo a Lei da Ficha Limpa.

O habeas corpus foi concedido para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem o ex-presidente – o do tríplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto – por não ser “juiz natural dos casos”. (Do site istoe)

NOTA DO BLOG – Antes dessa anulação que sucumbiu a esfera política nacional, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), mesmo aspirando chances remotas, estava como “futuro presidenciável” para as eleições de 2022. Agora, com Lula elegível, é provável que o comunista mude de ideia e siga a ordem natural das coisas, lançando o seu nome como candidato do seu grupo político para disputar a única vaga de senador nas majoritárias que se avizinham.

Certa vez, o ex-presidente petista manifestou apoio a Dino numa eventual corrida presidencial, mas nada que tenha surtido algum efeito positivo. Outra situação seria a remota possiblidade de Lula fazer dobradinha tendo o governador do Maranhão como seu vice, mas a possiblidade é bastante remota pelo histórico desastroso das alianças PT-PCdoB Brasil afora.

CÂMARA DE SÃO LUÍS – Osmar Filho parabeniza mulheres maranhenses e celebra aumento da bancada feminina

Nesta segunda-feira (08), dia da mulher, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) homenageia o público feminino em alusão à data, relembrando projetos que tem estabelecido na Casa Legislativa.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho

Vale destacar que o pedetista tem cultivado uma relação próxima e de fortalecimento às políticas públicas voltadas às ludovicenses.

Prestes a fazer dois anos, a Procuradoria da Mulher é uma das conquistas conjuntas da gestão. Em 2019, com o objetivo de ampliar e garantir a participação e atuação da classe feminina em diversos temas sociais, Osmar demonstrou sensibilidade e instituiu esse setor voltado especialmente para elas.

‘’A Casa sempre buscou a valorização da mulher. E como hoje é uma data especial, buscamos reforçar que nosso compromisso também levanta essa bandeira de trabalho em favor de todas as mulheres dessa nossa cidade e estado’’, parabenizou.

Osmar celebrou o aumento da bancada feminina na Câmara, que antes contava apenas com três vereadoras e atualmente o número de mulheres no Poder, ampliou, e conta com cinco parlamentares que compõem a 20º legislatura da Casa, são elas: Concita Pinto (PCdoB); Karla Sarney (PSD); Rosana da Saúde (Republicanos); Fátima Araújo (PCdoB) e Silvana Noely (PTB).

‘’Mais mulheres no Poder é sinal de que a sociedade está avançando, isso é relevante e coloca a atuação delas muito mais em destaque; na Câmara eu louvo por essa ampliação, pois assim, mais mulheres se sentem representadas e o nosso país cresce em progresso e mais garantias de direitos voltados a cada uma delas, que na verdade, são a maioria da população’’, pontuou o vereador. (Fotos de arquivo)

SÃO LUÍS – Semfaz: atendimento ao contribuinte deve ser agendado a partir de hoje (8)

Para evitar filas, aglomeração e em cumprimento às recomendações do Decreto Municipal n° 56.887/2021, que visa a prevenção da proliferação do novo coronavírus, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou o serviço de agendamento do atendimento presencial na sede do órgão.

Prefeitura de São Luís retoma serviços online na Semfaz

O serviço começou a funcionar nesta segunda-feira (8). O contribuinte deverá acessar o site Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, para agendar o atendimento previamente.

Com a segunda onda da Covid-19 e os riscos de proliferação do vírus, a Prefeitura de São Luís vem adotando diversas medidas para conter a contaminação com a doença. Mesmo com as ações, a Semfaz continuará funcionando, uma vez que o órgão presta serviço essencial ao município.

Para agendar o atendimento, o contribuinte deverá emitir a senha pela internet, no site da Semfaz, para a data e horário de sua preferência e comparecer à sede da Secretaria com até 10 minutos de antecedência. O atendimento ao contribuinte estará aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, o ideal é que façamos o atendimento mediante a marcação on line. “O agendamento será prioritário a partir de agora. Os contribuintes serão atendidos por dia e horário marcados para que possamos evitar a aglomeração de pessoas na sede da Semfaz, garantindo o funcionamento dos serviços. Nossas equipes estão trabalhando para disponibilizar a ferramenta ao cidadão e contribuinte com o máximo de celeridade e qualidade, visando bons resultados”, explicou.

Por enquanto, a ferramenta será apenas para o atendimento presencial na sede do órgão, localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima. No posto de atendimento disponível no Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab), as atividades continuam normalizadas e o contribuinte não precisa agendar previamente o atendimento. Já o posto da unidade do Viva (Shopping da Ilha), estará fechado, entre os dias 5 a 14 de março, prazo estabelecido nas medidas municipais.

No site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), o contribuinte tem acesso a serviços como emissão de NFSE e NFSEA, IPTU, certidões, guias, acesso ao Sistema Tributário Municipal (STM), alvará e outros.

Atendimento Interno – Semfaz

O atendimento interno ao contribuinte estará suspenso até o dia 14 de março. Mais detalhes e informações, o contribuinte poderá entrar em contato diretamente com a Semfaz, pelos contatos (apenas WhatsApp): (98) 99162-9940 e 99156-0673, ou pelo e-mail, [email protected].

 

COFRES CHEIOS – A torcida do Palmeiras pode dizer: “Verde que quero verde”

Palmeiras fechou a temporada de 2020 com três títulos e uma quantia milionária de premiações. Junto com o bônus da patrocinadora Crefisa, os valores beiram os R$ 250 milhões.

A temporada de 2020 foi uma das mais brilhantes e vitoriosas da história do Verdão. Desde 1993, quando faturou o Campeonato Brasileiro, Paulistão e o extinto torneio Rio-São Paulo, o maior campeão nacional não conquistava uma tríplice coroa.

As conquistas compilam ganhos válidos pelas passagens de fases, classificações e os títulos. Em um ano de receitas que despencaram pela falta de público e outros fatores da pandemia, o Palmeiras preenche os cofres e equilibra as contas.

Veja todos os valores:

Campeonato Paulista: R$ 5 milhões
7º lugar no Brasileirão: R$ 23,1 milhões
Libertadores: R$ 122 milhões
4º lugar no Mundial: R$ 10,75 milhões
Copa do Brasil: R$ 66,9 milhões
Bônus da Crefisa: R$ 22 milhões
Total: R$ 249,75 milhões

 

REDE DE CONTROLE – Servidores públicos devolvem quase R$ 7 milhões de auxílio emergencial

Após articulação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que identificou o recebimento ilegal do auxílio emergencial por parte de 84.045 servidores públicos no estado, já foram restituídos quase R$ 7 milhões aos cofres públicos.

A devolução dos valores é resultado de ação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Servidores públicos devolvem quase R$ 7 milhões de auxílio emergencial

(Foto Reprodução)

Após articulação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que identificou o recebimento ilegal do auxílio emergencial por parte de 84.045 servidores públicos no estado, já foram restituídos quase R$ 7 milhões aos cofres públicos.

A devolução dos valores é resultado de ação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Depois do cruzamento realizado pela CGU entre as folhas de pagamentos de servidores (ativos e aposentados), de pensionistas dos municípios maranhenses e do Governo do Estado do Maranhão foram identificados mais de 84 mil servidores e pensionistas que receberam o auxílio emergencial ilegalmente no estado.

Com o levantamento, o TCE editou decisão normativa recomendando aos gestores estaduais e municipais a instauração de processo administrativo disciplinar no respectivo ente ou órgão público contra os servidores que receberam o auxílio.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o presidente do TCE e a superintendente da CGU no Maranhão emitiram ofício conjunto solicitando informações sobre as medidas adotadas pelos gestores para apurar a conduta dos servidores públicos.

Em seguida, o chefe do MPMA emitiu Recomendação aos promotores de justiça para que eles instaurassem procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelos gestores públicos contra os servidores.

Os gestores devem comunicar aos órgãos federais (CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal) os casos de falta de restituição para que os servidores sejam responsabilizados criminalmente.

A promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, destacou que, apenas no mês de maio de 2020, o cruzamento de dados feito pela CGU e TCE detectou o pagamento ilegal de R$ 62 milhões e 462 mil a servidores públicos do Maranhão.

“Esses recursos são destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público e os órgãos de controle estão atentos para a defesa da probidade administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Nahyma Abas.

A representante do MPMA informou, ainda, que já foram instaurados 34 procedimentos administrativos para apurar o recebimento ilegal em 31 municípios maranhenses. Também já foram emitidas 19 Recomendações aos gestores municipais para que identifiquem servidores que receberam ilegalmente o auxílio federal.

Redação: CCOM-MPMA

Depois do cruzamento realizado pela CGU entre as folhas de pagamentos de servidores (ativos e aposentados), de pensionistas dos municípios maranhenses e do Governo do Estado do Maranhão foram identificados mais de 84 mil servidores e pensionistas que receberam o auxílio emergencial ilegalmente no estado.

Com o levantamento, o TCE editou decisão normativa recomendando aos gestores estaduais e municipais a instauração de processo administrativo disciplinar no respectivo ente ou órgão público contra os servidores que receberam o auxílio.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o presidente do TCE e a superintendente da CGU no Maranhão emitiram ofício conjunto solicitando informações sobre as medidas adotadas pelos gestores para apurar a conduta dos servidores públicos.

Em seguida, o chefe do MPMA emitiu Recomendação aos promotores de justiça para que eles instaurassem procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelos gestores públicos contra os servidores.

Os gestores devem comunicar aos órgãos federais (CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal) os casos de falta de restituição para que os servidores sejam responsabilizados criminalmente.

A promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, destacou que, apenas no mês de maio de 2020, o cruzamento de dados feito pela CGU e TCE detectou o pagamento ilegal de R$ 62 milhões e 462 mil a servidores públicos do Maranhão.

“Esses recursos são destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público e os órgãos de controle estão atentos para a defesa da probidade administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Nahyma Abas.

A representante do MPMA informou, ainda, que já foram instaurados 34 procedimentos administrativos para apurar o recebimento ilegal em 31 municípios maranhenses. Também já foram emitidas 19 Recomendações aos gestores municipais para que identifiquem servidores que receberam ilegalmente o auxílio federal. (CCOM-MPMA)

8 DE MARÇO – ‘Mulheres que Revolucionam’ é tema de Roda de Conversa com Karla Sarney

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher celebrado neste dia 8 de março, a vereadora e advogada Karla Sarney promove uma Roda de Conversa com o tema ‘Mulheres que Revolucionam’. Além da parlamentar, participam do debate como convidas especiais, a influencer digital Dê Cavalcante; Rachel Jordão, diretora Administrativa e Financeira do Sebrae-MA; e Tatiana Costa, advogada especialista em Direito Eleitoral.

O encontro acontece sob forma de live a partir das 19h30 desta segunda-feira e pode ser acompanhado pelas redes sociais da vereadora Karla Sarney.

BRAIDE SEM MIMIMI – Andando pelas ruas ou de ônibus, “batendo” mocotó e acompanhando tudo in loco

Quebrou a cara quem imaginou que Eduardo Salim Braide, cujo sobrenome pesa como referência da alta sociedade ludovicense, iria administrar a cidade de São Luís de dentro de um gabinete climatizado ou quando não, cercado por seguranças em suas aparições em público. A realidade é bem diferente e o que se tem visto é um gestor público presente nas ruas da cidade, conversando com as pessoas e ouvindo suas demandas, seja em bairros da periferia, seja na Zona Rural ou ainda em avenidas e praças de São Luís.

Prefeito Eduardo Braide: pausa pra “bater um moca”

As aparições espontâneas do prefeito da capital maranhense Eduardo Braide são comuns desde o início de sua gestão e já fazem parte de sua rotina de trabalho. Num dia está visitando casas de saúde ou escolas da rede municipal e no outro, é visto conversando com idosos no Centro de Vacinação, no Milticenter Sebrae.

Em algumas ocasiões, Braide aparece vistoriando obras da operação ‘tapa-buracos’ e de drenagem em ruas de bairros ou é visto com o cotovelo no balcão escutando comerciantes nos mercados da cidade. Isso sem contar com uma extensa agenda de visita institucionais a órgãos públicos e a entidades de classe, cujo protocolo torna-se mais requintado.

Braide de “busão” pelas ruas de São Luís do Maranhão

Mas nada que impeça o apreciador de samba enredo e de futebol Eduardo Braide de, após conceder entrevista ao vivo num telejornal matutino, adentrar em um ônibus convencional para circular por São Luís. E logo depois, darbuma pausa  pra “bater um mocotó” com conhecimento de causa e habilidade, em um desses cantos da cidade. E tudo isso sem aglomeração e com o uso de máscara e álcool em gel.

Aliás, bem diferente do que se viu dia desses ali pras bandas da Feira da Macaúba…