BARREIRINHAS – Resíduo sólido como solução com tecnologia e múltiplos benefícios é tema de audiência pública

O prefeito Dr. Amílcar participou nesta terça-feira (27), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, de audiência pública que tratou do tema “Resíduos Sólidos, uma solução com tecnologia e múltiplos benefícios”. O evento foi promovido pela Prefeitura em conjunto com o Conleste, tendo o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O principal objetivo foi conhecer novas soluções tecnológicas que possibilitem a viabilidade da implantação de um projeto que desenvolva ações imediatas, de médio e longo prazo quanto à destinação final dos resíduos sólidos gerados no município. A solenidade de abertura contou com a presença do prefeito Amílcar Gonçalves Rocha, da secretária municipal de Meio Ambiente Maria Salete da Silva Cunha, da vice-presidente da Câmara de Vereadores, Sandra Carneiro, do secretário executivo do Conleste, Ozenildo Correia, do superintendente Manoel Rodrigues, do representante do ICMBio, Yuri Amaral e do representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, além de outros representantes do governo, de instituições e da sociedade civil.

Por conta da pandemia, a audiência aconteceu de forma presencial e online,  tendo cerca de 100 pessoas no auditório e em média 25 pessoas na plataforma Google Meet. Ozenildo Correia fez uma breve explanação da linha do tempo, para que nesta data fosse possível o encontro da empresa, da prefeitura e da sociedade civil, a fim de deliberar quais os caminhos a seguir no intuito de encontrar uma solução para o problema dos resíduos sólidos. Pelo Conleste, Cláudio Vasconcelos também fez uso da fala para explicar a importância da audiência e dirimir sobre a proposta de programação. Sérgio Salomão, presidente da empresa Usitrar Eco.Energy no Brasil fez uma apresentação geral da proposta, expondo quais os benefícios e como seria instalada no município toda a estrutura, com investimentos privados, por meio da parceria público privado, erradicando o lixão e comprando da prefeitura todos os resíduos necessários para o funcionamento da indústria.

Encerrado o processo de apresentação, foram abertos os debates, com a participação dos públicos presencial e virtual, com questões que abordaram desde o local a ser instalado o empreendimento, os custos para o município, a relação com os catadores. Na ocasião, o presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis colocou os principais questionamentos das mais de 40 famílias que sobrevivem diretamente dessa atividade, os tipos de resíduos coletados, entre outros pontos. Por fim, o prefeito Dr. Amílcar sugeriu e foi aprovado a realização de uma nova audiência pública para se conhecer outras alternativas e a prefeitura poder escolher, conforme as análises técnicas e a deliberação da população, a melhor alternativa para o tratamento dos resíduos.

SÃO LUÍS – Em sua última sessão do 1° semestre, Câmara de Vereadores vota hoje a LDO 2022

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realiza, nesta quarta-feira (28), a partir das 9 horas, no Plenário Simão Estácio da Silveira, sua última sessão ordinária do primeiro semestre de 2021, antes do recesso parlamentar no meio do ano.

A sessão terá o seu tempo para discutir exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

A sessão de hoje será realizada em formato híbrido

Após a votação, a Casa entrará em recesso a partir de amanhã. As sessões plenárias do Parlamento só retornam no dia 3 de agosto. A LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Após tramitação nas comissões, o texto já estava pronto para ser analisado pelos vereadores em primeira e segunda discussão e votação.

A votação da matéria é o requisito para que o Parlamento entre em recesso no meio do ano, assim como a apreciação da LOA encerra o ano legislativo. Os parlamentares já deveriam estar em recesso desde o dia 30 de junho, mas postergaram esta meta para priorizar, nas últimas semanas, a análise de matérias de interesse da Casa e do Executivo.

A população ludovicense poderá acompanhar a sessão plenária desta quarta-feira ao vivo, por meio do site institucional, ou pelo canal da Casa Legislativa no YouTube.

MALA CHEIA – PRF apreende R$ 500 mil que estava com mulher em ônibus de viagem

Divulgação/PRF
Mulher diz que havia recebido dinheiro pela execução de um trabalho

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite de segunda-feira (26), uma mala que continha R$ 500 mil em espécie. Segundo a PRF, o material foi encontrado em um ônibus de viagem que vinha de São Paulo em direção ao Rio. Uma mulher apresentou-se como dona do dinheiro e alegou que recebeu o montante trabalhando como modelo, mas não foi capaz de comprovar a origem do valor com documentos.

A abordagem aconteceu na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Seropédica, na Baixada Fluminense. A mala com o dinheiro, de cor azul, foi encontrada no compartimento superior do coletivo, onde viajam as bagagens internas. Os agentes, então, pediram que a passageira abrisse a mala. (Do Portal Ig)

RAPOSA – Prefeitura realiza serviços de drenagem e calçamento da Rua do Campo

A Prefeitura de Raposa, a fim de solucionar os problemas de infraestrutura da Rua do Campo, começou a executar as obras para restabelecer o tráfego e garantir ao cidadão o direito de ir e vir.

Durante a semana, a Secretaria de Infraestrutura montou uma força tarefa para solucionar o problema da água empoçada com a construção de uma passagem molhada para o escoamento da água que se concentra no meio da via.

Na manhã do sábado (24), o prefeito Eudes Barros vistoriou a execução das obras com Pedro Alcântara, secretário de Infraestrutura.

“A prefeitura está executando a obra da sarjeta, passagem molhada e uma drenagem para escoar a água, e assim, solucionar o problema de uma vez por todas. Além disso, realizou melhoria também no asfaltamento da rua e agora estamos realizando mais uma obra que vai ajudar os moradores”, ressaltou o secretário.

SEMED RAPOSA – Confira a lista de inscrições deferidas para a seleção dos monitores do ‘Projeto de Reforço Escolar’

 

A Secretaria Municipal de Educação de Raposa (Semed) divulgou nesta terça-feira (27), a lista de inscrições deferidas e o cronograma para entrega dos documentos, referente ao edital Nº01/2021 para seleção dos monitores do Projeto de Reforço Escolar do município de Raposa. Os documentos devem ser entregues no prédio da Semed, localizado no Avenida Principal S/N, Centro.

Informamos aos candidatos que devido a instabilidade no site “https://lattes.cnpq.br/” não será mais necessário apresentar, no momento da prova de títulos, o currículo lattes e o link do currículo.

O candidato deverá entregar os documentos de acordo com o solicitado no edital na data e hora estabelecido pela comissão de estágio.

CANDIDATOS A BOLSA ESTÁGIO – LICENCIATURA EM LETRAS E MATEMÁTICA

Candidatos de A – C: DIA 29/07 – 08h – 9h
Candidatos de D – G: DIA 29/07 –9h – 10h
Candidatos de H – K: DIA 29/07 – 10h – 11h
Candidatos de L – M: DIA 29/07 – 14h – 15h
Candidatos de N – R: DIA 29/07 – 15h– 16h
Candidatos de S – Z: DIA 29/07 –16h – 17h

CANDIDATOS A BOLSA ESTÁGIO – LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

Candidatos de A – C: DIA 30/07 – 08h – 9h
Candidatos de D – G: DIA 30/07 –9h – 10h
Candidatos de H – K: DIA 30/07 – 10h – 11h
Candidatos de L – M: DIA 30/07 – 14h – 15h
Candidatos de N – R: DIA 30/07 – 15h– 16h
Candidatos de S – Z: DIA 30/07 –16h – 17h

Confira a lista aqui a lista de candidatos deferidos, inscrições indeferida e orientações para entrega de documentos:

LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDOS

LISTA DE CANDIDATOS INDEFERIDOS

EFETIVOS – Câmara de São Luís nomeia novos servidores aprovados em concurso público

A Câmara Municipal de São Luís nomeou novos aprovados do primeiro concurso público para provimento de cargos efetivos da Casa. Esta é a quarta convocação de servidores desde a aplicação do certame, realizado em 2019.

Fachada da Câmara Municipal de São Luís

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) datado da última sexta-feira, dia 23 de julho. Os atos foram assinados pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

Foram nomeados servidores para os seguintes cargos: Administrador (1), Assistente Administrativo (7), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (1), Técnico em Informática (1), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (1), Analista Legislativo (2), Procurador (1), Jornalista (1), Técnico em Assessoramento Legislativo (3), Analista de Informática Legislativo (1) e Assistente Social (1).

Realizado em 2019, com validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, o primeiro concurso público da Câmara promoveu a contratação de servidores que já estão integrando a estrutura administrativa do parlamento municipal em diversos departamentos.

SÃO LUÍS – Prefeitura reforça fiscalização de ônibus do sistema de transporte

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), reforçou as operações de fiscalização nos pontos finais dos ônibus em São Luís. As atividades iniciaram pela Zona Rural e tem como intuito garantir a prestação de serviço eficiente e de qualidade para a população que usa o serviço na capital.

“A Prefeitura tem trabalhado para garantir um transporte urbano com eficiência e que atenda as demandas dos usuários em São Luís. É nesse sentido que a SMTT tem ido até os locais para verificar as condições estruturais e de trabalho, bem como avaliar a situação dos coletivos, para que possamos propor e executar melhorias junto ao consórcio e as empresas”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro.

Os agentes estiveram no ponto final do bairro Coqueiro, onde todos os ônibus do Consórcio Central que fazem a linha para o bairro foram vistoriados. A operação vai continuar pelas próximas semanas, conforme programação do órgão. Já estão agendadas vistorias no Quebra Pote, Amendoeira, Estiva, Vila Sarney, Morada do Sol, Itapera, Rio Grande, Mato Grosso, Cajupari e Tajaçuaba.

Durante as ações, os agentes da SMTT aferem o funcionamento correto do elevador para pessoas com deficiência, campainha, banco, limpeza, balaústre, além das condições do ano de fabricação e equipamentos de segurança, como lanterna, assento, sinaleira, extintor e pneus.

“As ações de fiscalização ocorrem em dois turnos. A operação será estendida para todos os pontos finais da capital. Onde houver linhas do sistema de transporte do município, lá fazemos fiscalizações”, afirmou Marciano Eduardo, coordenador dos Terminais de Integração de São Luís, e que está liderando as fiscalizações.

Durante as fiscalizações, caso o veículo não esteja dentro das normas de segurança, a empresa é notificada e o ônibus pode ser recolhido para a garagem em casos mais graves. “A primeira medida é a notificação pelas contrariedades às normas; em um segundo momento é a retenção e culminando até com a apreensão do veículo. Para que a população não fique desabastecida em caso de irregularidades, primeiro, a empresa tem que providenciar a substituição do equipamento. Caso isso não ocorra, ela será notificada já que o Município tem um monitoramento geral via satélite e sabe se aquela linha está com carros e dentro do padrão exigido pela lei”, explica Marciano.

Capacitação

Em paralelo à ação de fiscalização, os profissionais que operam no transporte urbano de São Luís estão sendo capacitados para qualificação dos trabalhos. Desde junho, mais de 300 motoristas e cobradores já receberam orientações de especialistas em trânsito e transportes para melhor servir os passageiros.

 

PATENTE – Rayssa Leal tenta assegurar o uso da marca “Fadinha do Skate”

Se dentro da pista o apelido Fadinha já foi absorvido por Rayssa Leal, fora do mundo das quatro rodinhas tem dado dores de cabeça. A skatista tenta anular três registros da marca Fadinha do Skate no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) desde agosto do ano passado, conforme apuração da Folha de S. Paulo.

Rayssa Leal quer a marca “Fadinha do Skate” (Foto Reprodução)

Como Rayssa tem 13 anos, um procurador a representa na tentativa de reverter o uso da marca com seu apelido. A criação da marca nessas condições estaria ferindo artigo da Lei da Propriedade Industrial.

Entre os registros, um foi para produtos esportivos e outros dois para serviços de educação e treinamentos.

Ainda segundo a Folha, uma advogada usou as redes sociais para solicitar ao Inpi o registro da marca Fadinha para skates e correlatos. Caso o registro seja cedido, a advogada disse que vai ceder gratuitamente os direitos aos pais de Rayssa, além de tentar garantir o uso exclusivo para a titularidade da marca à atleta e evitar o uso indiscriminado do nome.

Questionado, o Inpi disse que não pode fornecer informações, pois ainda não há publicação oficial. (Do site istoe)

SÃO LUÍS – MPMA apresenta programa “Ética e Integridade Empresarial” ao governador

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 26, no Palácio dos Leões, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão apresentou o programa “Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção” ao governador Flávio Dino. O objetivo é proteger a administração pública estadual de prejuízos materiais ou financeiros causados por irregularidades, desvios de ética, de conduta e fraudes contratuais.

A apresentação foi feita pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Marco Aurélio Batista Barros. Eles entregaram, ainda, ao chefe do Poder Executivo, as minutas de lei e de decreto estadual para que o Estado do Maranhão avalie a proposta.

O passo seguinte, segundo o promotor de justiça e gestor do projeto, é a avaliação da proposta pelo Executivo estadual e envio de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa e edição de decreto institucionalizando a iniciativa. “A implantação de programas de integridade nas empresas que contratem com o poder público estadual representaria um passo significativo para combater a corrupção”, explicou Marco Aurélio Batista Barros.

A ideia também vai permitir a construção de um ambiente empresarial saudável, valorizando a livre concorrência e incentivando uma competição corporativa mais justa e a minimização dos riscos de as empresas sofrerem sanções pelo poder público por não cumprimento de leis e normas.

Também estiveram presentes na reunião o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Raimundo Coelho de Sousa; a chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Leylane Maria da Silva; o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago; e a secretária estadual de Transparência e Controle, Lílian Guimarães.

Após a apresentação, Batista Barros classificou como positivo o encontro com as autoridades. “No momento em que o Estado do Maranhão passe a adotar nas suas compras e contratos a exigência de programas de integridade, será um grande avanço na defesa da probidade”, completou.

“O encontro foi muito oportuno. O governador entendeu a importância do programa, parceria do Sebrae e Ministério Público, com apoio da Controladoria Geral da União. Vamos evoluir nos apoios. Com certeza vamos trabalhar nas empresas para que os processos sejam íntegros e proteger os recursos públicos em benefício do povo”, afirmou Raimundo Coelho de Sousa.

Na avaliação de Eduardo Nicolau, a parceria e o diálogo institucional são estratégicos para o avanço das práticas contra a corrupção. “Nós queremos transparência e integridade, estimular essas condutas pelas empresas. Trouxemos um projeto de lei, a ser analisado pelo governador, para que possamos fazer isso no âmbito estadual”.

Lílían Guimarães destacou que vai ser feita uma análise da proposta ministerial e os passos seguintes para implantação dos municípios maranhenses. “Temos um programa de integridade, na esfera pública, e a proposta do Ministério Público é criar um programa para o empresariado, fazendo com que os dois caminhem juntos”. (Texto e fotos CCOM-MPMA)

REDES SOCIAIS – “Medalhões” da política tentam tirar proveito da prata de Fadinha e passam vexame

Entre “medalhões governamentais”, o secretário Rogério Cafeteira (Sedel) foi o primeiro a tentar tirar proveito da medalha de prata no skate, conquistada pela maranhense Rayssa Leal, no Jogos Olímpicos de Tóquio. Após sua inconveniente postagem nas redes sociais, Cafeteira foi massacrado por internautas que não pouparam críticas ao apagado auxiliar de Flávio Dino, que pouco ou quase nada, tem feito pelo esporte maranhense.

Rogério Cafeteira e o governador Flávio Dino (Foto Reprodução)

O efeito dominó se estendeu a outros políticos que pretendiam “pegar carona” na prata de Fadinha, que quase sempre seguiu seu projeto como skatista sem apoio governamental. Também foram repudiados pelos internautas, o governador Flávio Dino e o presidente Jair Bolsonaro.