PARENTES E PARÊNTESES – Prefeito de Buriticupu é acionado na Justiça por nepotismo e descumprimento de TAC

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, ajuizou, nos dias 9 e 10 de fevereiro, quatro ações judiciais contra o prefeito João Carlos Teixeira da Silva. O motivo foi o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em outubro de 2025, que visava erradicar o nepotismo na administração pública.

João Carlos, prefeito de Buriticupu (Foto: Reprodução)

 Mesmo após notificações formais e ciência das obrigações, novas nomeações irregulares foram identificadas.

A cláusula terceira do referido TAC impôs ao Município de Buriticupu a obrigação de não nomear, manter ou reconduzir parentes em cargos comissionados ou funções de confiança, sem qualquer exceção. Já a cláusula quinta previu a multa diária de R$ 10 mil, a ser paga diretamente pelo prefeito, em caso de descumprimento.

A investigação do Ministério Público revelou dois núcleos principais de irregularidades: a nomeação simultânea de Deidiane Conceição Ribeiro e seu companheiro, Goubery Fernandes Lima, para cargos comissionados em secretarias distintas; e a manutenção dos irmãos Gilberto, Girlan e Gilvan Mascarenhas de Lima em cargos de direção e funções de confiança, configurando o que o MP classifica como nepotismo sistêmico.

Para o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, o ajuizamento das ações reafirma o papel do MPMA no controle social e na efetividade dos acordos firmados (TACs) com o Poder Público.

MEDIDAS JUDICIAIS

Entre as ações propostas, duas são de execução extrajudicial pelo descumprimento do TAC e somam a quantia de R$ 1 milhão e 20 mil. As multas têm caráter pessoal e devem ser pagas pelo gestor e não pelos cofres da Prefeitura. Além disso, foi requerida a exoneração imediata dos servidores beneficiados, no prazo de 48 horas, bem como de quaisquer outros parentes em situação de nepotismo.

As outras duas são Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa e buscam a responsabilização do prefeito e dos beneficiários das nomeações. As penalidades previstas, conforme a Lei nº 8.429/92, são pagamento de multa civil de até 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos. (CCOM-MPMA)

BRASIL IRREMEDIÁVEL – CGU, PF e Receita apuram desvios de recursos até no Programa Farmácia Popular

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (10/02), da Operação Over The Counter, em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal. A ação apura desvios de milhões de reais em recursos públicos federais do Programa Farmácia Popular do Brasil em todo o país, comandados por uma organização criminosa.

Foto: Divulgação (CGU)

São cumpridos mandados de busca e apreensão de provas e bens e o sequestro de contas bancárias, veículos e imóveis no valor de R$ 8.725.000, contra sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas integrantes do esquema. As ações, determinadas pela 2ª Vara Federal de Dourados, são realizadas em quatro cidades: Carazinho (RS), João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG) e Pirangi (SP).

A investigação começou a partir de uma denúncia enviada à Polícia Federal em Dourados (MS), envolvendo uma farmácia do município. Os levantamentos revelaram a existência de um grupo que supostamente praticava as fraudes.

As apurações apontam que os investigados utilizavam “laranjas” para informar no sistema oficial do programa a venda de inúmeros medicamentos que nunca tinham sido adquiridos ou vendidos de fato para os CPFs informados, drenando recursos públicos.

Como denunciar

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico disponível no Fala.BR.

No cadastro, preencha o campo “Sobre qual assunto você quer falar” com a opção “Operações CGU”; e, no campo “Fale aqui”, inclua o nome da operação e a unidade da federação na qual a ação foi realizada.

A denúncia pode ser anônima. Para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

REELEIÇÃO NA ASSEMBLEIA – A volta dos que talvez não voltem pelos votos

Na medida em que se aproxima o período da campanha eleitoral, surgem dúvidas sobre a reeleição de alguns deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesse caso, por motivos óbvios, a situação fica mais complicada para quem se rotulou como oposição ao governo estadual.

Deputados que fazem ou fizeram oposição ao governo estadual (Foto: Reprodução)

À exceção do deputado Othelino Neto, recém-filiado ao PSB, que tem como presidente da Executiva Estadual sua esposa, a senadora Paula Lobato, os demais oposicionistas estão às vias de ficar de fora do quadro dos reeleitos. Claro que alguns parlamentares governistas também correm esse risco, mas sem o rótulo de “contra tudo” de interesse popular que venha do governo.

Também é preciso levar em consideração a concorrência de novos postulantes, muitos dos quais parentes e aderentes de muitos dos 217 prefeitos municipais, tal como aconteceu nas eleições de 2022.

PEÇA-CHAVE – Empombado, PSB não abre mão de Alckmin como vice de Lula, novamente

O presidente do PSB, João Campos, afirmou que a permanência de Geraldo Alckmin na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é prioridade absoluta do partido. Disse ter reafirmado a posição em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (10). O governo, ao mesmo tempo, negocia a vaga de vice com o MDB.

Presidente Lula e Geraldo Alckmin (Foto: Reprodução)

Campos afirmou em conversas com jornalistas que o apoio do PSB ao presidente está mantido e que a defesa de Alckmin foi feita de forma direta. Classificou o vice como peça-chave da aliança e disse que a conversa ocorreu em ambiente franco e amistoso.

Naturalmente, a gente tem um cenário em vários Estados do Brasil em que há uma aliança entre os partidos. […] Foi uma leitura rápida do quadro, mas sempre muito afirmativa da nossa parceria com o presidente Lula, que se materializou na eleição passada e que, nesta eleição, também se mantém”, declarou Campos.

A reunião se dá em um momento de tensão nos bastidores. Lula avalia abrir a vaga de vice ao MDB para ampliar a coligação em 2026, garantir mais tempo de propaganda e reforçar a base no Congresso.

O movimento enfrenta resistência do PSB, no governo e no PT. Para o Partido dos Trabalhadores, Alckmin é o vice natural.

Campos disse confiar na relação entre Lula e Alckmin e evitou detalhar cenários alternativos. Tratou como especulações as discussões sobre exigências ou mudanças na composição da chapa.

A disputa ganhou um novo elemento com a possibilidade de filiação de Simone Tebet ao PSB. A ministra recebeu convites para disputar o Senado por São Paulo em 2026. A mudança facilitaria acordos estaduais e reduziria a dependência do MDB paulista.

(Do portal Poder360)

POR ACLAMAÇÃO – Assembleia Legislativa elege nova composição da CCJ

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa elegeu, nesta terça-feira (10), os novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ocupará o cargo de presidente o deputado Neto Evangelista (União Brasil) que terá como vice, o deputado Florêncio Neto (MDB).

Neto Evangelista vai presidir a CCJ da Alema; Florêncio Neto é o vice

Além destes, comporão a CCJ os parlamentares Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL), como membros titulares.

Como membros suplentes foram eleitos os deputados Eric Costa (PSD), Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Daniella (MDB), Ariston (Mobiliza), Fernando Braide (PSB) e Aluízio Santos (PL).

“Para nós, estarmos mais uma vez à frente de uma das comissões mais importantes da Assembleia é uma grande honra. É na CCJ que deliberamos e damos andamento aos projetos de lei que, ao final, vão impactar diretamente na vida da população do Maranhão, levando mais qualidade de vida, garantindo direitos e proporcionando que políticas públicas relevantes alcancem quem mais necessita”, disse o deputado Neto Evangelista, que já ocupou o cargo anteriormente.

CCJ

Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, cabe à CCJ analisar as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.

O vice-presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto, ressaltou a importância da comissão para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

“A CCJ é a comissão que recepciona os projetos que daí partem para as comissões temáticas e depois, para o plenário da Casa. As vagas foram distribuídas contemplando todos os blocos, com indicações de membros. A eleição ocorreu por aclamação e, por unanimidade, o deputado Neto Evangelista foi escolhido o presidente”, destacou Florêncio Neto.

AMNÉSIA POPULAR – A sina do esquecimento sobre quem administrou São Luís

Desde que o empresário e ex-deputado Mauro Fecury deixou a Prefeitura de São Luís, no primeiro dia de 1986, personagens emblemáticos ocuparam a principal cadeira do Palácio La Ravardière, sede do Executivo ludovicense. Nesse quadro, destaque para os saudosos ex-governadores e ex-prefeitos Jackson Kleper Lago e João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Ex-prefeitos Edivaldo Júnior e Tadeu Palácio (Foto: Reprodução)

No entanto, entre antecessores e sucessores, também estão outros gestores eleitos pela vontade popular, muito embora com notoriedade bem reduzida. Nesse rol estão as ex-prefeitas Gardênia Ribeiro Gonçalves, que administrou a capital maranhense numa época atípica ao modelo atual, e Conceição Andrade, que, mesmo com o slogan “O poder do cidadão”, não colocou em prática essa proposta.

Mais adiante, o médico oftalmologista Tadeu Palácio, com uma visão apurada, assumiu o comando da Prefeitura de São Luís, varrendo a cidade, literalmente. Com olho clínico, Tadeu transformou São Luís na capital mais limpa dos estados brasileiros.

Seu sucessor, o “tocador de obras” João Castelo, foi o único gestor municipal a contribuir com a ampliação da Avenida Litorânea, apesar das perseguições. O testemunho está eternizado sob a forma de asfalto entre o Bar Pioneiro e a ponte sobre o rio Pimenta, na praia do Caolho.

Em 2012, o eleitor da capital de todos os maranhenses trocou a “ispiriência” comprovada de Castelo pela juventude de Edivaldo Holanda Júnior, reeleito em 2016. Edivaldo foi o responsável pelo maior programa de construção de praças da história de São Luís, bem como pela revitalização de parte do Centro Histórico, em parceria com o governo federal. Enumeram-se, nesse cenário, o Complexo Deodoro – Pantheon, a Rua Grande, além do Largo do Carmo, com a Praça João Lisboa.

Tadeu Palácio e Conceição Andrade, ex-prefeitos de São Luís (Foto/Reprodução)

Acontece que a sina do esquecimento popular atingiu em cheio quatro ex-gestores ludovicenses que, à exceção de Dona Gardênia, ainda tentaram militar na política partidária. São eles Conceição Andrade, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda Júnior.

Certamente, esse nostálgico sinal condutor ao ostracismo pode fazer toda a diferença para o atual prefeito, Eduardo Salim Braide. Mesmo assim, a decisão de permanecer ou não no cargo é exclusiva dele.

SOCIOCULTURAL – Além do palco: show do Instituto Udes Cruz impulsiona economia noturna em Raposa

Com ocupação máxima e acesso gratuito, evento utilizou modelo de gestão que fortaleceu o polo gastronômico e gerou mais de 15 postos de trabalho.

RAPOSA (MA) – O sucesso de público no primeiro espetáculo de stand-up comedy realizado em Raposa, no sábado (07), revelou uma faceta estratégica de gestão: a ativação de fluxos econômicos através da cultura.

Organizado pelo Instituto Udes Cruz (IUC) em parceria com o Restaurante Porto Raposa, o evento não foi apenas um marco artístico, mas uma operação de fomento setorial que redesenhou a dinâmica comercial do município na última semana.

Inteligência Operacional e Fortalecimento do Polo Gastronômico

Diferente do formato convencional de eventos, o Instituto implementou uma estratégia de Logística de Demanda que beneficiou diretamente a cadeia produtiva local.

Com o objetivo de democratizar o acesso, o IUC custeou integralmente a produção e o cachê artístico, eliminando a cobrança de ingressos ou couvert para o público.

A logística foi rigorosamente planejada: as reservas de mesa foram vinculadas à escolha antecipada de pratos regionais, integrando o espetáculo à experiência gastronômica da casa.

Essa metodologia gerou um pico de produtividade impressionante: em apenas duas horas de espetáculo, o volume de vendas atingiu um patamar equivalente a três ou quatro noites de operação regular da casa.

Com o fluxo de pedidos mapeado previamente, o restaurante otimizou estoques e dimensionou sua força de trabalho de forma exata, mobilizando uma cadeia de mais de 15 postos de trabalho temporários, entre técnicos de som, equipe de comunicação, cozinheiras e garçons.

Descentralização Cultural e a Nova Dinâmica Territorial

Historicamente, o turismo de Raposa concentra-se no eixo diurno. O projeto do Instituto Udes Cruz propõe uma requalificação do uso do território através da ocupação cultural noturna. Ao levar o espetáculo “Pai Solo”, de Carlos Pulico — artista natural de Cururupu que consolidou sua trajetória ao lotar o Teatro Arthur Azevedo —, o Instituto realizou uma ação de Descentralização Cultural de Alto Impacto.

A iniciativa provou que há uma demanda reprimida por fluxos de lazer qualificado após o pôr do sol. O projeto “faz a Raposa acordar para a noite”, atraindo um público de aproximadamente 300 pessoas e oferecendo ao morador uma alternativa de entretenimento que dialoga com as linguagens contemporâneas do cenário nacional de forma totalmente gratuita e inclusiva.

Responsabilidade Técnica, Memória e Formação

A execução do evento priorizou a Verticalização da Mão de Obra Local. Toda a infraestrutura técnica e a cobertura midiática foram entregues a profissionais da própria cidade.

O IUC atuou como um polo de Prática Profissional para jovens jornalistas recém-formados, que executaram desde a captação audiovisual, edição de vídeos, fotografias, até a gestão de releases, unindo o fomento artístico ao desenvolvimento de novas competências comunicacionais no território.

O evento também zelou pela preservação da memória cultural ao homenagear o jornalista Udes Cruz. Ao conectar o legado da comunicação pública com as novas formas de expressão digital e artística, o Instituto reafirma seu papel não apenas como promotor de eventos, mas como um agente de Desenvolvimento Sustentável e Identitário.

“BAFÔMETRO X BAR FÔMETRO” – Durante o Carnaval, vai ter blitz pra fiscalizar até motorista de carro alegórico

O calendário oficial do carnaval começa daqui a poucos dias e, como de costume, um esquema de segurança foi elaborado para a folia. Na segunda-feira, em coletiva, o governo do Rio de Janeiro divulgou detalhes do planejamento, que repete em parte o formato do ano passado: 26 mil agentes nas ruas, entre policiais militares, civis, integrantes do Segurança Presente e bombeiros, além do uso de drones e do videomonitoramento com câmeras de reconhecimento facial e identificação de placas. Ao comentar os preparativos, o governador Cláudio Castro expôs que a maior preocupação da equipe é o momento da dispersão nos blocos e no Sambódromo, que, geralmente, concentra casos de roubos e furtos.

Motorista de carro alegórico (Foto: Reprodução)

Uma das ações do governo será intensificar as blitzes da Lei Seca: serão 50 nos dias de carnaval. A operação vai até o Sambódromo, onde motoristas de carros alegóricos passarão pelo teste do bafômetro.

Relatos de arrastão

Ao todo, serão 12.550 policiais militares e 3,5 mil policiais civis atuando no estado. As câmeras de reconhecimento facial ficarão em drones e locais estratégicos, como nos grandes blocos, na orla e nas estações de transportes coletivos. As imagens serão transmitidas em tempo real para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e para carros de comando. Rodovias e megaeventos também serão patrulhados com auxílio de aeronaves do Grupamento Aeromóvel (GAM) da PM.

(Do Extra online)

DEVER DE CASA – Dr. Joel cobra da Câmara Municipal a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA)

Em um discurso firme e assertivo, o vereador de São Luís e líder do governo Braide na Câmara, Dr. Joel, cobrou do corpo de vereadores a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), durante a sessão desta segunda-feira (9), no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Vereador Dr. Joel

Dr. Joel destacou a urgência da apreciação, tendo em vista a relevância da LOA para a cidade de São Luís, enfatizando a dificuldade que o atraso da votação impõe ao desenvolvimento de ações voltadas ao bem da população.

“Mais uma vez esta casa perde a chance de conversar com o povo que lhe elegeu. O que o povo de São Luís quer e precisa é que nós façamos e cumpramos a nossa parte. E a nossa parte é votar a lei mais importante da cidade, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)”, disse.

Ainda em seu discurso o vereador fez uma provocação relacionada à funcionalidade da Comissão de Orçamento da Casa Legislativa, considerando o impasse no processo de apreciação de uma lei tão necessária para o avanço da capital maranhense.

“Sinceramente, talvez seja até importante destituir a Comissão de Orçamento. De que ela vale? Porque a lei que veio para esta casa foi avaliada pela comissão, os 31 vereadores tiveram tempo pra fazer suas avaliações, existe inclusive um relatório feito por esta comissão. Por que não votar uma lei que chegou a esta casa em agosto? A nossa casa está se omitindo de votar a lei mais importante da cidade”, destacou.

No ocasião, o líder do governo enalteceu o trabalho executado pelo prefeito Eduardo Braide, defendendo o chefe do executivo como uma referência para as demais capitais, tendo em vista o alto índice de avaliação positiva da gestão municipal.

“Foram citados aqui exemplos de prefeitos, e eu digo a vocês que esses prefeitos precisam aprender com Eduardo Braide, porque ele é o mais bem avaliado do Brasil. É a forma que ele está agindo, com responsabilidade fiscal, acima de tudo, que o torna tão bem avaliado. O que espero é que possamos pautar e votar o orçamento para que a gestão exitosa do prefeito Eduardo Braide continue fazendo o bem para a população”, afirmou.

Com o pronunciamento, Dr Joel reforça seu apoio ao chefe do Executivo com o intuito de dar continuidade ao desenvolvimento de ações e obras públicas que visem o crescimento da capital maranhense e o bem da população, sendo esta árdua defesa uma das marcas de seu mandato, enquanto vereador e líder do governo Braide, na Câmara Municipal.

EM DEFESA DA MULHER – Ministério do Esporte promove ação na final da Supercopa Feminina, em São Paulo

A final da Supercopa Feminina, disputada na tarde deste sábado (7), na Arena Barueri, em Barueri (SP), foi marcada por uma ampla mobilização de enfrentamento à violência contra a mulher e por um resultado histórico dentro de campo. A ação foi promovida pelos ministérios do Esporte e das Mulheres, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e integrou a estratégia nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Foto: Divulgação/ Ministério do Esporte

 

Diante de 2.576 torcedores, o Palmeiras venceu o Corinthians nos pênaltis por 5 a 4 e conquistou, pela primeira vez, o título da competição organizada pela CBF. Além da disputa esportiva, o estádio se tornou um espaço de conscientização, informação e diálogo com o público, o que reforçou o papel do esporte como instrumento de transformação social.

Durante a programação, a Tenda Lilás realizou ações de orientação junto às torcedoras e torcedores, com a distribuição de viseiras e adesivos informativos. Uma ação simbólica em campo marcou o momento principal da mobilização, com a exibição da faixa: “Não passe pano para a violência contra a mulher. Seja um aliado. Proteja. Denuncie. Ligue 180”. Também foi exibido um vídeo nos telões do estádio, para lembrar que a violência contra as mulheres é crime e deve ser combatida por toda a sociedade.

O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância da iniciativa e a atuação conjunta do Governo Federal.

“O esporte tem um alcance enorme e uma capacidade única de mobilizar a sociedade. Ao levarmos essa mensagem para um evento nacional como a Supercopa Feminina, reafirmamos que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade do Governo Federal. O Ministério do Esporte atua em parceria com o Ministério das Mulheres para transformar os estádios em espaços de respeito, conscientização e proteção”, afirmou.