MEIO AMBIENTE – Pistas sobre mistério do petróleo que atingiu praias do Nodeste

A investigação sobre o incidente passa por elementos como datas de avistamento nas praias, correntes marinhas do oceano Atlântico e rotas das embarcações — Foto: Reuters/Alisson Frazão

O primeiro sinal do petróleo derramado foi registrado em três praias do litoral paraibano, no dia 30 de agosto. Nos 40 dias seguintes, o vazamento se espalhou por 63 cidades nos 9 Estados do Nordeste. Doze tartarugas marinhas morreram e mais de 130 toneladas do óleo cru foram recolhidas das praias no episódio que já é considerado o maior desastre ambiental do país em extensão territorial.

Mas como uma quantidade tão grande de petróleo caiu no mar sem deixar vestígios? Quem está no radar da Marinha e Polícia Federal?

A investigação da origem do óleo está sendo conduzida pela Marinha, e a investigação criminal é alvo da Polícia Federal. Tudo feito com apoio da Petrobras. Uma série de hipóteses foi levantada por autoridades, especialistas e ativistas, sendo as principais delas: limpeza ilegal de navio, naufrágio, vazamento acidental e ação criminosa.

Participam da operação para identificar a origem do vazamento de óleo cru 1.500 militares, cinco navios, uma aeronave e diversas embarcações e viaturas de delegacias e capitanias dos portos. A reportagem da BBC News Brasil procurou os órgãos que participam da investigação, mas nenhum deles se manifestou oficialmente ou revelou detalhes sobre as linhas de investigação.

“Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região. Pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental. Pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo. Temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível”, disse o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

Os professores de engenharia de petróleo da Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Cabral de Azevedo e Patricia Matai disseram que é necessário fazer o monitoramento por satélite para identificar a pluma de contaminação.

“Com base nisso, é possível identificar a origem e a trajetória da pluma”, disseram por meio de email.

Para a dupla, porém, é difícil saber com base apenas nesta informação qual a embarcação seria responsável pelo despejo de óleo devido à quantidade de navios que passaram pela região no mesmo período.

Onde foi produzido o petróleo derramado?

Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, com a tecnologia disponível hoje, a investigação completa poderia ser relativamente simples, mas deve depender também de colaboração de outros países e empresas estrangeiras.

Primeiro, é preciso definir a composição do material encontrado. Um dos indicadores é o chamado grau API, escala criada pelo Instituto Americano de Petróleo para medir a densidade relativa de líquidos derivados do petróleo em relação à água. Quanto menor o nível, mais denso e menos valioso ele é.

Abaixo de 10, a exemplo do betume, afundaria no mar. Acima de 30 são os considerados leves, como o pré-sal da Bacia de Santos (31), que correspondem a quase um terço da produção brasileira.

Além disso, à medida que o óleo passa tempo no mar, sua densidade vai aumentando.

Em resposta à BBC News Brasil, a Petrobras disse que “a análise realizada em amostras de petróleo cru encontrado em praias do Nordeste atestou, por meio da observação de moléculas específicas, que a família de compostos orgânicos do material encontrado não é compatível com a dos óleos produzidos e comercializados pela companhia”.

Mancha de óleo surgiu no domingo (6) na Lagoa do Pau, em Coruripe, AL — Foto: Sinval Araújo/ Arquivo Pessoal

Ainda em nota, a empresa disse que os testes foram realizados nos laboratórios do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.

Nesta quarta-feira (9), autoridades brasileiras afirmaram à imprensa que as análises dos perfis químicos das amostras coletadas são compatíveis com características do petróleo produzido na Venezuela, um tipo mais pesado.

A investigação sobre a bandeira da embarcação (em que país está registrada) faz parte de outra etapa.

Também não foi possível determinar, por ora, há quanto tempo o óleo foi extraído.

Qual é a origem do derramamento?

A montagem do quebra-cabeças segue um caminho de certo modo invertido, voltando no tempo.

A investigação sobre quando e onde começou o incidente passa principalmente pela combinação de cinco elementos: densidade do óleo, datas de avistamento nas praias, correntes marinhas do oceano Atlântico, direção e intensidade dos ventos e rotas das embarcações.

O cronograma da chegada do petróleo às praias do Nordeste dá pistas importantes sobre o marco zero do vazamento, que pode variar em estimativas de especialistas de 40 a centenas de quilômetros da costa de Pernambuco e da Paraíba. Parte das cidades atingidas continua recebendo o material.

Segundo autoridades envolvidas com a investigação, a mancha avança aproximadamente 10 centímetros por segundo, em média.

Manchas de óleo que atingem mar no Nordeste chegam na Bahia — Foto: João Arthur/Tamar

Soma-se a isso a densidade da substância encontrada em relação à água do mar e os movimentos naturais do ar e do oceano. Na provável área de início do vazamento, segundo dados de satélite obtidos próximos à data de publicação desta reportagem, os ventos seguem do sudeste para noroeste, como se “saíssem” do meio do Atlântico Sul e “bifurcassem” em direção ao litoral nordestino e aos países do Caribe.

Esse sentido se assemelha ao das correntes marinhas de superfície na área.

Com modelos matemáticos, é possível traçar trajetos prováveis do caminho que o óleo percorreu e estimar uma provável área de origem do vazamento, mas falta o principal: que navios passaram por ali?

“A imagem em tempo real está aí, disponível. É só juntar os pedacinhos, rodar o relógio ao contrário”, explica o oceanógrafo Tarcisio A. Cordeiro, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do laboratório de Ecologia e de Sistemas Costeiros.

Há uma série de ferramentas na internet que permitem identificar em tempo real a posição e a rota das embarcações por satélite, além de mapear o histórico do tráfego — serviços semelhantes existem também para aviões.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as investigações do Cismar (Centro Integrado de Segurança da Marinha) identificaram a presença de 140 navios-tanque durante o mês de agosto na área analisada pelas autoridades, estimada em 36 milhas náuticas quadradas — ou 123 quilômetros quadrados, quase o tamanho da capital potiguar, Natal (167 quilômetros quadrados).

As embarcações que se encaixam no perfil investigado (com transporte de petróleo cru) foram notificadas a prestar esclarecimentos.

Há duas linhas retas de tráfego que quase se cruzam a quase 400 quilômetros da costa: uma que liga o Caribe e o Golfo do México ao sul da África em direção ao Sudeste Asiático e outra que parte do litoral do Sudeste Brasileiro rumo à Europa.

A quantidade de óleo encontrada até agora também dá poucas pistas sobre o que de fato aconteceu ali. Foram coletadas nas praias mais de 130 toneladas de óleo, mas embarcações como o Suez Max, da Transpetro, para transporte de óleo cru podem levar mais de 170 mil toneladas.

Esses cenários levam em conta que o óleo vazou recentemente, mas existe também a possibilidade de o óleo encontrado estar no oceano há meses ou anos, dentro de uma embarcação que naufragou, por exemplo.

O que pode acontecer quando os responsáveis forem identificados?

Mancha de óleo é vista na Praia do Paiva, em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco — Foto: Diego Nigro/Reuters

A doutora em planejamento ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cristiane Jaccoud afirmou que uma série de variáveis devem ser analisadas para saber quais mecanismos jurídicos deverão ser acionados, antes de aplicar qualquer tipo de punição.

“Enquanto a gente não consegue identificar a causa desse problema, a gente fica travado. Se foi algo causado por um navio estrangeiro, será aplicada a regra internacional. O responsável pelo navio é responsável pelo dano e deve pagar por ele. Enquanto isso, é necessário destinar todos os esforços e estrutura para a contingência e evitar maiores danos”, afirmou.

Jaccoud diz ainda que o Brasil ainda pode pedir ajuda para a Organização Marítima Internacional, um braço da ONU, para bancar parte dos prejuízos.

“O Brasil pode recorrer ao fundo de direitos difusos para ações civis públicas para indenizações ambientais. Mas a responsabilização vai ficar para um segundo momento. O importante agora é tomar todas as medidas possíveis para evitar mais danos”, afirmou.

Ela acredita que a principal hipótese para a origem do óleo é um descarte irregular e afirma que é a primeira vez que ela vê um vazamento tão grande demorar tanto tempo para identificar o responsável. Descartes irregulares podem ocorrer no caso de avaria no casco das embarcações que possa representar risco de naufrágio.

“Quando é vazamento em plataforma, você identifica rápido. Quando há colisão, ele derrama óleo e naufraga. Acidentes são evidentes. Se fosse isso, a gente já teria identificado. Essa demora nos faz ter uma desconfiança maior sobre um descarte irregular por conta de navios sem rastreadores, que passam sem ser vistos pelos radares”, afirmou.

Ela afirma que não é responsabilidade da Petrobras arcar com os danos, auxiliar na limpeza das praias ou na própria investigação.

“O que ela está fazendo é por fraternidade e apoio. Mesmo sem conhecer a origem e não ser obrigada a isso, a ajuda é um ato de solidariedade”.

Fonte: G1

CRISE NO LARANJAL – Deputados decidem deixar o PSL após falas de Bolsonaro

Um dia após críticas do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Social Liberal (PSL), partido pelo qual ele foi eleito, pelo menos dois deputados decidiram deixar a legenda. A informação é da coluna do jornalista Guilherme Amado, da Época.

José Cruz/Agência Brasil – 26.9.19
Bolsonaro pede que estudantes indiquem livro de torturador para professora “esquerdista”

Segundo Amado, o deputado Victorio Galli, que se uniu ao PSL com aproximação de Bolsonaro ao partido, afirmou que vai mudar de legenda e pretende ir ao Patriota até o fim do ano. O parlamentar é professor no Espírito Santo.

Além de Galli, a deputada Alê Silva, de Minas Gerais, também afirmou que estuda sair do partido e “em breve esquecer o PSL”. A deputada afirma que sofreu ameaça de morte por parte do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro.

Críticas de Bolsonaro ao PSL

Em mais uma das conversas com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília, na tarde da terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro falou a um homem que se anunciou como pré-candidato no Recife que esquecesse o PSL. Ele disse, ainda, que “o cara está queimado para caramba lá” se referindo a Luciano Bivar, investigado por esquema de candidaturas laranja de mulheres nas eleições 2018.

Fonte: Último Segundo – iG

DEU NA VEJA – Preservação ambiental: Lei de Osmar Filho é destaque na mídia nacional

A aprovação da lei que veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís foi destaque no portal da Veja e do Estadão, ambos do estado de São Paulo.

A notícia explica qual a nova regra da lei e a importância do dispositivo, além de frisar a proibição de produtos plásticos em restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto.
Na reportagem, o vereador Osmar Filho (PDT), autor da lei, explicou que a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís vão promover uma ampla campanha de conscientização da população e dos comerciantes para que deixem de usar material plástico.
Osmar Filho também sublinhou que a Câmara Municipal já aderiu a esta nova mudança de hábito e reduziu o uso desses utensílios nas dependências do Legislativo.
Para o presidente, ‘‘essa lei soma-se a esse esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas”.
Outro destaque da reportagem foi o lançamento da Campanha ‘Generocidade’, iniciativa da Câmara que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a capital maranhense.
Sobre a lei
A nova Lei Municipal nº 6.554/19 coloca São Luís em posição de destaque no que se refere à execução de políticas públicas sustentáveis e tem o objetivo de preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma cultura sustentável.

Segundo a lei, a administração pública municipal e os estabelecimentos comerciais têm 120 dias para se adequar as novas normas, contados a partir do último dia 26, quando o texto foi publicado no Diário Oficial do Município.
Confira a reportagem completa no link a seguir: https://veja.abril.com.br/economia/dino/osmar-filho-e-autor-de-lei-que-torna-sao-luis-primeira-cidade-livre-de-plasticos-descartaveis/amp/

Texto: Tamara Cristina
Foto: Hadson Chagas

Prefeito Edivaldo acompanha serviços de limpeza e de infraestrutura no Centro Histórico

É rotina da agenda de trabalho do prefeito Edivaldo vistoriar obras e serviços que estão sendo executados pela Prefeitura no Centro e em diferentes regiões da cidade, momento em que também conversa com os moradores das localidades

Prefeito Edivaldo acompanha serviços de limpeza e de infraestrutura no Centro HistóricoO prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou neste sábado (13) mais uma ação de limpeza e serviço de infraestrutura na região central da cidade. A manutenção da limpeza em padrões de excelência nas áreas do Centro Histórico tem sido uma das metas e recomendação do gestor municipal. A vistoria dos serviços faz parte de uma agenda de rotina do prefeito. A ação vem também contribuir para oferecer um ambiente agradável para os participantes do Férias Culturais, programa da Prefeitura de São Luís com a participação de várias secretarias, que está sendo desenvolvido em diversos pontos do Centro Histórico até o dia 31 de julho.

“Como temos feito sempre, estamos acompanhando os serviços executados pela Prefeitura aqui no Centro Histórico. Este é um dos espaços mais frequentados neste período de férias e recebe uma atenção especial para garantir que ludovicenses e turistas desfrutem de um local com toda infraestrutura necessária para receber bem os visitantes e ser palco da nossa programação do Férias Culturais, que tem atraído ainda mais pessoas para o Centro”, disse o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e de secretários municipais. “Aqui o trabalho de limpeza não se resume a varrição e capina, mas também realizamos a lavagem de ruas praças e escadarias, que garante mais qualidade no trabalho”, completou o prefeito.

Com o grande fluxo de pessoas atraídas para o Centro Histórico neste período de férias, a limpeza e higienização de áreas se projetaram como ações estratégicas para alavancar setor da economia, como o turismo, atividade de gastronomia e a comercialização de produtos de maneira geral. Portanto, duas frentes de trabalho foram acionadas em uma articulação conjunta da Subprefeitura do Centro Histórico e do Comitê de Limpeza para manter o ambiente adequado para o acolhimento do grande número de turistas que visitam São Luís e, sobretudo, aos habitantes da cidade.

O prefeito vistoriou o trabalho realizado em pontos relevantes do Centro Histórico, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda; da presidente do Comitê de Limpeza, Carolina Estrela Moraes; do subprefeito do Centro Histórico, Jeferson Viegas; do presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, Aquiles Andrade; do presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana, Fábio Henrique Carvalho; e do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

A presidente do Comitê de Limpeza Urbana, Carolina Estrela Moraes, ressaltou a importância das ações na região para elevar a satisfação do visitante e moradores. “A limpeza do Centro Histórico tem recebido atenção especial e redobrada do Comitê por recomendação do prefeito Edivaldo, por ser um ponto de recepção turística e pela importância como patrimônio da humanidade. Este é um espaço de lazer que todos os moradores de São Luís e visitantes têm como referência. Estamos sempre reforçando as ações de limpeza, lavagem, coleta e recolhimento de resíduos para manter esta área limpa e bem cuidada”, assinalou Carolina Estrela Moraes.

A Subprefeitura do Centro Histórico já realizou a cobertura de mais de cinco mil metros quadrados com serviços de capina, varrição, lavagem com utilização de jato quente e recolhimento de lixo em pontos de concentração de descarte irregular. “Vamos concluir o serviço de limpeza em uma área de 25 mil metros, cobrindo todos os 21 bairros que estão sob a responsabilidade da subprefeitura, desde a Praia Grande até o Anel Viário, passando pela Camboa, Fé em Deus, Madre Deus e outros locais. Contamos para isso com a colaboração do Comitê de Limpeza Urbana”, assinalou o subprefeito Jeferson Viegas.

Todas as praças, calçadas e pontos turísticos da região do Centro Histórico devem receber algum tipo de serviço. Em um dos pontos turísticos mais visitados da Praia Grande, a escadaria do Beco Catarina Mina, o prefeito acompanhou o trabalho meticuloso de limpeza que utiliza tecnologia moderna para remover sujeiras de monumentos tombados pela Unesco. A limpeza hidrotécnica está sendo realizada com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Segundo o subprefeito do Centro Histórico, Jeferson Viegas, a ação de limpeza tem acontecido regularmente e cada vez com maior eficiência. “Estamos cobrindo toda a região da Praia Grande para em seguida estendermos os serviços para outros bairros. Temos contado com a colaboração da população. O Centro hoje tem uma nova cara. As pessoas estão podendo sentar até nos batentes da casa para fazer uma selfie, o que não se imaginava antigamente”, observou o subprefeito.

FÉRIAS CULTURAIS

O programa Férias Culturais é desenvolvido durante o mês de julho pela gestão do prefeito Edivaldo e contempla diversas expressões culturais e artísticas. São atividades de teatro, música, passeio turístico, entre outras, que a Prefeitura de São Luís organizou para possibilitar lazer e cultura para moradores e turistas. Neste domingo (14), a programação do Férias Culturais acontece na Feirinha São Luís e no Complexo Deodoro.

Na Feirinha São Luís, que acontece na praça Benedito Leite, haverá programação a partir das 8h, com apresentação da Banda da Feirinha, seguida do Tambor de Crioula do grupo Maracrioula, grupo Maranhão Arte Capoeira e das bandas Diamente Giold e Stamina. Neste domingo (14) também na feirinha, As Brasileiras realizam uma grande roda de samba. O Férias Culturais tem continuidade no Complexo Deodoro, com a programação voltada para o público infantil com apresentação da banca Curumim Peralta e Grupo de Recreação Infantil.

DIA DO DOADOR – Você já doou sangue? Especialistas esclarecem mitos e ressaltam a importância desse gesto

Não dói, como muitos pensam, e nem demora, como há quem imagine. Doar sangue é um ato nobre, capaz de salvar muitas vidas. “Até quatro vidas podem ser salvas por um único doador de sangue”, afirma Stelma Sodré, enfermeira e coordenadora do curso de Enfermagem da Estácio São Luís. Embora o processo da doação de sangue seja simples, o hábito de doar ainda não é comum entre os brasileiros. Dados da OMS – Organização Mundial da Saúde – revelam que apenas 1,8% da população é doadora, o que está até dentro dos parâmetros da Organização, porém, longe da meta, que é de 3%. Por isso, com o intuito de incentivar a doação, foi criado o Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no próximo 25 de novembro.

Segundo a médica clínica geral Graziela Medeiros, do Hapvida Saúde, sem o sangue oriundo das doações, vários procedimentos cirúrgicos são prejudicados, em especial, os de maior complexidade. “Quanto mais urgente for o procedimento e quanto maior for a gravidade do quadro clínico de um paciente, mais necessário é receber os elementos do sangue para transfusão, pois, em muitos casos, há hemorragias e essa perda sanguínea pode levar o paciente à morte”, reforça a médica.

A doação de sangue é um processo rápido e seguro. Apesar disso, muitos mitos ainda permeiam o tema, mas em geral qualquer pessoa que tenha entre 16 e 69 anos de idade e que esteja em perfeitas condições de saúde pode doar. A enfermeira Stelma Sodré explica que a doação não deixa sequelas e não causa nenhum tipo prejuízo ao doador. “É preciso ter alguns cuidados após a doação, como esperar sentado cerca de 15 minutos, no local, após o procedimento. Também é necessário comer e beber algo logo em seguida, ingerir bastante líquido durante o dia, além de evitar esforço físico brusco por 12 horas”, aponta a especialista, que só vê benefícios tanto para o paciente quanto para o doador.

Se você já doou sangue, parabéns! Se ainda não fez a doação e se interessou, aqui vão mais alguns esclarecimentos da médica Graziela Medeiros:

– Qualquer pessoa saudável, que tenha entre 16 e 69 anos de idade, pode doar.

– As mulheres podem fazer a doação a cada 90 dias; Os homens, a cada 60.

– Quem não pode doar: pessoas com doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue, como Hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e doença de Chagas. (Hepatite A não impede a doação, desde que tenha ocorrido antes dos 11 anos de idade).

– Existem alguns impedimentos temporários para doação, como resfriados (esperar até 7 dias depois do desaparecimento dos sintomas); gravidez, 90 dias após o parto normal e 180 dias após cesariana; amamentação (se o parto ocorreu há menos de 12 meses); ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação e tatuagem/maquiagem definitiva nos últimos 12 meses.

Dra Graziela Medeiros – Clínica Geral

Fonte: Dalva Rêgo – Cores Comunicação

RECONHECIMENTO – Prefeito Zezildo Almeida agradece médicos cubanos que prestaram serviços à população de Santa Helena

Prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida com médicos cubanos que por anos atuaram atendendo a população das zonas urbana e rural do município

Hoje queremos agradecer a todos os 09 médicos cubanos que durante todos esses anos atenderam nossa população com respeito e profissionalismo. Tanto os postos da sede quanto da zona rural, foram beneficiados com esses homens e mulheres que deixaram seu País de origem e sua família para exercer seu papel primordial diante da sociedade, salvando vidas e chegando nos lugares mais distantes, levando saúde e esperança.

Com imensa gratidão a Prefeitura de Santa Helena agradece todo o empenho e reafirmamos nosso compromisso com a saúde, dessa forma, continuaremos lutando por um futuro melhor.

Zezildo Almeida

Prefeito Municipal de Santa Helena

PASSAGEM FRANCA – MPMA aciona Município e ex-prefeito por danos ambientais

A Promotoria de Justiça de Passagem Franca ingressou, no último dia 14, com uma Ação Civil Pública Ambiental contra a Prefeitura de Passagem Franca e o ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva. A Ação foi motivada por danos ambientais causados às matas ciliares do Rio Inhumas, considerada Área de Preservação Permanente (APP).

A denúncia de degradação da área chegou à Promotoria por meio da Ouvidoria do Ministério Público. Nas investigações, foram realizadas várias diligências e foi pedida a abertura de um inquérito policial para apurar a existência de infrações penais ambientais.

Inicialmente, o Ministério Público emitiu Recomendação aos proprietários de imóveis às margens do rio, para que se abstivessem de obstruir o leito do rio e desmatar as matas ciliares. Caso já tivessem desmatado, os proprietários deveriam promover o reflorestamento das margens do curso d’água, além de desfazer qualquer obstrução. Posteriormente, foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o tema.

Ocorre que o Município de Passagem Franca foi um dos causadores de danos ambientais ao rio construir o Balneário Inhumas. A obra causou o represamento das águas, alteração no curso do rio e da velocidade das águas, além de desmatar a mata ciliar, causar o desaparecimento de nascentes, o empobrecimento do solo e a instabilidade da biodiversidade local.

Questionada, a Prefeitura informou que não houve Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Além disso, a obra foi iniciada em 2011 e concluída em 2016, mas a única licença ambiental obtida (licença de instalação) teve validade somente até outubro de 2012.

“O empreendimento, dentre outros danos ao meio ambiente, possivelmente impediu a migração de peixes com a finalidade de reprodução, o que diminuiu o estoque pesqueiro e a produtividade do ambiente aquático, e transformou o ambiente de águas correntes em águas parcialmente estagnadas, provocando alteração das condições físicas, químicas e biológicas”, explica, na Ação, o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira.

PEDIDOS

O Ministério Público requer que a Justiça condene a Prefeitura de Passagem Franca e José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva a apresentarem em juízo um Plano de Recuperação de Área Degradada, a ser executado em prazo determinado pelo órgão ambiental competente, ao qual também caberá aprovar e supervisionar a recuperação.

Caso não seja possível a recuperação da área, deverá ser determinada multa aos envolvidos. Também foi pedida a condenação do Município e do ex-gestor ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em valor a ser definido pela Justiça.

Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público requereu a aplicação de multa diária de R$ 2 mil.

Também foram requisitadas perícias da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para verificar e quantificar os danos causados à APP, e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA), para que verifique se o Balneário Inhumas atendeu às exigências relativas às normas técnicas.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Santa Helena – Prefeito Zezildo divulga mensagem no dia da Consciência Negra

“O racismo é um dos males que infelizmente ainda está impregnado em nossa sociedade, por isso, a data de hoje assume enorme importância. Em Santa Helena, a luta contra o preconceito é contínua, e envolve políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas e de conscientização da população”. Somos todos iguais!

Fonte: Blog do Vandoval Rodrigues

MISSÃO CUMPRIDA – 24° BIS realiza o maior deslocamento ferroviário de viaturas da história do Exército Brasileiro

Foi encerrada com grande sucesso pelo 24° Batalhão de Infantaria de Selva, neste domingo, dia 18 de novembro, a Operação Grão-Pará 3, que teve como objetivo o deslocamento ferroviário de 22 viaturas da corporação militar, entre o município paraense de Marabá até São Luís do Maranhão.

Esta operação, usou a Estrada de Ferro Carajás e percorreu aproximadamente 850Km, considerada portanto, o maior deslocamento ferroviário, em termos de distância, já realizado na história do Exército Brasileiro. As informações foram transmitidas ao titular do blog Hora Extra pelo próprio Comandante do 24° BIS, Tenente-Coronel Marcus Vinicius.

Assim, o Oficial-Comandante da unidade verde-oliva com sede na capital maranhense, superando desafios e somando forças, deixa mais um marco de sua gestão à frente do 24° BIS.

FALOU E DISSE – Vereador Osmar Filho assegura que o PDT também será protagonista em 2020

O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT),
afirmou, nesta terça-feira (13), durante a visita de seu correligionário, o senador eleito Weverton Rocha, na sede daquele poder, que o PDT vem sendo protagonista da cena política no Maranhão ao longo dos anos e a cada eleição sai mais fortalecido.
“A visita do nosso senador eleito é um marco, é algo histórico. Ele vem
fazendo constantes visitas às bases onde foi votado. Weverton Rocha
acaba com aquela máxima de que o Senado é um local onde se busca uma
zona de conforto, com a eleição apenas de ex-governadores, ex-ministros
e de quem já está entrando em aposentadoria política. Ele vem para
mostrar trabalho e trilha o caminho correto”, afirmou.

Vereador e presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT)

Conforme Osmar Filho o PDT é um partido que está se notabilizando pela
sua força eleitoral. Conta com uma forte bancada na Assembleia Legislativa, tem o maior número de vereadores na Câmara, um grande
número de prefeitos e que também vai ser protagonista das eleições
estaduais em 2020.
“Não tenho a menor dúvida. O PDT se fortalece a cada dia porque tem um programa consolidado, que vem desde o período do saudoso Jackson Lago e o seu protagonismo no Maranhão mostra sua capacidade de luta e de aglutinação”, disse o vereador pedetista.
Osmar Filho garantiu que as eleições de outubro no Maranhão
representaram um marco na história da política maranhense, uma vez que estabeleceu uma nova proposta do eleitorado, que decidiu inovar,
elegendo novos representantes e varrendo do mapa eleitoral os políticos
tradicionais.
Ainda sobre a visita de Weverton Rocha, Osmar Filho disse que ele já
esteve em mais de 20 municípios após o pleito de outubro e acrescenta
que ele, com certeza irá exercer um mandato extremamente positivo, por
conta de sua larga visão.