Em reunião realizada na terça-feira, 18, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em São Luís, o Ministério Público do Maranhão cobrou a conclusão das obras e inauguração do Hospital Francisca Melo, em Santa Luzia do Paruá.

O serviço está paralisado desde novembro de 2019 em virtude do atraso do pagamento da empresa licitada.

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Participaram da reunião o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula; o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva; a secretária-adjunta de Obras Setoriais, Leonara Godim Silva; o representante da Athos Construções, José Railton Teixeira Costa; o prefeito de Santa Luzia do Paruá, José Plácido Sousa de Holanda; o secretário municipal de Saúde, Gean César Albuquerque e a procuradora do Município de Santa Luzia do Paruá, Herlinda de Olinda Vieira.

Segundo informações da construtora Athos Construções, o último pagamento parcial teria sido realizado pela SES, após medição do serviço, em agosto de 2019.

No encontro, o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo lembrou que em 27 de março de 2017, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a SES se comprometeu a concluir as obras de reforma e ampliação da unidade de saúde até julho de 2018.

Pelo acordo, a unidade passaria a funcionar como Hospital Geral de Santa Luzia do Paruá e atendimento da regional de saúde de Zé Doca. A previsão é que o hospital tenha 72 leitos, incluindo 10 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em 29 de julho de 2018 foi assinado aditivo ao TAC pelos titulares da SES e da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) em que ficou estabelecido o compromisso do Estado do Maranhão em concluir a obra até março de 2019, permitindo-se a prorrogação da obra, por mais 60 dias, por algum atraso justificado.