Em audiência de mediação promovida, nesta terça-feira, 13, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no Centro Cultural, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís firmou acordo com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para a adequação do curso de Medicina, com readequação do Projeto Pedagógico, ampliação de aulas práticas e realização de concurso público. A reunião foi coordenada pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo.
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Durante o encontro, a diretoria do curso de Medicina informou que a reformulação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), já está sob apreciação do Núcleo Docente Estruturante (NDE) para contemplar as diretrizes nacionais atualizadas e ampliar a carga horária de clínica médica. A etapa passará a contar com 570 horas somando os semestres atual e subsequente. Sobre a infraestrutura de estágios, a Uema informou possuir convênios ativos com hospitais municipais e estaduais.
Em relação ao corpo docente, a reitoria anunciou a abertura de concurso público com 10 vagas para professores do curso de Medicina. A Superintendência de Concursos e Seletivos da Uema detalhou as fases do edital do certame, com previsão para a conclusão dos trâmites internos até o final de 2026.
Para acompanhar a efetivação dos compromissos, a promotora de justiça concedeu prazo de 15 dias para que a Uema apresente cópia do projeto do novo PPC, comprovando a ampliação da carga horária de aulas práticas e a lista nominal dos preceptores contratados acompanhada dos currículos.
Também requereu cópia dos convênios de estágio celebrados com os hospitais das redes municipal e estadual, acompanhada da relação de alunos em atividade prática nestas unidades. Igualmente solicitou a documentação oficial comprovando a autorização e os atos preparatórios para a realização do concurso público para docentes de Medicina.
Igualmente participaram da audiência o reitor da Uema, Walter Canales; a diretora do curso de Medicina, Janaína Bentivi; o pró-reitor de Graduação, José Sampaio de Matos Júnior; o diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Ali Uthant Costa; o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/MA), Geraldo Castro; além do procurador da universidade, Adolfo Testi Neto, e gestores dos setores de Concursos, Estágio e Assessoria Técnica.
A atuação ministerial está fundamentada em procedimento administrativo instaurado para apurar denúncias relativas à rotina acadêmica e à infraestrutura da graduação.
Ao final da audiência, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressaltou a importância de a universidade assegurar um ambiente de formação médica qualificado, pautado pela transparência, eficiência e garantia de condições dignas de aprendizado. (CCOM-MPMA)
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