(Do Blog do Ed Wilson)

Documento oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reafirma na inspeção feita em Bacuri as denúncias publicadas pelo Blog do Ed Wilson sobre as violações de sítio arqueológico na comunidade quilombola São Félix. Os delitos foram praticados pela paraense Magnólia Gonçalves de Oliveira e seu comparsa francês François-Xavier Pelletier.

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Amostras de pedras furtadas pela dupla de piratas franco-paraense

A dupla franco-brasileira fez perfurações e escavações não autorizadas, furto e transporte irregular dos artefatos pertencentes às áreas quilombolas de São Félix e Mutaca. Em relação ao furto de objetos na comunidade Mutaca, o Ministério Público acionou a Justiça, que expediu mandado de busca e apreensão cumprido pelas polícias Civil e Militar na casa onde moravam Magnólia Oliveira e François-Xavier, localizada no povoado Portugal, na periferia de Bacuri, município do litoral ocidental do Maranhão.

Concluída a ação policial com ordem judicial, ficou provado que na casa alugada para a dupla franco-brasileira estavam escondidos centenas de achados arqueológicos retirados de São Félix e Mutaca. Em seguida, o Iphan realizou inspeção técnica e emitiu parecer com base em imagens, relatos e trabalho de campo feito por arqueólogo.

Moradores de São Félix observam a mutilação do sítio arqueológico
(Foto: Marizélia Ribeiro)

De acordo com o relatório do Iphan, as escavações são ilegais, feitas sem autorização, configurando mutilação de sítio arqueológico e transporte de material sem permissão.

No item “Conclusão e Encaminhamento”, o relatório aponta várias irregularidades cometidas por Magnólia Oliveira e François-Xavier e, ao final, recomenda a tomada de providências contra a dupla de infratores.

O documento do Iphan lista vários trechos da legislação brasileira infringidos por Magnólia e François-Xavier, que agiram de forma ilegal. Para aliciar os moradores dos quilombos, a dupla “prometia” que os objetos retirados das escavações serviriam para implantar um museu em Bacuri e atrair turistas para o povoado Portugal.

Na casa do povoado Portugal também foram encontrados resíduos com anotações em sacos plásticos (Foto: relatório do Iphan)

Segundo o relatório do Iphan, “foi elucidado que os objetos constituem artefatos configurados como patrimônio cultural brasileiro de interesse arqueológico, que, por sua vez, são portadores de referência à identidade, dos diferentes grupos que habitam ou habitaram a área em questão.”