O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, sessão extraordinária do plenário da Corte para julgar se abre ou não investigação contra Alexandre de Moraes sobre mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro, no âmbito do Caso Master.
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Foyo: Reprodução)
Embora o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tenha estipulado que somente a PET nº 16.662 será analisada, o cenário ainda é de indecisão em diversos pontos.
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Há probabilidade que seja apresentada questão de ordem ou votação em preliminares do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório produzido pela Polícia Federal a partir de pedido de André Mendonça.
Os ministros presentes teriam de analisar as preliminares, então, antes do julgamento do mérito da questão. Se negarem, segue a ordem do dia, que trata da investigação sobre Moraes. Com a ressalva de que o caso que envolve a conduta de Mendonça está pautado para o dia 23 de setembro.
O rito
Como esse é um caso inédito a ser julgado pelo Supremo, o rito ainda tem lacunas. Mas o que se sabe é que Edson Fachin, novo relator do caso, abrirá o julgamento com a leitura do relatório, que é um resumo de tudo o que ocorreu até aqui.
Depois, será facultada a manifestação da PGR, além de eventuais sustentações orais, de pessoas que também não tiveram o nome divulgado.
Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental: do mais novo até o decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
No fim do julgamento, o presidente proclamará o resultado. Pode haver ainda pedido de vista, que é mais tempo de análise. Assim, o ministro responsável pelo adiamento teria de devolver seu voto em 90 dias.
Diante do pedido de vista, ministros podem paralisar o julgamento ou decidir antecipar o voto.
(Com informações do site Metrópoles)
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