A Saúde Pública Municipal foi tema de debate entre vereadores na sessão desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal de São Luís. Na tribuna, o líder de governo, Dr. Joel (PSD), defendeu o desempenho da gestão municipal na área da Saúde e desencadeou uma série de questionamentos do Plenário.
Vereador Dr. Joel (Foto: Fabrício Cunha)
Um destes trata de irregularidades na distribuição das dietas enterais (tipo de alimentação administrada, diretamente, no estômago ou intestino por meio sondas ou ostomias). Raimundo Penha (PDT) fez menção à denúncia. “Está havendo uma padronização na entrega de dieta enteral, bem como de outros itens, que não atende à necessidade e a especificidade unicamente com o objetivo de economizar, mas que tem prejudicado a saúde das pessoas”, pontuou o vereador.
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O líder de governo explicou que São Luís distribui a dieta a 163 municípios maranhenses graças a uma Programação Pactuada e Integrada (PPI) datada de 2006. Segundo o Dr. Joel, isso é uma tentativa de minimizar os custos, “a Prefeitura solicitou e ganhou junto à justiça o direito à contrapartida do Estado no montante de R$ 1 milhão por ano”. Ainda sobre o tópico, o governista disse que a gestão discute a atualização da PPI e estuda romper a obrigação.
Já Octávio Soeiro (PSB) lembrou que 40% da população está fora da cobertura da atenção primária e o impacto que isso gera na média e alta complexidade. Octávio Soeiro destacou o papel das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mantidas pelo Estado, além da inexistência de maternidades públicas municipais. “Nenhum ludovicense, nos últimos 15 anos, nasceu pelas mãos do Poder Público Municipal. Não nasceu porque não tem suporte”, afirmou.
Sobre a cobertura de atenção primária, Dr. Joel mencionou que o Programa Estratégia Saúde da Família – principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) – começou com 110 equipes, possuía 122 no início da gestão e hoje tem mais de 186 equipes. O que, segundo o vereador, significa um avanço considerável da atenção básica.
Diante das demandas e do esgotamento do tempo destinado para o diálogo, o vereador Dr. Joel se comprometeu a retomar as discussões na próxima sessão ordinária prevista para segunda-feira, dia 22 de junho.
Entre os dados que o líder do governo prometeu apresentar estão os de infraestrutura, atendimento de crianças atípicas e o aporte financeiro do Governo Federal, esses últimos solicitados pelo Coletivo Nós (PT). “Esse é um diálogo muito proveitoso e inicial. Estaremos aqui na segunda-feira para trazer esses dados e demonstrar para a população o trabalho que foi feito. É um assunto que carece de sempre de mais debate”, finalizou Dr. Joel.
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