Centenas de mulheres ocuparam a Câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira (25), em um ato de apoio ao vereador Marquinhos e aos parlamentares que votaram a favor da lei que garante a preservação dos banheiros femininos para mulheres, meninas e crianças.
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Com faixas, cartazes e palavras de ordem, elas defenderam aquilo que consideram básico: segurança, privacidade, dignidade e respeito nos espaços públicos. O movimento reuniu mulheres de várias idades, regiões, religiões e segmentos sociais, em uma demonstração clara de que o tema ultrapassou o debate político e chegou ao sentimento real da população.
Durante o ato, Marquinhos reafirmou que a proposta não tem como objetivo atacar ninguém, nem promover preconceito ou discriminação. Segundo ele, a lei nasce para proteger direitos concretos das mulheres, evitando constrangimentos, insegurança e situações de invasão de privacidade em ambientes sensíveis.
O vereador também destacou outro projeto de sua autoria para a criação dos chamados banheiros inclusivos, ou “banheiros neutros”, em órgãos e espaços públicos municipais. A proposta prevê a instalação progressiva desses espaços em prédios públicos, escolas, unidades de saúde, terminais, ginásios, centros culturais e eventos públicos, com garantia de privacidade, segurança, acessibilidade e dignidade aos usuários.
“Privacidade não é preconceito”
Na prática, Marquinhos busca construir uma saída equilibrada: preservar os banheiros femininos para mulheres e, ao mesmo tempo, criar uma alternativa específica para pessoas trans, não binárias e demais cidadãos que necessitem de um espaço sanitário inclusivo. O próprio texto do projeto deixa claro que o banheiro neutro não elimina os sanitários masculino e feminino já existentes, mas amplia as possibilidades de acolhimento.
Marquinhos criticou ainda a tentativa da Defensoria Pública de suspender a lei. Para o vereador, trata-se de uma interpretação equivocada, já que a proposta não retira direitos, mas busca organizar espaços, proteger mulheres e oferecer uma solução adicional por meio do banheiro inclusivo.
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