O Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 22, a Operação Comensal, cumprindo mandados de busca e apreensão, em endereços nas cidades de Buriticupu, São Luís e Bom Jardim. Foram apreendidos documentos, computadores, celulares, mídias eletrônicas e objetos que agora passarão por análise técnica.
A investigação apura um esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da merenda escolar no município de Buriticupu. São alvos o prefeito João Carlos Teixeira da Silva, empresários, um vereador e diversos secretários e ex-gestores municipais.
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A ação decorre de procedimento da Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Polícia Militar. As ordens judiciais foram expedidas em decisão assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
A investigação do MPMA tem como foco o Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com os elementos reunidos até o momento, há indícios de direcionamento da licitação, favorecimento de empresa contratada e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
DECISÃO
Na decisão de 27 de abril, que determinou a busca e apreensão, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos também ordenou o afastamento cautelar do prefeito de Buriticupu e de secretários municipais envolvidos pelo prazo de 90 dias.
Foi determinado, ainda, o monitoramento eletrônico dos investigados por meio de tornozeleira, igualmente pelo prazo de 90 dias.
Os crimes imputados pelo Ministério Público envolvem peculato-desvio, corrupção. Segundo a denúncia, houve suposto conluio entre o núcleo político da prefeitura e a empresa A. Pereira da Silva LTDA.
Foram identificadas também falhas na publicidade do edital, ausência de elementos obrigatórios no Termo de Referência, além de indícios de superfaturamento.
Relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo bancário apontaram movimentações de capitais atípicas e incompatíveis com a capacidade declarada dos envolvidos, indicando a existência de “caixa dois”. (CCOM-MPMA)
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