A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), avança no processo de revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município. A proposta estará disponível para Consulta Pública até o dia 1º de fevereiro, período em que a população poderá conhecer o conteúdo e encaminhar contribuições. Além da Consulta Pública, o processo participativo contará com audiências públicas, a partir do dia 20 de janeiro, ampliando os espaços de diálogo e escuta da sociedade sobre as estratégias e diretrizes propostas para o ordenamento do território municipal.

Vista aérea da Ponte São Francisco e Rio Anil

A iniciativa integra a implementação das diretrizes do Plano Diretor de 2023 e tem como objetivo atualizar as regras urbanísticas que orientam o crescimento e a organização do território da capital. A proposta de revisão busca adequar o zoneamento à dinâmica atual da cidade, promovendo o desenvolvimento urbano equilibrado, sustentável e socialmente justo. O trabalho contempla a qualificação do uso e ocupação do solo, o ordenamento das atividades urbanas e a integração com outros instrumentos de política urbana.

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Cartilha

Para apoiar a compreensão do conteúdo técnico da proposta, o INCID disponibilizou a cartilha “Descomplicando o Zoneamento”, que apresenta, de forma acessível, os principais conceitos e parâmetros da revisão, contribuindo para qualificar a participação popular.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de São Luís com a transparência, o planejamento urbano responsável e a construção coletiva das políticas públicas, reconhecendo a participação social como elemento fundamental para o futuro da cidade.

Serviço – Consulta Pública – Revisão da Lei de Zoneamento

Quando: Disponível até 1º de fevereiro

Onde: https://www.saoluis.ma.gov.br/revisao-zoneamento/

Serviço – Audiências Públicas

Quando: A partir de 20 de janeiro

Programação completa: https://www.saoluis.ma.gov.br/audiencias-publicas—lei-de-zoneamento/

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