O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. O ministro foi sancionado em julho. Já Viviane, no dia 22 de setembro.
Presidente Donald Trump (Foto/Jonathan Ernst)
A lei prevê sanções que podem ser impostas a agentes que reprimem denúncias de corrupção, cerceiam liberdades fundamentais ou atuam contra eleições democráticas.
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Na teoria, a Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.
Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: na prática e até quanto o referido casal está sentindo na pele os efeitos da punição nos rigores da tal lei?
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