O Maranhão foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O governador Carlos Brandão e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, estiveram presentes na solenidade. O programa maranhense Paz no Campo foi premiado como referência nacional na regularização fundiária rural, com mais de 20 mil famílias beneficiadas com títulos de propriedade.

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O governador Carlos Brandão destacou que a escolha do programa maranhense como referência nacional, foi feita por uma das instâncias mais respeitadas do judiciário brasileiro e que, em um universo de 143 propostas de todo o país, se destacou e foi reconhecido entre os 27 projetos vencedores. Ele ressaltou o orgulho de ter o trabalho da gestão estadual como exemplo em uma questão tão importante com a da regularização fundiária.

“O Maranhão ficou em primeiro lugar na regularização fundiária rural. Portanto, eu divido esse prêmio com toda a nossa equipe do Iterma, que fez um trabalho eficiente. Lembrando que esse ano está programado para distribuirmos mais 10 mil títulos de terra no Maranhão, pois entendemos que regularização fundiária é cidadania, é reconhecimento e, acima de tudo, é justiça social”, declarou Brandão.

A cerimônia de premiação contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Ele lembrou a importância da premiação por fomentar iniciativas em todo o país e convidou todos os presentes a se empenharem cada vez mais por essas pautas.

“Eu queria encorajar todas as pessoas que estão aqui e que provavelmente já têm esse compromisso a incluírem no seu rol de preocupações prioritárias o tema da regularização fundiária e ajudar a pensar soluções, ajudar a empurrar a história na direção certa para termos um país com uma organização fundiária que assegure justiça, produção e proteção ambiental, que é outro valor que prezamos muito”, conclamou.

O Prêmio Solo Seguro é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária em todo o país. Ao entregar o prêmio para a iniciativa maranhense, o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ressaltou a alegria com os exemplos no Maranhão.

“É um trabalho que, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, faz com que o judiciário seja um veículo indutor de políticas públicas de regularização fundiária, isso faz com que haja não só a titulação, mas tudo o que decorre dela, sobretudo cidadania, respeito e segurança para o cidadão que não tinha o registro, além da possibilidade de acesso a crédito, o que gera riqueza. Parabéns ao estado do Maranhão”, elogiou.

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