O atraso no processamento do Teste do Pezinho, na capital maranhense, motivou o Ministério Público do Maranhão a requisitar informações e cobrar da Apae São Luís a retomada da análise laboratorial dos exames. Em reunião realizada no dia 23 de julho, na sede do MPMA, no Calhau, a promotora de justiça Glória Mafra questionou a interrupção da análise laboratorial dos exames para triagem neonatal de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas.
Fachada da sede da Apae São Luís (Foto: Reprodução)
Além da Apae, também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus).
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A interrupção da avaliação laboratorial foi denunciada à Ouvidoria do MPMA por um pai que não recebeu o resultado do filho. Na prática, os postos nos municípios maranhenses continuaram a realizar a coleta de sangue e encaminhar os testes à Apae. Porém, o material permanece retido sem análise laboratorial. A falta de processamento coloca em risco a saúde dos recém-nascidos. Algumas amostras, por exemplo, foram coletadas de abril até a presente data e o resultado não está disponível.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís, Glória Mafra, explicou que o Teste do Pezinho consiste na coleta de algumas gotas de sangue do calcanhar do bebê, entre o terceiro e o quinto dia de vida. “Ocorre que não basta coletar a amostra. O resultado do exame é essencial para que a criança receba o tratamento, no tempo correto, de acordo com a patologia identificada. Assim, os impactos da doença podem ser minimizados”.
A coleta é apenas a primeira fase prevista no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que determina o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de sete doenças detectáveis pelo teste: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, doença falciforme, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita
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