No total, serão mais de 140 mil maranhenses beneficiados com informação, cultura e entretenimento. Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco também receberam outorgas
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou na terça-feira (19), a Rádio Ribamar a retransmitir sinal de canal digital de TV em quatro cidades do Maranhão. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e vão conceder outorgas para operação em Arari, Barreirinhas, Miranda do Norte e Morros.
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Ministro das Comunicações, Juscelino Filho
“A liberação de novos canais tem sido frequente porque nosso objetivo é que todos os cantos do país recebam este sinal com a mesma qualidade. Esse serviço permite que a população tenha acesso à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Além do Maranhão, outros dez municípios também receberam autorizações em cidades de Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco.
A partir da publicação, as empresas que receberam a liberação devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
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