Parlamentares se manifestaram, nesta segunda-feira (23), sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Os deputados federais Fernanda Melchionna e Glauber Braga, do PSol, comemoraram o bloqueio, que atendeu a um pedido da legenda.
Congresso Nacional em Brasília (Foto: Reprodução)
“Não à farra das emendas parlamentares. Com a decisão do ministro Flávio Dino, a ação do PSol no STF barrou o repasse irregular e sem transparência de emendas parlamentares. A manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira, havia impedido a deliberação de comissões da casa para destinar, de maneira arbitrária, recursos à sua base eleitoral”, disse Melchionna.
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O partido alega que Lira aplicou “manobras ilegais na condução da distribuição de emendas”. A decisão de Dino, inclusive, cita uma manifestação do deputado Glauber Braga durante sessão na Câmara em que o parlamentar fala em “escândalo das emendas”. Nas redes sociais, Braga celebrou a decisão de Dino e criticou o presidente da Câmara.
“Desrespeito”
Parlamentares de oposição também se manifestaram sobre a determinação do ministro do STF. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) classificou o bloqueio do recurso como “desrespeito ao Congresso Nacional” e citou a votação do pacote fiscal, que envolveu a negociação de emendas.
“Flávio Dino desrespeita novamente o Congresso Nacional e suspende o pagamento de emendas parlamentares. Fico imaginando a cara daqueles que votaram a favor do ‘ajuste fiscal’ com a promessa de receberem emenda. Quem não tem valor negocia com vagabundos e toma volta para deixar de ser otário”, criticou.
Já o senador Cleitinho (Republicanos-MG) gravou um vídeo em apoio à decisão de Dino. “Não votei no Flávio Dino, fiz campanha contra ele, mas o princípio da administração pública se chama transparência. Flávio Dino está certo no que ele está fazendo: tem que ser investigado”, ressalta.
Suspensão de emendas
O ministro Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
A decisão é uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de 5,4 mil emendas de comissão.
As informações são do site Metrópoles.