Uma grande mobilização multissetorial, integrada pelo Governo do Maranhão em parceria com mais 60 instituições, proporcionou uma diversidade de serviços e ações para garantia de cidadania e direitos para a população de Alcântara. O ato batizado como projeto Viva Alcântara coroa o acordo de conciliação firmado entre o Governo Federal e as comunidades quilombolas em setembro deste ano, em que foram reconhecidos os direitos territoriais de 152 comunidades do município.
Diversas ações sociais e de cidadania foram implantadas em Alcântara
O projeto teve duração de três dias, começando na última quinta-feira (28) e sendo concluído no sábado (30), e marcou o encerramento das atividades de novembro em alusão ao Mês da Consciência Negra. A gestão estadual levou um grande pacote de ações que alcançou as mais diversas áreas, da regularização fundiária à saúde, beneficiando centenas de alcantarenses, além da entrega de obras.
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“Com o Viva Alcântara, levamos mais de 3 mil serviços em parceria com 60 instituições e entregamos importantes obras, como títulos de terra, pavimentação de vias, o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal e vistoria da obra do Iema Vocacional. Também anunciamos a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, uma conquista aguardada há 30 anos pela população. Não há melhor forma de celebrar a história, cultura e tradição do alcantarense e das comunidades quilombolas”, destacou o governador Carlos Brandão pelas redes sociais.
Entre os serviços estaduais com grande procura pela população se destacaram os da área da saúde, com consultas em diversas especialidades e os mutirões do programa Cuidar dos Olhos e da Clínica Sorrir. O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que foi motivo de orgulho e satisfação participar desse momento histórico.
Governador Brandão acompanhou as atividades de perto (Foto: Handson Chagas)
Viva Alcântara
O projeto Viva Alcântara é resultado do acordo de conciliação firmado entre o Governo Federal e as comunidades quilombolas do município, em 19 de setembro deste ano durante visita do presidente Lula à cidade, que resolveu uma disputa de 40 anos, reconhecendo os direitos territoriais de 152 comunidades quilombolas do município.
No mesmo dia, também foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, que estabeleceu um grupo de trabalho multiinstitucional e intersetorial para promover soluções consensuais para regularização fundiária e questões sociais em Alcântara.
Esse acordo foi celebrado entre o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Advocacia-Geral da União, também na cidade de Alcântara.
Além do Governo do Maranhão, o projeto contou com a participação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Sistema de Conciliação), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Advocacia-Geral da União (AGU), Prefeitura Municipal de Alcântara, Justiça Federal do Maranhão, Governo Federal, Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), INSS, Receita Federal, Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Sebrae, Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Correios, Caixa Econômica Federal, Fadex e do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
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