NOSSA OAB, À ESPERA DE EMPUXO MORAL E ÉTICO
*Josemar Pinheiro
I – OAB DE HOJE, ONTEM E SEMPRE
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Houve um tempo no Brasil em que instituições ou entidades como Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB, Associação Brasileira de Imprensa – ABI, Ministério Público (no âmbito estadual e federal) e Exército Brasileiro (entendido como briosas Forças Armadas da Nação) eram saudadas e tidas pelo conjunto de nossa população como emblemas de máxima cotação no ranking como a seleção de craques de nosso futebol, a paixão nacional, imbatível, respeitada e temida por todos os cantos do Planeta Terra.
Fachada da sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB – MA) (Foto: Reprodução)
Os tempos mudaram com as inovações tecnológica e telemática e as condições climáticas que abalam e assustam nossa Terra Mãe com enchentes, inundações, tufões, calor e devastação nunca antes vistas. Antigamente, era bem comum entre nós o clamor: Chamem a OAB! E era
tanta a confiança que até mesmo uma secretária de nossa consagrada instituição de classe, Dona Lyda Monteiro da Silva, pagou com a vida a ousadia da Ordem dos Advogados Brasileiros defender com ardor e audácia os valores da democracia e da justiça, com uma carta-bomba sendo endereçada a seu então presidente Eduardo Seabra Fagundes, que explodiu ao ser
aberta na sede da entidade, então no Rio de Janeiro.
II – VITÓRIAS E CONQUISTAS, ESCAPANDO PELO RALO DA OMISSÃO
De lá para cá, nos desvãos dos acontecimentos, conquistou a OAB o pioneirismo de ser um dos organismos mais bem conceituados no concerto das instituições de nossa República, ao ponto
de ser convidada ao assento de figurar como Polo ativo nas ações mais relevantes do contexto jurídico com iniciativas louváveis e bem-vindas de aperfeiçoamento do regime democrático republicano (Constituição de 1988), culminando com a conquista de ter cadeira pelo chamado Quinto Constitucional nos tribunais de nosso país, com vaga reservada para profissionais da advocacia que queiram concorrer e se habilitem a integrarem as cortes de justiça.
Infelizmente, nas últimas décadas, nossa estimada e singular instituição, aliás, como as demais outras cotadas a estarem no mais alto patamar de conceito da opinião pública e seus congêneres, alcançou desgastes e desvios de rota, creditados muitas das vezes às ambições e ganâncias de vaidades e desvairadas condutas a confundir o sodalício classista como se fosse nicho particular dedicado a lucros e perpetuação de vultos de grupos voltados para interesses privados e promoções pessoais ou mesmo de escritórios dedicados a dominarem o mercado
advocacia a partir da influência malvista pelos colegas parceiros e atuantes em tão
desvanecedora profissão que teve em Ruy Barbosa e Sobral Pinto seus mais respeitáveis e veneráveis símbolos de representatividade e valor moral e intelectual, o primeiro pela inolvidável contribuição científico-jurídica e campanha civilista e o segundo pela recusa a prebendas e benesses por sua intimorata atuação em favor dos direitos fundamentais da pessoa humana. Eis então que atual e contemporaneamente se agiganta a nossa OAB com mais de um milhão de inscritos e, particularmente, nosso Maranhão, com perto de trinta mil, e, muito longe daquele número de filiados em que concorri à presidência alcançando um mil e duzentos votos com pouco menos de cinco mil inscritos em nossa seccional maranhense.
III – O FUTUROSO DESTINO DA OAB, COM A EXPERIÊNCIA DOS COMBATENTES E O
FERMENTO MORAL E DINAMISMO DOS MAIS JOVENS
Que a OAB cumpra seu futuroso destino elegendo neste pleito de 2024 pessoas dignas, honestas e de condição moral e ética inabaláveis para conduzi-la pelos próximos três anos com galhardia, independência, autonomia e fiel aos seus maiores princípios e desafios de resgatar sua credibilidade e empuxo de consolidação de suas conquistas materiais, morais e espirituais, na reconquista daquela posição de destaque luminoso que a maioria da população brasileira e maranhense reivindica: chamem a OAB! A casa é realmente é de todos e não de alguns. Ela é nossa e não de grupos ou sociedades que possa lá se incrustar em busca de brilho e posições que só se tornam admiradas e contempladas pela nossa categoria cidadã com luta pela vida e pela honorabilidade sustentada pela independência e autonomia que são inegociáveis e impostergáveis: razão de ser e agir sempre como advogado das causas dignas e justas. A sorte está lançada, a reflexão aqui feita!
*Josemar Pinheiro é advogado e jornalista. Ex-conselheiro e presidente da Comissão de
Direitos Humanos – Seção OAB-MA (1990/94) Ex-integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (gestão Ernane Uchoa)