Projetos de lei nas áreas da saúde, cultura e assistência social, apresentados pela vereadora Karla Sarney (PSD), foram aprovados em sessões da Câmara Municipal de São Luís. Entre as propostas aprovadas, destacam-se iniciativas voltadas para o bem-estar animal, saúde infantil, inclusão social e melhorias no acesso à saúde. Agora, as propostas seguem para análise do Executivo Municipal e, se sancionadas, se tornarão leis na capital maranhense.
Karla Sarney (PSD) é a autora dos projetos (Foto: Fabrício Cunha)
Um dos projetos institui o programa Amigo Pet (PL 026/24), que propõe receber e distribuir alimentos e utensílios diversos para animais. O programa permite doações de lojistas, fabricantes e da sociedade em geral, incluindo o Poder Público, que poderá ceder itens fruto de apreensões. Entre os itens que podem ser doados estão móveis, roupas, medicamentos, casinhas, brinquedos, coleiras e guias.
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A proposta alcança animais abrigados em ONGs, protetores independentes ou abrigos, além de contribuir com o combate ao desperdício de alimentos que, embora impróprios para o consumo humano, ainda podem ser usados para a alimentação de animais. A gestão dos recursos ficará sob responsabilidade de entidades especializadas e protetores que se comprometerem com a execução do programa.
Na área social, a vereadora teve aprovada a proposta de criação do Instituto Ópera para Todos de utilidade pública (PL 195/24). Localizada na avenida dos Holandeses, bairro São Marcos, a instituição promove inclusão social, educação, cultura, desporto amador, e no fortalecimento dos direitos humanos. Entre suas ações, destaca-se a contribuição para a alfabetização de crianças em idade escolar.
Saúde infantil
A vereadora também obteve aprovação para o projeto que institui o programa Olhares Infantis Contra o Retinoblastoma (PL 238/23), a ser implantado nas creches de São Luís. Este programa tem como objetivo realizar exames oftalmológicos em crianças atendidas nas unidades de educação infantil da cidade, com foco na detecção precoce do retinoblastoma — um câncer ocular raro, mas é o tumor ocular mais comum em crianças.
A proposta é uma importante ação preventiva, que visa garantir que as crianças diagnosticadas recebam tratamento imediato nas unidades de saúde da capital, contribuindo para a cura e evitando complicações graves da doença. O retinoblastoma representa cerca de 3% de todos os cânceres infantis, sendo crucial o diagnóstico precoce para o sucesso do tratamento.
Mobilidade urbana
Outra proposta que foi aprovada é a que institui estacionamento temporário e rotativo em frente a consultórios e clínicas de fisioterapia e terapia ocupacional (PL 165/24). O objetivo do projeto é proporcionar maior comodidade e segurança para pacientes que necessitam desses serviços, permitindo que possam estacionar por até 15 minutos, facilitando o embarque e desembarque.
As vagas serão sinalizadas de forma regulamentar, com o meio-fio pintado na cor apropriada e placas indicativas informando tanto a finalidade do espaço quanto o tempo máximo de permanência dos veículos. Para solicitar o espaço, os proprietários dos estabelecimentos devem estar com a documentação regularizada, como alvará municipal e certidão junto aos conselhos regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão.