A Câmara de São Luís acaba de aprovar, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 173/24. A proposição foi apreciada em caráter de urgência na manhã desta segunda-feira (26), durante sessão ordinária. A medida visa a defesa dos animais com fim das carroças de tração animal.

Foto: Reprodução/Internet

O Projeto de Lei, de Silvana Noely (PSB), dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal. A substituição deve ocorrer, segundo a autora, de forma gradativa, no período de dois anos, por veículos motorizados. O PL propõe ainda um plano de cadastramento e conscientização dos “carroceiros”, com fim de auxiliar na transição.

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Para a autora, o bem-estar animal é uma preocupação crescente na sociedade, e a manutenção dessa prática vai de encontro aos princípios de proteção animal e modernização urbana. “A presença de veículos de tração animal nas ruas de São Luís reflete uma prática que apresenta diversos desafios e problemas. A utilização de animais para a tração de cargas expõe tanto os animais quanto os condutores e pedestres a situações de risco”, diz.