Foi aberta na tarde desta quarta-feira, 11, em São Luís, nas dependências do Hotel Luzeiros, a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que tem como meta promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. O evento segue até o dia 13.
Abertura da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
Cerca de 150 promotores e procuradores de justiça de todo o Brasil estão inscritos para o evento. Na abertura, o Coral Vozes do MP, formado por servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, interpretou o Hino Nacional brasileiro.
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A procuradora-geral de justiça do estado da Bahia, Ediene Santos Lousado, que preside o GNDH, fez a abertura solene da reunião ordinária. Após agradecer a acolhida dos maranhenses, referiu-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948, para demonstrar a atualidade de suas metas. “A ideia básica da declaração humanista são as quatro liberdades: de expressão, de religião, por necessidades e liberdade de viver livre do medo”
Ediene Lousado criticou recentes episódios ocorridos no país que atingem os direitos humanos, como a apreensão de livros na Bienal do Livro no Rio de Janeiro, a pedido da Prefeitura carioca, as queimadas na Amazônia, os desmontes dos conselhos de direitos pelo Governo Federal.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, saudou os participantes e acentuou o papel do Ministério Público na defesa “intransigente e corajosa dos direitos humanos”, conforme determina a Constituição Federal. “Apuramos e denunciamos crimes praticados por grupos de extermínios, delitos sofridos por ambientalistas, a tortura; o racismo; praticamos a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, da educação, das mulheres, dos idosos, das pessoas com deficiência”, enumerou.
O chefe do MPMA admitiu que o grande desafio do país é a efetivação desses direitos, o que exige permanentemente vigilância e diálogo com a sociedade.
“Concretizar os direitos humanos é garantir as liberdades, é sermos livres do medo, da fome e da censura. É não permitirmos retrocessos”.
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