O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propôs, por meio de um projeto de lei, que as cooperativas de reciclagem voltem a ter incentivo fiscal para estimular o desenvolvimento da atividade. O objetivo é resgatar a proteção e incentivo à cadeia de reciclagem no Brasil com a isenção de pagamento do PIS/COFINS. Em 2021, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a tributação do setor. A proposta foi elaborada por sugestão das cooperativas de catadores, R3 Cooperativa de Catadores de Santa Maria/DF e Cooperativa de Coleta de Materiais Recicláveis do Município de Coroatá/MA-Coopemar.

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“Temos que pensar em maneiras de beneficiar o movimento dos catadores e, ao mesmo tempo, estimular o mercado interno de recicláveis”, explicou o parlamentar.

De acordo com um levantamento do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), são cerca de 800 mil agentes ambientais, popularmente conhecidos como catadores de lixo reciclável, em atividade hoje no Brasil.

“Os custos das despesas de PIS e Cofins são absorvidos por esses catadores, que são o elo mais fraco da cadeia. São pessoas humildes que precisam desse incentivo. Temos que beneficiar esse segmento que atua na preservação do meio ambiente e que garante o sustento de muitas famílias”, declarou o senador.

Weverton ressaltou ainda que a reciclagem tira milhares de pessoas da miséria no Brasil e é fonte de renda de muitos trabalhadores.

“Precisamos ter um olhar sensível para a reciclagem. A aprovação deste projeto é importante para manter a atividade dos catadores. Vou me empenhar para que a análise do texto seja feita logo”, ressaltou.