Foi inaugurada, na noite desta terça-feira, 27, a unidade do Ministério Público do Maranhão no Solar do Ribeirão. A nova sede está localizada na Rua Isaac Martins Barrocas, em frente à Fonte do Ribeirão, e abrigará a Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro, as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO Consumidor).
Descerramento da placa de inauguração da sede
Doado pelo Município, por meio da Lei nº 6.898/2021, sancionada pelo prefeito Eduardo Braide em 7 de junho de 2021, após ser aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 2 de junho de 2021, o imóvel passou por uma ampla reforma, que incluiu a instalação de rampas, escadas e plataforma elevatória, banheiros acessíveis, recuperação de esquadrias, vidros, portas e gradis da fachada, recuperação da cobertura, pintura, aplicação de revestimentos cerâmicos, renovação das instalações elétricas, instalação da central de ar condicionado e instalação de divisórias para readequação dos ambientes internos.
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O investimento total foi de R$ 2.514.266,94 e a obra foi executada com recursos do Fundo Especial do Ministério Público. O imóvel tem área construída de 573,80 m² e integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da capital maranhense, tombado pelo Governo Federal e também pelo Governo do Maranhão. Além disso, o prédio está na área inscrita como Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Por se tratar de uma sede em área de preservação histórica, foram adotadas medidas para manter a integridade estrutural e preservar as características originais da edificação.
PGJ Eduardo Nicolau agradeu as instituições parceiras
SOLENIDADE
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, afirmou que o novo prédio é uma importante contribuição da instituição para o patrimônio urbano, valorizando e garantindo maior segurança para a região, além de estar de portas abertas a toda a comunidade.
O prefeito Eduardo Braide ressaltou a sua felicidade com a iniciativa do MPMA, destacando a importância da instituição e da aproximação com o povo de São Luís. Braide também enfatizou que a responsabilidade por cuidar do Centro é de todos. “Se todos fizerem a sua parte, teremos um Centro cada vez melhor”.
Prefeito Braide disse que é preciso cuidar do Centro Histórico
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também apontou a responsabilidade do Poder Público em garantir a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Tenho 43 anos de Ministério Público e há muito tempo tenho essa vontade, de fazer o MP voltar para o Centro”, contou. Outra iniciativa nesse sentido foi a aquisição pela instituição do prédio da antiga Agência Central dos Correios, na Praça João Lisboa.
Nicolau também aproveitou a oportunidade para agradecer ao ex-prefeito Edivaldo Holanda, que deu início ao processo de doação, e ao atual gestor municipal, Eduardo Braide, além da Câmara Municipal, que aprovou a cessão do casarão ao Ministério Público do Maranhão. O procurador-geral de justiça também agradeceu ao governador Carlos Brandão por todos os esforços para garantir melhorias ao MPMA.
O governador do Maranhão destacou a sua satisfação a cada prédio restaurado no Centro de São Luís. “É preciso recuperar e dar vida ao nosso Centro”, afirmou. Durante a solenidade, Carlos Brandão também anunciou que já autorizou a reforma da Fonte do Ribeirão e citou outras iniciativas de valorização da área, como a busca de grandes empresas instaladas no estado para que também deem a sua contribuição social.
Governador Brandão anunciou a reforma da Fonte do Ribeirão
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade o deputado Neto Evangelista, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelino Chaves Everton; a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira; e a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite.
Também estiveram no dispositivo a ouvidora do MPMA, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf; o defensor público-geral, Gabriel Furtado; o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Haroldo Paiva de Brito; o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Kaio Saraiva.
A solenidade foi prestigiada por procuradores e promotores de justiça, servidores do Ministério Público do Maranhão, autoridades civis e militares, além da população da região.