ALÔ, PREFEITOS! – Zé Inácio destaca PEC que garante transferência direta de recursos de emendas aos municípios

PEC objetiva permitir que as emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA (Lei Orçamentária Anual) possam transferir recursos aos municípios maranhenses

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (18), para destacar a Proposta de Emenda Constitucional 005/2020, de sua autoria, aprovada em primeiro turno na sessão plenária. De acordo com o deputado, a PEC objetiva permitir que as emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA (Lei Orçamentária Anual) possam transferir recursos aos municípios maranhenses.

Zé Inácio destacou PEC que objetiva permitir que as emendas sejam repassadas aos municípios

“Sabemos das dificuldades que os municípios maranhenses passam. Eles muito mal conseguem garantir a manutenção da folha de pagamento e seus contratos. Os recursos das emendas parlamentares contribuirão para que possam fazer obras de infraestrutura e saneamento e entreguem ações importantes à população”, afirmou o parlamentar.

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Em aparte, os deputados Francisco Nagib (PSB) e Eric Costa (PSD) elogiaram a iniciativa e afirmaram que a PEC é um grande gesto para os prefeitos maranhenses. “Destaco que o Parlamento Estadual também precisa ter um viés municipalista”, complementou Ricardo Arruda.

O deputado Roberto Costa (MDB) afirmou que a PEC vem sendo debatida desde a última legislatura e atende às necessidades reais dos municípios. O deputado Júnior Cascaria também ratifica a importância da medida para os municípios. “Com essa emenda, nós iremos ajudar ainda mais os municípios maranhenses”, concluiu.

Confira no vídeo.