A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) aumentou a pena de Sávio Gomes Fonseca para 42 anos e 11 meses de reclusão, além de 48 dias-multa (no valor de 1/30 do salário-mínimo, cada dia de multa). A pena é relativa ao latrocínio contra André Arouche Fontoura, servidor do Ministério Público do Maranhão, e a um assalto praticado momentos antes, a uma loja no bairro da Cohab. Nesse local, foi roubada a motocicleta em que Sávio Fonseca e um adolescente usavam no momento do crime. Sávio Fonseca também foi condenado por corrupção de menores.
A sentença condenatória inicial, da 4ª Vara Criminal de São Luís, havia estabelecido a pena em 27 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, além de 23 dias-multa. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A pena de Savio Fonseca foi aumentada para mais de 42 anos
—————————————————————————————
Os desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (relator), José Luiz Oliveira de Almeida e Vicente de Paula Gomes de Castro foram unânimes e seguiram o parecer do Ministério Público do Maranhão, assinado pela procuradora de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha e defendido pelo procurador Teodoro Peres Neto. O recurso foi interposto pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa (2ª Promotoria de Substituição Plena de São Luís).
A 2ª Câmara Criminal alterou a primeira sentença ao condenar Sávio Fonseca duas vezes por corrupção de menores, visto que foram praticados dois crimes por Sávio Fonseca e de um menor de 18 anos: um de roubo a uma loja de celulares e outro de latrocínio. Também foram aceitos os pedidos do Ministério Público para que houvesse a valoração negativa dos antecedentes do acusado e a aplicação do agravante de “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.
Sávio Gomes Fonseca já foi condenado por roubo e formação de quadrilha, além de responder a processos por roubo circunstanciado e corrupção de menores e por tentativa de homicídio qualificado. Há contra ele, ainda, acusação de violência contra mulheres. Na época do latrocínio contra André Arouche, o condenado havia saído há pouco tempo da prisão.
Os recursos apresentados pela defesa de Sávio Fonseca não foram aceitos pela 2ª Câmara Criminal do TJMA.