Com o objetivo de construir, de forma colaborativa, a Política Municipal de Turismo de São Luís, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com o Departamento de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), convida o trade turístico da cidade e a população em geral para a audiência pública que acontecerá quinta-feira (2), às 14h, no auditório da Setur São Luís (na Rua da Estrela, nº 82, Centro).
Casarões da Rua Portugal, Centro Histórico de São Luís
Esta lei estabelece normas sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Município quanto ao planejamento, desenvolvimento, ordenamento e fomento ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos nas zonas Urbana e Rural de São Luís.
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“É interessante ouvir as demandas e colocações da comunidade, o trade turístico, pois é uma maneira de construir as decisões políticas juntos, onde todos possam contribuir nos processos que envolvem o turismo na nossa cidade”, explica Saulo Santos, secretário Municipal de Turismo de São Luís.
O documento também institui o Sistema Municipal de Turismo, composto pelos seguintes órgãos e entidades: Prefeitura Municipal de São Luís; Secretaria Municipal de Turismo; e Conselho Municipal de Turismo. Poderão ainda integrar o sistema os fóruns e conselhos estaduais de turismo; órgãos estaduais de turismo; as instâncias de governança macrorregionais, regionais e municipais; os observatórios de turismo estadual e municipal; sociedade civil organizada; e Museu da Gastronomia Maranhense.
A Política Municipal de Turismo tem entre seus objetivos democratizar o acesso da população local e dos turistas aos atrativos turísticos do Município, promover a inclusão social por meio da oferta de trabalho e da melhor distribuição de renda, reduzindo as disparidades sociais, promover o desenvolvimento do turismo por meio da mobilização e sensibilização da comunidade quanto à importância do setor, entre outros.
Os interessados deverão consultar a minuta no link (https://www.saoluis.ma.gov.