Na manhã desta quinta-feira, 4, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o professor/doutor da Universidade Federal de Minas Gerais, o cientista político Juarez Guimarães, apresentou a aula magna do VI Encontro Nacional do Ministério Público, intitulada “A Defesa dos fundamentos republicanos da democracia e a criação de uma nova cultura de direitos”.
A palestra abriu o segundo dia do evento e foi mediada pelo promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Fabiano de Melo Pessoa.
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Membros do MP compuseram mesa do debate
Antes da apresentação do acadêmico, os promotores de justiça Ana Teresa Silva de Freitas (diretora da Escola Nacional do Ministério Público) e Márcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão – ESMP) deram as boas-vindas aos presentes, agradeceram a participação dos palestrantes e a colaboração de todos que ajudaram na organização do evento.
Em sua exposição, Juarez Guimarães discorreu sobre a atual crise política com a ameaça aos Direitos Humanos e aos pilares democráticos, no Brasil e em outras partes do mundo, com a ascensão de governos autoritários.
Citando pensadores de diferentes épocas como Theodor Adorno, Maquiavel, Friedrich Hayek, Roger Griffin, entre outros, o professor abordou temas como regulação dos poderes, perda de direitos, liberdade e igualdade, combate à corrupção, liberalismo, neoliberalismo, fascismo e neofascismo. “O neoliberalismo impõe um ataque às instituições públicas democráticas e formadoras da liberdade, prevê a substituição das culturas da solidariedade, da fraternidade e do universalismo pelas do ódio, da violência e da discriminação”, alertou.
Juarez Guimarães, cuja pesquisa ajudou na criação da Corregedoria Geral da União, também demonstrou preocupação com a desconstrução dos princípios da Constituição de 1988 e com o sistema de justiça brasileiro na atualidade. “É necessário defender os direitos humanos como fundamento da sociabilidade democrática. A democracia mais que um sistema político, é um princípio de civilização. Portanto, a luta pelo interesse público e o combate à corrupção só logrará êxito se for fundamentada nos direitos humanos e no devido processo legal”.
O palestrante também destacou a conquista de direitos por negros, índios e LGBTs e o movimento feminista como exemplos de resistência democrática e de contraposição aos retrocessos sociais. “A inteligência brasileira está vivendo um momento importante, com o protagonismo de jovens negros e indígenas nas universidades brasileiras. É hora de repor os direitos fundamentais desses povos. O outro ponto é a causa feminista, a luta antipatriarcal”.
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