A disputa territorial na região da Serra da Ibiapaba travada entre os estados do Ceará e Piauí há mais de um século deve ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois do resultado de uma perícia a ser realizada pelo Exército Brasileiro. Os trabalhos técnicos para definir a quem pertencem as áreas de litígio no oeste cearense podem recorrer até a imagens de satélite do relevo onde há litígio entre os estados. A perícia deve durar pelo menos 12 meses.
Nesta terça-feira (25), o caso andou no Supremo, com as intimações às Procuradorias Gerais dos Estados do Ceará e do Piauí sendo juntadas ao processo. A Ação Cível Originária (ACO), que analisa o caso, tem a ministra Cármen Lúcia como relatora.
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Divisa entre Piauí e Ceará tem áreas de litígio entre os estados — Foto: Agência Diário
O Comandante do Exército Brasileiro, o general Edson Leal Pujol, também recebeu a intimação do STF sobre a ordem de Cármen Lúcia para a realização da perícia, dada em despacho publicado no último dia 17 de maio.
“O Exército, por meio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), iniciará a perícia assim que os recursos orçamentários forem disponibilizados para sua utilização”, informou ao G1.
Com as áreas de litígio, não há uma definição clara sobre a qual estado pertencem certas regiões, e a população tem dúvida sobre o pagamento de impostos e a quem recorrer para obter serviços públicos estaduais.
Custo
O Governo do Piauí já depositou na conta bancária do STF na Caixa Econômica Federal o valor do custo financeiro da perícia (R$ 6,9 milhões).
“Uma vez que a Diretoria do Serviço Geográfico seja comunicada sobre a disponibilidade dos recursos para uso na perícia, será verificado junto ao nosso setor financeiro a forma como serão repassados para o Comando do Exército, para que seja dado início aos trabalhos”, informou o Exército à reportagem. (Com informações do Portal G1)
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