A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Prefeitura de Campus (Precam), como resultado dos processos 23115.000050/2019-13, 23115.000052/2019-11, 23115.007604/2019-11, 23115.008495/2019-41 e 23115.009052/2019-78, encaminhou um relatório respondendo à solicitação da Polícia Federal (Ofício nº 005/2019/SETEC/SR/PF/MA), que investiga uma série de desvios em obras no campus de Balsas (região sul do Maranhão) na gestão de ex-reitor reeleito (2007-2015).
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O modus operandi para desviar recursos tem semelhanças com o que aconteceu em outras construções mal executadas, inacabadas ou abandonadas, a exemplo do prédio da Biblioteca Central, em frente ao principal portão do campus do Bacanga, em São Luís.
Em Balsas, a lista de obras licitadas inclui as seguintes construções: pórtico de entrada (muro, cerca, guarita, subestação 75 KVA), casa de apoio, perfuração de poço artesiano de 350 metros, bloco de sala de aula, laboratório de ensino e pesquisa, centro administrativo, urbanizações, complementação da obra do centro administrativo. As obras são de responsabilidade de duas construtoras antes beneficiadas com recursos do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni, iniciado em 2007.
Segundo os documentos em posse da Polícia Federal, o prejuízo é de R$ 4.227.201,19 (quatro milhões, duzentos e vinte sete mil, duzentos e um reais e dezenove centavos), resultado de pagamentos feitos por serviços não executados, possível antecipação de pagamentos, “fabricação” de aditivos, medições incompatíveis com a área construída, desvio de valor do aditivo da obra para pagamento de funcionários, atrasos na execução e entrega, desacordo entre os serviços executados e as especificações técnicas, projeto arquitetônico incompleto, pagamento de adiantamento injustificado, valor pago não condizente com os serviços executados, ritmo de obra incompatível com o cronograma e serviços pagos sem a devida comprovação.
Entre as irregularidades apontadas, consta o desvio de recurso do aditivo da obra do Restaurante Universitário Terceirizado de Bacabal para pagar funcionários das obras do Prédio Administrativo de Balsas, pela construtora BS.
O documento encaminhado à Polícia Federal descreve o Relatório nº 02/2014, no qual consta o depoimento do Fiscal Residente de Balsas, que aponta o pagamento integral de obras não concluídas (página 2).
O Reitor da época é mencionado em uma circunstância nada condizente com a suposta eficácia atribuída a ele por seus seguidores. Segundo o Fiscal Residente, era preciso inaugurar o Centro Administrativo mesmo sabendo que a obra só estava pronta “pela metade”, atesta o relatório.
O QUE DIZ O EX-REITOR
O blog encaminhou um questionário com cinco perguntas à Assessoria de Imprensa do ex-Reitor solicitando esclarecimentos sobre o relatório. Em resposta, por meio de nota, o agora candidato à Reitoria afirmou que desconhece as irregularidades apontadas e os relatórios onde constam as denúncias. “Apesar de desconhecer as irregularidades suscitadas, assim como o documento que as indicaria, afirmo que, durante a minha gestão, concluída em 13 de novembro de 2015, todos os atos praticados observaram fielmente a lei, o decoro e a probidade, sendo aprovadas todas as minhas contas, sem que se apontasse quaisquer indícios de fatos capazes de macular o meu trabalho à frente da Reitoria da UFMA, inclusive quanto às contas relativas aos períodos da obra do Campus de Balsas”, explicou.
O ex-Reitor também reconhece na nota que as obras não foram concluídas. “Tenho acompanhado pela mídia, é verdade, que, mesmo passados quase 04 (quatro) anos do encerramento do meu mandato, a construção do Campus de Balsas, até a presente data, não foi entregue”, registrou. (Com informações do Blog do Ed Wilson)
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