Com o objetivo de ouvir a comunidade para uma gestão participativa junto ao executivo municipal, os novos membros do Conselho do Orçamento Participativo foram empossados, na manhã desta sexta-feira (19), na sede da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop), na Rua da Saúde, Centro. O colegiado foi eleito após mais de duas décadas sem pleito.
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“Os recursos têm um fim e é preciso ter prioridades que devem ser definidas pela população, e nesse ponto o Orçamento Participativo é fundamental. O conselho municipal do Orçamento Participativo é que consegue ser o instrumento de voz da população junto ao poder público e esse trabalho será redobrado, pois terá o trabalho de cada conselheiro e conselheira empossada hoje, para que juntos possamos ouvir aqueles que estão nos bairros, nas vilas, nos residenciais, ouvir toda a população de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que também lembrou que o Orçamento Participativo digital foi um dos primeiros itens cumprido do seu plano de governo logo no primeiro ano de gestão, mesmo diante dos desafios da pandemia.
O titular da Semgop, Pavão Filho, lembrou que a participação popular é extremamente importante na manutenção e desenvolvimento das democracias e agradeceu o esforço do prefeito Eduardo Braide em quebrar um ciclo de duas décadas sem esses representantes do povo.
“Hoje estamos coroando com êxito esse processo no governo do prefeito Braide que deu todas as condições para que nós pudéssemos realizar esse trabalho. A posse deste conselho é um dos mais importantes instrumentos democráticos, pois é a participação popular por meio das comunidades que estão sendo representadas aqui hoje. A partir de agora, esses conselheiros poderão, com responsabilidade, realizar esses dois anos de mandato de forma nobre, fazendo o crivo das demandas e repassando para os órgãos da Prefeitura”, explicou Pavão Filho.
O evento contou com a presença da vice-prefeita, Esmênia Miranda, Diego Rodrigues (Semad), Felipe Falcão (Semit), Maurício Luz (adjunto Semed), do pastor Antônio Fontes e do subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo.
Foram empossados representantes, dentre os quais 15 foram escolhidos por meio do voto direto em eleições que ocorreram em 15 regionais entre os dias 14 de maio a 15 de junho de 2022 e os outros 15 foram apontados pelo poder público municipal. Cada uma das regionais é representada por um conselheiro e um suplente, um secretário e um segundo secretário, nas seguintes regionais:
Regional 01 Itaqui-Bacanga – Regional 02 Centro / Liberdade – Regional 03 Monte Castelo / Bairro de Fátima – Regional 04 Alemanha / João Paulo – Regional 05 Sacavém / Coroadinho – Regional 06 Anil / Aurora – Regional 07 Cohab / Cohatrac – Regional 08 Turu / Olho d’Água – Regional 09 Cohama / Vinhais – Regional 10 Maranhão Novo / Bequimão – Regional 11 São Francisco / Ponta do Farol – Regional 12 São Cristóvão / João de Deus – Regional 13 Cidade Operária / Cidade Olímpica – Regional 14 Mato Grosso / Santa Bárbara – Regional 15 Maracanã / Estiva.
As regionais estão subdivididas em, pelo menos, duas microrregionais cada uma, com 60 postos ao todo, de modo que todos os bairros de São Luís estão abrangidos.
Empossada como conselheira da área Itaqui-Bacanga, Moisileia Bucele falou da importância desse momento para a população que vive na região. “Esse momento pra mim é muito representativo porque nós estamos assumindo um papel de um conselho que foi criado para representar a sociedade civil. E essa é a possibilidade da área Itaqui-Bacanga deliberar nossas demandas prioritárias para a viabilização das políticas públicas”, frisou a conselheira.
Durante o evento, foi inaugurada a galeria do secretário e ex-secretários da Semgop.
Participação Social Digital e Simplificada
O secretário municipal de Informação e Tecnologia (Semit), Felipe Falcão, explicou que a partir de agora o próximo passo é otimizar o sistema para que as demandas sejam recebidas de forma simplificada e totalmente digital por meio do site da Semgop. O secretário lembrou que toda a eleição foi feita pelo site devido à pandemia e graças ao esforço do secretário da Semgov, Pavão Filho e do prefeito Eduardo Braide, tudo funcionou perfeitamente.
“Devido à pandemia, a construção da eleição foi totalmente digital a pedido do secretário Pavão e do prefeito Eduardo Braide e agora a nossa próxima etapa será fazer um upgrade no site da Semgop para realizar a coleta de dados dessas demandas da comunidade com a melhor precisão, levantando os pedidos por unidade e de forma ainda mais organizada”, explicou o titular da Semit.
O Conselho
Em síntese, o Conselho Municipal do Orçamento Participativo funcionará, conforme lei, como um órgão paritário, um colegiado deliberativo, de assessoramento e de caráter consultivo, de participação direta da comunidade, e que trata sobre matéria referente às receitas e despesas do orçamento do Município de São Luís.
Os 15 representantes da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, bem como o primeiro e segundo secretários regionais no biênio 2022/2024 ficarão responsáveis pelo levantamento das necessidades de cada uma dessas regionais.
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