Membros do Ministério Público do Maranhão e da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 17, no gabinete do procurador-geral de justiça, para debater sobre a situação do prédio onde funciona o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) no município de Timon.
Na reunião, representaram o Ministério Público o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino Guimarães e o promotor de justiça Fernando Antônio Berniz Aragão, titular da 2ª Promotoria Criminal de Timon.
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Sede da Promotoria de Justiça de Timon-MA (Texto e foto Dalciana Castro)
Pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) participaram o superintendente de Polícia Técnico Científico da SSP, Miguel Alves da Silva Neto, o engenheiro Antônio José Filho e Paulo Sérgio Ferreira.
A reunião foi realizada a pedido do MPMA, para tentar uma autocomposição, no sentido de resolver os problemas no Icrim de Timon, identificados pelo Ministério Público do Maranhão, em vistoria realizada em abril deste ano.
De acordo com relatório, o promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, após a vistoria, um relatório elaborado pelo Núcleo de Assessoria Técnica Regionalizada (NATAR) do MPMA condenou a parte estrutural do prédio. O promotor observou durante a inspeção que o prédio tem várias paredes com rachaduras e muita sujeira acumulada. Não há lugar para acondicionar os materiais. Também foi observada a existência de vários pontos de vazamento no forro do prédio.
Desde 2015 tramita na Justiça, um Inquérito Civil visando à apuração das reais condições dos órgãos. “Estamos tentando uma conciliação para garantir uma melhor condição de trabalho no Icrim e IML. Queremos evitar esse prejuízo para 41 municípios do Maranhão com uma possível interdição. Uma proposta viável que minimize o problema em até 90 dias”, explicou Fernando Berniz.
Ainda segundo o relatório, o IML necessita de mais um carro “rabecão” e um gerador de energia/transformador para dar suporte necessário às câmaras de refrigeração de corpos, que não estão instaladas por falta de energia elétrica.
O membro do MPMA também apontou problemas estruturais na Central de Flagrantes do município, que ainda não foi inaugurada.
O relatório completo do que foi apurado pela 2ª Promotoria Criminal de Timon será encaminhado via ofício para o procurador-geral de justiça para providências. Já os representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão se comprometeram a levar as demandas para o secretário Jeferson Portela.