Atividade também foi realizada na cidade de Guimarães

 Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 9, na Faculdade Supremo Redentor, em Pinheiro, foi lançado o projeto “Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Pinheiro e região”. Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAOp-Mulher), promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, a solenidade contou com a participação de promotores de justiça da região da Baixada, membros do Judiciário, Defensoria Pública, Executivo municipal, OAB, Polícias Civil e Militar, além de integrantes da Rede de Proteção à Mulher de Pinheiro.

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O principal objetivo do projeto é fortalecer as redes de apoio em todas as regiões do Maranhão, prevenindo a violência contra as mulheres. Nesse sentido, as redes irão propor, articular, monitorar e avaliar políticas públicas de prevenção, assistência e combate à violência de gênero, envolvendo setores públicos, organizações da sociedade civil e sociedade em geral.

Logo após a abertura, foi feita a apresentação do projeto pela promotora de justiça Sandra Garcia, coordenadora do CAOp-Mulher.

Em seguida, as autoridades presentes se manifestaram para destacar a importância da iniciativa.

Na sequência, a solenidade foi encerrada com uma palestra ministrada pelas promotoras de justiça Letícia Teresa Sales Freire e Sandra Fagundes Garcia, enfocando a questão da violência contra a mulher, incluindo o feminicídio, com dados do Maranhão e do Brasil.

A coordenadora do CAOp Mulher destacou que Pinheiro foi uma das cidades escolhidas para receber o projeto devido ao alto índice de violência doméstica contra a mulher na região.

Letícia Freire ressaltou que, durante a pandemia, houve um crescimento nos números desse tipo de violência, o que exige a articulação entre as instituições e a sociedade para o enfrentamento do problema. “A reunião dessa rede é mais um esforço para combater esses casos endêmicos de violência doméstica, o que é muito gratificante para nós, e que vai contribuir para diminuir a incidência do problema”.

GUIMARÃES

 Em Guimarães, o projeto “Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher” foi lançado, nesta quarta-feira, 10, em solenidade no Jardim de Infância Professor Édson Anchieta.

O titular da Promotoria de Guimarães, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que atua na Baixada Maranhense há cinco anos, destacou que, na área criminal, a violência doméstica é, ao lado das drogas, o principal problema que atinge a região. Por isso, em sua opinião, a união das instituições é imprescindível para o combate do problema. “Integrar as instituições, formando uma rede, é fundamental para diminuir os números. Não se pode pensar somente pelo viés do Direito Penal, temos que refletir sobre políticas públicas. Portanto, esse olhar do CAOp da Mulher para a Baixada, onde o IDH é muito baixo e o índice de vulnerabilidade muito grande, é importante para obter grandes resultados”.

O protocolo de intenções da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Guimarães foi assinado por Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (procurador-geral de justiça); prefeito Osvaldo Luis Gomes; os promotores de justiça Frederico Bianchini e José Márcio Maia Alves (diretor da Secinst); Wagner Jansen Carvalho (OAB); Fernanda Cardoso Silva (secretária de Assistência social); Bruna Ribeiro Guimarães (delegada da Mulher – regional de Cururupu); Ariomagno Ferreira Cartágenes (presidente da Câmara Municipal de Guimarães); Major Hudson Carneiro Vieira (comandante da Polícia Militar de Mirinzal); e Antonia Augusta de Azevedo Nogueira (do Conselho Municipal da Mulher de Guimarães).

Também participaram do lançamento os promotores de justiça Letícia Teresa Sales Freire, Sandra Fagundes Garcia, Linda Luz Matos Carvalho, Danilo de Castro Ferreira e Igor Adriano Trinta Marques; a juíza da comarca de Guimarães, Mara Carneiro de Paula Passos; e o subtenente da Polícia Militar Antônio Reginaldo Gomes. (CCOM-MPMA)

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