Um clima de tensão, insegurança e medo está tomando conta de cerca de 300 famílias assentadas pelo Incra na comunidade Cumbique, no município de Raposa, na Ilha de São Luís. São grupos de agricultores rurais que residem e cultivam produtos hortifrutigranjeiros em parte de um assentamento de terras desapropriadas em 1987. A área total do projeto compreende 735 hectares e pertencia, de forma duvidosa, à Imobiliária Santa Mônica, que há tempos abriu falência.
Agricultores do Cumbique, em Raposa foram atendidosem audiência na sede da Superintendência do Incra, em São Luís
Liderados pelo agricultor Manoel de Araújo Costa, morador da Rua Principal do Cumbique e que preside a Associação dos Moradores do Bairro, cerca de 50 produtores rurais estiveram em audiência na sede da Superintendência do Incra, em São Luís, na manhã da última quinta-feira (11). Na ocasião, eles foram recebidos pelo superintendente adjunto Rui Alcides e pelo ouvidor do Incra Carlos Paixão. Os agricultores vinculados à associação de moradores, foram buscar a conclusão definitiva do caso, sonho de todos que ocupam uma área de 208 hectares. Eles reivindicam do Incra, o Termo de Posse de Terra e a regularização da titularidade dos lotes que até hoje nunca foram finalizados.
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Um dos motivos de tanta tensão seria o fato de que supostos grileiros, ou ex-proprietários da extinta imobiliária teriam, ao longo do tempo, loteado e vendido para 120 pessoas a mesma área, por sinal com recibos e registros no Cartório de Paço do Lumiar e na Prefeitura de Raposa. Por isso, muitos destes terceiros buscam, de qualquer forma, o que seriam deles, ao ponto de chegarem a afrontar por força, os agricultores que já estariam sofrendo ameaças de despejo de suas propriedades rurais. Vale dizer que toda essa área já está dotada de construções residenciais, poços artesianos e espaço para construção de escola e praça públicas. Soma-se também a estes benefícios, 55 hectares destinados para o plantio de coco, abacaxi, mamão, milho e hortaliças, produtos esses, que vendidos em regime de cooperativa, são a única fonte de renda destas famílias.
Plantio de produtos hortifrutigranjeiros são realizados há 30 anos no Assentamento Cumbique
O superintendente Rui Alcides disse que o Incra já realizou o georeferenciamento do assentamento, que é o estudo geográfico e mapeamento da área e acionou autoridades jurídicas no sentido de resolver por definitivo a questão. Ele informou aos presentes na reunião que o Incra já promoveu seis ações de reintegração de posse em benefício dos assentados, mas que tem encontrado dificuldades no projeto Cumbique, devido sua complexidade. A falta de recursos financeiros do Incra, a morosidade da justiça e o fato de que o órgão não tem poder de polícia para entrar em confronto direto, são alguns dos obstáculos que estão impedindo a definição por completa da situação. No entanto, Rui mostrou-se bastante empenhado no caso, inclusive, já acionou a Polícia Federal sobre o impasse, pois trata-se de área de reserva marinha.
Os agricultores entenderam o posicionamento do superintendente e aprovaram seu empenho, mas dizem que a situação, a cada dia que passa está se tornando mais tensa e perigosa para eles. Manoel Araújo afirma “que ele e sua família já sofreram ameaças de morte, de derrubada da sua casa e destruição de suas plantações e que por isso, teve que retirar seus parentes do lugar e levá-los para São Luís”. ‘Seu’ Domingos Ribeiro é um dos assentados que buscam o título de propriedade rural, pois ele e outras 50 famílias tiram o sustento com a plantação, colheita e venda de hortaliças cultivadas em 4 hectares. Mesmo assim, não consegue mais trabalhar com tranquilidade.
Agricultores temem que suas plantações e benfeitorias sejam destruídas diante das ameaças
No último dia 3 de abril, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Raposa para tratar deste assunto, mas pelo visto, os parlamentares não deram muita importância ao caso. Tanto é assim que nenhum dos 11 vereadores raposenses acompanham os produtores rurais na audiência no Incra.
Convém dizer estes pequenos agricultores fizeram investimentos na terra ocupada por eles por determinação do Incra há mais de 30 anos e ao longo desse tempo, também contraíram empréstimos bancários. Através do Banco do Nordeste eles buscaram financiamentos para aquisição de equipamentos de irrigação, insumos, sementes, cercadura das hortas e perfuração de poços artesianos.