Na noite de segunda-feira, 8, o Ministério Público do Maranhão promoveu a audiência de instalação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no bairro Vila Luizão, em São Luís. O evento foi realizado na sede da União dos Moradores e contou com a participação de representantes do MPMA, da Prefeitura de São Luís, da Polícia Militar e de entidades comunitárias.
A instalação da Promotoria de Justiça Itinerante no bairro vai atender também moradores do Sol e Mar, Divinéia, Santa Rosa, entre outras comunidades.
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Saneamento básico, problemas estruturais nas vias e espaços públicos, falta de vagas na rede pública de ensino, precariedade das escolas e das unidades de saúde, além da quantidade insuficiente de ônibus para atender a Vila Luizão e adjacências, foram alguns dos problemas levantados pelos moradores.
O ônibus da Itinerante ficará instalado, durante aproximadamente três meses, na praça da União dos Moradores e atenderá ao público a partir do dia 15 de abril, sempre de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h. Questões individuais e coletivas podem ser encaminhadas à Promotoria Itinerante, que fará a mediação com o Poder Público, buscando a solução dos problemas.
No início do evento, o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 1ª Promotoria Itinerante, explicou a metodologia da audiência e enfatizou a necessidade deste contato inicial com os moradores para o entendimento dos problemas coletivos que causam transtornos às comunidades contempladas. “O Ministério Público vai trabalhar como mediador entre vocês e o Poder Público, sempre em busca da solução das demandas”, destacou.
Representando o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim, ressaltou a importância da Itinerante, cujo trabalho pioneiro foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2013 e foi replicado por vários Ministérios Públicos de outros estados. “A Itinerante trabalha na perspectiva de assegurar o direito coletivo. Juntos, unidos, vamos buscar melhores condições estruturais para os bairros”, declarou.
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